DOEPE 06/11/2021 -Fch. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 210
S/A, CNPJ/MF nº 14.722.938/0001-20 (Itens 24A, 25A e 23A),
ao valor global de R$ 1.460.450,0000 (um milhão, quatrocentos
e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02 (Itens
36, 07A, 02A e 02B), ao valor global de R$ 329.209,50 (trezentos
e vinte nove mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos);
REVANIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI,
CNPJ/MF nº 24.338.436/0001-53 (Itens 22A, 22B e 23B), ao
valor global de R$ 759.375,00 (setecentos e cinquenta e nove
mil, trezentos e setenta e cinco reais); RIEC COMERCIAL LTDA,
CNPJ/MF nº 70.226.923/0001-41 (Item 01B), ao valor global de
R$ 22.984,50 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta centavos).
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0030.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0010.2021 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
manipulados – Ficam registrados os seguintes lotes da
empresa vencedora: DERMATOFLORA LTDA-ME, CNPJ/
MF nº 17.010.735/0001-07 (Itens 01, 04, 06, 07 e 08), ao valor
global de R$ 23.358,90 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e noventa centavos); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA
E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 04.162.170/0001-23 (Item
05), ao valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais);
M. F. CARNEIRO, CNPJ/MF nº 07.563.253/0001-12 (Item 02), ao
valor global de R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e um centavo);
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado Final da Licitação
Processo nº 057/2021 – Registro de Preços nº 027/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sacos
Plásticos para Embalagem, Saco para Hamper e Cobertura
para Óbito, para atender as necessidades do HRA. Empresas
ganhadoras e valores totais registrados: R Rabello Silvestre
Ribeiro Comércio e Distribuição de Descartavéis, CNPJ nº
26.749.084/0001-98 no valor R$ 109.608,00 (cento e nove mil
seiscentos e oito reais); Taiza Paloma Pessoa Simões, CNPJ nº
37.335.204/0001-93 no valor R$ 46.004,40 (quarenta e seis mil e
quatro reais e quarenta centavos); Protector Industrial e Comércio
de Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 18.466.544/0001-09 no valor
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), no valor
total de R$ 182.012,40 (cento e oitenta e dois mil e doze reais e
quarenta centavos). Caruaru, 05 de novembro de 2021, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado Final da Licitação
Processo nº 025/2021– Registro de Preços nº 018/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar – Luvas II, para atender as necessidades
do HRA. Empresa ganhadora e valor total registrado: A. R.
Distribuidora de Medicamentos e Logistica Ltda, CNPJ Nº
32.929.561/0001-66, no valor R$ 510.960,00 (quinhentos e dez
mil e novecentos e sessenta reais). Caruaru, 05 de novembro de
2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 028/2020. SEI nº
0060407892.000062/2020-61 – P.L. nº 024/2020 – DISPENSA nº
013/2020 – Locação do imóvel comercial localizado na Avenida
Herculano Bandeira nº 476, Pina, Recife – PE, CEP: 51110130. Período de Vigência: 12 meses. LOCADOR: HERALDO
DA SILVA BENTZEN. CPF: 042.XXX.XXX-34. Valor Global: R$
25.563,60. Vigência: 19/06/2020 à 18/06/2021. a: 17/06/2020.
CT Nº 060/2021. SEI nº 0060407873.000019/2020-24 – P.L.
nº 016/2021 – P.E. nº 014/2021 – LOTE 02. Aquisição de 02
amostradores de ar – Lote 02. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor
Global: R$ 79.029,00. Vigência: 13/10/2021 à 12/10/2022. a:
13/10/2021. CT Nº 062/2021. SEI nº 0060407872.000021/202194 – P.L. nº 044/2021 – P.E. nº 032/2021 – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de estudos de
perfil de dissolução comparativo do ritonavir 100 mg comprimido
revestido. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
PHARMACONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA ME. CNPJ: 04.497.482/0001-98. Valor
Global: R$ 57.674,94. Vigência: 06/10/2021 à 05/10/2022. a:
06/10/2021. CT Nº 063/2021. SEI nº 0060407864.000010/202111 – P.L. nº 041/2021 – P.E. nº 030/2021 – Prestação de serviço
de exames periódicos, por demanda, objetivando avaliar a
saúde do trabalhador, em atendimento às orientações da norma
regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego e
Artigo 168 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Período de
Vigência: 12 meses. CONTRATADA: LAVERAS E FILHO LTDA.
CNPJ: 15.732.507/0001-07. Valor Global: R$ 71.177,98. Vigência:
29/09/2021 à 28/09/2022. a: 29/09/2021. CT Nº 064/2021. SEI nº
0060407855.000137/2021-31 – P.L. nº 0010.2021.CPL.HUOC.
PE.0009.HUOC ATA DE REGISTRO DE PREÇO 106/2021-UPE
– ITEM 06. Aquisição de bebedouro elétrico tipo coluna, para
garrafão de 10 ou 20 litros, com 02 torneiras para água natural
e gelada, gabinete em aço, com alças laterais e termostato
externo, com capacidade mínima de refrigeração 3,5 litros de
água por hora, 220V, com potência de 150W, garantia mínima
de 12 meses. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
S D DE A FERREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 26.889.181/0001-42.
Valor Global: R$ 9.000,00. Vigência: 07/10/2021 à 06/10/2022. a:
07/10/2021. CT Nº 065/2021. SEI nº 0060407882.000044/202180 – P.L. nº 054/2021 – INEXIGIBILIDADE. nº 006/2021 –
Aquisição de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) clozapina.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.. CNPJ:
44.734.671/0001-51. Valor Global: R$ 13.893.600,00. Vigência:
14/10/2021 à 13/10/2022. a: 14/10/2021. CT Nº 066/2021. SEI nº
0060407861.000019/2021-44 – P.L. nº 032/2021 – P.E. nº 024/2021
– Contratação de pessoa jurídica que tenha especialidade em
adequar as práticas e padrões internacionais de contabilidade,
da NBC 16.9, para prestação de serviços de levantamento e
reavaliação patrimonial - incluindo a realização de inventário
e avaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis, para
atendimento às normas internacionais de contabilidade, e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
demais normas e legislações pertinentes, relativas ao ativo
imobilizado, conforme ARTº. 183, INCISO VII, PARÁGRAFO
3º. DA LEI 6.404/76, LEI 11.638/07, RESOLUÇÃO DO CFC Nº.
1.292/10, O ICPC 10, A CPC 01 E CPC 27, com treinamento
das rotinas para o setor de patrimônio. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES,
CONTABILIDADE EIRELI. CNPJ: 11.385.969/0001-44. Valor
Global: R$ 27.888,59. Vigência: 15/10/2021 à 14/10/2022. a:
15/10/2021. CT Nº 067/2021. SEI nº 0060407882.000067/202011 – P.L. nº 047/2021 – P.E. nº 034/2021 – Contratação de
consultoria especializada em treinamento de produção
enxuta (lean manufacturing), para a melhora de desempenho
operacional da produtiva do LAFEPE. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ: 03.789.272/000100. Valor Global: R$ 70.000,00. Vigência: 21/10/2021 à
20/10/2022. a: 21/10/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2ºT.A ao CT Nº 044/2019. SEI nº 0060407833.000223/202011. Prorrogação da vigência. Concessão de acréscimo no
percentual de 25%. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Período: 12
meses. Nova Vigência: 19/11/2021 à 18/11/2022. Valor acrescido
R$ 44.599,50. Valor global: R$ 222.997,50. a: 19/10/2021.
4ºT.A ao CT Nº 004/2020. SEI nº 0060407854.000377/2021-46.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 14/02/2022 à 13/02/2023. a: 26/10/2021. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 018/2021. SEI
0060407882.000032/2021-51 - P.L. 033/2021. P.E. 025/2021 –
LOTE 01. Registro de preço para eventual aquisição de material de
embalagem, para a produção dos medicamentos hemifumarato
de quetiapina 25, 100 e 200 mg, clozapina 25 e 100 mg, olanzapina
5 e 10 mg, benznidazol 100 mg, fumarato de tenofovir desoproxila
300 mg e extrusado de ritonavir, Lote 01. Período da vigência 12
meses. CONTRATADA: INCAPA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS
DE PAPELÃO LTDA. CNPJ: 70.091.483/0001-62. Valor Global R$
570.900,00. Vigência 18/10/2021 à 17/10/2022. a.: 18/10/2021.
Recife, 04 de novembro de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PROCESSO LICITATORIO Nº 066/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2021. SEI nº 0060407848.000045/202141. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de Portas, Painéis e Acessórios,
padrão Sala Limpa para atender o novo Layout da Divisão
de Sólidos II – DISOL II e para a manutenção corretiva
da Coordenadoria de Controle de Qualidade, conforme
detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do
Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 01/12/2021 às 14h00min. Início da
disputa: 01/12/2021 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 05/11/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
2. PROCESSO LICITATORIO Nº 069/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2021. SEI nº 0060407848.000046/202195. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de Bancadas Técnicas e Capelas
de Exaustão para o Laboratório Físico-Químico e Central
Analítica da Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento
– COPED, conforme detalhamento constante no TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 01/12/2021
às 09h30min. Início da disputa: 01/12/2021 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou
e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 05/11/2021. Lúcia Lavor –
Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 064/2021 – DISPENSA Nº 012/2021
SEI Nº 0060407849.000108/2021-59
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc.
SEI 18313070), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é
a Aquisição de peças da encartuchadora que serão utilizadas
na DISOL I, através da contratação direta da empresa: LUMUR
PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS (CNPJ nº 13.461.094/0001-48), no valor total de
R$ 40.661,88 (quarenta mil seiscentos e sessenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Recife, 05 de novembro de 2021. Sérgio
Luiz Noronha - Diretor de Engenharia.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0017.2021.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: RP para o eventual
fornecimento e montagem de Mobiliário em Aço, em favor das
empresas: Empresas: GIAFFAR MARINHO CRUZ, CNPJ nº
27.305.675/0001-03, nos lotes 1A, 1B, 2 e 3, no valor total
de R$ 153.371,49; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ
nº 70.214.374/0001-95, nos lotes 4B e 5, no valor total de R$
127.070,00 e RÔMULO LUIZ SANTANA DA SILVA –ME, CNPJ nº
35.176.111/0001-38, no lote 4A, no valor total de R$ 100.899,60.
Recife, 05/11/2021. Darlson Freire de Macedo, Subchefe de
Polícia Civil.

PORTO DO RECIFE
ERRATA AO CONTRATO Nº 2021/051/00
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO
EDIÇÃO Nº209 DE 05/11/2021 PAG. 13, ONDE SE LÊ:. MICELI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEIA SE: G.M. CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0025.2021.CPL.PE.0006.PGEPE - aquisição de 75 (setenta e cinco) Fitas Magnéticas de

Armazenamento de Dados LTO-7. Valor máximo: R$ 33.568,50.
Propostas: de 08/11/2021 até as 08h00 de 22/11/2021. Sessão
inicial: às 09h00 de 22/11/2021 (horas de Brasília). Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505.
Recife, 05 de novembro de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
007/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, CONTRATADA:
A1MC PROJETOS LTDA, CNPJ: 18.968.880/0001-50, OBJETO:
Execução de serviços de revisão dos projetos remanescentes
do Pernambuco Rural Sustentável (PRS), VALOR: R$
152.298,51, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da Assinatura,
ASSINATURA: 04/11/2021.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO /AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
0093.2021.CPL.REIT.IN.0011.FESP-UPE, fundamentada no art.
25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é contratação
direta da empresa Kratos Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ:
00.627.222/0001-39, para prestação de serviços de manutenção
no equipamento Máquina de Ensaio Mecânico, marca KRATOS,
Modelo 2000 MP NM980301, instalado no Laboratório de
Manufatura Avançada do IIT, pelo preço total de R$ 38.000,00.
Recife, 05/11/2021. Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora
de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 18/2021. CPL. Tomada de Preços Nº: 4/2021.
Obra. Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para prestação de serviços de engenharia para realizar
os serviços dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios
(SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
(SPDA) do CAMPUS SAÚDE na FCM MINEIRÃO e FENSG. Valor
total estimado: R$ 809.056,74. Data, hora e local da sessão de
abertura: 23/11/2021, às 10h00min, na Sala de Reunião da CPL da
Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro,
CEP 50100-010, Recife/PE.
Processo Nº: 19/2021. CPL. Tomada de Preços Nº: 5/2021.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia
para realização dos serviços remanescente da Construção da
Coberta da Quadra Poliesportiva do Campus Nazaré da Mata.
Valor estimado: R$ 503.136,84. Data, hora e local da sessão de
abertura: 24/11/2021, às 10h00min, na Sala de Reunião da CPL
da Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo
Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. Os editais, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
licitacoes.pe.gov.br ou através de solicitação para o e-mail ccpl.
reitoria@upe.br. Mirella C D G Braga. Presidente/CPL.

UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº0028.2021.CPL.FFPP.PE.0001.UPEPETROLINA. Pregão Eletrônico nº 0001/2021. Objeto:Registro
de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos
de ar condicionado para a UPE campus Petrolina, conforme
especificações do edital. Realizar-se-á: 19/11/2021http://www.
peintegrado.pe.gov.br09:00h (horário de brasília), o edital está
disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
05/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.2021.CCPLE-I.
