DOEPE 17/04/2021 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 74
itens 40 e 120 – FRACASSADO; Nos itens 218 a 240, 242 a
256, 258 a 348, 351 a 403 – CANCELADO. Valor Total Licitado
R$ 5.424.397,76. Ipojuca, 06/04/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 23/04/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Controle De Pragas para o Imóvel Sede do Edifício da
Autarquia Previdenciária Do Ipojuca - Ipojucaprev. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 16/04/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
- Presidente Executivo do IpojucaPrev. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 23/04/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física
para Prestação de Serviços de Apoio de Gestão Técnica
Administrativa Especializada no âmbito de Licitações
Públicas, mais precisamente na orientação das fases internas
e externas, elaboração de Termo de Referência, Minutas de
Editais, Contratos, Aditivos e Distratos decorrentes dos
Processos Licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade
de licitação e, em outros procedimentos administrativos,
decorrentes de processos de licitação, e também na gestão
do Sagres (LICON) da Autarquia Previdenciária do Município
de Ipojuca – IPOJUCAPREV Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h às
14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 16/04/2021. Helton
Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo do
IpojucaPrev. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 209/PMI/SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/PMI-SME/2019. O Registro de
Preços para eventual aquisição de kit do aluno, gestor e professor
2021, destinado as Escolas Municipais. VALOR: R$ 3.745.507,22
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/04/2021 às
08h00min até o dia 04/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/05/2021 as 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 859942 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 16/04/2021. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 016/2021 PREGÃO
ELETRONICO Nº 010/2020 REGISTRO DE PREÇOS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Principal e Reservada de 25%
Para ME/EPP/MEI, e exclusivo, Comissão: CPL/PREFEITURA.
Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Contratação de empresa (s)
para fornecimento de materiais de construção para atender as
necessidades das diversas Secretarias Solicitantes do município
de Itaquitinga - PE, Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS da
COTA PRINCIPAL (75%) (07, 48, 49, 140, 162, 180, 211, 232,
267, 279): R$ 1.148.674,53 (um milhão, cento e quarenta e oito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos); Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (25%)
(07-A 48-A, 49-A, 140-A, 162-A, 180-A, 211-A, 232-A, 267-A,
279-A): R$ 382.277,35 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos
e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), somatório dos
itens da Cota Exclusiva, R$(01,02,03,04,05,06, de 08 a 47 de 49
a 139, de 141 a 161, de 163 a 179, de 181 a 210, de 212 a 231,
de 233 a 266,e de 268 a 278) R$ 2.316.219,24 totalizando o
valor de R$ 3.847.171,12 (três milhões, oitocentos e quarenta
e sete mil, cento e setenta e um reais e doze centavos). Local
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado na Rua
José Pereira de Lira e Silva – Centro, Cidade de Itaquitinga,
Estado de Pernambuco, no dia 30 de abril de 2021 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com, no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 16 de abril de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 003/2021 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
- Objeto: Aquisição de Materiais gráficos personalizados para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/04/2021 às
08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia 30/04/2021
as 08:00h. Início da sessão de disputa: dia 30/04/2021 às
10:00h. Valor Global Estimado: R$ 187.578,17. Referência de
tempo: horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado
exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.
Informações: Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sextafeira de 08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro –
Saloá-PE, ou pelo Fone:(87)3782-1181, e-mail saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 16/04/2021. RICARDO FERNANDO DE
SOUZA SEGUNDO. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021.
TOMADA DE PREÇO 001/2021 – Obras e Serviços. Secretaria de
SAÚDE. Objeto: Instalação do sistema de ar condicionado Central
que atenderá ao bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura. Data
de Abertura: 06 de maio de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 106.887,94 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
071/2021. TOMADA DE PREÇO 002/2021 – Obras e Serviços.
Secretaria de SAÚDE. Objeto: Instalação do sistema de gases
medicinais, que atenderá ao bloco cirúrgico da Fundação Altino
Ventura. Data de Abertura: 06 de maio de 2021, às 14:00 horas.
