DOEPE 02/12/2021 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 227
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 5) Consórcio formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI;
6) MKS ENGENHARIA LTDA; 7) FUTURE ATP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. INABILITADO: 1)
Consórcio formado pelas empresas MODERA ENGENHARIA
LTDA e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA,
pelo descumprimento dos itens 7.4.2 e 7.4.3.2.1 do edital; 2)
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pelo
descumprimento dos itens 7.4.3-II do edital; 3) CONSULTEC
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, pelo descumprimento dos
itens 7.4.3-III do edital. Ata de julgamento disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, sem prejuízo
do julgamento a ser proferido aos já interpostos, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH, sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 01.12.2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO Licitatório N.º 008/2021
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 006/2021
Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - CPLRH
OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) conjuntos de Irrigação
por gotejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: RECIFE AGRICOLA
EIRELLI EPP. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: RECIFE AGRICOLA
EIRELLI EPP, CNPJ: 20.662.190/0001-10 no valor total de RS
47.448.00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito
Reais). Simone Rosa da Silva, Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos. Recife, 01 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Aditivo N° 002 ao Termo Adesão 002.2019.SJDH.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos - SJDH. Objeto: Prorrogação dos serviços
conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ R$ 3.701,90 (Três mil,
setecentos e um reais e noventa centavos). Recife, 30/11/21.
Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.SJDH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/21 até 30/11/23. Valor: 12.732,39 (Doze mil setecentos e
trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Recife,30/11/21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS. Objeto: prorrogação dos serviços pactuados no Termo
de Adesão Nº 003.2019.SEMAS.001 ao Contrato Mater Nº 003/
SAD/SEADM/2019. Vigência: 01/12/21 à 30/11/23. Valor GLOBAL
estimado: R$ 34.951,63 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e um reais e sessenta e três centavos). Recife, 30/07/21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II. Contratante aderente: Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS. Objeto: prorrogação dos serviços
pactuados no Termo de Adesão Nº 002.2019.SEMAS.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2019. Vigência: 01/12/21
à 30/11/23. Valor estimado: R$ 6.392,86 (seis mil, trezentos e
noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Recife, 30/07/21.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 002.2019.SEPLAG.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. Contratada: OI S/A
(em recuperação judicial). Contratante Aderente: Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco/SEPLAG:
OBJETO:Prorrogação dos serviços conforme Adendo I e
especificação da dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$27.477,79 (vinte e sete mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Recife, 30/11/21.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 003.2019.SEPLAG.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. Contratada:
CLARO S/A. Contratante Aderente: Secretaria de Planejamento
e Gestão do Estado de Pernambuco/SEPLAG: OBJETO:
Prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/21 até 30/11/23. Valor:
R$ 34.765,04 ( trinta e quatro mil,setecentos e sessenta e cinco
reais e quatro centavos. Recife, 30/11/21.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 22/2021. CONTRATADO: MARIA JOAO
EVENTOS EIRELI- EPP. CNPJ: 10.288.928/0001-77. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas em organização de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
eventos, para realização de 100 (cem) AÇÕES DE CIDADANIA,
tendo em vista a execução de atividades estratégicas
vinculadas a Secretaria de Política de Prevenção à Violência
e às Drogas, a serem realizadas nas regiões e territórios
prioritários do Estado de Pernambuco (Sendo 50% destas
ações destinadas ao Interior do Estado e 50% para a Região
Metropolitana do Recife). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura. VALOR: R$ 847.698,50. Recife,
01/12/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 21/2021. CONTRATADO: RENATA DA
SILVA SOARES - ME. CNPJ: 35.365.376/0001-84. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas em organização de
eventos, para realização de 100 (cem) AÇÕES DE CIDADANIA,
tendo em vista a execução de atividades estratégicas
vinculadas a Secretaria de Política de Prevenção à Violência
e às Drogas, a serem realizadas nas regiões e territórios
prioritários do Estado de Pernambuco (Sendo 50% destas
ações destinadas ao Interior do Estado e 50% para a Região
Metropolitana do Recife). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura. VALOR: R$ 114.490,00. Recife,
01/12/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, conforme Parecer nº
113.2021.SPVD - GGAJU, com fundamento no art. 25 da Lei
Federal 8.666/93, Proc. SEI Nº 1300008207.000553/2021-51,
em razão da regularidade do processo. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de leitores biométricos
(Livescanners) de impressões digitais Dermalog LF10, para
compor os kits de identificação civil para utilização nos Núcleos
de Prevenção Social para atender a população dos Territórios
Prioritários e nas Ações de Cidadania do Governo Presente,
conectado ao Sistema Eletrônico de Identificação Idnet, instalado
e em uso no Instituto de Identificação Tavares Buril, Órgão da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para suprir as
necessidades das Ações de Cidadania da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). Contratado: M.I.