PE.0033.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0036.2021.CCPLE-I.PE.0033.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar (luvas),
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual,
sendo o seu valor global de R$ 11.188.379,36 (onze milhões cento
e oitenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis
centavos) e o prazo de vigência de 05 de novembro de 2021 a
04 de novembro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL SEI 0060300013.003200/2021-18
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 08 a 17 de novembro de 2021. Finalidade:
estacionamento e circulação de equipe de trabalho do evento
Feira Hairnor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e
cooperativas de créditos para a operação de consignações
em folha de pagamento, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e a COOPERATIVA DE CRÉDITO
SICREDI PERNAMBUCRED; Objeto: Operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 069/2021. Recife, 05
de novembro de 2021.

Recife, 6 de novembro de 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e cooperativas
de créditos para a operação de consignações em folha de
pagamento, incluindo a geração automática de reserva de margem,
averbações e manutenção de lançamentos; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Objeto: Operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual que processem suas
respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos
humanos do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de
margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos;
n.º de registro: 066/2021. Recife, 05 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/CCPLE-V
PROCESSO Nº 0079.2021.CCPLE-VI.PE.0074.SAD.PROCAPE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Srª.
Roberta Didier da Fonte, presente nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante INOVE TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso apresentado
pela referida empresa e ADJUDICO o pregão em favor da
licitante CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
20.800.899/0001-34, por ter cumprido com todas as exigências
do edital e proposto o menor valor global de R$ 5.254.199,52
(cinco milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, cento e noventa
e nove reais e cinqüenta e dois centavos) para o período de 12
(doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança
do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0124.2021.CCPLE-IV.PE.0110.SAD.SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de
operacionalização, execução e acompanhamento de serviços de
atendimento, tipo CONTACT CENTER, incluindo a disponibilização
de recursos humanos (operador e supervisor), visando atender
às necessidades da SEFAZ. Valor Global R$ 964.882,9200
(novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e noventa e dois centavos) para 12 meses. Entrega
das Propostas até: 23/11/2021, às 09h00; Início da Disputa:
23/11/2021, às 09h30. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0050.2021.CCPLE-V.
PE.0046.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD, cujo objeto
é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação anual de viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade
de transporte para atividades de fiscalização e segurança pública
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas do Poder Executivo Estadual, sendo o seu valor global
de R$ 59.012.135,40 (cinquenta e nove milhões doze mil cento e
trinta e cinco reais e quarenta centavos) e o prazo de vigência de
05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
ARP nº 001/2021 (4ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
eventual locação de veículos executivo, para deslocamento nos
Estados da Região Norte do Brasil; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 28/01/2021. Empresa: DORCAM
EIRELI ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$
14.926,00. ARP nº 002/2021 (4ª Pub.): Objeto: Registro de preço
para eventual locação de veículos executivo, para deslocamento
nos Estados das Regiões SE, S, C.O. e NE (Exceto o Estado
de Pernambuco); Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 28/01/2021. Empresa: MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 21.998.504/0001-12. Valor da
Ata: R$ R$ 332.865,60. Ata de Registro de Preços nº 016/2021
(2ª Pub.): Objeto: Registro de preço para locação fixa de veículos
do tipo SUV, sem blindagem e sem motorista; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 15/07/2021. Empresa: CS
Brasil Frotas LTDA; CNPJ n° 27.595.780/0001-16. Valor da Ata:
R$ 702.275,76. Recife, 05 de novembro de 2021-Cel PM - Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO DO PRÊMIO “USINA DE INOVAÇÃO”
CONCURSO Nº 001.2021. OBJETO: Prêmio “Usina de Inovação”
para mapear e premiar os órgãos e seus servidores que
apresentem projetos inovadores concluídos, torna pública a LISTA
DOS PREMIADOS. Confira a lista disponível em: www.licitacoes.
pe.gov.br e https://usina.pe.gov.br. Eduardo Salgueiro Peretti DESTI/ SECTI. Recife, 05/11/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 057/2021-GAB/SDS – OBJETO: Serviço de
limpeza e conservação predial; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR
TOTAL ANUAL: R$2.980.441,38; CONTRATADA: CONTEC
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELLI EPP; EMPENHO:
2021NE001019 E 2021NE001020 de 28/09/2021. ORIGEM: PL Nº
0070.2021.CCPLE-VI.PE.0065.SAD.DAG-SDS, PE Nº 0065.SAD.
DAG-SDS. Recife-PE, 05NOV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR –