DOEPE 01/07/2021 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 124
autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho
de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º
A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos
fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-se
disposições em contrário. Dê-se Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 98/2021 DE 28 DE JUNHO 2021O
PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais: Considerando o
disposto no Decreto n.º 42.191/2015, arts. 1º e 2º; Considerando
que o processo administrativo visa a aplicação de eventuais
sanções em virtude da apuração de irregularidade praticada pela
empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
01.288.200/0001-54 em razão da quebra da Cláusula Oitava que
versa sobre “Obrigações e Responsabilidades da Contratada”, do
Contrato ETP nº 006/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e operação noturna e diurna do
sistema de ar condicionado instalado na Arena de Pernambuco,
com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos
e materiais que se façam necessários para o pleno atendimento
dos equipamentos instalados no referido complexo; Considerando
a cláusula décima segunda do referido Contrato, item 12.2 que
dispõe sobre as sanções aplicáveis à Contratada pela inexecução
do total ou parcial do Contrato, resultante do Pregão, ou pelo
descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas;
Considerando que se faz necessária a observância dos princípios
constitucionais do contraditório e ampla defesa; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração do Processo Administrativo e
Aplicação de Penalidade – PAAP n.º 02/2021, para apurar a
irregularidade cometida, em razão de descumprimento contratual
quanto a plena manutenção preventiva e corretiva das torres de
resfriamento, parte integrante do sistema do ar condicionado
central da Arena de Pernambuco; Art. 2º Para o cumprimento
do disposto, fica instituída Comissão composta pelos seguintes
servidores: Aldemar Antonio Bezerra Novaes – Presidente Da
Comissão; Jaime Barbosa Do Nascimento Neto – Membro Da
Comissão; Mattheus Alves De Carvalho Belfort – Membro Da
Comissão Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências
e impedimentos pelo servidor: Jaime Barbosa do Nascimento Neto
Art. 4º A Comissão fica, de logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida;Art. 5º A Comissão ora instituída terá o
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria,
para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade
superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura; Art. 7º Revogam-se disposições em contrário.Dê-se
Ciência,Cumpra-se, Publique-se. ANTONIO NEVES BAPTISTA.
Diretor Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2021
COMISSÃO DE SELEÇÃO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a inclusão
de membro na composição da Comissão de Seleção de
candidatos inscritos no Edital de Convocação Nacional para
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão
Deliberativa do Funcultura – Microprojeto Cultural 2021, com
efeitos retroativos a 22 de junho de 2021, a saber: Breno
Nascimento Nunes Gonçalves, matrícula nº 325.375-9. Recife,
29 de junho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – GERAL 2021
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam públicas
alterações no EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA
GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL
2021. Recife, 30 de junho de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam
público o Resultado da Pré-análise Documental do 5º EDITAL DO
PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 25 de junho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2020/2021
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas alterações no Edital Microprojeto Cultural
2020/2021, referentes ao calendário, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 28 de junho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2021
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
públicas alterações no EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL
PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO
TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA MICROPROJETO CULTURAL 2021, referentes ao calendário, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 28 de junho
de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE - CONECTADO
II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos que tenham
identificado a OI S/A na qualificação das partes, considerando que
a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por meio do
presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
3.493,09 ASSINATURA: 10.06.2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Convênio n° CV.21.4.061. Contratante: COMPESA. Contratado:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE FADE, CNPJ N° 11.735.586/0001-59. Objeto: ELABORAÇÃO DO
PLANO DE SEGURANÇA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
MORROS DA ZONA NORTE DO RECIFE. Valor: R$ 4.004.110,25.
Prazo: Execução de 30 meses e vigência de 36 meses. Data de
Assinatura: 03.03.2021. Recurso: COMPESA. Miguel Gustavo
Vasconcelos de Araújo - Gerente de Controle e Monitoramento
dos Morros.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 230/2021 CPL
PROCESSO Nº 9040/2021 – SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E
REPAROS CIVIS NAS ESTRUTURAS DA ETE AFOGADOS DA
INGAZEIRA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/
PE, E NA SEDE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NA ÁREA
DE TRATAMENTO. Abertura: 28/07/2021 às 10:00h. Disputa:
28/07/2021 às 15:00h. Edital disponível 01/07/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 233/2021 CPL PROCESSO Nº 9506/2021 –
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA ATENDER AO DISTRITO DE CHÃ DE JARARACA
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONDADO - PE. Abertura:
29/07/2021 às 10:00h. Disputa: 29/07/2021 às 15:00h. Edital
disponível 01/07/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 237/2021 CPL
PROCESSO Nº 9447/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DO 2º LOTE DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - SES JANGA/PE. Abertura: 02/08/2021 às 10:00h.
Disputa: 02/08/2021 às 15:00h. Edital disponível 01/07/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 15.2021. Contratação de Instituição de Ciência
e Tecnologia-ICT para gestão e consultoria técnica do
desenvolvimento e implementação no mercado de 6 produtos
de inovação, soluções de 6 startups (empresas tecnológicas),
co-executada pela AD Diper, pelo Porto Digital e por diversos
outros parceiros públicos e privados. CONTRATADA: C.E.S.A.R.CENTRO DE EST. E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE.
CNPJ 01.203.327/0001-23. Valor R$ 119.400,00. Vigência: 6
meses, de 11.06.2021 até 11.12.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.ARPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ 3.370,43. Recife, 16/06/21. Aditivo 002 ao
Termo de Adesão 002.2019.ARPE.001 ao Contrato Mater 002/
SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote
II. Contratante aderente: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife, 16/06/21.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.CISAM.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.CISAM.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.CISAM.
001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade.
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros – CISAM. OBJETO: ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
CONTRATO
Contrato
n°
CT.FM.21.3.164.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ N° 33.683.111/0005-22. Objeto:
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Valor: O Cliente pagará a COMPESA, a tarifa mínima de R$
64,17, correspondente ao consumo de até 10m³, e R$ 9,73 por m³
excedente, conforme estrutura tarifária vigente, para a Categoria
Órgão Público. Prazo: 60 meses, a partir de 19/06/2021. Data
de Assinatura: 20.05.2021. João Kennedy dos Santos Alencar –
Gerência de Grandes Clientes e Estratégias Comerciais.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
3° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.214 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SAD, CNPJ N° 10.572.022/000180. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Prazo: 12 meses,
início em 12/07/2021 e término em 11/07/2022. Valor: O CLIENTE
pagará à COMPESA a tarifa mínima de R$ 64,17 até 10 m³ e R$
9,73 por m³ excedente, conforme tabela tarifária vigente. Data
da Assinatura: 19.05.2021. João Kennedy dos Santos Alencar –
Gerência de Grandes Clientes e Estratégias Comerciais.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - PL Nº 002/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de engenharia para
restauração da rodovia PE-017, trecho: ENTR: PE-007 (Jaboatão
dos Guararapes) entr. BR 101, com extensão de 11,90 Km. Diante
da ausência de recurso contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa EMPERTEC
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
02.199.283/0001-78, no valor de R$ 29.312.019,20 (vinte e
nove milhões, trezentos e doze mil, dezenove reais e vinte
centavos), firmada pela autoridade competente. 30.06.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
DER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
InexigibilidadeCONTRATANTEADERENTE:
Departamentode
Estradas de Rodagem OBJETO:ajuste na composição do
Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II,
rerratificação do Termo de Adesão que tenha identificado a OI
S/A na qualificação das partes, considerando que a sua entrada
neste instrumento se dá efetivamente por meio do presente
aditivo. VIGÊNCIA:25.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
14.101,84ASSINATURA:25.06.2021.
Recife, 10 de julho de 2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD 1º ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
EMPETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração;
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II LOTE I; CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A – EMPETUR; OBJETO: O presente instrumento
constitui o acréscimo de serviços do Termo de Adesão Nº
002.2020.EMPETUR.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO I do
presente aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 22/12/20 a 30/04/24;
VALOR ESTIMADO: R$ 379.991,66; DATA DE ASSINATURA:
22/12/20. Olinda, 01/07/21. André Berardo Carneiro Da Cunha.
Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ao Contrato Mater Nº: 003/SAD/SEADM/2019; Processo
Licitatório
nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD;
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0146/2018; Processo SEI Nº 003.2019.
FUNAPE.001; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II; Contratada: CLARO S/A;
CNPJ: 40.432.544/0001-47; Contratante Aderente: FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE; Valor: R$ 7,049,72;
Vigência: 16/6/2021 a 30/11/2021. Recife, 16 de junho de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ao Contrato Mater Nº: 002/SAD/SEADM/2019; Processo Licitatório
nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0146/2018; Processo SEI Nº 002.2019.FUNAPE.001; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE
CONECTADO II; Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A;
CNPJ: 33.000.118/0001-79; Contratante Aderente: FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE; Ajuste na composição
do Consórcio contratado, que passará a ser qualificado como
Consórcio Rede PE CONECTADO II – LOTE II, constituído pela
empresa OI/SA. Recife, 16 de junho de 2021.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 16/2021
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CHT
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.137.864/0001-85.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020. Processo nº 0008.2020.
CPL.PE.0003.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 131.436,00 (cento e trinta e um mil
quatrocentos e trinta e seis reais). Data de assinatura: 15/06/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
30/06/2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o
reagendamento da Abertura do Pregão Eletrônico nº 0094.2020.
CPLII.PE.0024.HEMOPEAquisição
de
Equipamentos
Laboratoriais, Estufa Bacteriológica e Centrífuga Laboratorial,
com Recursos de Propostas Fundo a Fundo 1110-05, com
Cotas Exclusivas para ME, EPP e MEI. Acolhimento Propostas:
02/07/2021 às 09h; Abertura: 20/07/2021 às 09:30h e Disputa:
20/07/2021 às 10h; Valor Global R$ 37.075,00. Abertura do Pregão
Eletrônico nº 0042.2021.CPLII.PE.0016.HEMOPE – Aquisição
de Equipamentos Laboratoriais, Hospitalares e Poltronas para
Coleta de Sangue, contemplados nos Convênios 852641/2017
e 886372/2019, com cotas Exclusivas e Reservadas para ME,
EPP e MEI. Acolhimento Propostas: 02/07/2021 às 09h; Abertura:
15/07/2021 às 09:30h e Disputa: 15/07/2021 às 10h; Valor Global
R$ 243.813,49. Editais no site: www.peintegrado.pe.gov.br, horário
de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José,
5º andar- Recife-PE, Fones (81)3182-4930/4942, cpl2@hemope.
pe.gov.br- Recife, 30/06/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima –
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
dos Pregões Eletrônicos nº 0048.2021.CPLII.PE.0019.HEMOPERegistro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para
Eventual Fornecimento de Medicamentos de Pequenos e Grandes
Volumes; Medicamentos do Grupo B e E, visando atender as
necessidades do Hospital Hemope – com cotas Exclusivas
e Reservadas para ME, EPP e MEI Acolhimento Propostas:
02/07/2021 às 09h; Abertura: 19/07/2021 às 09:30h e Disputa:
19/07/2021 às 10h; Valor Global R$ 738.195,93. Abertura do
Pregão Eletrônico nº 0097.2021.CPLII.PE.0035.HEMOPE –
Registro de Preços para Aquisição de Kits Sorológicos com
Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de
Acessórios, para consumo estimado em 12 (doze) meses para
Fundação Hemope. Acolhimento Propostas: 02/07/2021 às 09h;
Abertura: 19/07/2021 às 09:30h e Disputa: 19/07/2021 às 10h;
Valor Global R$ 9.502.305,52. Editais no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, horário de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe,
147, São José, 5º andar- Recife-PE, Fones (81)3182-4930/4942,
cpl2@hemope.pe.gov.br- Recife, 30/06/2021. Carlos Alberto Jorge
de Lima – Pregoeiro.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 003/2021 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE.
Pregão Eletrônico nº 03/2021. Serviço. Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Terceirização de Mão de
Obra: Apoio Administrativo, Apoio Administrativo - Nível IV, Técnico
Administrativo - Nível III e Motoboy, conforme especificações