DOEPE 18/09/2021 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e José Arimateia Barros de Santana, matricula nº 200744-4; II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do
inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída
de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
IV - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições; V - Os integrantes desta comissão, desempenharão suas
funções sem prejuízo de suas atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; VI – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (0030308086.000056/2021-29).
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 17/09/2021.
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308131.000119/2021-54 - Maria Soraya da Cunha Monteiro, matrícula 11.933-4; 0030308096.000227/202109 – Marcos José Wanderley Soatmann, matrícula 20.462-5.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308096.000112/2021-14 – Jefferson Elias Cordeiro Valença, matrícula 11-896-6.
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000182/2021-64 – Avany Nascimento Souza, herdeira da ex-servidora Aurian Maria do
Nascimento Souza, matrícula 20.255-0; 0030308096.000193/2021-44 – Rayane Kellen da Silva (Procuradora), Maria Elza da Silva
(viúva), Luiz Matoso da Silva, matrícula nº 368.770-8 (ex-servidor); 0030308096.000036/2021-39 - Hilda de Lima Leite, (genitora) do exservidor Alexandro de lima Leite, matrícula 12.661-6.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO – 0040100031.002276/2020-77 - Flávio Antônio Cabral Sampaio, matrícula 241.350-7.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 45.2021. Patrocínio do projeto “ENCONTRO
NACIONAL DE EMPRESAS JUNIORES”, de 17 a 19 de
setembro de 2021.. PATROCINADA: FEDERAÇÃO DAS EMP.
JUNIORES DE PE - FEJEPE. CNPJ: 02.972.918/0001-28.
Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 6 meses a partir de 16.09.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e modificação do
endereço da Contratada. Contratada: SORBONNE BUFFET –
EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI. CNPJ: 07.510.772/0001-12.
NOVA VIGÊNCIA: 02/09/2021 a 01/09/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RESULTADO SORTEIO – COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308108.000477/2020-73
Edivani Maria Vieira de Melo
12.435-4
2º
2005 a 2014
0030308131.000297/2021-85
Telma Lúcia de Oliveira Pena
24.968-8
4º
2011 a 2021
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
A Comissão Permanente de Licitações em conformidade com
a Lei n° 12.232 de 29/04/2010 e com o Chamamento Público
supramencionado, torna público para conhecimento dos
interessados a relação dos nomes sorteados na sessão pública
ocorrida no dia 08/09/2021, às 10h00min, para composição
da subcomissão técnica. Profissionais (titulares) sorteados e
que detém vínculo com a ALEPE: Pedro Paulo de Carvalho
Neto; e Rodrigo Wilson Loyo de Queiroz Campos; Profissionais
(suplentes) sorteados e que detém vínculo com a ALEPE:
Ciro Carlos de Moura Rocha e Mônica Maria Borba Alcântara.
Profissional (titular) sorteado, e que não detém vínculo com a
ALEPE: José Evaldo Costa. Profissionais (suplentes) sorteados,
e que não detém vínculo com a ALEPE: Rodrigo Duguay da Hora
Pimenta e Aquiles Lopes de Oliveira. Recife, 18 de setembro de
2021. Eduardo Augusto Santos Soares Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308096.000309/2021-45
11.657-2
06.09.2021
120 dias
0030308113.000034/2021-94
24.875-4
01.10.2021
90 dias
0040400012.001929/2021-43
11.721-8
01.09.2021
240 dias
0030308096.000154/2021-47
200.612-0
01.07.2021
30 dias
0030308131.000356/2021-15
11.889-3
01/11/2021
330 dias
0030308096.000155/2021-91
200.612-0
31.07.2021
90 dias
0030308131.000340/2021-11
11.912-1
01/12/2021
30 dias
2500000022.003166/2021-75
201.090-9
04.10.2021
60 dias
0030308131.000346/2021-80
11.949-0
09.09.2021
30 dias
0030308096.000172/2021-29
201.538-2
01.06.2021
150
dias
0030308168.000179/2021-50
12.373-0
01.10.2021
180 dias
0030308096.000168/2021-61
201.988-4
01/06/2021
30 dias
0030308104.000048/2021-17
12.635-7
01.10.2021
30 dias
0030308096.000225/2021-10
203.905-2
01/06/2021
90 dias
0030308108.000044/2021-07
12.681-0
02.08.2021
30 dias
1300000026.000384/2020-94
210.804-6
03.02.2020
30 dias
0030308131.000306/2021-38
12.752-3
01.10.2021
150 dias
0030308096.000269/2021-31
212.513-7
01.09.2021
90 dias
0030308131.000359/2021-59
12.789-2
01/09/2021
180 dias
0030308092.000042/2021-26
214.087-0
20.09.2021
60 dias
0030308118.000178/2021-09
12.835-5
01.11.2021
30 dias
0030308096.000178/2021-04
214.338-0
01/07/2021
30 dias
0030308131.000354/2021-26
12.887-2
01/10/2021
180 dias
0030808587.000008/2021-12
214.788-2
12.01.2021
90 dias
0030308096.000210/2021-43
12.960-7
02/07/2021
120 dias
0030808587.000083/2021-83
214.788-2
01/09/2021
180
dias
0030308096.000270/2021-66
12.983-6
01.09.2021
30 dias
0030308092.000035/2021-24
217.213-5
01.06.2021
60 dias
0030308096.000293/2021-71
13.000-1
04.08.2021
30 dias
0030308096.000299/2021-48
231.201-8
04/10/2021
90 dias
0001200009.000671/2021-58
13.012-5
03.05.2021
30 dias
0030308096.000239/2021-25
232.100-9
01.09.2021
60 dias
0030308096.000233/2021-58
20.257-6
01.09.2021
30 dias
0030308096.000260/2021-21
234.413-0
02.08.2021
60 dias
0030308073.000006/2021-91
20.428-5
01.10.2021
90 dias
0030308096.000285/2021-24
234.570-6
01.10.2021
180
dias
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório 0161.2021.CPL.CISAM.PE.0110.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de expediente para o CISAM. Abertura da proposta: 30/09/2021
às 8h. Início da Disputa: 30/09/2021 às 9h (horário de Brasília).
0030308131.000291/2021-16
20.459-5
01.08.2021
180 dias
0030308096.000261/2021-75
236.068-3
16.11.2021
30 dias
0030308116.000023/2021-84
20.501-0
01.08.2021
30 dias
0030808587.000017/2021-11
242.810-5
18.03.2021
60 dias
0030308096.000276/2021-33
20.506-0
01.06.2021
90 dias
1900000002.002060/2021-53
243.123-8
02.08.2021
30 dias
0030308098.000013/2021-12
20.506-0
01.09.2021
60 dias
4300000043.001156/2021-39
244.189-6
01.09.2021
60 dias
0030308096.000281/2021-46
20.585-0
13.10.2021
30 dias
3800000014.002992/2021-66
365.029-4
02.08.2021
90 dias
0030308096.000224/2021-67
20.881-7
01.06.2021
180 dias
1900000002.002067/2021-75
365.495-8
01.12.2021
60 dias
0030308077.000003/2021-17
21.096-0
16/12/2021
30 dias
0030308096.000290/2021-37
366.831-2
01.03.2021
120
dias
0030308096.000248/2021-16
24.401-5
22.07.2021
30 dias
0030308096.000289/2021-11
366.831-2
01.08.2021
30 dias
0030308096.000317/2021-91
24.401-5
23.08.2021
30 dias
0030308096.000245/2021-82
367.625-0
01.09.2021
30 dias
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE PESSOAS FAMÍLIA - 0030308108.000052/2021-45 – Maria da Pompéia Rodrigues Torres,
matrícula 12.250-5; 3000008468.000008/2021-58 - Josenildo Jeronimo Campelo, matrícula 214.907-9.
RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - 0030308096.000318/2021-36 – Núbia de Morais Veras Brito, matrícula nº 202.895-6.
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308131.000102/2021-05
0030808587.000014/2021-70
Sandra Simone Otaviano Cabral Fleischman
11.943-1
2º
2007 a 2017
Alcineide Barbosa dos Santos
242.810-5
4º
2010 a 2020
(Republicado por ter saído com incorreções)
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Polícia Militar
190
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2021.PP.001.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO
FÍSICO DA “FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS” ou “FORTE DOS REMÉDIOS”, TOMBO: 30/000062
e nº 635-T-61, PARA FINS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO
LICITATÓRIO, TIPO MAIOR OFERTA DO VALOR MENSAL, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Tendo
em vista ajustes no Termo de Referência e Edital, o referido
pregão será REPUBLICADO. Nova data da sessão inaugural:
20/10/2021 às 10h. O Termo de Referência e o Edital alterados
estarão disponíveis na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 17/09/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro ATDEFN.
Processo Licitatório 0165.2021.CPL.CISAM.PE.0111.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
descartável (copo descartavel e sacos), acondicionamento (copo
de aleitamento) e conservação e limpeza (detergente, hipoclorito e
acendedor) para o CISAM por um período de 12 meses. Abertura
da proposta: 30/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 30/09/2021 às
10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0166.2021.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
desinfetante de alto nível ácido peracético para a Central de
Materiais e Esterilização do CISAM por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 30/09/2021 às 8h. Início da Disputa:
30/09/2021 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0167.2021.CPL.CISAM.PE.0113.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de elétrica para manutenção predial do CISAM por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 30/09/2021 às 8h. Início
da Disputa: 30/09/2021 às 13h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0168.2021.CPL.CISAM.PE.0114.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de marcenaria para manutenção predial do CISAM por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 30/09/2021 às 8h.
Início da Disputa: 30/09/2021 às 14h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0169.2021.CPL.CISAM.PE.0115.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de alvenaria e pintura para manutenção do CISAM por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/10/2021 às 8h.
Início da Disputa: 04/10/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0170.2021.CPL.CISAM.PE.0116.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
detergente enzimático com cessão de equipamento diluidor a
título de comodato para a Central de Materiais e Esterilização do
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
04/10/2021 às 8h. Início da Disputa: 04/10/2021 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório 0171.2021.CPL.CISAM.PE.0117.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
Recife, 18 de setembro de 2021
medicamentos manipulados para o CISAM por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 04/10/2021 às 8h. Início da
Disputa: 04/10/2021 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0172.2021.CPL.CISAM.PE.0118.CISAM
Objeto Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (bolsa para colostomia, borracha de silicone pa
ra O2, coletores de urina, gaze em rolo, lâminas de bisturi, lâmi
nas e lamínulas para microscópio, espéculos vaginais, pinça de
Cheron e pulseira de identificação) para o CISAM por um período
de 12 (doze) meses Abertura da proposta 05/10/2021 às 8h Início
da Disputa 05/10/2021 às 9h (horário de Brasília) Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado .pe.gov.
br, a partir desta publicação. Ana Maria Jordão Alexandrino
Pregoeira do CISAM/UPE Recife 17/09/2021
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 019/2021. LRE:
001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção da Nova Expedição localizada na Sede da Companhia
Editora de Pernambuco – Cepe, cuja execução será conforme
Projeto Executivo e exigências contidas no Termo de Referência
e anexos do edital, seguindo as normas técnicas vigentes, a
Lei 13.303/16 e o Regulamento Interno de Licitações Contratos
e Convênios da Cepe, constantes no edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2021 às 9h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
30/11/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a partir
de 18/09/2021 no site www.licitacoes-e.com.br, no site www.cepe.
com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico
cpl@cepe.com.br. Recife, 17 de setembro de 2021. Nathália
Amanda Rodrigues Santos– Presidente da CPL substituta.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº
002/2017- CPL- Processo Nº 003/2017; Contratada: INSTITUTO
ENSINAR DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES - CNPJ/
MF Nº 10.333.399/0001-86; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
018/2017; Objeto: Suspensão do prazo de execução do Contrato,
que vigorará no período de 16/06/2021 a 15/11/2021; Data da
assinatura: 14 de junho de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 024.21 - Contratado: T4I
SOLUTIONS LTDA - 03.337.064/0001-70; Objeto: Incluir o
ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato
DAF 024.21, para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo de Vigência:
03/01/2024. Data de Assinatura: 09/09/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 031.20 - Contratado: PCG
PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMA
- 09.831.033/0001-58; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de
Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato DAF 031.20, para
atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Prazo de Vigência: 09/04/2022. Data
de Assinatura: 09/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 006.21 - Contratado: IKSO
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 07.324.456/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos de vigência
e execução. Prazo de Vigência: 18/10/2021. Data de Assinatura:
10/09/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 007.21 - Contratado: F.G.S.
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 02.291.486/000602; Objeto: Reconhecer o reequilíbrio econômico financeiro no
percentual de 20,15% (vinte inteiros e quinze centésimos por
cento) sobre os valores unitários para o quantitativo remanescente
do contrato.. Prazo de Vigência: 22/09/2022. Valor Acrescido:
R$1.050.940,00. Data de Assinatura: 09/09/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 013.20 - Contratado: SOMPO
SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-80; Objeto: Acréscimo do
valor contratual, em virtude do aumento de rede segurada. Prazo
de Vigência: 16/03/2022. Valor Acrescido: R$4.496,96. Data de
Assinatura: 13/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 033.18 - Contratado: L&S
SOLUCOES LTDA - 11.140.850/0001-01; Objeto: Incluir o ANEXO
X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato DAF
Nº 033/2018, para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).. Prazo de Vigência:
13/07/2023. Data de Assinatura: 16/09/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 4 ao Contrato DAF 041.17 - Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - 33.000.118/0001-79; Objeto: Registrar
o acréscimo de quantitativo referente aos itens de tráfego de
0800 no importe de 25% ao valor atualizado do contrato. Prazo
de Vigência: 23/10/2022. Valor Acrescido: R$55.488,75. Data
de Assinatura: 14/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 039.21, (PL Nº 073/2021, DL Dispensa de licitação
035/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso XVII.). Contratado:
GABINETE DO GOVERNADOR - 11.927.108/0001-40. Objeto: A
COPERGÁS doará equipamentos de tecnologia da informação
inservíveis ao DONATÁRIO, referente ao LOTE ÚNICO, conforme
“Inventário dos bens e equipamentos para doação” (Anexo I e
II). Valor: R$182.989,10. Prazo de Vigência: 12 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 10/09/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DAF 043.21, (PL Nº 101/2021, IL Inexigibilidade
022/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: PANASONIC
DO BRASIL LIMITADA - 04.403.408/0009-12. Objeto: Aquisição
de Itens de Manutenção e Sobressalente para manutenção de
equipamentos GHP da PANASONIC a fim de atender às máquinas
condensadoras da COPERGÁS, fabricado exclusivamente pelo
FORNECEDOR. Valor: R$116.065,35. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 13/09/2021. André Campos -
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