DOEPE 21/04/2021 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 76
de maio de 2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE
– CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@seinfra.pe.gov.br.
F.: (81) 3181-4302 / 3184-2561 / 3184-2574. Recife, 20.04.2021.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.SPVD 001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – SPVD. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ R$ 60.000 .DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020. Recife 20/04/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0735/2021 – DL Nº. 0577/2021 –
OBJ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO KEYTRUDA, PRINCIPIO
ATIVO PEMBROLIZUMABE CONCENTRACAO/DOSAGEM 25
MG/ML,A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
220.683,4200 | Recebimento das Propostas Até: 23/04/2021, às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 20/04/2021 Everaldo José de Albuquerque Serpa
Presidente/Pregoeiro CPLC-III
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0728/2021 – DL.Nº. 0570/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO XOLAIR, PRINCIPIO
ATIVO OMALIZUMABE, CONCENTRACAO/DOSAGEM 150
MG, A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS . | V. Total Est.
R$ 20.622,2400 | Recebimento das 22/04/2021, às 17h00min
| O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
20/04/2021. Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeira – CPLCII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2021.CONTRATADA: DAVITA SERVICOS DE
NEFROLOGIA RECIFE LTDA.
CNPJ/MF: 70.054.952/0001-73.OBJETO: Prestação de Serviços
de Saúde, especializados em NEFROLOGIA que realizem
procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise,
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise
Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente
(DPI).VALOR: R$ 13.044.994,92.VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da
data da sua assinatura.Data de Assinatura:15/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.
EMPRESA: CENTRO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DE
CARUARU LTDA – CEDOC.CNPJ(MF): 35.665.744/0001-00.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO.VIGÊNCIA: 22/02/2021 A 21/02/2022.Data de
Assinatura: 19/02/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/206.
EMPRESA: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ(MF):
12.853.727/0001-09.OBJETO:PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO.VIGÊNCIA: 04/03/2021 A 03/03/2022.Data de
Assinatura:03/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 004/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP - HOSPITAL
METROPOLITANO OESTE – PELÓPIDAS SILVEIRA.CNPJ/
MF:10.988.301/0006-33.OBJETO: repasse de incentivo financeiro
federal de custeio, em parcela única, em caráter excepcional e
temporário, para a execução de ações de vigilância, de alerta e
de resposta à emergência da Covid-19.DATA DA CELEBRAÇÃO:
24/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.CNPJ/
MF: 40.817.926/0001-99.OBJETO: contratação de mão de obra
local e a adequação dos valores praticados, referente ao pedido
de hospedagem, passagens e alimentação para os profissionais
pertencentes ao quadro da Superintendência em Saúde.
VIGÊNCIA: terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
e termo final equivalente ao término da vigência do Convênio
mater.DATA DE ASSINATURA:20/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO
DE
REPASSE
Nº
002/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA.CNPJ/
MF: 69.943.892/0001-60. OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através da
Portaria GM/MS nº 3.822 (10929628), de 29 de dezembro de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
VALOR: R$ 207.683,72.DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
003/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA.CNPJ/
MF: 69.943.892/0002-41.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através da
Portaria GM/MS nº 3.822 (10929628), de 29 de dezembro de
2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
VALOR: R$ 404.381,52.DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2021
Complexo Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do
convênio firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do
Ipojuca, com a elaboração dos projetos executivos de arquitetura,
urbanismo estruturas e complementares. JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista a necessidade de atualizações técnicas e
orçamentárias. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213,
ou, ainda, através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com,
no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sextafeira. Ipojuca/PE, 20/04/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
TERMO
DE
REPASSE
Nº
004/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA
(SOS RIM). CNPJ/MF: 04.066.778/0001-54.OBJETO: Instrumento
tem por objeto o repasse de recursos financeiros, em parcela
única através da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de
2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
VALOR: R$ 448.084,50.DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
005/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA
SUL LTDA.
CNPJ/MF: 03.648.189/0001-11.OBJETO: Instrumento tem por
objeto o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822 (10929628), de 29 de dezembro de
2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
VALOR:R$ 353.956,32.DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
006/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTD CNPJ/MF:
10.248.599/0001-30.OBJETO: Instrumento tem por objeto o
repasse de recursos financeiros, em parcela única através da
Portaria GM/MS nº 3.822 (10929628), de 29 de dezembro de
2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
VALOR: R$ 331.623,44.DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
007/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO
LTDA – NEFROCENTRO.CNPJ/MF: 41.249.335/0001-25.
