DOEPE 06/01/2022 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX
NÀ 3
49.372.576/0001-79. Valor Global: R$ 51.543,89. Vigência:
10/12/2021 à 09/12/2022. a: 10/12/2021. CT Nº 072/2021. SEI
nº 0060407867.000048/2021-56 – P.L. Nº 0165/2021 – P.E.
Nº 0111/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 223/2021 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIRO – CISAM/UPE – Eventual fornecimento de copo
descartável. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP. CNPJ: 24.174.062/000188. Valor Global: R$ 7.110,00. Vigência: 29/11/2021 à 28/11/2022.
a: 29/11/2021. CT Nº 073/2021. SEI nº 0060407876.000206/201944 – P.L. nº 052/2021 – P.E. nº 036/2021 – LOTE 01 E 02.
Aquisição de tamises e de malhas para granulador cônico LOTE 01
E 02. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: CIENTIFIC
COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA. CNPJ: 21.263.301/0001-88.
Valor Global: R$ 105.625,12. Vigência: 16/12/2021 à 15/12/2022.
a: 16/12/2021. CT Nº 074/2021. SEI nº 0060407855.000017/202134 – P.L. nº 048/2021 – P.E. nº 035/2021 – Prestação de serviço
continuado de lavanderia industrial, envolvendo o fornecimento
do enxoval inicial, processamento dos uniformes e tecidos em
geral em todas as suas etapas nas dependências da contratada,
compreendendo todas as etapas desde retirada de roupa suja
das unidades até a entrega de roupa limpa nos setores em ideais
condições de reuso, sob situação higiênico–sanitária adequada,
com disponibilidade de mão de obra e fornecimento dos uniformes
utilizados nas áreas de produção de medicamentos e de apoio,
incluindo gestão da rouparia. Período de Vigência: 24 meses.
CONTRATADA: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A. CNPJ:
06.272.575/0001-40. Valor Global: R$ 2.656.890,72. Vigência:
15/12/2021 à 14/12/2023. a: 15/12/2021. CT Nº 075/2021.
SEI nº 0060407834-000025/2021-29 – P.L. nº 073/2021 –
INEXIGIBILIDADE 009/2021 – ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO TRANSFERÊNCIA E
ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA. Contratação de cooperação
técnica para transferência de tecnologia com compromisso de
internalização da produção do medicamento DOLUTEGRAVIR
(50)mg e outras avenças. Período de Vigência: 5 anos contados
do instrumento referente à primeira aquisição do produto pelo
Ministério da Saúde, sendo automaticamente prorrogado
até a entrega da última parcela do 5º ano de transferência
de tecnologia. CONTRATADA: BLANVER FARMOQUÍMICA
E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 53.359.824/0004-61. CYG
BIOTECH QUÍMICA & FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ:
13.318.485/0001-08. CONTRATADA: NORTEC QUÍMICA S.A.
CNPJ: 29.950.060/0001-57. a: 06/12/2021. CT Nº 076/2021. SEI
nº 0060407849.000103/2020-29 – P.L. nº 036/2021 – DISPENSA
nº 015/2021 – LOTE 01 E 02. Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças em coleiro da DISOL I. Período
de Vigência: 180 dias. CONTRATADA: SERVNOR COMPERCIO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 22.489.196/0001-62.
Valor Global: R$ 18.960,45. Vigência: 30/12/2021 à 28/06/2023. a:
30/12/2021. CT Nº 077/2021. SEI nº 0060407931.000002/202116 – P.L. nº 080/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 011/2021 –
Serviço de revitalização do sistema protheus, fornecido pela
TOTVS. Período de Vigência: 18 meses. CONTRATADA:
TOTVS S/A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Valor Global: R$
1.990.363,02. Vigência: 29/12/2021 à 28/06/2023. a: 29/12/2021.
CT Nº 078/2021. SEI nº 0060407834.000059/2021-13 – P.L. nº
079/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 010/2021 – Serviço Advocatício
trabalhista empresarial estratégico, com notória especialização,
a ser prestado por sociedade de advogados, regularmente
constituída, para atuação de interesse da sociedade de economia
mista LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
JAIRO AQUINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
24.135.279/0001-89. Valor Global: R$ 242.940,00. Vigência:
04/01/2022. a: 03/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º
T.A ao CT Nº 097/2017. SEI nº 0060407855.000155/2021-13.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Período: 12 meses.
Nova Vigência: 29/12/2021 à 28/12/2021. a: 08/12/2021. 3º
T.A ao CT Nº 011/2019. SEI nº 0060407854.000330/202182. Prorrogação da vigência. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Período: 12 meses. Nova Vigência:
15/02/2022 à 14/02/2023. a: 02/12/2021. 1º T.A ao CT Nº
045/2021. SEI nº 0060407848.000214/2019-28. Prorrogação da
Vigência. CONTRATADO: COMERCIAL USUAL EIRELI. CNPJ:
14.050.075/0001-91. Período: 90 dias. Nova Vigência: 01/12/2021
à 01/03/2022. a: 28/11/2021. 3º T.A ao CT Nº 045/2019. SEI nº
0060407848.000075/2021-57. Repactuação do “Montante A”
em face da homologação da Convenção Coletiva de trabalho
2021/2023, Registrada no Ministério do Trabalho em 02/07/2021:
PE000869/2021, referente ao período de 01 de maio de 2021 a
30 de abril de 2023. CONTRATADA: PROCLIMA ENGENHARIA
LTDA.. CNPJ: 00.578.617/0001-99. Valor Repactuado R$
55.184,65. Valor global: R$ 1.470.184,65. a: 03/12/2021. 1º
T.A ao CT Nº 038/2021. SEI nº 0060407848.000053/202197. Prorrogação da Vigência. CONTRATADO: ORBITEC
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 29.588.649/0001-07. Período: 120
dias. Nova Vigência: 01/01/2022 à 01/05/2022. a: 30/12/2021. 8º
T.A ao CT Nº 024/2016. SEI nº 0060407855.000010/2021-12.
Revisão dos preços, no percentual de 28.65%. CONTRATADA:
C&A NASCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA . CNPJ:
13.211.037/0001-00. Valor Revisado R$ 533.917,70. Valor global:
R$ 2.397.405,80. a: 04/01/2022. . 3º T.A ao CT Nº 003/2020. SEI nº
0060407833.000232/2020-11. Prorrogação do prazo da Vigência.
Concessão de reajuste no percentual de 10,672670% Revisão de
Preço. Retificação de Clausula Contratual. CONTRATADA: DSA
CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ: 35.616.978/0001-67. Nova
Vigência: 29/01/2022 à 28/01/2023. Valor Acrescido: R$ 6.685,84.
Valor global: R$ 69.330,34. a: 04/01/2022. Recife, 04 de janeiro
de 2022.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - Termo Aditivo
2º TA ao TC nº 016/2019 Proc nº 032.2018 .CCPLE.XII.IN.0031.
SAD.PMPE. prorrogação contratual. Empresa: Urbana/PE
09.759.606/0001-80. Vigência: 03/07/2021 a 02/07/2022. Valor R$
522.739,23.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 0003.2021.CPL.PE.0019.PRORURAL
(REPETIÇÃO Sob As Mesmas Condições Anteriormente PréEstabelecidas)
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo como
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de 9 banheiros com fossas sépticas – Afogados da Ingazeira/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor estimado R$ 194.924,60 (Cento e noventa e quatro mil,
novecentos e vinte quatro reais, sessenta centavos). A sessão de
abertura ocorrerá às 09:30 horas do dia 21/01/2022 (horário de
Brasília) na sala de reunião, 3º andar, situada na Rua Gervásio
Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50050-070, observadas
as especificações e condições constantes do edital e seus anexos,
os quais estarão disponíveis a partir do dia 07/01/2022 no site
www.prorural.pe.gov.br - Informações: cpl@prorural.pe.gov.br ou
(81) 3181-3117. Recife, 05 de janeiro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira-Prorural
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0001.2022.CPL.PE.0001.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação
de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia, pessoa jurídica de direito privado.
Valor estimado R$ 228.254,33 (duzentos e vinte e oito mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Início da disputa: 20/01/2022 às 10:00 horas (horário de
Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir do dia
07/01/2022. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br. Fone: 31813117. Recife, 05 de janeiro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira – CPL/Prorural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0171.2021.
CCPLE-XII.PE.0146.
SAD - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ARQUITETURA,
PROJETOS
COMPLEMENTARES,
LEVANTAMENTO
ARQUITETÔNICO PARA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO
DOCUMENTOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PLANILHAS
DE
QUANTITATIVOS E CUSTOS, PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO
DE CUSTOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, PARA REFORMA DOS SEGUINTES
IMÓVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ANTIGA SEDE
DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, ANTIGA SEDE DA VICE
GOVERNADORIA DO ESTADO (PALÁCIO FREI CANECA) E
O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO – IRH/PE. Valor máximo estimado:
R$ 854.827,6326. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
24/01/2022, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/01/2022, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 24/01/2022, às
10h05min (Horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7979. 05/01/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UPE Campus Petrolina
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2022
Processo
Licitatório
nº0043/2021
Pregão
Eletrônico
nº0005/2021. Preço registrado para o fornecimento eventual
de modelos anatômicos para o Campus Petrolina. Detentora
da ARP a empresa: LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - EPP,
CNPJ:nº53.519.021/0001-84 com o valor de R$ 103.528,20 (cento
e três mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Prazo
de vigência:22/12/2021 a 21/12/2022.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2021
Processo Licitatório nº0045/2021 Pregão Eletrônico nº0007/2021.
Preço registrado para o fornecimento eventual de Eletrodoméstico
para o Campus Petrolina. Detentora da ARP a empresa: FTS DO
BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.286.699/0001-80 com o
valor de R$45.926,59 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte seis
reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de vigência:21/12/2021
a 20/12/2022.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2021
Processo Licitatório nº0044/2021 Pregão Eletrônico nº0006/2021.
Preço registrado para a eventual fornecimento de equipamentos
de ar condicionados para a UPE – Campus Petrolina e Campus
Garanhuns. Detentora da ARP as empresas: TACARUNA
COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 05.040.156/000110 com o valor de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais) para
o ITEM 1, o valor de R$2.799,00 (dois mil setecentos e noventa
e nove reais) para o ITEM 2 e o valor de R$2.799,00 (dois mil
setecentos e noventa e nove reais) para o ITEM 4, e também a
favor da empresa: THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA ME,
CNPJ: 27.212.325/0001-94 com valor de R$8.492,18 (oito mil
quatrocentos e noventa e dois mil e dezoito centavos) para o
ITEM 3 e R$8.492,18 (oito mil quatrocentos e noventa e dois mil
e dezoito centavos) para o ITEM 5. Prazo de vigência:21/12/2021
a 20/12/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0148.2021.CCPLE-IX.PE.0129.SAD.
BOMBEIROS
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
viaturas do tipo Auto Bomba Tanque Florestal visando atender
o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em conformidade
com as características mínimas indicadas no item 12 do Termo
de Referência. Valor máximo estimado: R$ 3.551.775,0000
(três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e
setenta e cinco reais). Entrega das propostas: até 20/01/2022,
às 09:45h. Início da disputa: 20/01/2022, às 10:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0059.2021.CCPLEVII.PE.0055.SAD.ATI
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
Consoante aviso de sessão pública divulgado no DOE do dia
05/01/2022, esclarece-se que o processo licitatório 0059.2021.
CCPLEVII.PE.0055.SAD.ATI, cujo objeto é Formação de Registro
de preços para a aquisição de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
PARA SUPORTE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL de serviços
públicos, baseada em Gerenciamento de Processos e Gestão
de Documentos, de Desenvolvimento LowCode de Aplicações e
transformação digital de serviços públicos, e de FrontEnd para
Construção de Interfaces Digitais, a fim de atender aos órgãos
e entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
incluindo também fornecimento de serviços especializados em
tecnologia da informação e serviços de capacitação, encontravase em fase recursal quando do recebimento de decisão judicial
prolatada pelo Exmº Sr. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, no Processo nº 0107701-51.2021.8.17.2001.
Considerando os termos das decisões judiciais, bem como dos
pronunciamentos da ATI e PGE, faz-se necessário o retorno, no
sistema PE-INTEGRADO, à fase de negociação sem julgamento
de mérito dos recursos interpostos no dia 16/11/2021. Todavia,
tendo em vista as limitações do mencionado sistema e que os
trâmites necessários para essa operacionalização não foram
concluídos, informa-se que a sessão pública de retomada
agendada para o dia 06/01/2022, às 14h, fica adiada SINE DIE.
Esclarece-se que, tão logo o sistema esteja apto à realização da
sessão pública de retomada, novo aviso será publicado. Jonathan
Maiko, Pregoeiro CCPLE VII, tel. (81) 3183-7956.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL/CCPLE X
PROCESSO Nº 0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD – OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de 2.568 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito)
veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 17.185.359,6970 (Dezessete milhões, cento
e oitante e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e nove centavos). Informamos que, após revogação
parcial do processo nº 0213.2019.CCPLE-XI.PE.0151.SAD
conforme aviso publicado na edição do DOE de 14/12/2021, os
licitantes devem enviar novas propostas iniciais no processo Nº
0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD até 21/01/2022, às 09:30h;
Início da Disputa: 21/01/2022, às 10:00h. Horário de Brasília.
O novo edital na íntegra encontra-se disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7995. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Juliane Rodrigues – Pregoeira da CCPLE X.