MONTREAL INFORMATICA S.A. CNPJ n° 42.563.692/0023-31.
Recife, 01 de Dezembro de 2021.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 23/2021. CONTRATADO: MARIA JOAO
EVENTOS EIRELI- EPP. CNPJ: 10.288.928/0001-77. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas em organização de
eventos, para realização de 100 (cem) AÇÕES DE CIDADANIA,
tendo em vista a execução de atividades estratégicas vinculadas
a Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, a
serem realizadas nas regiões e territórios prioritários do Estado de
Pernambuco (Sendo 50% destas ações destinadas ao Interior do
Estado e 50% para a Região Metropolitana do Recife). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: R$
98.100,00. Recife, 01/12/2021. Cloves Benevides.
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 1931.2021,
Processo nº 2407.2021. Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução no Bloco da Vigilância em Saúde, e seus anexos,
na IV GERES em Caruaru por um período de 60(Sessenta) dias,
com a empresa: ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda.
CNPJ: 00.654.704/0001-88, no valor Global de R$ 275.000,00
(Duzentos e setenta e cinco mil reais) Maria Aparecida de Souza –
Ordenadora de Despesa – IV GERES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2475/2021 - Pregão Eletrônico nº 0421/2021 – OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOHOSPITALARES,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 12.884.507,7950 | propostas: até
16/12/2021, às 14h00 min | abertura das propostas: 16/12/2021,
às 14h10 min | início da disputa: 16/12/2021, às 14h20 min | o
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/12/2021. Maria
Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2483/2021 - Pregão Eletrônico nº 0422/2021 –
OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 1.035.889,5000 |
propostas: até 16/12/2021, às 15h30 min abertura das propostas:
16/12/2021, às 15h40 min | início da disputa: 16/12/2021, às
15h50 min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
01/12/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira –
CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 2471/2021 - Pregão Eletrônico nº 0419/2021 – OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 35.137.919,5900 | propostas: até
17/12/2021, às 14h00 min abertura das propostas: 17/12/2021, às
14h10 min | início da disputa: 17/12/2021, às 14h20 min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 0112/2021. Maria Eulília
Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
014/2021
SEI
N°
2300000214.000054/2021-71 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e
Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de
acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei
Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame
por objeto o Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia
na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TORRÕES,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o
objeto da Seleção Pública em epigrafe a Fundação Manoel da
Silva Almeida, inscrita no CNPJ nº 09.767.633/0001-02. Valor
mensal: R$ 1.637.951,92 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil
novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).
Recife, 01 de dezembro de 2021. André Longo Araújo de Melo Secretário Estadual de Saúde
Recife, 2 de dezembro de 2021
| Recebimento das Propostas Até: 15/12/2021, às 14h00min |
Abertura das Propostas: 15/12/2021, às 14h10 | Início da Disputa
15/12/2021 às 14h20. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 01/12/2021. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC.VI
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº002/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA:OI
S/A
(Em
Recuperação
Judicial).
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
Objeto:serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática.Vigência:2anos(01/12/2021 a 30/11/2023).Data da
assinatura:30/11/2021.SEI:002.2019.SES.001
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº003/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA:CLARO
S/A.CNPJ/MF:40.432.544/0001-47.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
Objeto:prorrogação dos serviços pactuados no Termo de Adesão
Nº 003.2019.SES.001.Vigência:2anos(01/12/2021 a 30/11/2023).
Data da assinatura:30/11/2021.SEI:003.2019.SES.001
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO DE AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2441.2021 – DISPENSA Nº. 1957.2021 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPIXENT,
PRINCIPIO ATIVO DUPILUMABE, 175 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, ATENDENDO DEMANDA
DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp:
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - Total para o item R$
44.222,6400. Recife, 01/12/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº164/2020.
CONTRATADA:Premius
Ebenezer
Serviços
Eireli.CNPJ/
MF:05.678.722/0001-13.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência
por
mais
12meses.Valor:R$114.956,52.
Vigência:12meses(01/12/2021
a
30/11/2022).Data
da
assinatura:30/11/2021.SEI:2300000013.003537/2020-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital Maria
Lucinda.CNPJ/MF 09.767.633/0003-66.Objeto:complementação
de recursos para aquisição de uma ambulância do tipo avançado,
para operacionalizar a execução das ações e serviços de
saúde no Hospital Ermírio Coutinho.Valor:R$73.466,67(fonte
de recurso tesouro estadual).Data da assinatura:01/12/2021.
SEI:2300000234.000050/2021-54
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2029/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0350/2021 – OBJ: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES | V.
total est. R$ 75.645.736,6020| Recebimento das Propostas Até:
15/12/2021, às 10h00min | abertura das propostas: 15/12/2021,
às 10H05 | início da disputa: 15/12/2021 às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/12/2021.Maria Eugênia
Araújo de Sá/ Presidente/Pregoeira CPLC -I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2092/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0359/2021 – OBJ: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES | V. total est. R$
86.369.181,7132| Recebimento das Propostas Até: 15/12/2021,
às 09h00min | abertura das propostas: 15/12/2021, às 09H05
| início da disputa: 15/12/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/12/2021.Maria Eugênia Araújo de
Sá/ Presidente/Pregoeira CPLC -I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2163/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0376/2021 – OBJETO: PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est.
R$ 2.582.421,9440 | Recebimento das Propostas Até: 15/12/2021,
às 09h00min | abertura das propostas: 15/12/2021, às 09H05 |
início da disputa: 15/12/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,02/12/2021.Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO - Ref. A publicação no DOE
do dia 30/11/2021, pág.28 PROC. Nº 2466 /2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00418/2021, ONDE SE LÊ: Recebimento das
Propostas Até: 14/12/2021, às 10h00min | Abertura das Propostas:
14/12/2021, às 10h10 | Início da Disputa 14/12/2021 às 10h20.
LEIA-SE: Recebimento das Propostas Até: 16/12/2021, às
14h00min | Abertura das Propostas: 16/12/2021, às 14h10 | Início
da Disputa 16/12/2021 às 14h20. Recife, 01/12/2021. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 2458/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0416/2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE. | V. total est. R$ 3.136.219,2390
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1134.2021 - PE Nº 0205.2021 - OBJ: R.P. PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | EMP:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA, ITENS 1 - COTA EXCLUSIVA 1, 3 - COTA RESERVADA 1, 4
- COTA EXCLUSIVA 2 e 5 - COTA EXCLUSIVA 3, - VALOR TOTAL
PARA OS ITENS R$ 56.016,0000 | EMP: ACT MED COMERCIO
IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, ITEM 2 - COTA
PRINCIPAL 1 - VALOR TOTAL PARA O ITEM R$ 71.160,0000
| RECIFE, 01/12/2021. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES PRESIDENTE/PREGOEIRA - CPLC.VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 009/2020.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo contratual
de 24,14%(vinte e quatro vírgula quatorze por cento), O acréscimo
corresponde a 19.000(dezenove mil) Kits de reagentes para
equipamento laboratorial - automatizado para testes qualitativos
e quantitativos de hemoglobina F, A, S, D, C, E (ANEMIA
FALCIFORME), metodologia HPLC, ao preço unitário de R$ 7,10
(sete reais e dez centavos) e 200 (duzentos) Kits reagentes
para equipamento laboratorial - completo para diagnóstico por
cromatografia liquida de alta performance HPLC, para identificação
de Hemoglobinas variantes em amostras de sangue total, com
capacidade para quantificação de HBA, HBF,HBA2,HBS,HBC
E HBD, com tampões de lavagem e eluição, consumíveis e
acessórios ao preço unitário de R$ 13,15 (treze reais e quinze
centavos). tudo constante da Cláusula Primeira do Contrato,
ora aditado mediante as condições estabelecidas e mantidas
no PROCESSO CPLL N°059/2019 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº036/2019.CONTRATADA:NORDE-LAB
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕESLTDA.Vigência: 28/10/2021 A 29/12/2021.
Recife, 01 de dezembro de 2021.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 2434.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0074.2021 –
OBJ: Aquisição do medicamento VENETOCLAX Concentração/
Dosagem 100 MG, a fim de atender pacientes contemplados por
Ações Judiciais. EMP: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA - item 01
no valor total de R$ 652.125,60. Recife, 01/12/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2472/2021 - Pregão Eletrônico nº 0420/2021 – OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V.
total est. R$ 515.743,9995 | propostas: até 15/12/2021, às 15h30
min | abertura das propostas: 15/12/2021, às 15h40 min | início
da disputa: 15/12/2021, às 15h50 min | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 01/12/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes,
Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO de AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2432.2021 – INEXIGIBILIDADE
Nº. 0072.2021 – OBJ: : Aquisição do medicamento importado
ECULIZUMABE - Concentração/Dosagem 10 MG/ML, a fim
de atender paciente contemplados por Ações Judiciais. EMP:
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA - item 01 no valor total
de R$ 610.515,84. Recife, 01/12/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0019/2021 Dispensa
de Licitação nº 0012/2021, oriundo da CHAMADA PÚBLICA
Nº 006/2021 – CPL – Objeto: Seleção de Entidades Privadas
Sem Fins Lucrativos para Contratação de pessoa jurídica que
atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993,
e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de
desenvolvimento institucional com ensino e capacitação sócio-