DOEPE 27/11/2020 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2020
Educacional Eireli, CNPJ 19.653.164/0001-46. Valor Global: R$
289.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 20.11.2020. Ana L. S.
de Andrade. Secretária de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Igarassu, através do seu
Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 054/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 028/2020 - REPETIÇÃO,
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços - Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO PARTICULAR DE SISTEMA DE GESTÃO DE
SAÚDE MOBILE E DESKTOP, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME
DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA
INFORMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E
DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA INTEGRAÇÃO DO E-SUS.
Valor Total Estimado: R$ 728.666,67 (setecentos e vinte e oito mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Descrição de quantidades, unidades e outras especificações
relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital
e seus anexos poderão ser retirados nos sítios: www.bnc.org.
br e www.ednaldopregoeirope.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia 26/11/2020;
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:00
horas do dia 09/12/2020; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 09:20 horas do dia 09/12/2020. Informações na
Sede da CPL, sito à Praça da Bandeira, Centro - Igarassu - PE ou
através do e-mail: licitacaofmsigarassu@gmail.com. Igarassu-PE,
25 de novembro de 2020. Ednaldo Leite da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
080/PMI-SMAD/SMS/
SME/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/PMI-SMAD/
SMS/SME/2020. O Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e
digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente,
para a Prefeitura do Ipojuca. VALOR: R$ 1.212.745,20.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/11/2020 às
08h00min até o dia 15/12/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/12/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 15/12/2020 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 846166. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, e-mail licitação.
ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 26/11/2020. ALEXANDRE
CARDOSO – Secretário Municipal de Administração – WENDEL
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde – FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 063/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 016/2020.
CPL. A aquisição de equipamentos/ material permanente da
Emenda Parlamentar proposta 11248.285000/1180-09 para
atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação
Eduardo José Costa do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA
LTDA CNPJ 33.613.786/0001-62 VALOR: R$ 42.689,70. Ipojuca,
24/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 084/PMI-SEPLAG/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017. CPL. A prorrogação do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
02 de novembro de 2020 e termo final em 01 de novembro de
2021, no valor atual de R$ 414.937,50, a fim de dar continuidade
aos serviços dos itens 2 e 3 contratados. CONTRATADO: DSA
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 35.616.978/0001-67 Ipojuca,
26/10/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretária Municipal de Administração,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 20 de Novembro 2020, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 10. ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTEMPORÂNEO AUTORIZADO PELA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS PETROLÂNDIA: ONDE SE LÊ: 1º Termo
Aditivo. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 036/2019 Tomada
de Preço nº 001/2019. Contrato Inicial nº 037/2019 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO: SETOR
NOVO - BANHEIROS, SETOR DE CARNES, CONSTRUÇÃO
DE ABRIGO DE CONTENTORES DE LIXO, PERMUTA DE BAR/
BOX E INDIVIDUALIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO SETOR
ANTIGO. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA JD LTDAME, CNPJ nº 07.560.062/0001-05, visando acréscimo, no valor
de: R$ 116.053,29 (Cento e Dezesseis Mil, Cinquenta e Três
Reais e Vinte e Nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA
RESULTADO DISPUTA: DESERTOS/FRACASSADOS/
ARREMATADO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o Proc.
Nº 031/2020 Pregão Eletrônico nº 006/2020 Objeto: AQUISIÇÃO
DE VÍCULOS AUTOMOTIVOS “0”(ZERO) QUILÔMETO,
DESTINADOS AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SEGURANÇA CIDADÃ E SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
Item 01 - 01 veículo “0” (zero) quilômetro utilitário com caçamba.
R$ 75.890,00 (Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa Reais);
Secretaria Segurança Cidadã Item 03 - 01 veículo “0” (zero)
quilômetro Jeep Renegade. R$ 77.446,60 (Setenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos),
através da apólice nº 113833935. 1ª CHAMADA, marcada a
sessão para o dia 13/11/2020, não acudiram nenhum licitante aos
itens, portanto foram considerados: ITENS DESERTOS. Os itens:
Item 02 - 01 veículo “0” (zero) quilômetro capacidade mínima para
05 lugares. R$ 44.440,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Quarenta Reais) e Item 05 - 01 veículo “0” (zero) quilômetro
tipo Furgão com carroceria teto alto. R$ 330.000,00 (Trezentos
e Trinta Mil Reais). 1ª CHAMADA, marcada a sessão para o dia
13/11/2020, foram consideradas: FRACASSADAS pelo número
insuficiente de participantes habilitados. Item 04 - 01 veículo “0”
(zero) quilômetro tipo furgoneta com carroceria foi ARREMATADO
pela empresa: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO
VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 05.914.425/0001-20. R$ 88.500,00
(Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), onde ofertou o menor
preço sendo vencedora do Item.
