DOEPE 12/02/2021 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA Nº 024/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 243,
inciso III, alínea “a”, e o Art. 18, alíneas X e XVI, do Regimento Interno c/c Art. 39, alíneas I, II, III e IV do Estatuto Social da Perpart.
CONSIDERANDO os arts. 135 e 148 do Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978); CONSIDERANDO o art. 242, inciso I, II e III e respectivas alíneas, do Regimento Interno da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A (Perpart); RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 086/2020, de 14 de agosto de 2020; Art. 2º Determinar
como Unidade Gestora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) a Diretoria de Administração e Finanças - Unidade
Gestora (UG): 42080, para gerenciar os recursos financeiros desta Perpart. Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o Diretor
Executivo de Administração e Finanças da Pernambuco Participações e Investimentos S/A, Sr. Albérico Messias da Rocha, matricula
nº 10103-6, CPF nº 936.451.984-15 (1º preposto), o Gerente Geral Administrativo e Financeiro (GGAF), Sr. Arlindo Cavalcanti de
Albuquerque Neto, matrícula n° 9812-4, CPF n° 032.135.554-79 (2° Preposto), o Gerente Geral de Regularização Imobiliária e Fundiária
(GGIR), Sr. Sande Nascimento de Arruda, matrícula nº 9697-0, CPF nº 058.986.044-56 (3º preposto), o Superintendente Contábil
e Fiscal (SCF), Sr. Rafael Álvaro Rodrigues Melo, matrícula n° 9966-0, CPF n° 069.370.514-09 (4º preposto) e o Superintendente
de Orçamento e Finanças (SOF), Sr. André Luiz de Albuquerque Saldanha, matrícula nº 9825-6, CPF/MF nº 071.125.204-10 (5º
preposto), para praticarem os seguintes atos administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social desta sociedade, em especial:
I – Compras e Contratações: a) autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidade de licitações; b) adjudicar o objeto da
licitação e homologá-la; c) reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitação; d) revogar ou
anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e art.62 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais); e)
assinar contratos administrativos e seus termos aditivos e apostilamentos, convênios e instrumentos congêneres; f) atribuir, no limite
de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87, incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei 10.520/2002 e do artigo
47 da Lei 12.462/2011 e art. 41, 82 a 89 da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais); g) decidir quanto aos recursos administrativos previstos
no art.109, inciso I, alíneas “a” , “b”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e os previstos no art. 45, II, alíneas “a” “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº
12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002 e art. 62 da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais). II – Orçamento e Finanças; a)
emitir declaração de disponibilidade orçamentária ou financeira; b) emitir/assinar Notas de Empenho; c) abrir e movimentar contas
bancárias; d) liquidar despesas, conforme art.148 da Lei Estadual nº 7.741, de 23/10/1978; e) assinar ordem bancária e remessa externa;
f) assinar ou endossar cheques. III – Outros; a) autorizar demais processos que gerem despesas ou compromissos à Perpart, vinculados
a área de atuação do membro da Diretoria Executiva, ou por ausência ou impedimento de outro ordenador de despesas; b) encaminhar
informações e documentos aos órgãos de controle, interno e externo; c) praticar demais atos inerentes aos ordenadores de despesas,
não previstos no Regimento Interno. Art. 4º Fixar, em 8 (oito), os Supridores Individuais; Art. 5º A presente portaria entra em vigor a partir
da data de sua assinatura. Nilton da Mota Silveira Filho - Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 209/2021, DE 11.02.2021
R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
Complexo Hospitalar (UPE)
Médico
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Giulia de Miranda Taglialena
142510
29º
Natally Lemos Gayão
191964
30º
Intensivista Adulto
Mylena Pessoa Capistrano
127673
57º
Wagner de Menezes Medeiros Júnior
189823
58º
Jéssika Melo Leão Bezerra
175029
59º
Analista Técnico em Gestão Universitária
Farmacêutico
NOME
INSCRIÇÃO
Cybelle Alves Tavarres
188723
15º
Camila Bezerra Melo Figueiredo
181333
16º
CLASSIFICAÇÃO
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Atendente de Clínica Odontológica
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Priscilla Correia Falcão da Silva
167942
3º
Técnico em Enfermagem
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Patrícia Dayane Marinho da Silva
189215
342º
Giselda Gabriela Pereira Lima da Cruz
131003
343º
Renata Maria da Silva Santos
127504
344º
Ana Patrícia De Lira Vasconcelos
199471
345º
Técnico em Laboratório
NOME
Elisabeth Cristina da Silva
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
101095
47º
Técnico em Radiologia
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Fernanda Karolina Mendonça da Costa
178035
22º
Elisangela Maria Alves da Silva
111327
23º
Assistente Administrativo
NOME
Gleyson Silva do Nascimento
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de
08.10.2019, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
Complexo Hospitalar (UPE)
Médico Neonatologista
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Larissa Soares de Avelar Monteiro
200061
42º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 03.2021. Cessão de Direitos do Contrato AD nº
25/2008, referente ao Lote nº 07 da Quadra P do Distrito Industrial
de Petrolina, com 6.100,00 m².. Interv. Anuente: AD DIPER.
Cedente: CARMENLUZIA OLIVEIRA MATOS E CAMPOS.
CESSIONÁRIA: L E M TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ
11.092.705/0001-00. Prazos: 25 meses para iniciar as operações
a partir de 08.02.2021. 4º Aditivo ao Contrato 24/2018. Alteração
nos prazos do contrato de locação de veículo, do tipo motocicleta,
com condutor. CONTRATADA: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E
LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ 10.517.497/0001-73. Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 meses, de 05 de maio de
2021 a 05 de maio de 2022. 2º Aditivo ao Contrato 07/2019.
Alteração nos prazos ref. serviços de fornecimento de link de
internet. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÕES LTDA. CNPJ:
05.773.360/0001-40. Prorrogação da vigência, por mais 12
meses, de 08.02.2021 a 08.02.2022. 1º Aditivo ao Contrato
21/2020. Alteração no contrato de manutenção no semirreboque
da Unidade Móvel do Programa do Artesanato de Pernambuco.
CONTRATADA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ 05.142.588/0001-31. Prorrogação do prazo de execução,
por mais 60 dias, de 08.02.2021 a 09.04.2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Ginecologia e Obstetrícia
NOME
Recife, 12 de fevereiro de 2021
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
209937
42º
Região Metropolitana do Recife (RMR)
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
NOME
INSCRIÇÃO
Vinícius Sobreira Alves
144321
CLASSIFICAÇÃO
102º
Janaína Silva de Menezes
191622
103º
José Jerônimo de Freitas Neto
184786
104º
Marcelo Messias dos Nascimento
103350
105º
Dimitri Albuquerque de Barros
182240
106º
Rebeca Verena da Silveira Araújo Vieira
181469
107º
PORTARIA Nº 210/2021, DE 11.02.2021
R E S O L V E: I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048.2020.CEL.PE.0009.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2020. Objeto: Contratação de
empresa com comprovada experiência em Planos de Recursos
Hídricos para a elaboração do Plano Hidroambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Goiana e do Grupo de Bacias de Pequenos
Rios Litorâneos 6 (PHA Goiana e GL6). Valor Estimado:
R$1.176.370,70 (um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos
e setenta reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas
até 02/03/2021, às 14h30. Abertura das Propostas: 02/03/2021,
às 14h31. Início da Disputa: 02/03/2021, às 14h40 (Horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site
da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11
de fevereiro de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
ERRATA
No Extrato do 2º T.A. ao Contrato nº 002/2019 - APAC, publicado
no DOE na edição de 09/02/2021, pág. 14, onde se lê: Valor
mensal: R$ 12.348,80, Leia-se: Valor mensal: R$ 12.969,60.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2020 Processo nº
001/2020 Tomada de Preço 001/2020 Contratada Carvalho Pontes
Engenharia LTDA CNPJ 17.772.572/0001-91 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias,
27/01/2021 até 28/03/2021, no valor estimado de R$ 55.290,47,
perfazendo o valor final do contrato de R$ 240.978,57
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0253.2020.CPL.CISAM.PE.0135.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante Rosimery P.
Spindola Leite Gráfica ME CNPJ 07.833.113/0001-17, lote único
item 1 valor total 315.000,00 Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife 10/02/2021
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Presidente, na função de Ordenador de Despesas desta
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das
atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº PARECER nº
11300143. 2021.CEHAB-COCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico
- DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o
presente PROCESSO LICITATÓRIO nº 0004.2021.CCD.DL.0001.
CEHAB, Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 29,
inciso II, da Lei n.º 13.303/16. OBJETO: Prestação de serviços
de publicidade legal em jornal de grande circulação referentes às
demonstrações financeiras exigidas por lei, para CEHAB e FEHIS.
Período: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Empresa:
ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA,
inscrita no CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor total R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). E DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Recife,
11 de fevereiro de 2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 038/2021 CSL
PROCESSO Nº 9021/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS DOS TIPOS DOSADORAS, MONOBLOCOS
E MULTIESTAGIO. Abertura: 25/02/2021 às 09:00h. Disputa:
25/02/2021 às 14:00h. Edital disponível 12/02/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 040/2021 CSL PROCESSO Nº 9066/2021 AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSOS
PARA POÇOS. Abertura: 26/02/2021 às 10:00h. Disputa:
26/02/2021 às 14:00h. Edital disponível 12/02/2021. Alessandra
Vasconcelos da Silva - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CT nº 002/2021 Contratada: ALEXANDRE NUNES DE
OLIVEIRA
LOCAÇÕES-ME;
CNPJ:
07.042.228/0001-93;
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de locação
de 01 caminhão pipa, com capacidade mínima de 08 mil litros,
acoplado de esguicho pressurizado, com fornecimento de mão
de obra especializado, 01 motorista, legalmente habilitado, para
dirigir o equipamento, nas áreas verdes externas da Arena de
Pernambuco”; Valor global: até R$ 36.270,00; Vigência: 12
meses, a contar de 08/02/2021. Olinda, 12 de fevereiro de 2021.
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3078.2020 – Pregão
Eletrônico nº 0050.2020 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 14.088.484,60
(quatorze milhões, oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais e sessenta centavos) - Entrega das propostas
até 25/02/2021 às 08h:00min - início da disputa: 25/02/2021 às
09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 0271.2021.CPL IV GERES. HJN.
DL.212. SES. FES-PE
Objeto Dispensa de licitação nos termos do inciso IV do
artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para Contratação de empresa
especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
em equipamentos de refrigeração do tipo janela, do tipo split e
centrais de ar-condicionado, incluindo a reposição de peças e
instalação de aparelhos do tipo split, para o Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
As propostas deverão ser apresentadas até 10h00min do dia
15/02/2021. O Termo de Referência encontra-se disponível
na página www.peintegrado.pe.gov.br, as propostas e demais
documentações de habilitação após o encerramento deverão ser
enviadas para o e-mail cpl4geres@gmail.com. Outras informações
(81) 3719 9280. Caruaru, 11 de fevereiro de 2021. Ana Celi Lopes
de Vasconcelos – Presidente da CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas Proc. nº 046/2014 – PE nº 043/2014
– Ata nº 040/2014
Objeto: Aquisição de Materiais de OPME – Ortopedia I - Tabela
NÃO SUS, celebrado entre o HRA e a Empresa Ortomédica
Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período de Janeiro a abril
de 2020 no valor total do TAC de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil,
duzentos reais).
Caruaru, 28 de Dezembro de 2020.
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407872.000017/2020-45
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que o Processo
Licitatório nº 002/2021 – Pregão Eletrônico nº 002/2021,
cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de Estudos de Perfil de Dissolução
Comparativo do RITONAVIR 100mg comprimido revestido, foi
declarado FRACASSADO. 11/02/2021. Bety Anne Cordula –
Diretora Técnica.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. do CT Nº 241/2020 celebrado com a empresa ORTHO
CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ:21.921.393/0003-08, referente ao Proc. Proc.
0309.2020.D.L.0223.2020.DASIS, Objeto: Reagentes para KITS,
REAGENTES, CONTROLE, CALIBRADORES E INSUMOS PARA
REALIZAÇÃO DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA,
HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS E CARDÍACOS, para
atender o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, por um
período de 02(dois) meses, a contar de 10/02/2021 à 10/04/2021.
Recife/PE,12.02.2021,Tibério César dos Santos – CEL PM –
Diretor da DASIS.