DOEPE 26/10/2021 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2021
polígono de proteção indicado estende-se pela Rua do Comércio,
Rua Cavalcante Nozinho, Pátio Cultural Maria José Carvalho, Rua
da Matriz, Praça da Matriz, Rua Capitão José Xavier, Praça do
Coreto, e Rua Sinhá Pereira. A relevância do bem embasa-se em
aspectos históricos, urbanos e arquitetônicos já abordados no
Inventário do Patrimônio Cultural de Pernambuco - IPAC/
PE - Sertão do São Francisco (1987), realizado e editado pela
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fundarpe. A incidência da medida tem amparo na legislação
estadual concernente à matéria, Lei nº 7.970/1979 e Decreto
nº 6.239/1980. Assim sendo, estão asseguradas ao referido
Centro Histórico as mesmas prerrogativas de bem efetivamente
tombado, até a conclusão do processo. Recife, 22 de outubro de
2021. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
PORT. Nº
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
1707/2021 DE
21.10.2021
1706/2020
16125-0
Rosana Alexandre da Silva
Enfermeiro
07.10.2021
1708/2021 DE
21.10.2021
881/2020
15658-2
Jairane Evely de Castro
Azevêdo
Enfermeiro
31.10.2021
1709/2021 DE
21.10.2021
879/2020
15647-7
Ronilza Kelly Lopes Silva
Enfermeiro
15.10.2021
PORTARIA Nº 1702/2021 DE 20.10.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
Nº CTD
269/2020
Matrícula
16677-4
UPE CAMPUS PETROLINA
Nome
Carla Valois Ribeiro
Cargo
Professor Auxiliar
Rescisão
08.10.2021
PORTARIA Nº 1706/2021 DE 21.10.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO CÉSAR PARENTE SARAIVA, mat. nº 12323-4, Médico F01 I C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM. II - Determinar que
os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 1710/2021 DE 21.10.2021:
RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18.10.2021, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados,
aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE Nº 38/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado
pela PORTARIA 1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021, para provimento de cargos do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Colocação
Gilmar Wellington Torres dos Santos
36º
Filipe Araújo De Carvalho
52º
Função
Técnico Em Contabilidade - PCD
Engenheiro - PCD
PORTARIA Nº 1713/2021 DE 21.10.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora ANNA MARIA BARROS DE AZEVÊDO, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Pedagogo, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Arcoverde, a contar de 06.10.2021.
PORTARIA Nº 1714/2021 DE 21.10.2021:
RESOLVE: I – Dispensar, da Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP, a servidora HOSANA APOLINÁRIA RODRIGUES LIMA, mat. nº 3434-7,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Pedagogo F01 III G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
a contar de 04.04.2021.
PORTARIA Nº 1715/2021 DE 21.10.2021:
RESOLVE: I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Coordenador de Gestão de Pessoas
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP, a servidora ACAZIELE DA SILVA MELO DINIZ, mat. nº 10335-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 04.04.2021.
PORTARIA Nº 1717/2021 DE 22.10.2021:
RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 951/2021, 19 de maio de 2021, publicada no D.O.E de 26.05.2021, a qual
designa os servidores: ALDIR CHAGAS FILHO, mat. nº 9103-0, Médico F02 CII FS-F; ANNA GABRIELLE DE QUEIROZ ANDRADE, mat.
nº 9644-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-G; e FLÁVIO JOSÉ BASTOS, mat. nº 44130, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CIII FS-E; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 21/2021 – REITORIA-PRODEPCOORDENAÇAO GERAL – UPE-REITORIA-PRODEP-COORD, da Coordenação Geral da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
- PRODEP/UPE.
PORTARIA Nº 1718/2021 DE 22.10.2021:
RESOLVE: I - Designar os servidores: ALDIR CHAGAS FILHO, mat. nº 9103-0, Médico F02 CII FS-F; ADRIANA MARIA DE RATIS
MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-G; e EMANOELA
PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FS-G; todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº
21/2021 – REITORIA-PRODEP-COORDENAÇAO GERAL – UPE-REITORIA-PRODEP-COORD, da Coordenação Geral da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP/UPE. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1721/2021 DE 22.10.2021:
RESOLVE: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis da UPE Campus Garanhuns; II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: JOSÉ HELÁDIO COSTA DIAS,
mat. nº 14639-0, CPF: 059.507.104-01, Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, Secretário: ACÁCIO PIMENTEL SEVERO, mat. nº 14994-2, CPF: 366.424.39864, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, Membro: FÁBIO ANDREY DA COSTA ARAÚJO, mat. nº 12110-0, CPF: 012.995.044-00,
Professor Universitário/Adjunto M03 II A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns,
Membro: GIVANILDO CORDEIRO SILVA, mat. nº 14549-1, CPF: 046.570.914-17, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Informática, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, Membro: VANESSA HELENA
QUEIROZ DE ALMEIDA, mat. nº 14771-0, CPF: 081.460.884-14, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo
F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Serra Talhada, Membro: REGIVANE
MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 12122-3, CPF: 049.609.874-80, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Salgueiro. III - Estabelecer para a conclusão
dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e
aceito previamente. IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de
bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. V Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições. VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. VII - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 1691/2021, de 18 de outubro de 2021, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 18
de outubro de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que Portaria nº 1722/2021, de 22 de outubro de 2021, referente ao Extrato de
Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06.04.2020, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020; prorrogado pela Portaria conjunta SAD/UPE nº 023, de 05 de março de 2021; encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 22 de outubro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo n° 067/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual prestação de
serviços de agenciamento de viagens, por demanda, para o serviço
de hospedagem na Região Metropolitana do Recife, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco durante a realização da 21ª Fenearte. Início de
acolhimento de Propostas: 26.10.2021. Limite de acolhimento
de Propostas: 19.11.2021, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
19.11.2021, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br.
O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de outubro de 2021. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Coordenador(a) da Disputa e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0054.2020.
CCPLE-V.PE.041.SAD.CPRH - Comissão: CCPLE-V/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de tratador de animais,
preparador de rações para animais e supervisor geral para o
Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS - Contrato nº
006/2020 - Contratado: AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
EIRELI-EPP - CNPJ: 20.228.395/0001-91 - Valor Contratado: R$
386.999,28 – 1º Termo Aditivo – Objeto - Prorrogação. Recife,
25/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0054.2020.
CCPLE-V.PE.041.SAD.CPRH - Comissão: CCPLE-V/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2020 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 03 (três) Médicos
Veterinário para o Centro Triagem de Animais Silvestres – CETAS
- Contrato nº 007/2020 - Contratado: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.627.870/0001-49 - Valor
Contratado: R$ 459.357,12 – 1º Termo Aditivo – Objeto –
Prorrogação. Recife, 25/10/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório 0180.2021.CPL.CISAM.PE.0123.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de informática para o CISAM. Abertura da proposta: 08/11/2021
às 8h. Início da Disputa: 08/11/2021 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
0181.2021.CPL.CISAM.PE.0124.
CISAM Objeto: Registro de preços de fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos,
antianêmicos e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 08/11/2021 às 8h. Início da Disputa:
08/11/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0182.2021.CPL.CISAM.PE.0125.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (sondas endotraqueais, sondas nasogástricas,
traqueóstomos e luvas cirúrgicas nitrílicas) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 08/11/2021 às
8h. Início da Disputa: 08/11/2021 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0184.2021.CPL.CISAM.PE.0126.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados, para O CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 08/11/2021 às 8h. Início da
Disputa: 08/11/2021 às 10h (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
0192.2021.CPL.CISAM.PE.0127.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
do medicamento enoxaparina 40mg, oriundo da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 09/11/2021 às
8h. Início da Disputa: 09/11/2021 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0193.2021.CPL.CISAM.PE.0128.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
instrumentais cirúrgicos para o CISAM. Abertura da proposta:
09/11/2021 às 8h. Início da Disputa: 09/11/2021 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório 0198.2021.CPL.CISAM.PE.0129.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos (deionizador, ordenhadeira de leite, termômetro
digital) para requalificação do parque tecnológico do banco de
leite do CISAM, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual
nº 527/2020. Abertura da proposta: 09/11/2021 às 8h. Início da
Disputa: 09/11/2021 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife, 25/10/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 407/2021 CPL
PROCESSO Nº 9915/2021 – ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO
DA MATA NORTE, A PARTIR DA BARRAGEM DE CARPINA.
Abertura: 24/11/2021 às 10:00h. Disputa: 24/11/2021 às
15:00h. Edital disponível 27/10/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
408/2021 CPL PROCESSO Nº 9916/2021 – ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO DO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO
DE VERDEJANTE E SÃO JOSÉ DO BELMONTE A PARTIR DO
RESERVATÓRIO DE MILAGRES. Abertura: 25/11/2021 às 10:00h.
Disputa: 25/11/2021 às 15:00h. Edital disponível 27/10/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
Ano XCVIII • NÀ 203 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO Nº 007/2021/CPL – PROCESSO Nº 050/2021/
CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PARA O PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 5.807.289,44
(cinco milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e oitenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Adiada Sine Die. O adiamento da licitação
ocorreu da necessidade de alterações no Termo de Referência.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente no email:
cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 25 de outubro de 2021.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-CP PROCESSO Nº
034/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: Aquisição. DESCRIÇÃO: Aquisição de
equipamentos e materiais necessários para: [1] construção/
instalação de dez cisternas do tipo ferrocimento; [2]
instalação de onze bombas de água e; [3] construção/
instalação de sete fossas sépticas biodigestoras em parcelas
de terras de famílias do Assentamento Bruno de Albuquerque
Maranhão – Sacambu, situado no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE, sob gestão da Diretoria de Gestão Fundiária
e Patrimônio / Coordenadoria de Assistência Social - Suape, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 54.807,65 (cinquenta e quatro mil, oitocentos
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Início das propostas:
26/10/2021 às 14:00h. Abertura das propostas: 11/11/2021 às
10:00. Início da disputa: 11/11/2021 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br,podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 25 de outubro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO
PROCEDIMENTO No 010/2021/CEL- PROCESSO Nº 010/2021/
CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SUPERVISÃO,
FISCALIZAÇÃO
E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
DA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO, NAS ÁREAS II E
III, DO PORTO DE SUAPE. A Comissão Especial de Licitaçao/
CEL cientifica a todos os interessados e para todos os fins e
efeitos legais que procedeu ao julgamento do Recurso interposto
pela GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA.; e analisou as contrarrazões interpostas pelo Consórcio
composto pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA. e
EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO
DO NORDESTE LTDA., e que: DECIDE e JULGA a sua
unanimidade: 1) Que o Recurso Administrativo interposto pela
licitante GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. foi conhecido por sua tempestividade e PROVIDO
INTEGRALMENTE no seu mérito, reformando-se a Decisão e
Julgamento anterior que a Inabilitou tecnicamente, para HABILITALA; e 2) Que as Contrarrazões juntas ao processo pela Recorrida,
Consórcio formado pelas empresas TPF ENGENHARIA
LTDA./EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEBEALIZAÇÃO
COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA., foram conhecidas por sua
tempestividade e IMPROVIDAS INTEGRALMENTE no seu mérito,
ou seja, reformada a decisão e julgamento anterior que Inabilitou a
Recorrente. O mencionado julgamento estará disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 25 de outubro de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NOVO CONSÓRCIO
PROC. SEI Nº: 0030600036.002267/2021-13 CONTRATO
N.º 032/2021 OBJETO: Execução de obras de recuperação e
adequação de capacidade da Rod.PE-574, Trecho - Ent. BR-428
(Próximo Stª Maria da Boa Vista) - Ent. BR-428 (próximo Lagoa
Grande), extensão 62,15 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360
dias consecutivos, a partir de O.S, PRAZO DE VIGÊNCIA: 480
dias consecutivos, a contar da data da assinatura VALOR: R$
23.199.307,23 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600060.000639/2021-70 CONTRATO N.º
060/2021 OBJETO: Contratação para veiculação de publicidade
legal do DER/PE em dias úteis e, excepcionalmente, aos
domingos e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação
local, na forma impressa e digital PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura do contrato VALOR:
R$ 67.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PERNAMBUCO SEGURO PROC.