DOEPE 01/05/2021 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2021
sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE ASSINATURA:
17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo
a autorização de uso do software licenciado pela União ao
Estado informado, a realização de cursos e treinamentos para
sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive,
na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações
Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas
públicas integradas para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por
2 (dois) anos, sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
E EXATAS DO SERTÃO DE SÃO FRANCISCO - FACESF.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um período
de 2 (DOIS) anos, sendo de 12/10/2019 até 11/10/2021, bem
como a inclusão de obrigações para a FACESF, quanto às metas
determinadas pelo PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
042/2017 – PROCON/SJDH X FACULDADE DE INTEGRAÇÃO
DO SERTÃO – FIS/SERT. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 2 (DOIS) anos, sendo de 17/05/2019
até 16/05/2021, bem como a inclusão de obrigações para a FIS/
SERT, quanto às metas determinadas pelo PROCON-PE. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 – SEDH/
SJDH X SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO - SCGE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do referido termo, conforme previsão de sua Cláusula Nona,
passando a sua vigência a ser de 01/05/2021 a 30/04/2022,
considerando que persiste a obrigação da SCGE de realizar
o pagamento do custeio das necessidades gerais para o
funcionamento da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos no
seu prédio-sede. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2021.CPL.PE.0003.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0003.SEMAS.DOISIRMAOS– OBJETO: Contratação de empresa especializada
no serviço de reforma dos banheiros masculinos e femininos
do Zoológico do Recife, situado no Parque Estadual de Dois
Irmãos – PEDI. Valor estimado: R$ 113.676,15 . Entrega das
Propostas até 19/05/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
19/05/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 30/04/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2021. CONTRATADO: Valdomir Henrique
Paes Barreto ME. CNPJ: 02.782.453/0001-42. OBJETO:
Aquisição de EMBALAGENS MARMITEX e CAIXA DE ISOPOR
para atender a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC na preparação de quentinhas para População
em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas, que necessitam
de ações de proteção, prevenção e cuidados frente à pandemia
de coronavírus, nos pontos mapeados pelo coletivo Unificados
Pela População em Situação de Rua nos municípios do Recife,
Olinda e Jaboatão dos Guararapes. VIGÊNCIA: Por se tratar de
Fornecimento Imediato,o contrato vigorará a partir de 23/03/2021,
data da Ordem de Fornecimento, até 24/03/2021, data da entrega
definitiva do Objeto.VALOR R$ 7.265,00 (sete mil duzentos e
sessenta e cinco reais). Recife, 30/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2021. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO- COOMAF/PE.
CNPJ:10.767.350/0001-31. OBJETO: Aquisição emergencial por
Dispensa de Licitação de gêneros alimentícios HORTIFRUTIS IN
NATURA, para atender as necessidades da SPVD em PARCERIA
com o Serviço Social do Comércio - SESC na preparação de
quentinhas para População em Situação de Rua e Pessoas que
usam drogas, que necessitam de alimentação, como forma de
prevenção e proteção à epidemia do coronavírus, nos pontos
mapeados pelo coletivo Unificados Pela População em Situação de
Rua nos municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: Por se tratar de Fornecimento Imediato, o contrato
vigorará a partir de 08/04/2021, data da Ordem de Fornecimento,
até 12/04/2021, data da entrega definitiva do Objeto.VALOR :
R$4.588,90 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos).Recife, 30/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2019.
CONTRATADO: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ:
12.785.572/0001-02. OBJETO: ACRÉSCIMO no valor de
39.540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais),
correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor global contratado. VALOR GLOBAL: R$ 176.285,14 (cento
e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze
centavos). Recife, 30/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2021. CONTRATADO: CICERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI. CNPJ: 20.654.089/0001-17. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA COLETA DE LIXO E SACOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARA USO DOMÉSTICO, COMERCIAL E INDUSTRIAL,
conforme características e condições estabelecidas no Termo de
Referência, para suprir a necessidade das Ações de Prevenção
de enfrentamento ao COVID - 19, nos terminais integrados da
região metropolitana. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de
assinatura. VALOR: R$ 6.385,00 (seis mil, trezentos e oitenta e
cinco reais). Recife, 30/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2021. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO- COOMAF/PE.
CNPJ:10.767.350/0001-31. OBJETO: Aquisição emergencial por
Dispensa de Licitação de gêneros alimentícios HORTIFRUTIS IN
NATURA, para atender as necessidades da SPVD em PARCERIA
com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC na
preparação de quentinhas para População em Situação de Rua e
Pessoas que usam drogas, que necessitam de alimentação, como
forma de prevenção e proteção à epidemia do coronavírus, nos
pontos mapeados pelo coletivo Unificados Pela População em
Situação de Rua nos municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes. VIGÊNCIA: Por se tratar de Fornecimento Imediato,
o contrato vigorará a partir de 01/04/2021, data da Ordem
de Fornecimento, até 05/04/2021, data da entrega definitiva
do Objeto. VALOR : R$ 16.261,50 (dezesseis mil duzentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos). Recife, 30/04/2021.
Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2019.
CONTRATADO:
PARVI
LOCADORA
LTDA.
CNPJ:
08.228.146/0001-09. OBJETO: Reajuste do contrato de prestação
de serviços nº 06/2019, referente contratação de serviço de
locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da SPVD. VALOR
MENSAL: R$ 3.517,47 (Três mil quinhentos e dezessete reais e
quarenta e sete centavos). Recife, 30/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PECONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS – SPVD - OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PECONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.12.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 42.720,75
-DATA DA ASSINATURA: 01.12.2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC I
PROC.1912/2020.PE.0380, OBJ. READEQUAÇÃO DO PREÇO
DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA – 10 MG, FORMA
FARMACEUTICA POMADA, referente ao ITEM PRINCIPAL-02
(e-fisco 495468-2) E RESERVADA-02 (e-fisco 495468-2),
homologado no referido Processo Licitatório. O valor unitário do
Medicamento passará de R$4,25 para R$1,82. O valor total da Ata
passará de R$171.360,00 para R$73.382,40. Recife, 30/04/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho -Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.142/2021.PE.0031 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA DIETAS ENTERAIS,
PARA ATENDER TODA REDE HOSPITALAR DA SES. - Emp.:
BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens 1, 3, 4, 5
e 6 no valor unitário para os respectivos itens de R$ 0,60 , R$
0,60 , R$ 0,60 , R$ 0,90 e R$ 0,90 perfazendo o valor global de
R$791.721,00 – HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI –
EPP - Item 02, no valor unitário de R$ 0,7420 perfazendo o valor
total de R$ 52.032,75. Recife, 30/04/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho -Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0443/2021.PE.0089, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇOS,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS, SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
INTEGRAL E IMEDIATO, Emp.: CIRURGIA MONTEBELLO LTDA
ITEM 05, no valor unitário de R$7,78 perfazendo o valor global
de R$15.684,48, ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM 07, no valor
de R$23,54 perfazendo o valor total de R$197.736,00, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 04, no valor
de R$2,0835 perfazendo o valor total de R$49.003,92, SEMEAR
DISTRIBUIDORA EIRELI ITEM 06, no valor de R$0,6390
perfazendo o valor total de R$16.102,80. Recife, 30/04/2021. Caio
Eduardo Silva Mulatinho -Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITO
4° T.A. ao CT nº 046/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS
URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
Prazo de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 01 de maio de 2021, tendo por prazo final a data de 30 de
abril de 2022; Data da assinatura: Olinda, 29/04/2021; Rodrigo
Cavalcanti Novaes - Secretário Turismo e Lazer de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 228/2020 CPF, datado de
11/08/2020. Processo nº 003/2020 – CPL SETUR – Tomada
de Preços nº 003/2020. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da
Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 003/2020, Processo Licitatório nº 003/2020,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 11/09/2020, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE, em favor da Empresa NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: nº 08.100.434/0001-75, que
ofertou o valor de R$ 547.199,57 (quinhentos e quarenta e sete mil,
cento e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), tendo
atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de conformidade com
os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. Olinda, 30 de abril de 2021.José Carlos de
Morais Guerra. Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 021/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -ME CNPJ 24.994.990/0001-99 VALOR:
R$ 558.039,28 Ipojuca,19/04/2021.MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de e medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca.
CONTRATADO: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ
15.031.173/0001-44 VALOR: R$ 139.066,00 Ipojuca, 19/04/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 006/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para suporte frente a pandemia
do Coronavírus (COVID 19), visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: FIELDS-MED COMÉRCIO EIRELI CNPJ
29.186.223/0001-77 VALOR: R$ 172.097,50 Ipojuca,15/04/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 006/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para suporte frente a pandemia
do coronavirus (COVID 19), visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA CNPJ
09.441.460/0001-20 VALOR: R$ 164.970,00 Ipojuca, 15/04/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 053/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as unidades de saúde da rede municipal
de Ipojuca, através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca.
