DOEPE 02/10/2021 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5770 DE 30/09/2021
JACINTO ALVES DE SOUZA
025.575.588-09/PE
1(UM)MÊS
5771 DE 30/09/2021
JASIEL MARIANO DO NASCIMENTO
040.396.732-55/PE
1(UM)MÊS
5772 DE 30/09/2021
JEAN JAMERSON MIRANDA DA SILVA
048.479.781-16/PE
1(UM)MÊS
5773 DE 30/09/2021
JEFFERSON RENATO OLIVEIRA LIRA
051.968.894-05/PE
1(UM)MÊS
5774 DE 30/09/2021
JEFFERSON WILLIAM PEREIRA DA SILVA
056.035.107-60/PE
1(UM)MÊS
5775 DE 30/09/2021
JOAB JOSE DA SILVA
054.980.968-06/PE
1(UM)MÊS
5776 DE 30/09/2021
JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
027.194.750-90/PE
1(UM)MÊS
5777 DE 30/09/2021
JOAO JERONIMO DA SILVA FILHO
049.840.140-95/PE
1(UM)MÊS
5778 DE 30/09/2021
JOSE AMILTON ALVES DE ALMEIDA
055.805.760-08/PE
1(UM)MÊS
5779 DE 30/09/2021
JOSE BEZERRA DOS SANTOS
043.756.151-48/PE
1(UM)MÊS
5780 DE 30/09/2021
JOSE FRANCISCO VIEIRA
041.094.448-73/PE
12(DOZE)MESES
5781 DE 30/09/2021
JOSE GERALDO BARBOSA DE AMORIM JUNIOR
042.060.830-73/PE
12(DOZE)MESES
5782 DE 30/09/2021
JOSUE GABRIEL DE LIMA JUNIOR
018.769.073-21/PE
1(UM)MÊS
5783 DE 30/09/2021
JESSICA KAUANE FLORENCIO DE OLIVEIRA
052.624.766-15/PE
1(UM)MÊS
5784 DE 30/09/2021
JORGE LUIZ DE ANDRADE SILVA
055.950.371-27/PE
12(DOZE)MESES
5785 DE 30/09/2021
PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
020.117.350-86/PE
12(DOZE)MESES
5786 DE 30/09/2021
JOSE ARCENIO FRANCISCO DOS SANTOS
005.012.931-57/PE
1(UM)MÊS
5787 DE 30/09/2021
JOSE GUSTAVO DA SILVA BRAGA
038.017.486-43/PE
1(UM)MÊS
5788 DE 30/09/2021
JOAO DIAS DE SALES
025.704.007-62/PE
1(UM)MÊS
5789 DE 30/09/2021
JOSE AMARO PEREIRA DE LIMA
043.457.116-94/PE
1(UM)MÊS
5790 DE 30/09/2021
JESSICA DOMIRA CESARIO TOMAZ
048.127.036-11/PE
1(UM)MÊS
5791 DE 30/09/2021
JONES GONCALVES DA COSTA
034.483.177-99/PE
1(UM)MÊS
5792 DE 30/09/2021
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
007.695.947-53/PE
1(UM)MÊS
5793 DE 30/09/2021
JOSE IVANILDO DA SILVA
027.670.790-05/PE
1(UM)MÊS
5794 DE 30/09/2021
JOSE LUIS DE SOUSA
051.494.795-00/PE
1(UM)MÊS
5795 DE 30/09/2021
JOSE MANUEL DO NASCIMENTO
028.779.168-06/PE
1(UM)MÊS
5796 DE 30/09/2021
JOSE MARIA DE LIMA SILVA FILHO
043.625.785-78/PE
1(UM)MÊS
5797 DE 30/09/2021
JOSE MARIA SEVERINO DA SILVA JUNIOR
022.833.055-04/PE
1(UM)MÊS
5798 DE 30/09/2021
JOSE ORLANDO VIRGINIO DA COSTA
027.175.114-32/PE
1(UM)MÊS
5799 DE 30/09/2021
JOSE BENICIO DA SILVA
013.327.352-70/PE
1(UM)MÊS
5800 DE 30/09/2021
JOSIVALDO MARTINS DOS SANTOS
036.025.537-30/PE
1(UM)MÊS
5801 DE 30/09/2021
JOAO KLEBER NUNES DE MELO
044.101.196-99/PE
1(UM)MÊS
5802 DE 30/09/2021
JOSE GENUINO DA SILVA
049.840.118-09/PE
12(DOZE)MESES
5803 DE 30/09/2021
JOSE ADRIANO BEZERRA DA SILVA
049.503.313-88/PE
1(UM)MÊS
5804 DE 30/09/2021
JOSE LUIZ BATISTA DOS SANTOS
056.348.950-22/PE
1(UM)MÊS
5805 DE 30/09/2021
JOANA KARLA VALERIO DA SILVA
038.603.152-05/PE
12(DOZE)MESES
SÉRGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
23/2021 – Inovação nas ICTs Estaduais de Pernambuco. Objeto:
Incentivar as Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de
Pernambuco (ICTs-PE) na execução de projetos com potencial de
inovação que visem o desenvolvimento de soluções científicas
e tecnológicas alinhadas aos setores econômicos estratégicos e
às demandas da sociedade no Estado de Pernambuco. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 508/21, de 01 de outubro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora, LUCIMAR FERREIRA DA SILVA LIMA,
mat.1055-3, para Função Gratificada Supervisão III – FGS-3, a
partir de 01/10/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 506/21, de 01 de outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, Jaqueline Maria
Rezende do Amaral, mat. 42839-6, retroativo a 09/09/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 507/21, de 01 de outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativo, LUCIANA DA
SILVA SALUSTIANO, mat. 42863-9, a partir de 01/10/2021, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 078/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,Considerando o exposto na Nota Técnica
213 (15557235) e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400069.000902/2020-05;
R E S O L V E:
-Instaurar
Inquérito Administrativo
para
apuração
de
responsabilidade, no prazo de 90 (noventa) dias, aos fatos
narrados , bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente;
-Designar os servidores abaixo para comporem e atuarem na
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD ,
referente ao servidor Márcio Alves do Nascimento, matrícula
685-8 ,lotado na Supervisão de Lavagem e Esterilização da
UNILAB-DHEMOTE:
- Ana Lúcia de Sena – matrícula 662-9 – Presidente da Comissão;
- Maria Betânia Amaral Pinto - matrícula 1117803-5;
- Mirtes da Silva Paula - matrícula. 6414-9
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 30 de Outubro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
Republicada por erro na original, publicada em 14/09/2021 no
DOE nº 174.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 081/2021.A Diretora-Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, Considerando o exposto na CI nº 40/2021 – HEMOPE
- Presidência – HEMOPE – GABPRE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400001.004592/2021-55;
Resolve: Designar a servidora Ana Lúcia de Sena , Enfermeira,
matrícula nº 662-9, para responder pela Diretoria de Hemoterapia
no período de 20/09/2021 à 04/10/2021, considerando que a
Diretora de Hemoterapia, Anna Fausta Cavalcante de Oliveira,
médica ,matricula nº 227341-1, encontra-se em gozo de férias.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 20/09/2021. Publique-se e cumpra-se. Recife, 01 de
Outubro de 2021. Gessyanne Vale Paulino.Diretora-Presidente
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www.cepe.com.br
Ano XCVIII • NÀ 188 - 23
IPEM
PORTARIA N° 045/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento da servidora e
considerando a certidão da DIVRH Resolve: 1) Conceder a Licença
Prêmio a servidora Vera Soares Avelar Monteiro, matr.212-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão de Metrologia e
Qualidade Industrial, pelo período de 240 dias, a serem gozadas
a partir de 01/10/2021. Conforme preceitua a Lei nº 6.123/68.
Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de outubro
de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
IPEM
PORTARIA N° 48/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 01 de outubro de 2021. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
N°
PROC.
N°
CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
FISCAL
366/21
09/2021
MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI
34.351.431/0001-14
Aquisição de material de limpeza
366/21
10/2021
VALDOMIR HENRIQUE PAES
BARRETTO ME
02.782.453/0001-42
Aquisição de material de limpeza
Laudenice Amâncio
da Silva
Matrícula nº
11.217-8
368/21
11/2021
PONTUAL TELECOMUNICAÇÃO
LTDA ME
12.989.725/0001-33
Manutenção em fibra ótica do tipo
cabeamento
Dóris Ferreira de
Melo
Matrícula nº 156-2
620/21
12/2021
SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI
08.717.223/0001-86
Prestação de serviços de mão-deobra especializada, nas áreas de
Apoio Administrativo, Apoio Técnico
Administrativo Níveis I, II, III e IV
Fernando Luis dos
Santos da Rocha
Matrícula nº
11.181-3
887/21
13/2021
MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA LTDA
27.284.516/0001-61
Prestação do serviço de gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos
Leonardo Gundes
Santos Cardoso
Matrícula nº 1.139-8
100/18
15/2018
SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP
11.320.576/0001-52
Contratação de agente de integração,
para prestação de serviços de
operacionalização do programa bolsaestágio, incluindo o auxílio bolsa estágio e
o auxílio transporte
535/19
16/2019
SIND DAS EMP DE TRANSP
DE PASSAG DO EST DE
PERNAMBUCO
09.759.606/0001-80
Vale transporte - Recife
102/19
03/2019
E.B.C.T - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0021-57
Serviço de correspondência do tipo cartas
comerciais
31/20
02/2020
E.B.C.T - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0021-57
Serviço de correspondência do tipo malote
Carlos José de
Azevedo Batista
Matrícula nº
11.242-9
Ademar Soares de
Barros
Matrícula nº
11.354-9
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA
Nº
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR
DE
1519/2021 de
17 .09.2021
9199-5
SILVANIA
NUBIA
CHAGAS
Professor Universitário/
Adjunto M03 II A
UPE Campus
Garanhuns
Regras
Permanentes
EC 41/03
25.06.2016
1520/2021
de 17
.09.2021
4762-7
SEVERINO
CARLOS DA
SILVA
Professor Universitário/
Adjunto M03 III B
UPE
Campus Mata
Norte
Regras
Transição EC
47/05, art. 3º
22.01.2018
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
PORTARIA Nº
1474/2021 de
13.09.2021
Nº CTD
1426/2020
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
15864-0
ADRIANA SALES
PEREIRA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
07.09.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
UPE CAMPUS PETROLINA
PORTARIA Nº
1532/2021 de
20.09.2021
1559/2021 de
23.09.2021
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
64/2020
16267-1
LARISSA COUTINHO
DE LUCENA
PROFESSOR
AUXILIAR
20.09.2021
063/2020
16266-3
DÉBORAH MARQUES
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
AUXILIAR
20.09.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.026.ADAGRO.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco. Objeto:
Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 01/10/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$
300.000,00. Recife, 01/10/2021.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão nº 003.2021.ADAGRO.001.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco. Objeto: acréscimo de serviços