DOEPE 30/07/2020 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2020
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 29/07/2020
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula
nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos
2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020.
Processo nº 302/2020, Portaria nº 19/2020/IPEM/PE/PR.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1258/2020, DE 17.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor LUÍZ OTÁVIO DE SOUZA SAMPAIO, mat. nº 59412, Médico F02 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE,
a partir de 23/10/2019, nos termos das Regras Transição EC
47/05 - Art. 3º e Parecer nº 154/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1298/2020, DE 23.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ELIANE BARBOSA MENDES, mat. nº 54917, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 19.03.2020, nos termos das Regras Transição
EC 47/05 - Art. 3º e Parecer nº 162/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº1299/2020, DE 23.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA VERÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO
, mat. nº 3551-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Atendente de Enfermagem F04 III B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 08.12.2016, nos termos das
Regras Transição EC 47/05, Art. 3º e Parecer nº 161/2020, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº1303/2020, DE 24.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora VÂNIA LÚCIA LINS DE MENEZES, mat. nº 54763, Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F02
CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir
de 24.01.2019, nos termos das Regras Transição EC47/05 - Art.
3 e Parecer nº 159/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1304/2020, DE 24.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora PATRÍCIA WANDERLEY TAVEIROS, mat. nº 75272, Médico, F02 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a
partir de 15.05.2019, nos termos das Regras Transição EC47/05
- Art. 3º e Parecer nº 165/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1305/2020, DE 24.07.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA FÁTIMA DE LIMA, mat. nº 6328-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de
17.06.2020, nos termos das Regras Transição EC47/05 - Art. 3º e
Parecer nº 166/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1338/2020, DE 28.07.2020
R E S O L V E: Publicar, resumidamente, o extrato da contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos:
I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 48.840, de 23.03.2020, no Decreto nº 48.833, de 20.03.2020,
na Resolução nº 014, de 23.03.2020, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06.04.2020, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 36, de 24.03.2020;
II – Vigência: Prazo estabelecido de 06(seis) meses, prorrogáveis pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública
ou das situações de emergência em Saúde Pública, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, observados os prazos da Lei
14.547, de 2011.
NOME
ADMISSÃO
CONTRATO N°
ADRIANA SALES PEREIRA
08/07/2020
1426
ALEXANDRO ARAÚJO DE JESUS
09/07/2020
1427
ANA LÚCIA DE JESUS FRANCISCO SANTOS
10/07/2020
1434
DANIELLE SALES DA SILVA
03/07/2020
1411
1439
ELEDI ALBINO DA SILVA CASTRO
09/07/2020
ELISÂNGELA GOMES DE SOUSA FIALHO
08/07/2020
1428
FLAVIA REGINA DOS SANTOS
10/07/2020
1430
IVANEIDE OLÍMPIO DA SILVA
08/07/2020
1423
JAQUELINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
06/07/2020
1422
JÉSSICA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA
03/07/2020
1412
JUVENAL FRAZÃO DA SILVA
06/07/2020
1435
MARIA ANDREA DE OLIVEIRA CHACON
08/07/2020
1425
PATRICIA ZAMORANO PONTES DA SILVA
06/07/2020
1429
ROSELY NASCIMENTO ALMEIDA
09/07/2020
1431
SIMONE RODRIGUES BRAGA
09/07/2020
1440
THIAGO GOMES DE ARAÚJO
02/07/2020
1415
VALERIA MARIA DA SILVA
09/07/2020
1433
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A: PORTARIA Nº 1002/2020, de 09 de junho de 2020, publicada em 13.06.2020, com referência à
Categoria da concursada MANUELA ABATH VALENÇA, Class. 1º, Área/Curso: Bacharelado em Direito:
Onde se lê: Assistente;
Leia-se: Adjunta.
Recife, 28 de julho de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
CONTRATO Nº011/2019 - Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos do Estado de Pernambuco (Sub-rogado à CPRH) –
Ordem de Paralisação da Execução do Contrato – Paralisação dos
serviços referentes ao contrato em tela, cujo objeto é a construção
do laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a
partir de 02/09/2019 até ulterior determinação em contrário, em
razão de divergências identificadas no projeto executivo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2020
Pregão Eletrônico nº 002/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: GLOBAL
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 69.959.740/000156, no valor global de R$ 822.899,52 (oitocentos e vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos),
por ter ofertado o menor valor para lote 01 e lote 02 e por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 29
de julho de 2020. Marcela Freitas – Pregoeira.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 005/2020 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento Público 001/2019, Inexigibilidade 015/2020.
Pousada Malibu Ltda ME, CNPJ/MF 20.844.772/0001-17.
Prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda
da ATDEFN. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2021. Data de
assinatura 04/05/2020.
Termo de Adesão 006/2020 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento Público 001/2019, Inexigibilidade 017/2020.
Pousada Lua Bela Ltda ME, CNPJ/MF 21.368.829/0001-11.
Prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda
da ATDEFN. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2021. Data de
assinatura 04/05/2020.
Termo de Adesão 007/2020 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento Público 001/2019, Inexigibilidade 019/2020.
Pousada Del Mares Empreendimentos Turísticos Ltda, CNPJ/
MF 27.925.207/0001-23. Prestação de serviços de hospedagem
para atender a demanda da ATDEFN. Vigência: 02/07/2020 a
01/07/2021. Data de assinatura 02/07/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Ano XCVII • NÀ 140 - 25
21/07/2020 a 20/07/2021. Processo PE Integrado 0123.2020.
CPL.CISAM.PE.0062.CISAM. ARP 163/2020, Bard Brasil Ind.
Com. Prod. para a Saúde LTDA CNPJ 10.818.693/0002-69,
item 1 valor total 32.250,00. Vigência 21/07/2020 a 20/07/2021.
Processo PE Integrado 0126.2020.CPL.CISAM.PE.0065.CISAM.
ARP 164/2020, Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52,
item 14 valor total 63.780,00; ARP 165/2020, Uni Hospitalar LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, item 9 valor total 38.900,00; ARP
166/2020, Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, item 13
valor total 111,96; ARP 167/2020, Comercial Mostaert LTDA CNPJ
11.563.145/0001-17, item 17 valor total 64.000,00; ARP 168/2020,
Farmace Ind. Químico-farmacêutica Cearense LTDA CNPJ
06.628.333/0001-46, item 2 valor total 40.500,00; ARP 169/2020,
Injefarma C. S. Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 24 valor total 18.000,00; ARP 170/2020, União Química
Farmacêutica Nacional S/A CNPJ 60.665.981/0009-75, item
4 valor total 90.960,00; ARP 171/2020, Onco Prod Dist. Prod.
Hosp. Oncológicos LTDA CNPJ 04.307.650/0012-98, item
23 valor total 32.000,00. Vigência 21/07/2020 a 20/07/2021.
Processo PE Integrado 0130.2020.CPL.CISAM.PE.0068.CISAM.
ARP 172/2020, Nutrimedica Mat. Hosp. Nutrição EIRELI CNPJ
29.997.219/0001-99, item 1 valor total 52.200,00. Vigência
21/07/2020 a 20/07/2021. Processo PE Integrado 0141.2020.CPL.
CISAM.PE. 0074.CISAM. ARP 173/2020, Megamed Comércio
LTDA EPP CNPJ 05.932.624/0001-60, item 7 valor total 61.500,00;
ARP 174/2020, Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 1, 2, 3 valor total 126.814,80; ARP 175/2020, Nordica Dist.
Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, itens 4, 5, 6, 8 valor
total 134.640,00. Vigência 27/07/2020 a 26/07/2021. Processo PE
Integrado 0111.2020.CPL.CISAM.PE.0056.CISAM.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 0148.2020.CPL.CISAM.IN.0009.CISAM – Reco nheço
e RATIFICO, baseado artigo 25, caput, Lei 8.666/93, o processo
de Inexigibilidade de Licitação, objeto: Contratação da empresa
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica para fornecimento
parcelado de peças e consumíveis para equipamentos da marca
FANEM do CISAM por um período de 12 (doze) meses, em
favor da empresa: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 valor total para 12 meses R$
75.700,80.
Processo nº 0149.2020.CPL.CISAM.IN.0010.CISAM – Reco
nheço e RATIFICO, baseado artigo 25, caput, Lei 8.666/93, o
processo de Inexigibilidade de Licitação, objeto: Contratação da
empresa Braxmed para fornecimento de peças e acessórios para
termodesinfectora e gabinete de secagem BAUMER para o Setor
Centro Material e Esterilização do CISAM, em favor da empresa:
BM Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares
LTDA ME CNPJ 14.951.481/0001-25 valor total R$ 23.610,00.
Recife 29/07/2020. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0138.2020.CPL.CISAM.PE.0071.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de incubadoras neonatais para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 12/08/2020 às 8h. Início
da Disputa: 12/08/2020 às 9h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife 29/07/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 142/2020, Maria Fátima Silva Nunes ME CNPJ
02.151.940/0001-07, itens 1, 2 valor total 15.610,00. Vigência
09/07/2020 a 08/07/2021. Processo PE Integrado 0124.2020. CPL.
CISAM.PE.0063.CISAM. ARP 143/2020, MJB Com. Mat. Méd.
Hospitalares LTDA ME CNPJ 08.014.554/0001-50, itens 6, 7 valor
total 42.633,60; ARP 144/2020, Bioline Fios Cirúrgicos LTDA CNPJ
37.844.479/0001-52, item 1 valor total 57.240,00; ARP 145/2020,
Injemed Dist. Hospitalar LTDA ME CNPJ 28.145.496/0001-00,
item 2 valor total 32.270,00. Vigência 15/07/2020 a 14/07/2021.
Processo PE Integrado 0127.2020. CPL.CISAM.PE.0066.CISAM.
ARP 146/2020, Medical Mercantil Apar. Médica LTDA CNPJ
10.779.833/0001-56, itens 3, 7, 8, 9 valor total 17.540,00; ARP
147/2020, P.R. Comercial Médica LTDA CNPJ 41.102.195/000168, item 2 valor total 16.200,00; ARP 148/2020, Bioline Fios
Cirúrgicos LTDA CNPJ 37.844.479/0001-52, itens 11, 20 valor total
8.196,00; ARP 149/2020, Endosurgical Com. Rep. Imp. Exp. Mats
Equips Médicos Odontológicos LTDA ME CNPJ 08.713.023/000155, itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 valor total 45.120,00; ARP
150/2020, Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, item 6 valor total 2.651,00; ARP 151/2020, Injefarma C. S.
Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, itens 4, 10 valor
total 27.200,00; ARP 152/2020, Impacto Prod. Méd. Hospitalares
LTDA CNPJ 08.311.856/0001-90, item 5 valor total 26.880,00; ARP
153/2020, Instituto Travessia CNPJ 10.271.915/0001-95, item 1
valor total 40.500,00. Vigência 20/07/2020 a 19/07/2021. Processo
PE Integrado 0121.2020.CPL.CISAM.PE.0060.CISAM. ARP
154/2020, Tecnovida Comercial Ltda CNPJ 01.884.446/0001-99,
itens 1, 10, 11, 12 valor total 18.910,85; ARP 155/2020, Hospsete
Dist. Mat. Méd. Hospitalares LTDA CNPJ 07.199.135/0001-77,
item 18 valor total 8.100,00; ARP 156/2020, Medical Mercantil
Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 7, 8, 13
valor total 7.793,35; ARP 157/2020, Safe Suporte a Vida Com.
Internacional LTDA CNPJ 08.675.394/0001-90, item 16 valor
total 5.800,00; ARP 158/2020, Fagmed Com. Prod. Hospitalares
LTDA CNPJ 09.079.298/0001-41, item 6 valor total 5.720,00; ARP
159/2020, Wanderley & Regis Com. Prod. Médico-hospitalar LTDA
CNPJ 13.120.044/0001-05, itens 2, 3, 4, 5 valor total 34.294,80;
ARP 160/2020, Nordmarket Com. Prod. Hospitalares LTDA ME
CNPJ 19.125.796/0001-37, item 9 valor total 740,00. Vigência
21/07/2020 a 20/07/2021. Processo PE Integrado 0099.2020.
CPL.CISAM.PE.0049.CISAM. ARP 161/2020, Art Cirúrgica LTDA
CNPJ 24.436.602/0001-54, item 1 valor total 33.598,80. Vigência
21/07/2020 a 20/07/2021. Processo PE Integrado 0122.2020.CPL.
CISAM.PE.0061.CISAM. ARP 162/2020, Diet Food Nutrição LTDA
CNPJ 02.975.570/0001-22, item 1 valor total 49.500,00. Vigência
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 029/2020 AO CONTRATO Nº
020/2019
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, § 3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.2020 a 31.07.2021.
DATA: 21.07.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 030/2020 AO CONTRATO Nº
026/2017
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA EIRELI.
CNPJ/MF: 07.333.111/0001-69.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 31.07.2020 a 30.07.2021.
DATA: 21.07.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2020 AO CONTRATO Nº
040/2017
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.2020 a 31.07.2021.
DATA: 28.07.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2020.CEHAB.001; CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco; CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II; CONTRATANTE ADERENTE:
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB; OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020; VALOR
ESTIMADO: 15.222,68; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 059/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 013/2020, o presente Edital tem por objeto
o fornecimento de 01 (uma) Estação de Transferência de