DOEPE 04/09/2021 -Fch. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII • NÀ 170
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 02/09/2021
Onde se lê: Contrato: 025/2021; Contratada: CS BRASIL
FROTAS LTD ; CNPJ:27.595.780/0001-16; Processo n°
0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD Objeto: Locação anual de
veículos administrativos, sem motorista,classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas
a atender às necessidades Instituto De Recursos Humanos Do
Estado De Pernambuco -IRH/PE, SASSEPE e HSE; Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura;Valor Total: R$
72.000,00; Recife, 17/08/2021, Leia-se: Contrato 02/2021.
Recife, 03 de setembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE]

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407876.000206/2019-44
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2021. Objeto: Constitui objeto do presente
procedimento a aquisição de Tamises e de Malhas para
granulador cônico, em conformidade com o detalhamento,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
- ANEXO I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 21/09/2021 às 14h00min.
Início da disputa: 21/09/2021 às 14h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1192/1160/1104/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 03/09/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

GGLIC/CCPLE I
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0074.2021.CCPLE-I.PE.0069.SAD.FESP-UPE.
Objeto: Fornecimento de 01 (um) ônibus rodoviário novo, de acordo
com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para atender as
necessidades da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO I – CCPLE I torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 03/09/2021. Enrico W. F. L. de Azevêdo.
Pregoeiro da CCPLE I

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado com a
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
– CIEB. CNPJ nº 24.206.728/0001-32. Objeto: Planejamento e
implementação da transformação digital na rede de ensino, através
de um processo de formação e planejamento contínuos voltados
a endereçar, de forma sistêmica, os desafios e oportunidades
colocados pelas tecnologias. Data de assinatura 31/08/2021. Data
de vigência 31/08/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para operarem
com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito
com consignação em folha de pagamento; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e o BANCO MASTER S.A.; Objeto: O
credenciamento de instituições financeiras para operarem com
amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com
consignação em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos
e entidades do poder executivo do estado de Pernambuco,
que operacionalizam a folha de salários por meio do sistema
de administração de recursos humanos – SADRH, gerido pela
Secretaria de Administração, consoante condições estabelecidas
no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do
presente termo, independentemente de transcrição; Vigência: 12
meses; n.º de registro: 052/2021. Recife, 27 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Intenção de Contratar nº 005/2021.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia da 189ª Circ. Tacaratu/PE.
Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico
www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas
até o dia 10/09/2021, no horário das 08h00min às 17h00min, na
Rua da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo
e-mail cplpc@policiacivil.pe.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0018.2021.CPL.PE.0017.POLCIV-SDS
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um)
ELEVADOR da marca ORONA (com reposição de peças)
conforme TR. Menor preço por Item. Valor total anual Estimado:
R$ 18.560,67. Recebimento de Propostas até 20/09/2021 às
14h00. Início da Disputa: 20/09/2021 às 14h30 (horário Brasília).
Edital e demais informações pelo e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.
br ou site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 03 de setembro de
2021. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.
PE.0058.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD, cujo
objeto é a prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
referente aos lotes 1, 2 e 4 sendo o seu valor global de R$
35.510.340,8200 (trinta e cinco milhões quinhentos e dez mil
trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e o prazo de
vigência de 03 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações
Públicas.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 026/2019-DASIS. Proc.
0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD. Celebrado com a empresa
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSO HUMANOS
EIRELI, CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação vigente
e das normas técnicas aplicáveis, prorrogado por um período de
12 meses, a contar de 30.08.2021. Valor: R$ 239.223,72. Recife,
04.09.2021. Cel PM Emerson José Lima da Silva – Diretor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0015.2021.CPL.PE.0003.PGEPE - manutenção preventiva/corretiva de equipamentos de
climatização, com fornecimento/reposição de peças/gás
refrigerante-aparelhos VRF/atualização tecnológica e gestão das
unidades condensadoras e evaporadoras e de equipamentos
tipo SPLIT instalados na 1ª Regional - Caruaru - PE. Licitação
por lote. Valor Total = R$ 131.359,08. Propostas: de 09/09/2021
até as 08h00 de 21/09/21. Sessão inicial: às 09h00 de 21/09/21
(horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br.
Informações por 81-3181.8505. Recife, 03 de setembro de 2021.
Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.PRORURAL.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL. Objeto: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
7.115,70. Recife,16/06/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 31/2021. Processo Nº 0009.2020.CCPLE-IV.
PE.0008.SAD. Serviço. Contratação da prestação de serviços
de vigilância armada. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial
Ltda, CNPJ: 13.343.833/0001-05. Valor: R$ 524.226,84. Vigência:
03/08/2021 a 03/08/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 19/2019. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência por 12 meses do Contrato nº 19/2019.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco
- CIEE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

Convênio 004/2021. Partes: SECTI e FACEPE. Objeto:
realização de despesa, através de destaque orçamentário, da
SECTI para a FACEPE, destinados a concessão de Bolsas de
Cooperação Técnica (BCT) aos beneficiados do Programa de
Extensão Tecnológica para o Governo (PET-GOV). Vigência:
02/09/2021 até 31/07/2022. Valor Global: R$ 1.076.600,00. Recife,
02/09/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0039.2021.CELI.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 13 (treze) veículos passeio/utilitário novos, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA.
Valor total estimado R$ 681.299,71. Entrega das propostas a partir
do dia 08/09/21 às 08:00. Abertura das Propostas: 21/09/2021
às 09:00. Início da Disputa: 21/09/2021 às 10:00 (horários de
Brasília). Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: lauriete.oliveira@sda.
pe.gov.br e sdapelicitacao@gmail.com de seg à sex de 09h às 12h
e 13h às 15h. Recife, 03/09/2021. Lauriete Barros de Oliveira,
Pregoeira CELI (*)(**)(***).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DA PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES DO VIADUTO 2 E DO
REVESTIMENTO DO CANAL FORMADO PELO RIACHO
MESQUITA NO RAMAL DA CIDADE DA COPA - RECIFE/PE”.
SESSÃO INICIAL: 24/09/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$
627.145,06. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 03/09/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 51/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0005/2021.CCPLE-II.
PE. n°0005.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ:
11.295.284/0001-07 Valor total da ARP R$ 19.424.130,00.
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ºTA AO CT Nº 086/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ/MF:03.401.987/0001-44.
PLNº0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. Objeto: a) Retificação
do valor unitário da Cláusula Quinta do contrato de R$ 16.647,15
para R$ 16.265,67. b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses de 02/09/2021 a 01/09/2022. Data de Assinatura:
26/08/2021.
6ºTA AO CT Nº 217/2016. CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ/MF:03.401.987/0001-44.
PLNº352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) Reajuste de preço. b)
Reequilíbrio econômico financeiro. c) Apostilamento das Notas de
Empenho. Data de Assinatura: 18/08/2021.
2ºTA AO CT Nº 085/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ/MF:03.401.987/0001-44.
PLNº0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. Objeto: a) Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses de 02/09/2021 a 01/09/2022.
Data de Assinatura: 18/08/2021.
CT Nº 081/2021. CONTRATADA: D. DELBONI TARPINIANME. CNPJ/MF:12.572.270/0001-56. PLNº0105/2020. Objeto:
Operacionalização da Central de Atendimento da SEE-PE,
incluindo os serviços de atendimento receptivo, por telefone
e por meio eletrônico. Valor Global: R$ 240.799,33. Vigência:
31/08/2021 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/08/2021.
1ºTA AO CT. Nº 098/2020. CONTRATADA: TIM S/A. CNPJ/
MF:02.421.421.0001-11. PLNº001/2020-CPL I-SEDUC. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de 26/08/2021
a 25/08/2022. Data de Assinatura: 26/08/2021.
1ºTA AO CT. Nº 074/2020. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA
FILOMENA/PE -COOPASANTA. CNPJ/MF:27.717.195/0001-41.
PLNº002/2019. Objeto: a) Prorrogação dos prazos de execução
e vigência, em decorrência da pandemia da COVID 19, de
01/09/2021 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 30/08/2021.
4ºTA AO CT. Nº 154/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF:07.694.626/0001-94. PLNº144.2016.I.PE.103.
SEE. Objeto: a) Alteração da razão social e endereço da empresa
CASA DE FARINHA S.A, para R.&. F. COMERCIO E SERVICOS
S.A, com sede na Rua Guarabira, nº 640, Galpão 004A e Galpão
4B, Imbiribeira, Recife – PE, CEP 51.160-140. B) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 18/09/2021 a 17/09/2022. c)
Devolução dos prazos de execução e vigência, em decorrência da
pandemia da COVID 19 por 188 dias, de 18/09/2022 a 24/03/2023
Data de Assinatura: 26/08/2021.
2ºTA AO CT. Nº 093/2019. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ/MF:27.595.780/0001-16. PLNº0109.2018.CCPLEVII.
PE.0067.SAD. Objeto: a) Reajuste de preço com base no INPC
acumulado no período de setembro/2019 a agosto/2020, devido
a partir de 01/10/2020. b) Alteração do valor do contrato devido
à negociação do preço unitário, equiparando-se ao valor unitário
da ARP Corporativa nº 015.2020.SAD, Lote 05, passando o preço
unitário de R$ 1.735, para R$ 1.600. e c) Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, de 19/09/2021 a 18/09/2022. Data de
Assinatura: 30/08/2021.
6ºTA AO CT. Nº 107/2017. CONTRADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ/MF:09.445.502/0001-09.
PLNº139.2016.I.PE.099. SEE. Objeto: a) Devolução do prazo de
execução e de vigência por 30 dias, em decorrência da pandemia
da COVID 19, de 01/08/2021 a 30/08/2021, b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 31/08/2021 a 30/08/2022 e
c) Devolução do prazo de execução e de vigência por mais 159
dias, devido suspensões em decorrência da pandemia COVID19,
de 31/08/2022 a 05/02/2023. Data de Assinatura: 30/08/2021.
2ºTA AO CT. Nº 008/2020. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO CANOA RACHADA
DA ÁGUA PRETA. CNPJ/MF:10.497.301/0001-26. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência por 300 dias, de
04/09/2021 a 30/06/2022. Data da Assinatura: 31/08/2021.
3ºTA AO CT. Nº 100/2018. CONTRADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ/MF:09.445.502/0001-09.
PLNº139.2016.I.PE.099. SEE. Objeto: a) Devolução do prazo
de execução e de vigência por 30 dias, devido às ordens de
suspensões em decorrência da pandemia da COVID 19, de
01/08/2021 a 30/08/2021, b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, de 31/08/2021 a 30/08/2022 e c) Devolução do prazo
de execução e de vigência por mais 159 dias, devido às ordens
de suspensões em decorrência da pandemia da COVID 19, de
31/08/2022 a 05/02/2023. Data de Assinatura: 30/08/2021.
1ºTA AO CT. Nº 075/2020. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES.
CNPJ/MF:21.440.935/0001-69. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência, em decorrência da pandemia da COVID
19, 300 dias, no período de 03/09/2021 a 30/06/2022. Data da
Assinatura: 31/08/2021.
CT Nº 083/2021. CONTRATADA: ULTR AMIX LTDA – ME. CNPJ/
MF:18.275.089/0001-64. P Nº0003.2021.CPL.II.PE.0002.SEE/
PE. Objeto: Prestação de Serviços Reprográficos para tiragem de
cópias em preto e branco. Valor Global: R$ 381.120,00. Vigência:
26/08/2021 a 25/08/2022. Data de Assinatura: 26/08/2021.
5ºTA AO CT Nº 167/2017. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 26/10/2021
a 25/10/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência
por 189 dias, devido as suspensões em decorrência da pandemia
da COVID 19, de 26/10/2022 a 02/05/2023. Data de Assinatura:
01/09/2021.
1ºTA AO CT Nº 072/2020 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ –
ASPROBAP. CNPJ/MF:03.872.482/0001-68. Objeto: Prorrogação
do prazo execução e vigência por 303 dias, de 01/09/2021 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 30/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 073/2020 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLAS DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE
LAGOINHA. CNPJ/ MF: 06.304.423/0001-81. Objeto: Prorrogação
do prazo execução e vigência por 303 dias, correspondente ao
período 01/09/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 30/08/2021.
3ºTA AO CT Nº 099/2019 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Recife, 4 de setembro de 2021
CNPJ/MF:03.325.436/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, de 06/09/2021 a 05/09/2022. Data de
Assinatura: 26/08/2021.
CT Nº 127/2021. CONTRATADA: BR ONLINE COMERCIO
VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA CNPJ/
MF:24.939.626/0001-26. PLNº0061.2020 ARP Nº 55/2020SEE/PE. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção
de energia (filtros de linha) para atendimento da SEE/PE. Valor
Global: R$ 63.116,82. Vigência: 25/08/2021 a 20/02/2022. Data de
Assinatura: 25/08/2021.
3ºTA AO CT. Nº 022/2020. CONTRATADA: COMERCIAL
RAMSAY EIRELI – EPP CNPJ/MF:05.932.703/0001-71. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 190 dias de
22/08/2021 a 28/02/2022. Data da assinatura: 19/08/2021.
3ªTA AO CT. Nº 012/2019 CONTRATADA: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF:07.188.544/0001-78. Objeto:
a) Acréscimo de 14,33% ao valor inicial contratado. Valor Global
Atualizado: R$ 695.177,88. Data de Assinatura: 26/08/2021.
3ªTA AO CT. Nº 012/2019 CONTRATADA: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF:07.188.544/0001-78. Objeto:
a) Acréscimo de 14,33% ao valor inicial contratado. Valor Global
Atualizado: R$ 695.177,88. Data de Assinatura: 26/08/2021.
2ºTA AO CT Nº 009/2020 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COOPERCAPRI. CNPJ/MF:05.849.041/0001-70.
Objeto: Prorrogação do prazo execução e vigência por 302 dias,
de 02/09/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/08/2021.
2ºTA AO CT nº 007/2020 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF:15.320.158/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo
execução e vigência por 300 dias, de 04/09/2021 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/08/2021.
2ºTA AO CT Nº 006/2020 CONTRATADA: CENTRO DE APOIO
TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E
AGRICUTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– CAATEP. CNPJ/MF: 08.537.421/0001-68. Objeto: Prorrogação
do prazo execução e vigência por 126 dias, de 02/09/2021 a
30/04/2022. Data de Assinatura: 31/08/2021.
2ºTA AO CT nº 010/2020 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE
PERNAMBUCO - APOCAPPE. CNPJ/MF:03.269.897/0001-41.
Objeto: Prorrogação do prazo execução e vigência por 302 dias,
de 02/09/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/08/2021.
CT Nº 135/2021. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA EPP CNPJ/MF:09.480.880/0001-15. PLNº 0027/2021,
PROCESSO Nº0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD. Objeto:
Emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, disponibilizado
por sistema informatizado para atender aos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de PE. Valor Global:
R$ 675.778,50. Vigência:01/09/2021 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 01/09/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RERRATIFICAÇÃO DA ARP 48/2021
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de administração e Finanças, o Senhor Alamartine
Ferreira de Carvalho, retifica a data de vigência da ARP nº
48/2021 - PL.nº0032/2021.CCPL-VIII.PE. n°0029.SAD.SEDUC de
30/08/2021 a 29/08/2022 para 02/09/2021 a 01/09/2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
Comunico que a autoridade competente, com fulcro no art.109, §
4º da Lei 8.666/93 e alterações, e à vista do Parecer de Apreciação
de Recurso (Doc. SEI nº 16608853) exarado pelo Pregoeiro, Odacy
Wellington da Silva, no Processo nº 0032.2021.CPL-I.PE.0020.
SEFAZ-PE, conheçeu do Recurso interposto pela empresa MARIA
DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME (MF FERRAMENTAS)
e no mérito julgou PROCEDENTE, determinando que seja
desclassificada a empresa MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI nos Lotes 01 e 02, ratificando ainda o
julgamento das propostas proferido pelo pregoeiro para os demais
lotes. A retomada da sessão virtual para declaração do vencedor
dos lotes 01 e 02 ou convocação de remanescentes fica designada
para a próxima quinta-feira, dia 09.09.2021, às 10h. Informações
pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo e-mail odacy.silva@sefaz.
pe.gov.br. Recife, 03 de setembro de 2021. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 OBJETO: contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias do Lote 4, Mata Norte
e Agreste Setentrional (PE-040, PE-082, PE-088, PE-089, PE121, PE-144, PE-145, PE-160) no Estado de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 5.553.320,21. SESSÃO INICIAL: 15 de
outubro de 2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de 15.09.2021. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 03.09.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Fiscal do Contrato nº 021/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Acquapura Ltda-EPP. Objeto:
Execução de serviços técnicos de manutenção corretiva e
preventiva incluindo serviços hidráulicos, mecânicos, elétricos e
obras civis em 285 unidades de sistemas de dessalinização de
água situados nas Zonas da Mata, Agreste e Sertão do Estado
de Pernambuco. Fica designado no cargo de Fiscal do contrato
a partir de 02/08/2021, o Sr. Jonathas Barbosa de Araújo Freitas,
matricula nº 425.350-7, em substituição ao Sr. Jorge Estandislau