OBJETO: Instrumento tem por objeto o repasse de recursos
financeiros, em parcela única através da Portaria GM/MS nº 3.822
(10929628), de 29 de dezembro de 2020, que estabelece recurso
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
– Grupo de Atenção Especializada. VALOR: R$ 338.930,20.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2021
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021,
SRP nº 001/2021 Menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME, EPP e MEI. OBJETO: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis – carnes,
peixes, aves, embutidos e hortifrútis e não perecíveis – estocáveis,
no período de 12 (doze) meses, para abastecimento da Unidade
Mista Dr. Hercílio de Moraes Borba, Unidade Idalina Nunes
Machado, Atenção Básica e o Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de
Itambé-PE. Abertura da Sessão: 05/05/2021, às 10h00min.
Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
22/04/2021; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia
05/05/2021. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do
dia 05/05/2021. Valor Estimado: R$ 1.011.885,06 (um milhão, onze
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Edital na
íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé – PE, Fone (81) 36351156/1409 – Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé- PE, 20 de abril de 2021.
Henrique Rodrigues da Costa
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2021. O Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar e produtos para
saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal de Ipojuca. VALOR: R$ 2.181.967,74. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/04/2021 às 08h00min até
o dia 06/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 06/05/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 856495 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 20/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 4689/FMS/2016. CPL. TOMADA
DE PREÇO Nº: 004/2016. Contratação de empresa de consultoria
para elaboração do levantamento do estado físico e estrutural do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 103/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 093/2020. CPL. O acréscimo no valor de R$
709.684,69 correspondendo aproximadamente a 7,61%, bem
como a supressão de R$ 403.545,48 de aproximadamente 4,33%
sobre o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do
contrato em R$ 10.068.058,35.CONTRATADO: CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA
CNPJ
00.749.205/0001-74.
Ipojuca,
12/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 241/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 214/2014. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo
inicial em 01 de setembro de 2020 e termo final em 31 de
agosto de 2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: MARCOS ARCANJO DE SOUZA
CPF 192.351.944-15. Ipojuca, 01/09/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/FMS/2015 –
PROCESSO Nº 118/2015. CPL. O reajuste contratual de
aproximadamente a 5,0747%, corresponde a R$ 191.960,43,
índice de reajuste anual pelo INPC/IBGE. No valor anual do
contrato em R$ 2.303.525,19.CONTRATADO: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST/PE CNPJ 11.187.085/0001-85. Ipojuca, 03/072019.
GWENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 007/2021.
CPL. A aquisição de testes qualitativos para a detecção de
anticorpos IgG/IgM contra o coronavírus (COVID-19), através do
método de imunocromatografia (teste rápido) em amostras de
plasma, soro e sangue capilar, junto às empresas especializadas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Ipojuca.
CONTRATADO: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.706.033/0001-57 VALOR R$
14.850,00. Ipojuca, 25/03/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MACHADO – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 001/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 007/2021.
CPL. A aquisição de testes qualitativos para a detecção de
anticorpos IgG/IgM contra o coronavírus (COVID-19), através do
método de imunocromatografia (teste rápido) em amostras de
plasma, soro e sangue capilar, junto às empresas especializadas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Ipojuca.
CONTRATADO: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA CNPJ 66.000.787/0001-08 VALOR R$ 36.180,00. Ipojuca,
25/03/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MACHADO –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 094/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 035/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores, tipo pequeno
e médio porte, para transporte administrativo, com motorista,
para atender as demandas emergenciais da Secretaria
Municipal do Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: LOCASERV-LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 02.694.924/0001-60 VALOR R$ 2.365.062,00. Ipojuca,
29/12/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 047/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 003/2020.
CPL. Aquisição de equipamentos necessários para implantação
dos polos do Programa Academia da Saúde, para atender a
Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: MAXIMUS
ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 08.738.035/0001-34
VALOR R$ 7.505,00. Ipojuca, 20/08/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 030/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº 038/2020.
CPL. Contratação das apresentações artísticas dos grupos de
bonecos “A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES,
MORENA TROPICAL DA RIBEIRA, PAPANGUS GIGANTES”
a serem realizados nos dias 20, 21 e de fevereiro de 2020, em
Porto de Galinhas no Município de Ipojuca/PE, nas Festividades
Carnavalescas do Município do Ipojuca – Carnaval de Rua.
CONTRATADO: SÔNIA CRISTINA COSTA FERREIRA CNPJ
08.894.801-50. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)(**).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 081/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca /PE.
CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52
VALOR: R$ 179.946,00 Ipojuca, 10/12/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 002/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológico para atender a
saúde bucal do Município do Ipojuca. CONTRATADO: DENTAL
OESTE EIRELI EPP CNPJ N° 05.412.147/0001-02 VALOR: R$
9.599,20 Ipojuca, 10/09/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 062/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: TOPNUTRI & MED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°
34.999.637/0001-55 VALOR: R$ 16.848,00 Ipojuca, 04/11/2020.
- WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal
de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 057/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA
Recife, 21 de abril de 2021
CNPJ N° 32.737.279/0001-87 VALOR: R$ 66.262,50 Ipojuca,
04/11/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/PMI-SMAG/2021 –
PROCESSO Nº: 007/2021. CPL. Registro de preços para eventual
aquisição de sementes do tipo Milho Variedade 1051, Milho
Hibrido BRS 3046, Feijão IPA 207, com a finalidade de incentivar
a produção agrícola do nosso município e suprir as necessidades
dos agricultores familiares. CONTRATADO: RURALLOG
LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA CNPJ 09.544.004/0001-05 VALOR: R$ 65.497,50 Ipojuca,
23/03/2021. - JOSÉ HELENO ALVES - Secretário Municipal de
Agricultura (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/PMI-SMAG/2021 –
PROCESSO Nº: 007/2021. CPL. Registro de preços para eventual
aquisição de sementes do tipo Milho Variedade 1051, Milho
Hibrido BRS 3046, Feijão IPA 207, com a finalidade de incentivar
a produção agrícola do nosso município e suprir as necessidades
dos agricultores familiares. CONTRATADO: CAL VICENTE
NUTRIÇÃO ANIMAL EPP CNPJ 08.846.841/0001-26 VALOR:
R$ 25.622,50 Ipojuca, 23/03/2021. - JOSÉ HELENO ALVES Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 29/04/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para o
objeto: Contratação de Empresa Especializada em aluguel de
impressora multifuncional laser color para uso da Autarquia
Previdenciária Do Ipojuca - Ipojucaprev. Maiores informações
na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº
152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do
Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário
de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
19/04/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira-Presidente
Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 090/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 05 meses, passando o prazo final
para o dia 14 de julho de 2021 e o prazo da execução do contrato
por mais um período de 03 meses, a contar da data do presente
termo para reinício da obra. Bem como, o acréscimo no valor
de R$ 382.043,23 correspondendo aproximadamente a 24,97%
sobre o valor inicialmente contratado, e a supressão no valor de
R$ 88.185,31, aproximadamente 5,76%, ficando o valor atual do
contrato em R$ 1.823.929,17. CONTRATADO: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11. Ipojuca,
02/02/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017 –
PROCESSO Nº 1100/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 24 de abril de
2019 e termo final em 23 de abril de 2020, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, FADE-UFPE CNPJ 11.735.586/0001-59 Ipojuca,
23/04/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA- Gestor do
Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 129/PMI-SDEC/2018 PROCESSO Nº: 141/2018
– CPL. A rescisão do CONTRATO Nº 129/PMI-SDEC/2018 de
locação de imóvel, celebrado em 25 de julho de 2018, Acordam
as partes que o contrato se dá como encerrado a partir de 8 (oito)
de abril de 2021. Ipojuca-PE, 20/04/2021. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 014/2021-FME.
RDC Eletrônico Nº 003/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIARIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOÃO
FRANCISCO BEZERRA - PROCESSO Nº 23400.001075/201926 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003857-1, SEVERINO
JOSÉ VALENTIN - PROCESSO Nº 23400.004236/2019-19
– TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003317-1, MENINO
JESUS - PROCESSO Nº 23400.004234/2019-37 – TERMO
DE COMPROMISSO Nº 202003678-1, GILDA BARBOSA
- PROCESSO Nº 23400.001185/2019-81 – TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202003676-1 E PAULO VI - PROCESSO
Nº 23400.005618/2019-77 – TERMO DE COMPROMISSO Nº
2020036777-1, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO – PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 3.472.719,20. Início do Acolhimento das
Propostas: 22/04/2021, através do Sistema Comprasnet - SIASG.
Abertura das Propostas: 14/05/2021, 10:30h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal
de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.
gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.
pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20/04/2021.
Wiguivaldo Patriota Santos, Presidente da CPL.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 09/2021, referente ao Processo nº 08/2021,
Inexigibilidade nº 01/2021. Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para Prestação de Serviços de Advocacia para
Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas Orçamentária,
Legislativa, Administrativa e Financeira a Câmara de Vereadores.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), 08.03.2021 a 31.12.2021.
Partes: Câmara Municipal de Serra Talhada/PE e Caio Antunes –
Sociedade Individual de Advocacia.
Extrato de Contrato nº 010/2021, referente ao Processo nº
09/2021, dispensa de Licitação nº 01/2021. Locação de Veículo
Blindado. Valor Global R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),