Recife, 6 de janeiro de 2022
convênio n° 55/2009. Valor R$ 183.469,83 (cento e oitenta e três
mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos) em 36
parcelas. 05 de janeiro de 2021. Data da celebração: 02/12/2021.
Samuel Vieira de Andrade, Secretário Executivo de Governança
e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 001/2018: Concedente: SEDUH / Convenente:
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, cujo objeto e a prorrogação do prazo
de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, pelo período
de 17/12/2021 a 12/12/2022. 05 de janeiro de 2021. Data da
celebração: 14/12/2021.Samuel Vieira de Andrade, Secretário
Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA
AVENIDA PAN NORDESTINA DA ESTACA 1560 ATÉ A
ESTACA 1674”. SESSÃO INICIAL: 07/02/2022, às 14h30.
Valor Estimado: R$ 17.376.786,93. LOCAL: Prédio da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
05/01/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2021 – PE Nº 010/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0027.2021.CEL-I.PE.0012.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA AV. PAN NORDESTINA DA ESTACA
1560 ATÉ A ESTACA 1674. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 19/01/2022, às 13h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/01/2022, às 14h. INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2022, às
14h05min (horário de Brasília). Valor estimado: R$ 1.943.999,57.
O Edital estará disponível no site www.peintegrado.pe.gov. Recife,
05/01/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro.
Comissão Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 07/01/2022 à 05/07/2022, com cláusula de mote súbita;
VALOR TOTAL: R$ 1.256.798,28; CONTRATADA: LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP..ORIGEM: ARP nº
010/2018- SAD, PL nº 0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.SAD.
Recife-PE, 05JAN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 13º T.A – Anexo
da Esc São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes de
Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022. Valor mensal: R$ 1.550,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº
046/2021-GAB/SDS;OBJETO: Rerratificação da CLÁUSULA
PRIMEIRA – OBJETO; Onde se lê: “Constitui objeto do
presente 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual por mais 60 dias...”,
leia-se: “Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por
mais 90 dias...”;CONTRATADA: NORMA ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ORIGEM: PL Nº 0029/2021CPL I/SDS, PE 0017/2021-CPL I. Recife-PE, 05JAN2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social,
Criança
e
Juventude
SDSCJ,
CNPJ/MF
08.642.138/0001-04 firma TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021
– Associação Pernambucana de Cegos – APEC CNPJ sob o
n° 102.978.621/0001-70. OBJETO: Aquisição de plataforma
elevatória para a Associação Pernambucana de Cegos – APEC,
instituição voltada à defesa dos direitos das pessoas cegas e
com baixa visão no Estado de Pernambuco, cuja sede social está
localizada na Rua Conselheiro Silveira e Souza, 85, bairro do
Cordeiro, Recife/PE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir
de 01 de janeiro de 2022 até 02 de março de 2022. E TERMO DE
FOMENTO Nº 005/2021 – Associação Pernambucana de Cegos –
APEC CNPJ sob o n° 102.978.621/0001-70. OBJETO: Ampliação
do auditório da Associação Pernambucana de Cegos, cuja sede
social está localizada na Rua Conselheiro Silveira e Souza, 85,
bairro do Cordeiro, Recife/PE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,
contados a partir de 01 de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 4º T.A. CONTRATO Nº 033/2019 - GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO
DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI; CNPJ: 11.457.039/0001-59;
OBJETO: Reajuste Contratual; VALOR: Acréscimo da diferença
será de R$ 1.646,79.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE TRANSAÇÃO celebrado entre a SECRETARIA DE DE
DENVOLVIMENTO URBANO - SEDUH e o MUNICÍPIO DE EXU,
cujo objeto e a restituição de valores transferidos pelo Estado no
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 223/2016 – 5º T.A – Escola Dr
Pacifico Rodrigues da Luz. LOCADOR : Prefeitura Municipal de
Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2022
a 01 de janeiro de 2023. Valor mensal: R$ 10.000,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000 – 23º T.A – Escola
Estadual Ponte dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do
Nascimento. CPF: 078.339.384-91 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 5.000,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2017 – 4º T.A – Escola Maria
Luiza de Brito Ferreira. LOCADOR : Fundação Augusto Rocha.
CNPJ: 05.152.248/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2022 a 01 de
janeiro de 2023. Valor mensal: R$ 2.380,00 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 214/2016 – 5º T.A – Escola
Estadual Anete Vale. LOCADOR: José Diniz de Siqueira. CPF:
097.891.114-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022.Valor mensal: R$ 2.353,72 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.