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2020. O Município de
Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público a abertura do
envelope de habilitação da empresa licitante SADENCO SULAMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO referente ao Proc.
Adm. nº 168/2020. Concorrência Nacional Nº 017/2020. OBJ.:
Concessão Administrativa para a execução de obras e prestação
de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão,
operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de
iluminação pública de Petrolina-PE - Data/Hora/End.: 07.12.2020
às 09h. – Prédio do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária
do Município de Petrolina - Av. José de Sá Maniçoba, s/n, bairro
Maria Auxiliadora. Petrolina, 26.11.2020. Carla Modesto – CPL
(3123/2020).
PROCESSO LICITATÓRIO 179/2020. TOMADA DE PREÇO
013/2020 – Obras. Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Objeto: Construção de Praça Esportiva - Programa: esporte e
grandes eventos esportivos - implementação e modernização
de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e lazer
- Contrato de Repasse nº 1047103-97/20017 - Convênio
862995/2017. Data de Abertura: 16 de dezembro de 2020 às
08:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.284.497,44 (um milhão,
duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
180/2020. TOMADA DE PREÇO 014/2020 – Obras. Secretaria
de Educação. Objeto: Construção de Refeitório no Colégio
Municipal Cônego Torres. Data de Abertura: 17 de dezembro de
2020, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 293.576,96 (duzentos
e noventa e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa
e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO 181/2020. TOMADA
DE PREÇO 015/2020 – Obras. Secretaria de Educação. Objeto:
Construção de uma escola de 02 (duas) salas, usado como
referência os projetos padrões FNDE/MEC. Data de Abertura:
18 de dezembro de 2020, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$
307.376,06 (trezentos e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e
seis centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às
13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br www.portalserratalhada.
com.br Renato Oliveira Tavares, Pregoeiro, Jakson Ferreira De
Lima, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Estado De Pernambuco
Prefeitura Municipal De Quixaba
Publicações Particulares
Aviso De Licitação
Processo Nº: 201120PE00007. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00007/2020. Compra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para aquisição de uma retroescavadeira e uma
roçadeira articulada destinadas as secretarias de infraestrutura e
agricultura do Município de Quixaba PE. Recursos Próprios. Valor:
R$390.970,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/12/2020
às 09:00h. no site www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Quixaba, 27/11/2020. Ronny Kleber Pereira de
Lima. Pregoeiro Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
Aviso De Licitação
Processo Nº: 201124PE00005. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00005/2020. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
para aquisição de aparelhos de Raio X Digital e Ultrassom
Diagnóstico destinados a secretarias de saúde do Município de
Quixaba PE. Recursos Próprios. Valor: R$522.000,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 09/12/2020 às 14:00h. no site
www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº
10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Quixaba, 27/11/2020. Ronny
Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
167/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde. Data da
Abertura: 10 de dezembro de 2020, às 09:00h. Valor estimado: R$
44.792,16 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais
e dezesseis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 - Aquisição. Secretaria de
Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais destinados ao combate à
COVID-19. Data da Abertura: 04 de dezembro de 2020, às 09:00h.
Valor estimado: R$ 172.177,42 (cento e setenta e dois mil, cento
e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 171/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
097/2020 - Aquisição. Secretaria de Desenvolvimento Social.
Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a Secretaria
de Desenvolvimento Social. Data de Abertura: 010 de dezembro
de 2020 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 109.174,85 (cento e
nove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
PROCESSO
LICITATÓRIO
174/2020.
CONCORRÊNCIA
005/2020 – Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto:
Execução de Obras de Pavimentação de Rua(s) e Via(s),
conforme Contrato de Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio
900827/2020, Projeto de Pavimentação e Complementares
do Bairro IPSEP. Data de Abertura: 28 de dezembro de 2020,
às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 5.991.534,69 (cinco
milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta
e quatro reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO 175/2020. CONCORRÊNCIA 006/2020 – Obras.
Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Execução de Obras
de Pavimentação de Rua(s) e Via(s), conforme Contrato de
Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio 900827/2020, Projeto
de Pavimentação e Complementares do Bairro AABB. Data
de Abertura: 29 de dezembro de 2020, às 08:00 horas. Valor
Estimado: R$ 3.003.655,68 (três milhões, três mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO 176/2020. CONCORRÊNCIA 007/2020 – Obras.
Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Execução de Obras
de Pavimentação de Rua(s) e Via(s), conforme Contrato de
Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio 900827/2020, Projeto
de Pavimentação e Complementares dos Bairros COHAB e Sem
Teto. Data de Abertura: 30 de dezembro de 2020, às 08:00 horas.
Valor Estimado: R$ 2.037.016,57 (dois milhões, trinta e sete
mil, dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO 177/2020. CONCORRÊNCIA 008/2020 – Obras.
Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Execução de Obras
de Pavimentação de Rua(s) e Via(s), conforme Contrato de
Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio 900827/2020, Projeto
de Pavimentação e Complementares dos Bairros Mutirão e
Universitário. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2021, às 08:00
horas. Valor Estimado: R$ 1.960.306,87 (um milhão, novecentos
e sessenta mil, trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos).
FAST CARGO OPERADOR LOGÍSTICO E
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
CNPJ nº 05.259.184/0001-22 - NIRE 26.2.0136238-6
Comunicado
A efetivação da incorporação da Fast Cargo Operador Logístico
e Transportes de Cargas Ltda., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 635, Setor D,
Sala 26, Bairro do Curado, CEP 50730-680, Recife, PE, inscrita no
CNPJ nº 05.259.184/0001-22, com seu Contrato Social arquivado
na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE
26.2.0136238-6 (Incorporada) pela LOG FRIO TRANSPORTES
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
Jussara nº 1.635, Sala T, Jardim Santa Cecília, CEP 06465-070,
Barueri, SP, inscrita no CNPJ nº 04.241.990/0001-00, com seu
Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o NIRE 35.216.721.121 (Incorporadora), foi justificada
por força da otimização das atividades das empresas, já que trará
Ano XCVII • NÀ 222 - 17
benefícios decorrentes de maior racionalização administrativa
e comercial, o que resultará em significativa redução de custos
operacionais, melhor concentração de esforços no exercício das
atividades empresariais, sempre visando ao desenvolvimento
e fortalecimento, com a agregação à empresa dos ativos da
controlada, créditos e investimentos tangíveis e intangíveis, o
que levou ao incremento da posição ocupada no mercado pela
Incorporadora. As quotas do Capital Social da Incorporada
passaram a integrar o quadro societário da Incorporadora,
mediante a subscrição e integralização de quotas no respectivo
capital social. Serão incorporadas as obrigações ativas e
passivas, os bens, direitos e o acervo patrimonial da Incorporada
pela Incorporadora, conforme o seu balanço patrimonial datado
de 31 de outubro de 2017 e a avaliação realizada na forma legal.
A Incorporada, com a efetiva incorporação pela Incorporadora,
restou extinta de pleno direito, com a realização do respectivo
distrato social, ressalvados os direitos de terceiros, tudo conforme
o registro na respectiva Junta Comercial sob nº 20189325445.
As variações patrimoniais ocorridas entre a data do balanço que
serviu de base para a incorporação e a data de sua aprovação
foram absorvidas pela Incorporadora. O contrato social da
Incorporadora foi alterado para refletir as alterações decorrentes
da incorporação, conforme alteração do contrato social registrada
na respectiva Junta Comercial sob nº 135.302/18-3. Houve a
declaração de plena quitação de quotista da Incorporada em
relação aos seus direitos e haveres. As sociedades firmaram
todos os documentos necessários à efetivação da operação de
incorporação. A incorporação foi realizada em caráter irrevogável
e irretratável, obrigando as sociedades da operação, seus
herdeiros e sucessores. Para refletir a realização da operação de
incorporação havida entre as empresas, apresentam-se as atas
de aprovação pelos respectivos sócios das sociedades envolvidas
e que atestam a aprovação da incorporação, bem como podem
ser verificadas na Junta Comercial do Estado de São Paulo e na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, cuja publicidade é
pública, a alteração contratual da Incorporadora e o distrato social
da Incorporada.
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
CONVOCAÇÃO AGE
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas
a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 03/12/2020 às 09h,
na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Autorização para operação de Stand Still, com aditivo aos contratos
de financiamentos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES b) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Recife/PE, 24/11/2020. Ass. René Feijó de Pontes
Neto - Presidente.