DOEPE 22/12/2020 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 001/2020
1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: N°0023.2020.CPL.
FFPP.PE.0001.UPE-PETROLINA.CONTRATADA:
ECART
PROJETOS E GESTÃO. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: acréscimo ao valor do
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101 Ação:
0785 Sub Ação: EH3A Elemento de Despesa: 33.90 Nota de
Empenho:2020NE000172.VALOR DO ACRESCIMO:R$10.900,00
(dez mil e novecentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO 002/2020
CONTRATO 002/2020 Tomada de Preços nº 0001/2020,
PROCESSO nº001.2020.CSPL.UPE.TP.0001.UPEPETROLINA.
CONTRATADA:
NORMA
ENGENHARIA
PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.757.012/0001-72 ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO
DO CONTRATO: Empresa especializada em Engenharia
Elétrica, para realização de Projeto Executivo de Instalações
Elétricas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12.364.0065.0078.0000, Fonte de Recurso: 0101000000, Natureza
de Despesas: 3390, Nota de Empenho nº.2020NE0000169.
VALOR GLOBAL: R$42.196,58 (quarenta e dois mil cento e
noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO E DA
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 23.130.584/0001-15 – 1ª Classificada no LOTE ÚNICO.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.228.999,9313. Recife/PE,
21/12/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 072/2020-GAB/SDS– OBJETO: aquisição de
equipamentos de proteção individual para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica, Valor total
de R$ 8.882,50; NOTA DE EMPENHO: 2020NE000965, de
14/12/2020, CONTRATADA: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP. ORIGEM: ARP nº
027/2020 - GAB/SDS, PL 0079.2018.CPL-II/SDS, PE n° 0030.
DAG-SDS. Recife-PE, 21DEZ2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 11/10/2021.
Assinado: 08/10/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

A UPE – Campus Petrolina em face do resultado obtido no
Processo
Licitatório
nº0030.2020.CPL.FFPP.PE.0004.UPEPETROLINA e Pregão Eletrônico nº004/2020, resolve publicar o
preço registrado para a eventual aquisição de material elétrico,
visando atendimento da Instituição supracitada, conforme a
seguir: EMPRESA: MENEZES E FREITAS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP/ MIX DA CONSTRUÇÃO,CNPJ.sob
nº27.903.825/0001-72. Lote 01- R$ 184.200,00 (cento e oitenta e
quatro mil e duzentos reais). Lote 2- R$28.630,00 (vinte e oito mil
seiscentos e trinta reais), Lote 3 - R$68.940,00 (sessenta e oito mil
novecentos e quarenta reais).VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
281.770,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e setenta
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18 de dezembro de
2020 a 17 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
Nº
022/2020:
Contratante:
SEDUH/
Contratada:
BRAVO
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 14.543.772/000184. (*) 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016:
SEDUH/ CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF:
70.074.448/0001-35. (*) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 034/2016.
Contratante: SEDUH/ Contratado: SANDRO RIBEIRO DA
SILVA. (*)1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 001/2019. Contratante: SEDUH/
Contratada: JOSENI MARIA DE ARAÚJO. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº003/2020 relativo ao Pregão Eletrônico
nº004/2020, PROCESSO Nº 0030.2020.CPL.FFPP.PE.0004.UPEPETROLINA. CONTRATADA: MENEZES E FREITAS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP/ MIX DA CONSTRUÇÃO
CNPJnº27.903.825/0001-72 ESPÉCIE: aquisição de material.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material
elétrico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa:
3.3.90.30. Nota de Empenho 2020NE000171 VALOR GLOBAL:
R$281.770,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e setenta
reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze)
meses, período de validade da ARP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO 0060/2020
PROCESSO Nº 0075.2020.CCPLE-III.PE.0060.SAD
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: Formação de Registro de Preço Corporativo para
o fornecimento eventual de ÁGUA MINERAL conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas dos órgãos participantes
indicados no mencionado Anexo. Data de abertura: 22/12/2020.
Adiado “sine die”, tendo em vista alterações no Edital. Wagner
Lima, Pregoeiro da CCPLE III. Recife, 21/12/2020.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, nos termos do inciso XI, art. 24 da Lei
8.666/19993, a Dispensa de Licitação, PROCESSO Nº 001.2020.
DL.001.2020/CPL, cujo objeto é a execução do saldo
remanescente da Construção e Implantação da Escola Técnica
de Cabrobó, em favor da CONSTRUTORA VENANCIO LTDA,
CNPJ nº 12.574.539/0001-33, no valor de R$ 8.703.801,42 (oito
milhões, setecentos e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e
dois centavos). Recife, 21/12/2020. LEONILDO DA SILVA SALES
- Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Errata publicação no DOE de 19/12/20 referente ao Convênio
01/20, onde se lê: “Vigência: 15/12/20 até 14/12/21”, leia-se:
“Vigência: 18/12/20 até 17/12/21”. Recife,15/12/20.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0091.2020.CPL-II.PE.0067.DAG-SDS OBJETO: RP para eventual fornecimento de tubos diversos para
laboratório, para suprir as necessidades da Polícia Científica de
Pernambuco. VENCEDOR: NSG COMERCIO LTDA – CNPJ Nº
06.300.403/0001-32, 1ª Classificada no Item 01 (Cota Principal),
Primeira Classificada nos Itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Cota
Exclusiva) e Primeira Classificada no Item 8 (Cota Reservada).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 281.584,0000. Recife/PE,
21/12/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 68.493,17.
Data de assinatura: 30 de abril de 2020.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 48.132,76.
Data de assinatura: 20 de maio 2020.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 56.365,18.
Data de assinatura: 26 de março 2020.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 30.201,25.
Data de assinatura: 30 de junho 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 15.724,16.
Data de assinatura: 08 de julho 2020.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 283.556,89.
Data de assinatura: 31 de julho de 2020.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05,205,071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 45.432,34.
Data de assinatura: 10 de setembro de 2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO

da compra através do e-mail jorge.cysneiros@sefaz.pe.gov.
br, ou no sistema PE-Integrado, Cotação de Preços nº 194911/20. Recife, 21 de dezembro de 2020. Jorge Ulisses Sobreira
Cysneiros, telefone: (81) 3183.4120.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0022.2020.
CPL.PE.0015.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0015.SEMAS
– OBJETO: Formação de Registro de Preços visando
à aquisição de rações, suplementos e complementos
alimentares aos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos
- PEDI. Empresa Vencedora: BRUNO & PAULA RAÇõES LTDA ME, CNPJ Nº 07.762.730/0001-79, itens: 1 a 50 - COM O VALOR
total da Licitação DE R$ 551.938,52. Recife, 21/12/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0018.2020.
CPL.PE.0011.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0011.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de adequação de espaços físicos com aquisição e instalação
de câmara dupla, com um compartimento para congelados e
outro compartimento para resfriados, no Bloco da Nutrição do
Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Empresa Vencedora:
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA
EPP, CNPJ Nº 39.542.220/0001-82, itens: 1 e 2 - COM O VALOR
total da Licitação DE R$ 217.860,00. Recife, 21/12/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

Ano XCVII • NÀ 238 - 11
CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53.OBJETO: recursos financeiros,
destinados à execução do “PROJETO DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS“.VALOR: R$ 39.524,31.VIGÊNCIA: 12 MESES.
Data de Assinatura: 26/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 001/2020 – INEX.Nº 001/2020 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE
EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO
TIPO II E III, QUE FUNCIONE EM REGIME COMPLETO NAS
24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE)
DIAS DA SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM
INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS,
QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO DESTINADO A
PACIENTES CRÍTICOS DE ACORDO COM AS ROTINAS
HOSPITALARES INTERNAS, PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE
ACESSO, ADVINDOS DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
E DEMAIS COMPONENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ATENÇÃO À SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AOS
USUÁRIOS DE TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EMPRESA HABILITADA: CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA (CNPJ SOB Nº.
10.280.543/0001-63). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 21/12/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLCI.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
13ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Município: Nazaré
da Mata/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$284.844,73/Assinado: 15/12/2020.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 084/2015-FEM III/Município: Carnaíba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 53.552,00/Assinado: 16/12/2020.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 083/2014-FEM II/Município: Itambé/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$73.635,89/Assinado: 30/11/2020.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 038/2015-FEM III/Município: São Jose
do Belmonte/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$998.829,67/Assinado: 17/12/2020.