CONTRATADO: D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI - ME CNPJ
23.680.034/0001-70 VALOR: R$ 370.548,02 Ipojuca, 04/11/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 056/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as unidades de saúde da rede municipal
de Ipojuca, através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca.
CONTRATADO: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 10.978.106/000118 VALOR: R$ 666.466,15 Ipojuca, 04/11/2020.- WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 060/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as unidades de saúde da rede municipal
de Ipojuca, através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca.
CONTRATADO: SOS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 28.167.665/0001-03 VALOR: R$
51.987,00 Ipojuca, 04/11/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 034/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BANDEIRAS EIRELI - ME CNPJ 21.589.394/0001-35 VALOR:
R$ 303.100,00 Ipojuca, 10/12/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 031/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender aos
usuários atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela
Maternidade, através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca.
CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -ME CNPJ 24.994.990/0001-99 VALOR:
R$ 40.950,00 Ipojuca, 08/01/2021. - MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 031/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis, para atender aos usuários
atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela Maternidade,
através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca. CONTRATADO:
CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ 10.978.106/0001-18 VALOR: R$
16.200,00 Ipojuca, 08/01/2021. - MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 019/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura

Ano XCVIII • NÀ 83 - 27
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca.
CONTRATADO: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 31.905.076/0001-09 VALOR: R$ 166.826,78
Ipojuca,19/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de
Ipojuca. CONTRATADO: CECHETTI & CADINI – COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
26.965.609/0001-99 VALOR: R$ 59.114,88 Ipojuca,19/04/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 023/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ
06.132.785/0001-32 VALOR: R$309.818,52 Ipojuca,19/04/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 031/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis, para atender aos usuários
atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela Maternidade,
através do Fundo Municipal Saúde do Ipojuca. CONTRATADO:
GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 17.472.278/0001-64 VALOR: R$
474.395,00 Ipojuca, 08/01/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2021. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administração,
emissão e fornecimento de cartões com chip e/ou tarjas
magnéticas, com funções de saque e débito, visando pagamento
de Benefício Eventual Municipal Emergencial de Transferência
de Renda, “NOVO BEM”,instituído pela Lei Municipal nº
2.001/2021, para assistir trabalhadores informais em situação de
vulnerabilidade, em razão da emergência de saúde de importância
internacional, decorrente do novo coronavírus, no âmbito do
Município do Ipojuca. VALOR: R$ 7.546.500,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/05/2021 às 08h00min até
o dia 14/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 14/05/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 870193 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 30/04/2021. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/FMS/2021.HOMOLOGAÇÃO
DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/FMS/2021 Contratação
de empresa especializada em seguro veicular para os
automóveis da frota da Secretaria Municipal de Saúde, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60 nos itens
01 a 17 pelo valor total de R$ 70.00,00. Valor Total Licitado R$
70.000,00. Ipojuca, 23/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DA 2ª SESSÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
124/PMI-SMTUR/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 011/PMI-SMTUR/2020. Serviço
– Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Prefeitura Municipal do Ipojuca de acordo com Projeto Básico e
Briefing, objeto do convênio federal 895146/2019.LOCAL E DATA
DA SESSÃO: 05/05/2021 as 10h00min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, CEP 55.590-000. A
CPL torna pública a data da 2ª sessão do Processo em epígrafe,
na qual será realizada abertura do envelope nº 02 (via identificada)
com o posterior cotejo do seu conteúdo com o do envelope nº 01
(via não identificada), bem como a proclamação do resultado geral
da proposta técnica. A sessão pública poderá ser acompanhada
pelo link:meet.google.com/iet-xqmb-gzg.Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca/PE, 30/04/2021.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA - Secretária
Municipal de Turismo.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMS/2019 –
PROCESSO 017340/2017. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, com termo
inicial em 20 de janeiro de 2021 e termo final em 19 de janeiro
de 2022, a fim de dar continuidade na ao serviço contratado.
CONTRATADO: IBG – INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES
LTDA CNPJ 67.423.152/0001-78 Ipojuca, 18/01/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 051/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 05 meses, passando o prazo final
para o dia 17 de junho de 2021 e o prazo da execução do contrato
por mais um período de 03 meses, passando o termo final para o
dia 5 de maio de 2021. Bem como, o acréscimo no valor de R$
223.212,93 correspondendo aproximadamente a 24,14% sobre o
valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato em
R$ 1.147.904,54. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 35.684.968/0001-69.
Ipojuca, 07/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 069/2020. CPL. A prorrogação do prazo de