DOEPE 13/01/2022 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 8
do prazo de vigência, por mais 12meses; e o repasse de incentivo
financeiro para o Programa “Pró Residência e áreas estratégicas
do Sistema Único de Saúde”, conforme Portaria nº1.248/2013MS e a Portaria nº 2.322/2014-MS, posteriormente alterada pela
Portaria nº 1.259/2015-GM/MS.Valor:R$1.421.000,00(fonte de
recurso SUS).Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2022).Data
da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000156.000795/2021-93
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/2017.CONCEDENTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Associação de
Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de BuíqueAPAMI.CNPJ/MF:11.476.660/0001-60.Objeto:prorrogação
excepcional do prazo de vigência, por mais 12meses.
Vigência: 12meses (02/01/2022 à 01/01/2023).Data da
assinatura:30/12/2021.SEI:2300000310.000132/2021-49
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2010.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
do Recife – UPA Torrões.CNPJ/MF:10.869.782/0012-06.
Objeto:aquisição de 01 ambulância de suporte básico, para
operacionalizar a execução das ações e serviços de saúde, na UPA
Torrões.Valor:R$230.111,11(fonte de recurso tesouro estadual).
Data da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000234.000058/2021-11
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 001/2022.
Compras. Aquisição de uma ambulância 0km, destinado ao
Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 126.741,60. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 13/01/2022 até 8h do dia
26/01/2022. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 26/01/2022.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26/01/2022.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do CambucáPE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h
às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações
e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por
e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com. Clécia Ferreira de Lima –
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 001/2022- processo,
licitatório nº 001/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com fundamento
nos artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, reconhece a
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2022, para Locação de
imóveis para alunos da rede municipal de ensino. Gervásio
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cavalcante Matos- locação de imóvel para funcionamento do
almoxarifado central da secretaria de educação, cultura, desportos,
lazer, juventude e turismo, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais); Ana Luiza Cavalcante Almeida Padilha- locação
de imóvel para apoio logístico para as escolas da rede Municipal
de ensino, no valor global de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil
reais); Juraci Ferreira Venâncio, no valor de R$ 144.000,00 (Cento
e quarenta e quatro mil reais); Isabel Cristina Ferro- locação de
imóvel para instalação do almoxarifado da Escola José Vieira Filho
, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cibelly C.Vieira
Ferro- Sec. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que estará
recebendo até o dia 20/01/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução
orçamentária/contábil e assessoria e consultoria financeira/
gerencial para atender as necessidades da Autarquia
Previdenciária do Ipojuca-IPOJUCAPREV e o Fundo
Municipal do Ipojuca- FUNPREI. Maiores informações na Sede
do IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h
às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 12/01/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira -Presidente Executivo do
IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/FMAS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 Objeto: Locação do
imóvel situado na Rua Maria Tereza nº 81, Camela, Ipojuca/
PE, para funcionamento do Conselho Tutelar de Camela neste
Município Contratado: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS CPF:
745.420.954-97 Valor: R$ 33.600,00 Ipojuca/PE, 10/01/2022.
ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 029/FMS/2019–
PROCESSO Nº 027/2019. CPL. A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 04 de outubro
de 2021 e termo final em 03 de outubro de 2022, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
GIZELIA G BEZERRA & CIA LTDA CPF 40.686.003/0001-45
Ipojuca, 01/10/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 011/FMS/2019–
PROCESSO Nº /2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 09 de fevereiro de 2021
e termo final em 08 de fevereiro de 2022, a fim de dar continuidade
na execução dos serviços contratados. CONTRATADO: MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ
06.069.729/0001-09 Ipojuca, 08/02/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 008/FMAS/2019–
PROCESSO Nº 006/2019. CPL. A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de julho
de 2021 e termo final em 01 de julho de 2022, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
LINDINALVA MARIA DA SILVA CPF 426.302.234-34 Ipojuca,
28/06/2021. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 122/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº 089/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada para aquisição
do direito de uso de 76 licenças software Livox versão PRO,
CONTRATADO: AGORA EU CONSIGO TECNOLOGIAS DE
INCLUSÃO SOCIAL LTDA EPP CNPJ 17.821.467/0001-03
VALOR: R$ 247.904,00 Ipojuca, 10/12/2021. FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220110PE00002. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00002/2022. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contatação de empresa para formação de registro de preços e
possível compra de material pedagógico e didático destinados
a secretaria de educação e escolas municipais que compõe a
rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor:
R$449.594,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
25 de janeiro de 2022. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 25 de janeiro de 2022. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
13/01/2022. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220110PE00003. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00003/2022. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
para compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a
formação de cardápio da merenda escolar para atender a demanda
dos alunos pertencentes ao Município de Quixaba PE. Valor: R$
797.062,50. Abertura da sessão pública: 14:10 horas do dia 25 de
janeiro de 2022. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25
de janeiro de 2022. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
Recife, 13 de janeiro de 2022
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–
8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
13/01/2022. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220107TP00001. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2022. Obra. Contratação de empresa destinada a execução
dos serviços de reforma e manutenção conforme demanda das
escolas pertencentes a rede municipal de ensino do Município de
Quixaba PE. Valor: R$1.190.954,85. Data e Local da Sessão de
Abertura: 28/01/2022 às 09:30h. Antônio Pereira de Carvalho, 20,
Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
13/01/2022. Fabiano Walter Leite Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo de Licitação nº. 001/2022 - Concorrência nº. 001/2022
- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando à
construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 2 – (Convênio/
FNDE – Termo de Compromisso 202003847-1) - localizada na
Rua Manoel Rosa s/n – Loteamento Gavião – Bairro Malaquias
Cardoso, neste Município, conforme especificações contidas no
Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Data e hora de abertura: 15
de fevereiro de 2022 às 10:00hrs. Valor máximo de proposta:
R$ 2.241.428,86. Informações: na Rua José Antônio Joaquim
n° 140 – Bairro Bela vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE - no
horário das 7h às 13h, nos dias úteis – Centro – Santa Cruz do
Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos diretamente na CPL ou solicitado através do
e-mail: licitsantacc@outlook.com Santa Cruz do Capibaribe, 07 de
janeiro de 2022 – Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
Processo de Licitação nº. 002/2022 – Tomada de Preços nº.
001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
visando elaboração dos Projetos de Esgotamento Sanitário:
Iª Etapa (Jaçanã, Acauã, Flórida e Santo Agostinho); IIª Etapa
(São Cristóvão, Cruz Alta e Bela Vista), conforme especificações
contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Data e hora de
abertura: 01 de fevereiro de 2022 às 10:00hrs. Valor máximo
de proposta: R$ 63.198,10. Informações: na Rua José Antônio
Joaquim n° 140 – Bairro Bela vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE
- no horário das 7h às 13h, nos dias úteis – Centro – Santa Cruz
do Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos diretamente na CPL ou solicitado através do
e-mail: licitsantacc@outlook.com Santa Cruz do Capibaribe, 10 de
janeiro de 2022 – Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.