DOEPE 27/10/2021 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 204
fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FIOS DE
SUTURA). Valor estimado R$ 173.298,57. Entrega das propostas
até: 16/11/2021, às 09:00h. Início da disputa: 16/11/2021,
às 09:30h. O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Goiana, 27 de
outubro de 2021. Sandro T. A. da Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc
Nº
1523.2021.CPL-CPL/HP.PE.0284.SES.FES-PE.
Obj: PE para Registro de Preço para eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS (INJÉTÁVEIS). Valor estimado R$
1.476.449,2054. Entrega das propostas até: 11/11/2021, às
09:00h. Início da disputa: 11/11/2021, às 09:30h. O edital na
íntegra está disponível no site www. peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Goiana, 26 de outubro de 2021. Sandro T. A. da
Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 01107.2021-Pregão Eletrônico nº 0194.SES.FES.
PE. SEI. 23.00000544.000047/2021-37. Objeto: Fornecimentos
Medicamentos o Bisnagas, Supositórios e Outros Semi-Sólidos,
por um período de 12(doze) meses, para atender a demanda do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 08h30min do dia 12/11/2021. Início da Disputa:
às 9 horas do dia 12/11/2021. Endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações cpl4geres@saude.pe.gov.
br; cpl4geres@gmail.com. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 070.2021 – DL nº 038.2021
Objeto: Prestação de Serviços de Proteção Radiológica Pessoal
(Monitoração Individual Externa de Radiações Gama e X), para
atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
meses. Fica registrado o seguinte valor da empresa vencedora:
Contrato nº 096/2021-Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco-FADE-UFPE, CNPJ
11.735.586/0001-59, no valor total R$ 10.260,00 (Dez mil duzentos
e sessenta reais). Caruaru, 17 de Agosto de 2021, Márcia Santiago
Bezerra, Pregoeira/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130/2021 – Dispensa de Licitação nº 091/2021
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº
091/2021-Processo nº 130/2021 para a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Locação de Gerador, com a
Devida Manutenção, Incluindo Reposição de Peças, Instalação
e Operação, para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste, através da empresa: E C DE LIMA FILHO – CNPJ
07.581.569/0001-37 – Valor Total R$ 50.220,00 (cinquenta mil e
duzentos e vinte reais) com execução de forma imediata, com
fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais
nº 09/2020 e nº 48.834/2020 e alterações. Caruaru, 07 de Outubro
de 2021, Dr. Pedro Henrique de Lima Correia, Diretor do HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 015.2021 – RP nº 014.2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral II, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Fica
registrado o seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº
085/2021-Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar
EIRELI ME, CNPJ 06.132.785/0001-32, no valor total R$ 64.536,00
(Sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). Caruaru,
22 de Outubro de 2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 124/2021 – Dispensa de Licitação nº 085/2021
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº
085/2021-Processo nº 124/2021 para a Contratação de Empresa
para de Engenharia Especializada para a elaboração de projeto
de instalações elétricas de reforma e ampliação e infraestrutura
da rede, com relatório técnico, memorial descritivo e planilha
orçamentária, para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste, através da empresa: Infinit Engenharia e Projetos
Ltda – CNPJ 27.907.882/0001-20 – Valor Total R$ 18.872,00
(Dezoito mil oitocentos e setenta e dois reais) com execução de
forma imediata, com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020
e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020 e alterações.
Caruaru, 07 de Outubro de 2021, Dr. Pedro Henrique de Lima
Correia, Diretor Geral do HRA.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PL.Nº.0411.2020.CPL.HUOC.
PE 54.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2022 a 14/02/2022. Contrato Nº 04/2021. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ Nº 11.563.145/000117. Termo aditivo Nº 1º. PL.Nº.0794.2020.CPL.HUOC.PE
81.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2022 a 14/06/2022. Contrato Nº 62/2021. Contratado:
ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 08.747.635/0001-69. Termo
aditivo Nº 1º. PL.Nº.0449.2019.CPL.HUOC.PE 46.2019. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 10/10/2021 a
11/10/2022. Contrato Nº 142/2019. Contratado: SUPREMA
L. LIMA SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- ME, CNPJ Nº
24.050.462/0001-81. Termo aditivo Nº 2º. PL.Nº.002.2020.CPL.
HUOC.DL 002.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 25/09/2021 a 24/03/2022. Contrato Nº 152/2020.
Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70. Termo aditivo Nº 3º.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 018/2021 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 010/2020 – nº Banco do Brasil: 904425 Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando a possível Aquisição de Tratores de
Pneus e Equipamentos Agrícolas, de forma Parcelada, para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. - Valor Global Máximo Aceitável: Sigiloso. – LOCAL, DATA
E HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Sala virtual da CPL_
III (www.licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA,
2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 05/11/2021;
09h. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES:
08/11/2021; 09h (horários de Brasília). Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço acima ou através de fone: (81) 3184-7261, a partir do dia
28/10/2021, no horário de 09h30 às 14h30, de segunda a quintafeira e nas sextas-feiras, de 08h30 às 12h30, (horário especial
devido à pandemia de Covid-19) ou ainda pelo e-mail: licitacao@
ipa.br
Recife, 26 de outubro de 2021. Luiz Henrique Presbítero
Guimarães – Presidente / Pregoeiro da CPL – III. (*)(**)(***).
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, o Processo nº 0062.2021.CPL.CSA.PE.0029.FESPUPE, objeto: Aquisição de de Elevador de acessibilidade com
instalação para o Instituto de Ciências Biológicas-ICB. Adjudicado
a empresa: ATI-,Aparelhos de transporte Inteligente Ltda. Item:1,
CNPJ nº 20.502.103/0001-67, Valor R$118.800,00.Valor total do
Pregão R$118.800,00. Recife, 26 de outubro de 2021. Prof. Dione
Tavares Maciel -Autoridade/Competente.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0229.2021.CPL I.PE.0016.DASIS–objeto:
Reg. preços para eventual fornec. curativos e reservatórios com
sistema de pressão negativa e kit fístula para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE, por 12 (doze) meses, com cessão
gratuíta em regime de comodato do equipamento. Vencedoras:
1)Fagmed Comercio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ
09.079.298/0001-41, R$ 566.100,00, lotes 1 e 2; 2) Tecnovida
Comercial LTDA, CNPJ-01.884.446/0001-99, R$ 148.731,66, lote
3; 3) Nutri Hospitalar LTDA - ME, CNPJ-10.782.968/0001-70, R$
45.750,00, lote 4.
PROCESSO Nº 0152.2020.CPL I.PE.0044.DASIS–objeto:
Reg. Preços para aquisição de leitores biométricos para os
atendimentos ambulatoriais do SISMEPE. Vencedora: 1)Pison
Equipamentos de Informática, CNPJ 27.968.090/0001-65, R$
28.850,00, item 1. Recife-PE, 26OUT21, Sergio José Nogueira de
Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Contrato
Proc. nº 006.2021 – RP nº 005.2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Fica
registrado o seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº
059/2021-Antibióticos do Brasil Ltda, CNPJ 05.439.635/000456, no valor total R$ 826.380,00 (Oitocentos e vinte e seis mil
trezentos e oitenta reais). Caruaru, 01 de Outubro de 2021, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0434.2021.CPLII.DL.0405.Dasis: Obj. pagamento de
honorários médicos p/realização de procedimento de desobstrução
uretral p/paciente deste Sismepe: Firma Hospital Esperança
CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 94.379,71; Proc.0421.2021.
CPLII.DL.0392.Dasis: Obj. pagamento de honorários médicos
p/realização de procedimento de cateterismo p/paciente deste
Sismepe: Firma Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$
1.753,60; Proc.0429.2021.CPLII.DL.0401.Dasis: Obj. pagamento
de honorários médicos p/realização de procedimento de
cateterismo p/paciente deste Sismepe: Firma Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 3.828,43; Proc.0436.2021.CPLII.
DL.0407.Dasis: Obj.pagamento de procedimento cirurgico de
laringectomia p/usuário deste sismepe: Firma: Hospital Esperança
CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 28.434,11;Proc.0438.2021.
