DOEPE 22/09/2021 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2021
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
78.897,00 (Setenta e oito mil e oitocentos e noventa e
sete reais). Início do acolhimento das propostas: 22/09/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 08/10/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 08/10/2021, às 09h30min. Licitação Eletrônica BB nº
896629.
Processo Nº: 026/2021 – Pregão Eletrônico nº. 020/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONSIGNADO
EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
(HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E
INFORMÁTICA) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL
DRº. JOSÉ DANTAS FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 223.689,51 (Duzentos
e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 22/09/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 11/10/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
11/10/2021, às 09h30min. Licitação Eletrônica BB nº 897224.
Editais completos no site: www.licitacoes-e.com.br. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 21 de setembro de 2021. Maria Pereira Lopes – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
PE, Torna Publico que na publicação realizada na CEPE, de
nº179, ocorrida no dia 21/09/2021 referente ao PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 38/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021,
objetivando a Aquisição de PNEUS NOVOS, onde se lê “Valor
total estimado de R$ 136.107,72 (Cento e trinta e seis mil, cento
e sete reais, setenta e dois centavos). Data de abertura: 05 de
outubro de 2021 às 10:00.”, Leia-se “Valor Total estimado
R$ 258.006,78(duzentos e cinquenta e oito mil, seis reais
e setenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 08 de
outubro de 2021 às 10:00hrs.”.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 21 de setembro de 2021.
Andrezza Christinne Interaminense
Pregoeira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Início do acolhimento: 22/09/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 06/10/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 06/10/2021, às 09h00min. Licitação
Eletrônica BB nº 896713. Processo Nº: 044/2021 – Pregão
Eletrônico nº. 025/2021 - Comissão: Pregoeira e Equipe de
Apoio. Nat.: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE.
Valor estimado total de R$ 165.328,15 (Cento e sessenta e
cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Início do acolhimento: 22/09/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 07/10/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 07/10/2021, às 08h30min.
Licitação Eletrônica BB nº 896915. Editais completos no site:
www.licitacoes-e.com.br. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 21 de setembro de 2021 –
Arigean Cristina Siqueira Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 103/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 093/2020. CPL. O acréscimo no valor de R$
1.153.022,76, correspondendo aproximadamente ao percentual
de 12,36%, sobre o valor inicialmente contratado, ficando o
valor atual do contrato em R$ 11.221.081,11. CONTRATADO:
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA CNPJ 00.749.205/0001-74
Ipojuca, 30/08/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 014/2020.
CPL. Contratação de aquisição de insumos radiológicos, filmes
para radiodiagnóstico, revelador e fixador para filmes, para uso no
setor de radiologia das Unidades de Saúde Doutor Jorge Pontual
de Souza, Unidade de Pronto Atendimento Ipojuca e Centro
Hospitalar Carozita Brito. CONTRATADO: IBF – INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A CNPJ 33.255.787/0001-91 VALOR:
R$ 7.951,50 Ipojuca, 01/07/2021. - MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
de quadras esportiva descobertas em escolas da zona rural deste
município de Terezinha- PE. VALOR: R$ 149.512,77. DATA DE
JULGAMENTO: 08/10/2021 às 12:00h através do link meet.
google.com/rxp-gtmc-qgn. Edital do e-mail: cplterezinha@
gmail.com, mais informações podem ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Terezinha – PE, localizada na Av. Getúlio
Vargas, S/N, Centro Terezinha – PE, das 08:00h as 13:00h de
segunda-feira a sexta-feira. Terezinha – PE, 21 de setembro
de 2021. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRAPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 026/2021; CPL; Tomada de Preços nº.
003/2021; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de Revitalização dos Canteiros da Av. Luiz Rodolfo
e Rua Manoel Buarque Lins no Centro do Município da Gameleira/
PE, conforme 9º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 065/2014
- Emenda Parlamentar nº 480/LOA 2021 FEM II/2014 e 10º Termo
Aditivo ao Termo de Adesão nº 065/2014 - Emenda Parlamentar
nº 474/LOA 2021 FEM II/2014. Valor Estimado: LOTE I - R$
233.775,03 e LOTE II - R$ 251.227,15. Data e Sessão de abertura:
08/10/2021 às 08h00min. Local da Sessão: Sede da Prefeitura,
situada na Rua José Barradas, 95 - Centro, Gameleira/PE –
CEP: 55530-000; Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos na sala da CPL, sede da Prefeitura ou através do E-mail:
cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Gameleira/PE, 21/09/2021. Romero José
da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 026/2021; CPL; Tomada de Preços nº.
003/2021; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de Revitalização dos Canteiros da Av. Luiz Rodolfo
e Rua Manoel Buarque Lins no Centro do Município da Gameleira/
PE, conforme 9º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 065/2014
e 10º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 065/2014 do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor
Estimado: LOTE I - R$ 233.775,03 e LOTE II - R$ 251.227,15.
Data e Sessão de abertura: 08/10/2021 às 08h00min. Local
da Sessão: Sede da Prefeitura, situada na Rua José Barradas,
95 - Centro, Gameleira/PE – CEP: 55530-000; Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos na sala da CPL, sede da
Prefeitura ou através do E-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Gameleira/
PE, 21/09/2021. Romero José da Silva - Secretário Municipal de
Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021. CPLOSE.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. Informamos que nesta data foi
homologado pela autoridade competente o processo licitatório
acima epigrafado e o objeto adjudicado à empresa LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001-08,
com proposta no valor global de R$ 16.611.912,26 (dezesseis
milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e doze reais e vinte
e seis centavos). Outras informações pelo fone (81) 3541- 4715,
R-260.Abreu e Lima, 21 de setembro de 2021.
Ceci Felinto Vieira de França
Secretária de Obras e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PL Nº 017/2021.
EMPRESAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA e NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA:
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, CNPJ:
40.882.060/0001-08, com proposta no menor Valor Total Global
de R$ 16.611.912,26 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil,
novecentos e doze reais e vinte e seis centavos). Informações pelo
fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 246. Abreu e Lima, 20 de setembro
de 2021.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 041/2021 – Pregão Eletrônico nº. 023/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE.
Valor estimado total de R$ 618.860,02 (Seiscentos e dezoito
mil, oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Início
do acolhimento: 22/09/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 05/10/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 05/10/2021, às 09h00min. Licitação
Eletrônica BB nº 896359. Processo Nº: 042/2021 – Pregão
Eletrônico nº. 024/2021 - Comissão: Pregoeira e Equipe de
Apoio. Nat.: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES
AGRÍCOLAS DE PNEUS, GRADE ARADORA E MÁQUINA
EXTRUSORA DE FABRICAR MEIO FIO E SARJETA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA
PE. Valor estimado total de R$ 649.182,50 (Seiscentos e quarenta
e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Processo Nº: 015/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo
Menor preço ofertado, OBJETO: Contratação de empresa(s) para
Aquisição de 04 veículos (02 veículos tipo passeio, um veículo tipo
Van e uma ambulância tipo B), destinados ao Fundo municipal de
Saúde do município de Itaquitinga/PE, Valor Máximo 597.889,36
(Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e trinta e seis centavos) data de abertura da sessão para
o dia: 04/10/2021 às 09:00h. Sala da CPL: Rua José Pereira de
Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital, anexos e outras
Informações Adicionais: podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com. ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@
gmail.com
Itaquitinga/PE, 21 de setembro de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 028/2021 PREGÃO
ELETRONICO Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três)
Ônibus, seminovos, com no Máximo 08 (oito) anos de uso, em
condições perfeitas para uso, atendendo as Exigências do FNDE,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Itaquitinga - PE. Valor Máximo
Total: R$ 491.250,00 (Quatrocentos e noventa e um mil,
duzentos e cinquenta reais); data da Sessão 05 de outubro de
2021 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com, no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 21 de setembro de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 026/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para iluminação
de campos de futebol na zona rural e urbana deste município de
Terezinha – PE, com mão de obra e material da empresa. VALOR:
R$ 107.578,49. DATA DE JULGAMENTO: 08/10/2021 às 10:00h
através do link meet.google.com/ewh-jzos-acx. Edital do
e-mail: cplterezinha@gmail.com, mais informações podem
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha – PE,
localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha – PE, das
08:00h as 13:00h de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha – PE,
21 de setembro de 2021. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO
FERREIRA-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 027/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
Publicações Particulares
BANCO BANORTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
CNPJ (MF) nº 10.781.532/0001-67
AVISO-QUADRO GERAL DE CREDORES
O Liquidante do Banco Banorte S.A.- Em Liquidação Extrajudicial,
em cumprimento ao quanto estabelecido na Lei no 6.024, de 13
de março de 1974, comunica que o Quadro Geral de Credores
da Liquidanda sofreu modificação e encontra-se à disposição
na sede da Instituição, situada a Rua José Bonifácio, no 944,
no Bairro da Torre, Recife (PE), CEP no 50.710-900, para
conhecimento dos interessados que terão prazo de até dez dias,
a partir da publicação deste Aviso, para impugnar a legitimidade,
o valor ou a classificação dos créditos ali constantes.Para ter
acesso às informações do mencionado Quadro o interessado
deverá preencher requerimento específico, cujo modelo está à
disposição na página eletrônica da Liquidanda (www.bbaliqpe.
com.br), podendo ser solicitado também pelo e-mail banorte@
bbaliqpe.com.br ou de forma presencial na sede da Instituição, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, local
onde deverão ser cumpridos os protocolos recomendados pelas
autoridades sanitárias, em razão da Pandemia Covid-19, o que
enseja, em conseqüência, o envio do mencionado requerimento
para o Banorte, devidamente preenchido, preferencialmente por
meio eletrônico (banorte@bbaliqpe.com.br). Recife (PE), 22 de
setembro de 2021. Marcos Antonio Siqueira Leite – Liquidante
PERNAMBUCO S/A INVESTIMENTOS
PERNAMBUCO S/A – INVESTIMENTOS – CNPJ (MF):
69.910.461/0001-06 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
– CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os senhores acionistas a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sede social da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar
– parte, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 15
de outubro de 2021, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2017 a 31/12/2020;
b) Destinação do lucro líquido dos exercícios findos naquelas
datas e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros
da Diretoria e fixação da remuneração; d) Outros assuntos de
interesse da companhia. Recife (PE), 20 de setembro de 2021 –
Nelson Mitimasa Jinzenji – Diretor Superintendente
SERIOLA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ (ME) nº 07.586.123/0001-03 - NIRE 26.2.0175109-9
Ata de Reunião de Sócios Realizada em 16 de Setembro de
2021, Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 16 (dezesseis) de setembro de 2021, às
10h (dez horas), na sede social, situada no município de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua da Aurora, nº 295, sala 502, bairro
da Boa Vista, CEP 50.050-000. (ii) Presenças: Sócias cotistas
representando a totalidade do capital social da Sociedade.
(iii) Mesa: Sra. Regina Oliveira Baptista da Silva - Presidente. Sr.
Sofia Clemente Gesteira Costa - Secretária. (iv) Convocação:
Dispensada em face da presença da totalidade das sócias cotistas,
nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil. (v) Ordem do
dia: 1) Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade,
Ano XCVIII • NÀ 180 - 21
com fundamento no inciso II, do artigo 1.082, do Código Civil;
2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre a
alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade.
(vi) Deliberações: Postas as matérias constantes da ordem
do dia em discussão, seguiram-se as seguintes deliberações:
1) Por unanimidade de votos, resolvem as sócias cotistas, com
fundamento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, reduzir o
capital da Sociedade, que é de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões
e quinhentos mil reais), dividido em 4.500.000 (quatro milhões e
quinhentas mil) cotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada,
para R$ 3.015.000,00 (três milhões e quinze mil reais), mediante
a restituição às sócias cotistas da importância de R$ 1.485.000,00
(um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), a ser
realizada da seguinte forma: (1.1) à sócia Sofia Clemente
Gesteira Costa, brasileira, casada sob o regime da separação
total de bens, arquiteta, portadora da Cédula de Identidade RG nº
5.122.602 SDS/PE, inscrita no CPF (ME) sob o nº 025.029.71403, residente e domiciliada no município de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Marcos André, nº 200, apartamento 3201,
bairro da Torre, CEP 50.710-050, será restituído o valor de R$
1.477.575,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais),
em dinheiro, moeda corrente e legal do país, mediante a emissão
e entrega, pela Sociedade à sócia, de uma nota promissória
em caráter pro soluto, no valor de R$ 1.477.575,00 (um milhão
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), ora estabelecido, e com
o prazo de vencimento de 5 (cinco) anos, contados a partir da
data do respectivo arquivamento desta ata na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco; e (1.2) à sócia Regina Oliveira
Baptista da Silva, brasileira e portuguesa, divorciada, artista
plástica, portadora da Cédula de Identidade RG nº 444.374 SDS/
PE, inscrita no CPF (ME) sob o nº 103.942.064-87, residente e
domiciliada em Portugal, na cidade de Lisboa, na Avenida Duque
de Loulé, nº 94, 4F, CEP 1050-092, será restituído o valor de R$
7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em dinheiro,
moeda corrente e legal do país, mediante a emissão e entrega,
pela Sociedade à sócia, de uma nota promissória em caráter pro
soluto, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e
cinco reais), ora estabelecido, e com o prazo de vencimento de 5
(cinco) anos, contados a partir da data do respectivo arquivamento
desta ata na Junta Comercial do Estado de Pernambuco. 2) Ato
contínuo, em virtude da redução do capital social operada no item
1, anterior, e da disposição contida no artigo 1.084 do Código
Civil, as sócias cotistas aprovam, por unanimidade de votos, a
diminuição proporcional do valor nominal das cotas da Sociedade,
que passará de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,67 (sessenta e
sete centavos); 3) Ainda em virtude da redução do capital e da
modificação do valor nominal das cotas da Sociedade, conforme
aprovado nos itens 1 e 2, anteriores, as sócias cotistas aprovam,
por unanimidade, a alteração da Cláusula Quinta do Contrato
Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação
consolidada, revogada qualquer outra em sentido contrário:
“Cláusula Quinta - Do Capital Social - O capital social da
Sociedade é de R$ 3.015.000,00 (três milhões e quinze mil reais),
dividido em 4.500.000 (quatro milhões e quinhentas mil) cotas
iguais, com valor nominal de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos)
cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda
corrente e legal do País, distribuído da seguinte forma entre as
sócias cotistas: a) A sócia Sofia Clemente Gesteira Costa é
titular de 4.477.500 (quatro milhões quatrocentas e setenta e
sete mil e quinhentas) cotas, representativas do capital social
da Sociedade, cujo valor nominal é de R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos) cada, perfazendo, portanto, sua participação no capital
social da Sociedade o valor total de R$ 2.999.925,00 (dois milhões
novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais);
b) A sócia Regina Oliveira Baptista da Silva é titular de 22.500
(vinte e duas mil e quinhentas) cotas, representativas do
capital social da Sociedade, cujo valor nominal é de R$ 0,67
(sessenta e sete centavos) cada, perfazendo, portanto, sua
participação no capital social da Sociedade o valor total de
R$15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais).
Sócias
Cotas
Valor
Unitário
(R$)
%
Valor (R$)
Sofia
Clemente
Gesteira
Costa
4.477.500
0,67
99,5%
2.999.925,00
Regina
Oliveira
Baptista
da Silva
22.500
0,67
0,5%
15.075,00
Total
4.500.000
-
100%
3.015.000,00
Parágrafo Primeiro - A responsabilidade dos sócios é limitada
ao valor das cotas que cada um possui na Sociedade, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social,
de acordo com o art. 1.052 da Lei nº 10.406, de janeiro de 2002
(“Código Civil”). Parágrafo Segundo - Cada cota corresponderá
a um voto nas deliberações das reuniões dos sócios. Parágrafo
Terceiro - Os sócios não poderão ceder ou transferir suas cotas
ou direitos de preferência para participar de aumento de capital a
outros sócios ou a terceiros, total ou parcialmente, sem a prévia e
escrita anuência de sócios representando a totalidade do capital
social, excetuando-se a participação do sócio ofertante.”; 4) Não
houve outras deliberações de interesse da Sociedade. (vii)
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente
concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo
havido manifestação, foi suspensa a sessão, a fim de que fosse
lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida,
achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes
registradas na própria ata, tendo-se tirado cópias autênticas para
os fins legais, sendo, assim, autorizada sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e em jornal de grande circulação,
para, decorridos 90 (noventa) dias da data da publicação - em
não havendo impugnação ou, caso haja, após o pagamento ou o
depósito judicial da dívida relativa à impugnação, nos termos do
artigo 1.084, §1º, do Código Civil - proceder seu registro na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco e efetuar a consequente
alteração do Contrato Social da Sociedade. Novamente tendo sido
aberta a palavra, sem qualquer manifestação, a Sra. Presidente
deu por encerrada a reunião. (viii) Assinaturas: Mesa: (aa)
Regina Oliveira Baptista da Silva - Presidente; Sofia Clemente
Gesteira Costa - Secretária. Sócias cotistas presentes: (aa)
Sofia Clemente Gesteira Costa e Regina Oliveira Baptista da
Silva. Recife/PE, 16 de setembro de 2021. Mesa: Regina Oliveira
Baptista da Silva - Presidente da Mesa; Sofia Clemente Gesteira
Costa - Secretária. Sócias Cotistas Presentes: Sofia Clemente
Gesteira Costa, Regina Oliveira Baptista da Silva.