PROCESSO Nº 071/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
033/2020. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Urnas
Funerárias Populares para Adultos, Crianças e Translado para
doação às famílias carentes do município de Joaquim Nabuco
– PE. Valor: R$: 115.716,40. (Cento e quinze mil setecentos e
dezesseis reais e quarenta centavos). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 23 de Dezembro de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 11:00h. do dia 05 de Janeiro de 2021,
Abertura das Propostas: 12:00h. do dia 05 de Janeiro de 2021,
Início da Sessão de disputa: às 13:00h. do dia 05 de Janeiro de
2021. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 21 de Dezembro de 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0206/2020 - ADESÃO Nº.
0020/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
007/2020 oriunda do processo nº. 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.
SAD da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco SAD/PE, para contratação de empresa referente a prestação de
serviços de 01 (um) motorista habilitado na categoria “B”, “C” e
“D”, afim de atender às necessidades da Coordenação Estadual
de Atenção à Saúde no Sistema Prisional - CEASP. | V. Total R$
59.562,72. Emp: Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli . |
Recife, 21/12/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1674.2020 – PE Nº. 0336.2020 – OBJ: Registro de Preços para
o fornecimento eventual de medicamentos para atender toda a
Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. | Emp: BAXTER
HOSPITALAR LTDA – Item 4 - Total para o Item R$ 3.220,56 |
Recife, 21/12/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2020.CONTRATADA: ALEXANDRE NUNES
DE OLIVEIRA LOCAÇÕES – ME. CNPJ/MF: 07.042.228/0001-93.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de cessão de tendas e acessórios, incluindo transporte,
montagem e desmontagem, para atender as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde.VALOR: R$ 26.300,00.VIGÊNCIA:
06 meses. Data de Assinatura: 30/10/2020

CONTRATO Nº 180/202CONTRATADA: HOSP LOG COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF: 06.081.203/0001-36.OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG –
FRASCO/AMPOLA. VALOR: R$ 2.638.147,40.VIGÊNCIA: 180
dias, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
18/12/2020

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

A PGE/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, do tipo
servidor e storage, com prestação de serviços de instalação,
garantia e suporte técnico para processamento de aplicações de
Inteligência Artificial (IA). As empresas especializadas no ramo
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail isaque.ferreira@pge.pe.gov.br e itamar.
souto@pge.pe.gov.br, até o dia 09/01/2021. Recife, 19 de
Dezembro de 2020. Isaque Ferreira – Unidade de Informática.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0087.2020.CPL-II.PE.0064.DAG-SDS - OBJETO:
Aquisição de 01 (uma) DELEGACIA MÓVEL montada em veículo
adaptado/modificado, tipo ônibus rodoviário. O veículo deve ser
“novo”, de acordo com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN,
ou “novo”, sem uso, com o primeiro registro e licenciamento em
nome da empresa transformadora, para atender as necessidades
da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. VENCEDOR: FTM
VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME / CNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA

TERMO
DE
FOMENTO
Nº036/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – UBTM.CNPJ/MF: 11.683.042/0001-90.OBJETO:
recursos financeiros, destinados à execução do Projeto ”PACTO
PELA VIDA”VALOR: R$ 55.550,00.VIGÊNCIA: 12 MESES.Data
de Assinatura: 27/12/2019

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A Gerência de Compras da SEFAZ-PE solicita a apresentação
de propostas de preços, até o dia 04.01.2021, para AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS dos tipos minivan, furgão e motocicleta. As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação

TERMO
DE
FOMENTO
Nº037/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 092/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ANSELMO BATALHA REIS LOPES D
ALBUQUERQUE ME, CNPJ Nº 10.306.644/0001-66, Valor: R$
1.238.660,88. Prazo: 30/12/2020 a 30/12/2021. Gravatá/PE 16 de
dezembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 093/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ANSELMO BATALHA REIS LOPES D
ALBUQUERQUE ME, CNPJ Nº 10.306.644/0001-66, Valor: R$
270.000,00. Prazo: 30/12/2020 a 30/12/2021. Gravatá/PE 16 de
dezembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 055/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo de R$ 5.896,54 correspondente a 24,42% do
valor inicialmente contratado. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 24.708.262/0001-73. Vigência:
30/10/2020 A 08/11/2020. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido do PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 019/2020 – PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020,
resolve publicar a contratação de forma emergencial, em função
da Pandemia do COVID-19, de empresa especializada, para
o fornecimento imediato de testes rápidos para detecção de
antígenos para o COVID19 do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá/PE. CT. DGA/SECSAUDE Nº 046/2020. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ACT MED COMERCIO
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, CNPJ:
18.040.837/0001-20. Valor Global: R$ 300.000,00. Vigência:
180 dias. Gravatá, 01/12/2020. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Goiana-PE, nos
termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 004/2020, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa e
adjudica o Processo Licitatório nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº
001/2020 - OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo van original
de fábrica, com capacidade para 15 passageiros + motorista,
novo 0 km, vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada,
conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação do COTRAN
nº 64/2008, ano/modelo 2020/2021 ou superior, conforme
especificações constantes do edital, em favor da empresa
Italiana VIA SUL VEICULOS S/A - CNPJ n° 40.841.736/000298, vencedora do Item 01(Único), perfazendo o valor de R$
207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais), que teve
como critério de menor preço ofertado por item.
Goiana-PE, 21 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto dos Santos Viégas Júnior
Vereador Presidente