CPLII.DL.0409.Dasis: Obj.contratação emerg. de serv.
hospitalares de procedimento cirurgico de p/usuário deste
Sismepe: Firma: Hospital Esperança CNPJ 02.284.062/000440, valor R$ 60.380,69; Proc.0444.2021.CPLII.DL.0415.Dasis:
Obj.contratação emerg. de serv. hospitalares de procedimento
cirurgico urologico p/usuário deste Sismepe: Firma: Hospital
Esperança CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 33.524,07.Recife,
26 de outubro 2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM –
Diretor da DASIS.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PORTO DO RECIFE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 154/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2021-Processo
nº 154/2021 para o Serviço de Manutenção Corretiva, Inclusive
o Fornecimento de Peças em Equipamento do Tipo Tomógrafo,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste,
através da empresa: Siemens Healthcare Diagnóstico Ltda –CNPJ
01.449.930/0001-90 – Valor Total R$ 408.755,59 (Quatrocentos
e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e nove
centavos), com execução de forma imediata, com fundamento na
Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº
48.834/2020 e alterações. Caruaru, 20 de Outubro de 2021, Dr.
Pedro Henrique de Lima Correia, Diretor do HRA.
CONTRATO
Processo LICON nº 085/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 026/2021, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO
RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, as instalações
portuárias correspondente ao Armazém 3B, localizadas na Zona
Primária, local PDZ-16,
área total de 3.094,65m². Contratada: AGEMAR TRANSPORTES
E
EMPREENDIMENTO
LTDA.
CONTRATO:2021/056/00,
CNPJ:08.745.465/0001-83.
Valor
Global:
R$328.466,16
(trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e dezesseis centavos). Prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021, Associação
Comunitária do Sítio Bom Sucesso, Lage do Carrapicho,
Mulungu dos Inácios e Pontudo, Município de Alagoinha,
CNPJ: 24.303.125/0001-59, Objeto: Aporte de recursos no valor
de R$ 20.082,50, com vistas à realização da efetiva execução do
subprojeto de aquisição de máquinas de costura, e insumos para
produção de roupas e afins, Assinatura: 25/10/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. 0005.2021.CPL.FFPG.PE.0002.UPEGARANHUNS. OBJ.
Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Empresa: SILVANDRO
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ:
33.613.876/0001-62, detentora dos lotes 1 e 2 no valor total de R$
151.088,40. A ARP, poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.021.SAD.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Objeto: Prorrogação e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 65.282,28. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0129.2021.CCPLE-IX.PE.0114.SAD
Objeto: Ata de Registro de Preços Coorporativa para o
fornecimento eventual de copos descartáveis, para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência. Valor máximo estimado: R$
679.634,1182 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e onze centavos). Entrega das Propostas:
até 11/11/2021, às 14:00h; Início da Disputa: 11/11/2021, às
14:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7961. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Talitha Martins, Pregoeira IX (em
exercício).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO
DE NEGOCIAÇÃO/AJUSTE DE CONTAS, PARTE: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. PARTES: OI
S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), OI MÓVEL S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: reconhecimento da
existência de crédito, em favor da OI S/A e da OI MÓVEL,
relativamente à Administração Direta, concernente à contrapartida
pecuniária pela prestação de serviços técnicos vinculados à Rede
PECONECTADO, no período entre 21.08.2020 e 21.12.2020.
VALOR GLOBAL: R$ 9.994.217,64 (nove milhões, novecentos e
noventa e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e
quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato 013/2021. Adesão ARPC/SAD. Processo 0029.2021.
CCPLE-VI.PE.0027.SAD. Objeto: prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos. Contratada: Brasluso
Turismo Ltda EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Valor total
estimado: R$ 4.610,22. Vigência: 26/10/21 até 25/10/22. Recife,
26/10/21.
Convênio 001/2021. Concedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e Convenente Instituto Campus Party.
Objeto: realização do evento de relevância pública e interesse
recíproco “Campus Party Weekend Petrolina”, cujo objetivo é
impulsionar e afirmar o Estado de Pernambuco como agente
protagonista no cenário de inovação e tecnologia e promover
um ambiente de integração, cooperação recíproca e sistêmica,
capaz de gerar inclusão digital, conexões e importantes
encontros entre atores locais. Vigência: 04 meses a partir da
assinatura. Valor Global: R$ 120.000,00. Recife, 25/10/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0074.2021.CPL-II.PE.0049.
DAG-SDS– Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e
desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na
Secretaria de Defesa Social e suas unidades operativas. VALOR
ESTIMADO: R$ 363.655,4003. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 12/11/2021 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 12/11/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 26/10/2021.
Adenildo Nogueira da Silva – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 059/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de consumíveis para instrumentação analítica, para a Unidade
de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia
Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 34.071,87;
CONTRATADA: LOGLAB- COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA - ME; EMPENHO: 2021NE001111, de
15/10/2021. ORIGEM: ARP Nº 030/2020-GAB/SDS PL Nº
Recife, 27 de outubro de 2021
0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG-SDS, PE Nº0050.DAG-SDS.
Recife-PE, 26OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2020-GAB/SDS - OBJETO:
O acréscimo de 19,5% ao Contrato mater, o que representa R$
9.949,27; VALOR TOTAL ANUAL: 60.971,15; CONTRATADA:
LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI;
EMPENHO: 2021NE000996, de 24/09/2021; ORIGEM: PE Nº
0122/2019, PL Nº 0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD. Recife-PE,
26OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO 0 ORDEM DE ENTREGA
Processo nº 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de 42 Balanças eletrônica 300KG.
Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Notas de Empenho: LOTE 03 - 2021NE000370 de 22/04/2021 e
2021NE000380 de 22/04/2021.
Vigência: 06 meses a partir da data da Emissão da Ordem de
Entrega.
Data da Emissão da Ordem de Entrega: 27/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação I – CEL I comunica a todos
os participantes do Processo Licitatório Nº 002/2020.CELI.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal n° 008/2013 - Programa
de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e
ao Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania
(MC). Onde declara : EMPRESA HABILITADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
DE
PANELAS-COOPEPAN,
CNPJ
11.442.249/0001-73, para o Lote 15 no valor de R$ 1.250.307,50
e para o Lote 20 pelo valor de R$ 1.693.965,00, pelo valor total
R$ 2.944.272,50. Em consequência , esta CEL I resolve abrir o
prazo recursal conforme determina o item 7.1 do ato convocatório.
Recife-PE, 26/10/2021. Lauriete Barros de Oliveira – Presidente
CEL I. (*) (**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CATENDE/ PE ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO OURICURI- TRECHO
2”. SESSÃO INICIAL: 12/11/2021, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 287.488,97. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 26/10/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Maia Melo Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 08.156.424/0001-51. DECISÃO: A Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 011/2014 (SEI 3800000024.000801/201998), referente ao Contrato nº 019/2012, DECIDE arquivar o
presente Processo de Aplicação de Penalidade, em decorrência
de inexistir razão para aplicação de advertência quando
sequer existe contrato em vigência. Recife, 17 de setembro de
2021. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de Gestão
de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA
No AVISO DE PRORROGAÇÃO publicado no DOE nº 199 do
dia 20/10/2021, PÁGINA 10, ONDE SE LÊ: PL Nº 0053.2021.
CPL-V.PE.0026.SEDUC. LEIA-SE: PL Nº 0084.2021.CPL-IV.
PE.0032.SEDUC. Recife, 26 de outubro de 2021. Tehil Rodrigues.
Pregoeira, em exercício, da CPL IV/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento nº
002/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência de Suporte
Técnico (GSTE), (doc. (s) SEI nº 18117510, 18117532 e 18117547)
e do Relatório Final emitido pela Comissão de Processamento e
Julgamento do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI nº 18169617) ,
o credenciamento da empresa Positivo Tecnologia S.A (Filial), CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, para o fornecimento de
equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
Professores, Analistas Educacionais e Assistentes Administrativos
Educacionais, no âmbito do Programa Professor Conectado,
instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021,
regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de
2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(TR). Recife, 25 de outubro de 2021. ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças