DOEPE 14/09/2021 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sales - Representante da Diretoria da Hemoterapia;- Andrea
Maria de Lima e Isabela Querino de Santana - Representante
da Diretoria de Hematologia;- Nayara Maria Siqueira Leite e
Dayse Cabral de Carvalho - Representante da Coordenação
de Assistência Farmacêutica e Luiz Edmundo Ferreira Gomes
e Andre Felipe Nunes dos Santos - Representante da Diretoria
Administrativa Financeira.Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação,Publique-se e cumpra-se.Recife, 09 de Setembro
de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto na Nota Técnica 213 (15557235) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400069.000902/2020-05;R
E S O L V E:1 - Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD
, referente ao servidor Márcio Alves do Nascimento, matrícula 6858 ,lotado na Supervisão de Lavagem e Esterilização da UNILABDHEMOTE:- Ana Lúcia de Sena – matrícula 662-9 – Presidente
da Comissão;- Maria Betânia Amaral Pinto - matrícula 11178035;- Mirtes da Silva Paula - matrícula. 6414-9.Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação,Publique-se e cumpra-se.Recife,
09 de Setembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 078/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
FUNDAÇÃO HEMOPE
Mestrado Profissional em Formação de Professores e Práticas
Interdisciplinares, promovido pela Universidade de Pernambuco
- UPE, em Recife/Pernambuco, a servidora TACIANA ROBERTA
CORREIA CORDEIRO DE ALENCAR, mat. nº 12874-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Pedagogo F01 I D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 31.08.2021.
PORTARIA Nº 1451/2021 DE 09.09.2021:
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANI
SANTANA DA SILVA, mat. nº 14625-0, Médico F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1455/2021, de 09 de setembro de 2021 e a Portaria
nº 1460/2021, de 10 de setembro de 2021 referente ao Extrato
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;I –
Indeferir o seguinte Processo de Desaverbação:
Em, 13/09/2021
REQUERENTE
Maria do Socorro Pinto
PROCESSO
0040400145.000123/2021-22
MATRÍCULA
609-2
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 13/09/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
956-3
SEI
NOME
MESES
0040400043.001106/2021-51
Maria da Conceição Sampaio
Alves
6
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
13/09/2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata - Portaria nº 61/2021- publicada em 21/08/2021 no DOE nº 160.
Onde se lê: Ficando a composição final da seguinte forma:
Representante da DHEMATO
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontram-se
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.Recife, 09 de setembro de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R RATA
PORTARIA Nº 1315/2021, de 06.08.2021, publicada no D.O.E
em 12.08.2021, com referência à data de Rescisão do Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado - CTD, Nº 1649/2020, da sra.
MICHELA CORDEIRO DE MELO, matrícula 16074-1, Enfermeiro;
Onde se lê: Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - DOE/PE.
Leia-se: Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
a contar de 24.08.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORT Nº
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR
DE
1395/2021 de
23.08. 2021
7587-6
LUCIELMA
MARIA DA
PAIXÃO
Analista Técnico em
Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 II B
CISAM
Regras de
Transição da
EC 41/03, I,
Art. 2
17.10.2019
1419/2021 de
27.08.2021
7400-4
ROSÂNGELA
REGO DA
SILVA
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem
F04 II D
PROCAPE
Regras de
Transição da
EC nº 47/05,
Art. 3º
07.08.2020
1432/2021 de
01.09.2021
5656-1
SEVERINA
DA PENHA
FERNANDES
MADEIRA
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Técnico em Radiologia
F04 II D
CISAM
Regras de
Transição da
EC 47/05, art.3º
31.07.2020
PORTARIA Nº 1441/2021 DE 03.09.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
Wanderley Barros Correia – Mat. 234.325-8
Leia-se : Ficando a composição final da seguinte forma:
Representante da DHEMATO
Ano XCVIII • NÀ 174 - 9
Claudia Wanderley Barros Correia – Mat. 234.325-8
Recife,13 de Setembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente.Fundação HEMOPE
UPE CAMPUS PETROLINA
FUNDAÇÃO HEMOPE
Nº CTD
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
079/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
16280-9
ADRIANA CAMPOS
RODRIGUES MIRON
PROFESSOR AUXILIAR/
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
30.09.2021
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
Carolina Luísa Cardoso Militão
3º
0040400070.000594/2021-51
650-5
Paulo Jorge de Mello Cahu
3º
0040400086.000175/2021-41
675-0
Ana Maria Alves do Nascimento
3º
0040400070.000414/2021-31
840-0
Carlos Alberto de Queiroga Araújo
3º
0040400068.000921/2021-14
660-2
Licitações e Contratos
Recife, 13 de setembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 470/21, de 13 de Setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS.
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
40257-5
ROBERTA MARIA DA SILVA AQUINO
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/11/2014
13/09/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 024/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da
Lei nº 8.666/93. Considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 001/2021, de 13/09/2021, da lavra do Sr. Gustavo Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade.
RESOLVE:
I. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias (contados a partir do término
do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 022/2021, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP N.001/2021.
II. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 21/08/2021, página 15, DOE nº 160, na Portaria
DG Nº 022/2021, onde se lê: “Antônio Cerqueira Filho” Leia-se:
“Antônio Cerqueira”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 16365906: Prefeitura
de PARNAMIRIM, CNPJ nº. 11.361.235/0001-25, Vigência:
02/09/2021 a 01/09/2025. CONVÊNIO nº. 16129777: Prefeitura
de JOÃO ALFREDO, CNPJ nº. 11.097.359/0001-45, Vigência:
02/09/2021 a 01/09/2025. CONVÊNIO nº. 16205573: Prefeitura
de MOREILÂNDIA, CNPJ nº. 11.361.227/0001-89, Vigência:
09/09/2021 a 08/09/2025. CONVÊNIO nº. 15772850: Prefeitura de
BREJINHO, CNPJ nº. 11.358.173/0001-00, Vigência: 02/09/2021
a 01/09/2025. CONVÊNIO nº. 16276450: Prefeitura de QUIXABÁ,
CNPJ nº. 35.445.527/0001-04, Vigência: 26/08/2021 a 25/08/2025.
CONVÊNIO nº. 16349834: Prefeitura de PANELAS, CNPJ
nº. 10.215.176/0001-14, Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2025.
CONVÊNIO Nº. 16360933: Prefeitura de TERRA NOVA, CNPJ
nº. 11.361.201/0001-30, Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2025.
CONVÊNIO nº. 16252694: Prefeitura de OROBÓ, CNPJ nº.
10.294.254/0001-13, Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2025.
CONVÊNIO nº. 13642433: Prefeitura de MORENO, CNPJ nº.
11.049.822/0001-83, Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2025. Recife,
13/09/2021 Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1439/2021 DE 02.09.2021:
R E S O L V E: I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de
Extrato de Termo Aditivo: Processo nº 040/2016. Pregão
Eletrônico nº 005/2016. 6º Termo aditivo contrato Nº 020/2016
Ctda: P SERVIÇOS AUXILIARES A EMPRESA EIRELI CNPJ:
03.822.268/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 120 dias, com cláusula resolutiva. Valor global
estimado: R$ 24.633,68. Nova Vigência: 29/08/21 a 26/12/21.
Ass.: 27/08/21. Recife, 13/09/21. Publique-se. Renata Kosminsky,
Diretora Administrativa.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0152.2021.CPL.CISAM.PE.0104.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter central duplo lúmen 7FR, catéter central
neonatal 3FR; catéter ureteral duplo J, fórceps extrator obstétrico
a vácuo e kit para anestesia peridural) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/09/2021 às
8h. Início da Disputa: 24/09/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0156.2021.CPL.CISAM.PE.0105.
CISAM Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos e diversos,
oriundos da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA,
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 24/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 24/08/2021 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0157.2021.CPL.CISAM.PE.0106.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamentos médico-hospitalares do tipo radiografia
computadorizada para o Setor de Raio-X do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/09/2021
às 8h. Início da Disputa: 24/08/2021 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0158.2021.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de água
mineral natural acondicionado em garrafões PET com capacidade
para 20 litros com a cessão de 10.020 garrafões sem ônus para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
24/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 24/08/2021 às 14h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0159.2021.CPL.CISAM.PE.0108.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamentos (banho maria, centrífuga de microhematócrito,
deionizador, ordenhadeira de leite, freezer, resfriador rápido
de leite humano, pipetador automático elétrico, termômetro
digital) e mobiliário (cadeira fixa) para requalificação do parque
tecnológico do Banco de Leite do CISAM, com recursos da
emenda parlamentar estadual nº 527/2020. Abertura da proposta:
24/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 24/08/2021 às 15h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0160.2021.CPL.CISAM.PE.0109.
CISAM Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de reagentes para testes de coagulação com a cessão de
equipamento semiautomático e insumos necessários para seu
funcionamento, sem ônus para o CISAM. Abertura da proposta:
24/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 24/08/2021 às 16h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no
site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Ana
Maria Jordão Alexandrino - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife
13/09/2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 121/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 030/2021, o presente Edital tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REPOSIÇÃO ESTOQUE
(VÁLVULAS), conforme Termo de Referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 895462) - Início acolhimento de propostas:
14/09/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 23/09/2021
às 09h00min. Início da disputa: 23/09/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 126/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 033/2021, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software (Scriptcase, NodeJS, PHP, utilizando banco de dados
MySQL, MS SQL Server e/ou Oracle), para prestação de serviços
de manutenção corretiva e evolutiva em sistemas legados da
Companhia, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 895519) - Início acolhimento de propostas:
14/09/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/10/2021
às 09h00min. Início da disputa: 05/10/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.