DOEPE 01/04/2021 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aviso de Resultado de Licitação
Processo Nº 0073.2018.CPL III.PE0028.SEDUC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que o processo
licitatório acima mencionado, cujo objeto é a formação de registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos
para laboratórios específicos de saúde bucal (equipamentos
e insumos odontológicos e instrumentos cirúrgicos), para
atendimento das escolas técnicas da Secretaria de Educação e
Esportes, foi declarado DESERTO. Recife, 31 de março de 2021.
Mª das Graças de S. Braga Arruda/Pregoeira CPLIII.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato:Ct.03/2021(adesão).Contratante:Sec.de
Imprensa.
Contratada: Objectti Soluções Ltda. Objeto: Contratação de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ(ambos tipo A3
com fornecimento de mídia de token) e de visitas presenciais
para emissão dos respetivos certificados, visando o atendimento
da Secretaria de Imprensa.Vigência: 12 meses.Valor Global: R$
714,10. Assinatura: 30.03.2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 007/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SEGUNDA
CONVENENTE:
CONSÓRCIO
CONORTE.
INTERVENIENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM. CELEBRAÇÃO:
20/01/2021. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir de
20/01/2021 a 19/01/2023. OBJETO: Aproveitamento de até
200 (DUZENTOS) reeducandos que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram
no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL,
para execução de tarefas de serviços gerais, jardineiro, apoio
administrativo, portaria, manutenção, fiscalização e outras
especialidades, por intermédio de cooperação mútua entre as
convenentes. GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá
Reis da Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário
de Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII - LACEN
PROC.0040/2020.PE.0032, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE KITS
REAGENTES UTILIZADOS NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO
DA DOENÇA DE CHAGAS, SOB O REGIMENTO DE
FORNECIMENTO PARCELADO, Emp.: D-OXXI NORDESTE
LTDA ITENS 01, 02 E 03, no valor unitário para os respectivos
ITENS R$ 7,04, R$ 11,00 e R$ 1,80, perfazendo o valor global
de R$ 124.492,80, Recife, 29/03/2021. Rosilene Hans Santos
Diretora Geral de Laboratórios Publico/ LACEN.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº
002/2011.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL
DA SILVA ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA.CNPJ/MF:
09.976.633/0005-28.OBJETO: Prorrogação Emergencial da
vigência do contrato.PRAZO: 04/01/2021 a 03/07/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 04/01/2021
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 011/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR - PRONTO
ATENDIMENTO – UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO.CNPJ/
MF: nº 09.039.744/0012-47.OBJETO: Prorrogação Emergencial
da vigência do contrato.PRAZO: 04/01/2021 até 03/07/2021.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 024/2018.CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS
TRABALHADORES DO MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE
ARMINDO MOURA).CNPJ/MF sob o nº 11.683.042/0001-90.
OBJETO:alteração ao Convênio nº 024/2018, para: I. Incluir
no preâmbulo a qualificação da Diretora Financeira da
CONVENENTE.Data de assinatura:30/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO Nº 16/21, PE Nº 02/21. Objeto: contratação de
empresa visando à prestação de serviços de fornecimento,
instalação, treinamento e manutenção de sistemas informatizados
com software em interface gráfica de contabilidade pública aplicada,
constando de elementos que atendam a todos os demonstrativos
da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, aos moldes das Portarias
do MF/STN e a todos os Tribunais de Contas Estaduais – TCE e
ao Tribunal de Contas da União – TCU, com periodicidade préestipulada pelo usuário, para doação de medidas e cumprimentos
das exigências legais, para atender às necessidades da Prefeitura,
Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS e Fundo Municipal de Previdência de Carnaubeira FUNPRECAPE. Tipo: menor preço; Início: 02/04/21 às 08h00min;
Limite acolhimento: 15/04/21 às 08h30m; Abertura: 15/04/21
às 08h30m; Disputa: 15/04/21 às 09h00m. Local: https://www.
portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Carnaubeira da
Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei Afonso da Silva /Pregoeiro

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 003/2021: CTDA: NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUCOES LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Valor do CT.: R$ 584.305,55; Data da assinatura:
Olinda, 31/03/2021; José Carlos Guerra- Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 001/2021: CTDA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto: Contratação de serviços
de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos
tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de Visitas On Site
(Presencial) para emissão de Certificado Digital, no Recife e RMR,
para qualquer plataforma, visando o atendimento de demanda dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – APE.
Valor do CT.: R$ 618,80; Data da assinatura: Olinda, 30/03/2021;
Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer do
Estado de Pernambuco.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0588/2021 – DL Nº. 0463/2021 –
OBJ: .COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO RIOCIGUATE
2,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA
DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICiAL - GCJ/NAJ-SES/PE .| V. Total
Est. R$ 64.722,0000 | Propostas: Até 08/04/2021 às 10h00. | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
31/03/2021. VASTY LINO CÂNDIDO – Presidente/Pregoeiro(a) –
CPLC- V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019.
EMPRESA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ(MF): 10.627.870/0001-49.OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato.VIGÊNCIA:28/10/2020 a 27/10/2021.Data
de Assinatura:22/10/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2019.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/
PE.CNPJ/MF: 40.817.926/0001-99.OBJETO: prorrogação do
prazo do Convênio.VIGÊNCIA:22.04.2021 a 21.04.2022. DATA DE
ASSINATURA:29/03/2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
022/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – FAV.CNPJ/
MF: 10.667.814/0001-38.OBJETO: execução do Projeto de
“Incremento da oferta de serviços oftalmológicos para o SUS”Data
de Assinatura: 30/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 006/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS – APAE CNPJ/MF: 10.136.752/000138.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DO
de
FOMENTO.VIGÊNCIA:05/01/2021
a
04/07/2021.Data
Assinatura:04/01/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
010/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALARCNPJ/MF:
09.039.744/0011-66.OBJETO: Prorrogação Emergencial da
vigência do contrato.PRAZO: 15/03/2021 a 14/09/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 14/03/2021

acompanhamento do processo da execução orçamentária,
movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do
poder executivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), bem como
orientação para uma gestão fiscal responsável, visando atender
às necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Previdência
de Carnaubeira da Penha por um período de 12 meses. Tipo: menor
preço; Início: 01/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 14/04/21
às 12h30m; Abertura: 14/04/21 às 12h30m; Disputa: 14/04/21 às
13h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/;
Valor estimado: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e
duzentos reais). Carnaubeira da Penha, 30 de março de 2021.
Vanderlei Afonso da Silva /Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
PROCESSO Nº 17/21, PE Nº 03/21. Objeto: contratação de uma
Microempresa Empresa - MI, Empresa de Pequeno Porte - EPP
ou Microempreendedor Individual – MEI, visando à prestação de
serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de sistema
informatizado de folha de pagamento para suprir as demandas
da Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, constando
elementos que atendam a todos os demonstrativos da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, aos moldes das Portarias do
MF/STN e a todos os Tribunais de Contas Estaduais – TCE e ao
Tribunal de Contas da União – TCU, conforme Artigo 48º, Inciso
I da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço; Início:
02/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 15/04/21 às 10h30m;
Abertura: 15/04/21 às 10h30m; Disputa: 15/04/21 às 11h00m.
Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor
estimado: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Carnaubeira da Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei Afonso
da Silva /Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ foi encerrado o trâmite do
PROCESSO TCE-PE Nº 1502959-1 da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro 2006, de responsabilidade do SR. JOAQUIM
NETO DE ANDRADE SILVA, com a realização do julgamento pelo
Plenário, ocorrido em 30 de dezembro de 2020. O RESULTADO
DO JULGAMENTO FOI PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS
DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006, com 07 (sete) votos a
favor, dentre os 15 (quinze) vereadores integrantes desta Casa
Legislativa Municipal. Estiveram presentes todos os membros
do Poder Legislativo. A sessão foi realizada em ambiente virtual,
através do programa ZOOM, devido ao estado de calamidade
pública, ocasionado pela pandemia do COVID-19. O processo
esteve disponível para consulta na Secretaria da Câmara
Municipal, durante 60 dias. Leonardo José da Silva – Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 863839
PROCESSO Nº 24/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
16/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos para uso de farmácia, Material Penso,
Descartável e Medicamentos de uso Hospitalar, com fornecimento
através de entrega parcelada, destinados à manutenção da
Unidade Mista Lídia Maria de França e das UBS`S do Município
de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 5.520.271,54 (Cinco milhões,
quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e
quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 05 de abril de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09:
00h. do dia 15 de abril de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h.
do dia 15 de abril de 2021, Início da Sessão de disputa: às 10:00h.
do dia 16 de abril de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
PROCESSO Nº 18/21, PE Nº 04/21. Objeto: registro de preços
para eventual contratação de empresa visando ao fornecimento
de Gêneros Alimentícios para compor o KIT MERENDA ESCOLAR
MUNICIPAL, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO
de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e
Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso
III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço; Início:
01/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 14/04/21 às 10h30m;
Abertura: 14/04/21 às 10h30m; Disputa: 14/04/21 às 11h00m.
Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor
estimado: R$ 69.406,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e seis
reais e quarenta centavos). Carnaubeira da Penha, 30 de março
de 2021. Vanderlei Afonso da Silva /Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 19/21, PE Nº 05/21. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado
e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel S10) e para manutenção preventiva
e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e
lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios,
lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis
tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, máquinas, reboques e
ônibus) que compõem a frota do município de Carnaubeira da
Penha – PE. Tipo: menor preço (menor taxa de administração);
Início: 01/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 14/04/21 às
14h30m; Abertura: 14/04/21 às 14h30m; Disputa: 14/04/21 às
15h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.
br/; Valor estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais). Carnaubeira da Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei
Afonso da Silva /Pregoeiro

Joaquim Nabuco, 31 de março de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2021. Objeto: contratação de empesa
para a prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, com atualização e processos, rotinas e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
PROCESSO Nº 20/21, PE Nº 06/21. Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de dois tratores agrícolas de pneu
com Implementos agrícolas para atender às necessidades
dos agricultores do município de Carnaubeira da Penha – PE,
conforme contrato de repasse nº 874194/2018/MAPA/CAIXA.
Tipo: menor preço; Início: 03/04/21 às 08h00min; Limite
acolhimento: 16/04/21 às 09h00m; Abertura: 16/04/21 às
09h00m; Disputa: 16/04/21 às 10h00m. Local: https://www.
portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$
533.000,000 (quinhentos e trinta e três mil reais). Carnaubeira da
Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei Afonso da Silva /Pregoeiro

Ano XCVIII • NÀ 63 - 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
PROCESSO Nº 21/21, PE Nº 07/21. Objeto: contratação de
serviços advocatícios de assessoria administrativo-jurídica
para atender às necessidades da Secretaria de Administração,
Secretaria de Finanças e Gabinete do Prefeito. Tipo: menor preço;
Início: 02/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 15/04/21 às
12h30m; Abertura: 15/04/21 às 12h30m; Disputa: 15/04/21 às
13h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/;
Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Carnaubeira da Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei Afonso
da Silva /Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
PROCESSO Nº 22/21, PE Nº 08/21. Objeto: contratação
de empresa especializada em software de plataforma web
para fornecimento de solução de gestão escolar, incluindo:
implantação do software público i-Educar, implantação de
ferramentas administrativas integradas, portais de professor e
serviços à comunidade escolar, conforme especificações do
edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação,
parametrizações e configurações, treinamento de usuários,
suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem
como hospedagem da solução em data center. Tipo: menor preço;
Início: 01/04/21 às 08h00min; Limite acolhimento: 14/04/21 às
08h30m; Abertura: 14/04/21 às 08h30m; Disputa: 14/04/21 às
09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/;
Valor estimado: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). Carnaubeira da Penha, 30 de março de 2021. Vanderlei
Afonso da Silva /Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público que
no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021 do Pregão
Eletrônico 010/2021, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2021,
Edição 2804, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no
dia 31/03/2021, nº 62 - folha 15 e no Jornal do Commercio no dia
31/03/2021, folha 15. No que diz respeito ao Horário da abertura
das Propostas: ONDE SE LÊ: HORÁRIO DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14:00hs (catorze horas); LEIA-SE: HORÁRIO
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9:00hs (nove horas). As
demais informações descritas ficam inalteradas. Petrolândia,
31 de março de 2021. FABIANO JAQUES MARQUES - Prefeito
Municipal de Petrolândia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Fornecimento de Sinal de Internet durante 24
(vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive Sábado, Domingo
e Feriados, com distribuição Via Fibra Óptica (Ftth) com Alta
Velocidade, com Link Dedicado, Destinados, a Secretaria do
Governo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria
de Educação, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de
Saúde. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por
Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 01/04/2021 - DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO: 15/04/2021. HORÁRIO DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove horas). Valor
Máximo: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos
reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia/PE, 31 de março
de 2021. FABIANO JAQUES MARQUES - Prefeito Municipal de
Petrolândia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 015/2021. CPL. Leilão Nº 001/2021. Vendas. A
leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levara a
leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como:
veículos e materiais, conforme autorização do Exmo. Sr .Nelson
Sebastião de Lima Maiores informações e editais na integra (81)
3048.0450, ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br. Data 20 de
Abril de 2021 às 10:00h Exclusivamente Online pelo site :www.
lancecertoleiloes.com.br

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Estado de Pernambuco,
através da CPL do FMSA nomeada pela Portaria nº 022/2021, de
04 de janeiro de 2021 conforme a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993
e suas alterações, torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante as informações a
seguir, Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação
de serviços e realização de exames de mamografia bilateral e
unilateral com rastreamento, com base na tabela de preços do
SUS, visando a formação de Rede Complementar de Saúde, em
equipamento móvel, para atender a população do Município de
Aliança, conforme Termo de Referência - Anexo 1 deste Edital.
O Edital, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados para apresentação da documentação.
O valor estimado para o referido credenciamento é de R$
28.350,00 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). Inicia-se
o recebimento das documentações e propostas de preços a partir
do dia 05/04/2021 a 19/04/2021 das 08h00min às 13h00min, de
segunda a sexta-feira, na sala de licitações e contratos, localizada
na Rua Domingos Braga, s/n, – Centro - Aliança – PE, podendo
ser retirado através do e-mail: fmsalicitacao@gmail.com e ou no
site do município www.aliança.pe.gov.com. Abertura e análise da
documentação e propostas: Na sede da CPL, às 10:00h (Horário
Local), do dia 20 de abril de 2021. Resultado do Credenciamento:
23/04/2021. Lidiany Cavalcante de Melo –Presidente da CPL.