Valor Estimado: R$ 159.779,00 (cento e cinquenta e nove mil,
setecentos e setenta e nove reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 083/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 – Fundação
Cultural de Serra Talhada. Serviço. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de iluminação e sistema de
sonorização para realização do Festival Vozes do Sertão. Data
da Abertura: 03 de maio de 2021, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 9.000,00 (nove mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
084/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 – Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Confecção de Material Gráfico Destinado a Secretaria de
Educação. Data da Abertura: 03 de maio de 2021, às 14:00h. Valor
estimado: R$ 123.748,03 (cento e vinte e três mil, setecentos e
quarenta e oito reais e três centavos). FUNDAÇÃO CULTURAL
DE SERRA TALHADA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 –
Serviço. Fundação Cultural de Serra Talhada. Objeto: Habilitação
e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para
compor a programação do FESTIVAL VOZES DO SERTÃO, do
Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, objeto do
Convênio SICONV nº 904979/2020, firmado com o Ministério do
Turismo. Informações: segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00h.
Praça Sérgio Magalhães, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE. Telefone: (87) 3831-3454. Fax: (87) 3831-3454.
E-mail: festivalvozesdosertao@serratalhada.pe.gov.br. Anildomá
Willians de Souza. Diretor-Presidente da Fundação Cultural de
Serra Talhada. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00
às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada através de plataforma
eletrônica - cujo link será disponibilizado por meio do endereço
eletrônico juridico@addiper.pe.gov.br -, às 15h, do dia 30/04/2021,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias
previstas no art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao balanço
encerrado em 31.12.2020; b) outros assuntos correlatos. Recife,
14/04/2021. Marcelo Andrade Bezerra Barros (Presidente do
Conselho de Administração da AD Diper).
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, CONVOCA todos
os seus acionistas a participar da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a se realizar no dia 27 (vinte e sete) de abril de
2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00h, de forma virtual, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre as seguintes ordens do dia:
1) Em sede de AGO. i) tomada de contas dos administradores
e exame das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social de 2020; ii) deliberar sobre a distribuição dos Juros Sobre
o Capital Próprio – JSCP; iii) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício de 2020. 2) Em sede de AGE: i)
eleição dos membros do Comitê de Elegibilidade e Avaliação; ii)
consolidação do Estatuto Social da Compesa. Os documentos das
deliberações encontram-se disponíveis na sede da Companhia.
Recife, 17 de abril de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º 00.338.915/0001-01
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária – Convidamos
os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, no dia 27/04/2021
às 09:30h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl.
701, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51030-300, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia AGO: a) Aprovação dos atos da
diretoria e das demonstrações financeiras do exercício findo em
31 de dezembro de 2020; b) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e a distribuição de dividendos. c) Eleição de Diretoria;
AGE: d) Retirada da atividade de lavanderia e tinturaria do objeto
social; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
16/04/2021. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
FOCO GESTÃO E NEGÓCIOS S.A.
CNPJ/MF: 04.766.376/0001-62. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convidados os Srs. Acionistas a participar da AGO e da
AGE, que será realizada no dia 23/04/2021, às 16hs, na sede
social da empresa, situada na Estrada das Ubaias, 758, salas 02 e
03, Casa Forte, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Deliberar sobre assuntos relativos a aprovação
das contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e demais documentos relativos aos
exercícios sociais findos em 31/12/2019 e 31/12/2020; b) Eleição
dos membros da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Recife, 12 de abril de 2021. Gilvan Celso Cavalcanti
de Morais Sobrinho – Diretor Presidente.
JEPAC CONSTRUCOES LTDA
Recife, 17 de abril de 2021
NE400 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO
CNPJ no 11.779.969/0001-29
NIRE 26300018373
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará às 14:30h do dia 26 de abril
de 2021, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação à distância dos acionistas,
para todos os efeitos, equivalente à presencial por meio da
plataforma Teams, através do link disponibilizado aos acionistas
no Portal do Acionista. Serão também disponibilizados no Portal
do Acionista os documentos e informações previstos na Instrução
Normativa DREI nº 81/2020. A participação do acionista na
Assembleia digital está condicionada ao envio, à companhia, de
cópia de seu documento de identidade, caso deseje participar
diretamente da assembleia, ou de envio de procuração e
documento de identificação do procurador, na forma preconizada
na citada IN nº 81/2020, que deverão ser encaminhados
em até 48h antes do horário previsto para sua realização. A
assembleia terá a seguinte ordem do dia - AGO: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2020; e b) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício, a distribuição de dividendos e a realização de reserva
de lucros. AGE: a) Debater e deliberar sobre a transferência de
imóveis de propriedade da Sociedade, por alienação, doação ou
outra forma venha a ser definida; e b) Outros assuntos correlatos e
de interesse da sociedade. Recife, 16/04/2021. Jaime de Queiroz
Lima Filho – Diretor.
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas
Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em
primeira convocação, às 10h do dia 28 de abril de 2021, e, em
segunda convocação, às 10h do dia 04 de maio de 2021, na sede
social da Companhia, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto de
Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Prazeres, CEP 54330-000, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – Em Assembleia
Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do
exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; 2) Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
ou não de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros.
II – Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre
a rerratificação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 24 de janeiro de
2020, para retificar as deliberações de modo a incluir a aprovação,
integral e sem reservas, das contas dos administradores e as
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2018. Jaboatão dos Guararapes (PE), 15
de Abril de 2021. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior –
Diretor Presidente.
AVISO LICENÇA DE OPERAÇÃO-CNPJ 03.608.944/0001-34
SHOPPINGPAR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A
Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal do Cabo
de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente, a Licença de operação(LO) n-076/2021, série B, com
validade até 14/04/2022, na tipologia de indústria diversas, código
1.13, anexo I, Lei municipal n-2.513/ 2009, cuja atividade consiste
na fabricação de Concreto Betuminoso usinado Quente e Prémisturado a frio, localizada na Br-101 Sul Km 99,5, Lote 16 s/n,
Lot. Núcleo Colonial do Cabo, Engenho Novo, zona Rural, Cabo
de Santo Agostinho/PE. Cabo de Santo Agostinho 14 de Abril de
2021. Eufrasio Campos Gouveia Neto - Diretor.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO
CNPJ no 08.404.668/0001-06
NIRE 26300015137
J I CAVALCANTI DE MORAIS
PARTICIPACÕES LTDA.
CNPJ/MF: 70.075.494/0001-59. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS. Ficam convidados os Srs. Sócios
a participar da Assembleia dos Sócios, que será realizada no
dia 23/04/2021, às 11h, na sede social da empresa, situada no
Engenho Três Pocinhos, s/n, zona rural de Macaparana /PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre
assuntos relativos a aprovação das contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais
documentos relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2019
e 31/12/2020; b) Outros assuntos de interesse da empresa.
Macaparana, 12 de Abril de 2021. Gilvan Celso Cavalcanti de
Morais Sobrinho - Diretor Presidente.
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
se realizará às 15:15h do dia 26 de abril de 2021, em ambiente
virtual, de modo digital exclusivamente, somente admitida,
portanto, a votação a distância dos acionistas, para todos os
efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma Teams,
através do link disponibilizado aos acionistas no Portal do
Acionista. Serão também disponibilizados no Portal do Acionista os
documentos e informações previstos na Instrução Normativa DREI
nº 81/2020. A participação do acionista na Assembleia digital está
condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu documento
de identidade, caso deseje participar diretamente da assembleia,
ou de envio de procuração e documento de identificação do
procurador, na forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que
deverão ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto
para sua realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal, a
distribuição de dividendos e a realização de reserva de lucros; e
c) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
16/04/2021. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor.