DOEPE 05/06/2020 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2020
meses, conforme descrição e marca. Registram-se os seguintes
dados:1) ARP nº 010/2020. URO SURGERY REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 26.773.826/0001-87, Lotes: 01-A,1-B no valor total de R$
130.860,0000 Data de assinatura: 03/06/2020. VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 04 de Junho de 2020. Antônio de Almeida
Pereira Diretor Geral.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 046.2014 RP 043.2014
Termo de Ajuste de Conta do Processo 046.2014 Rp 043.2014
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,
Referente ao Período de 22 de março a 29 de Junho 2019
Valor Total R$ 73.800,00(Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais)
Caruaru,04 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.102.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.28.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço para soluções
parenterias de grandes volumes. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 58/2020. Fica registrada a empresa: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº
06.628.333/0001-46, Valor global da proposta: (R$ 816.720,00).
Ata ass. 21/05/2020. Ata RP Nº 63/2020. Fica registrada a empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-CE, CNPJ Nº 49.324.221/000880, Valor global da proposta: (R$ 1.166.266,08). Ata ass.
21/05/2020. PL.nº.126.2020 CPL.HUOC.PE.nº.34.2020 - Compra
- Objeto: Registrar preço de medicamentos clínicos. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 59/2020. Fica registrada a empresa: CASULA
E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 05.155.425/0001-93, Valor global da proposta: (R$
963,60). Ata ass. 20/05/2020. Ata RP Nº 62/2020. Fica registrada
a empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Valor global
da proposta: (R$ 4.608,00). Ata ass. 20/05/2020. PL.nº.016.2020
CPL.HUOC.PE.nº.15.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço
de medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 60/2020. Fica registrada a empresa: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº
06.628.333/0001-46, Valor global da proposta: (R$ 49.500,00). Ata
ass. 27/05/2020. Ata RP Nº 61/2020. Fica registrada a empresa:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor global da proposta: (R$
6.840,00). Ata ass. 27/05/2020. Ata RP Nº 64/2020. Fica registrada
a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-CE, CNPJ Nº
49.324.221/0008-80, Valor global da proposta: (R$ 18.336,00). Ata
ass. 27/05/2020. Ata RP Nº 65/2020. Fica registrada a empresa:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
09.137.934/0002-25, Valor global da proposta: (R$ 1.080,00). Ata
ass. 27/05/2020. Ata RP Nº 66/2020. Fica registrada a empresa:
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.334.424/0001-77,
Valor global da proposta: (R$ 479.520,00). Ata ass. 27/05/2020.
Ata RP Nº 67/2020. Fica registrada a empresa: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Valor global da proposta:
(R$ 5.364,00). Ata ass. 27/05/2020. PL.nº.776.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.69.2019 - Serviço - Objeto: Registrar preço para serviços
de confecção de banners, impressos e etiquetas. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 68/2020. Fica registrada a empresa: ADEMIR
PEREIRA DE FREITAS FI-ME, CNPJ Nº 30.590.139/0001-01,
Valor global da proposta: (R$ 5.412,00). Ata ass. 13/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 08.2020 - CPL/HUOC - DL nº
08.2020 - Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada
em instalação de rede canalizada de gases medicinais e pontos de
consumo na radioterapia. Vigência: 10 dias. Contrato Nº 141/2020.
Contratado: DMS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE GASES
EIRELI, CNPJ Nº 32.269.801/0001-43, Valor global contratado:
R$ 30.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 614.2018
CPL/HUOC PE nº 60.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 20/11/2020. Contrato nº 51/2020.
Contratado: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ Nº 11.186.327/0001-16, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 325/2019
CPL/HUOC PE nº 41/2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 21/10/2020. Contrato nº 37/2020.
Contratado: MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.733.534/0001-39, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 358.2019 CPL/HUOC PE nº 45.2019. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020
à 23/10/2020. Contrato nº 113/2020. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 325.2019 CPL/
HUOC PE nº 41.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 21/10/2020. Contrato nº 68/2020.
Contratado: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 24.679.947/0001-39, Termo Aditivo Nº 1º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID-19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no inciso IV, do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308130.000020/2020-81, com
fundamento no art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, para contratação das empresas: MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
nº 08.733.534/0001-39, para o fornecimento do item 1 – Óculos
de Proteção, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 35.514.416/000102, para o fornecimento do item 3 – Avental Descartável, no
valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais);
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA,
CNPJ nº 10.779.833/0001-56, para o fornecimento do item 6 –
Touca Cirúrgica, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos
reais); VINICIUS NONATO DA SILVA 08660237471 (KONATO
COMSERV), CNPJ nº 28.604.035/0001-59, para o fornecimento
dos itens 5 – Máscara Descartável e 8 – Sapatilha Descartável,
no valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais); FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.334.424/000177, para o fornecimento do item 9 – Protetor Facial, no valor total
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e PBF
GRÁFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ nº 16.994.727/0001-71, para o
fornecimento do item 2 – Avental Cirúrgico e 7 – Gorro Cirúrgico,
no valor total de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil
reais). Recife, 04 de junho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
Aditivos de credenciamento abaixo elencado
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTO
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
042/2018; Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST
PE; CNPJ: 11.187.085/0001-85; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: º
11.187.085/0001-85. Recife, 18/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2018;
Contratada: INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA
NUCLEAR DO RECIFE LTDA, CNPJ: º 10.981.660/0001-54;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 15/10/2019 a 29/12/2019. Recife,
19/02/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2018;
Contratada: INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA
NUCLEAR DO RECIFE LTDA, CNPJ: 10.981.660/0001-54;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 30/12/2019 a 24/05/2020. Recife,
19/02/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 058/2018;
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ:
11.683.174/0001-12,; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/06/2020 a
28/02/2021. Recife, 22/05/2020
Recife, 04 de junho de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº056/19-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa DISMAP PRO P/ SAÚDE LTDA, CNPJ
05.864.669/0001-45, ARP Nº060/19-1ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa IBF – IND BR DE FILMES, CNPJ
33.255.787/0001-91, ARP Nº062/19-1ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa INJEMED DIST HOS LTDA, CNPJ
28.145.496/0001-00
do
Proc.
0175.2019.CPLI.PE.0018.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (DIAGNÓSTICO) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife, Vigência:
30.03.2020 à 29/03/2021. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL
PM - Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 028/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2020, Objeto: Arrendamento transitório da instalação
portuária encontrada na área do Porto Organizado do Recife,
correspondendo à área total de 2.861,45 m² (dois mil, oitocentos
e sessenta e um mil, vírgula quarenta e cinco metros quadrados),
composta integralmente pela área coberta correspondente ao
Armazém 3B, localizado em Zona Primária, parte do local PDZ-16
da PORTO DO RECIFE S/A., Por período de 180(cento e oitenta)
dias, a partir de 29.05.2020. Conforme Termo de Referência e
Contrato: 2020/019/00, Contratada: AGEMAR TRANSPORTES
E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 08.745.465/0001-83.
Valor Global Estimado: R$ 263.374,86 (Duzentos e sessenta
e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Datado em 29 de Maio de 2020. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/17, Associação
Agropecuária e Comunitária do Distrito do Ibó, Município de
Belém de São Francisco, CNPJ: 10.555.386/0001-51, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/03/20
a 30/06/20, e acréscimo ao objeto conveniado, Assinatura:
26/03/20.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/17, Associação
de Aquicultores de Petrolândia, Município de Petrolândia,
CNPJ: 08.808.522/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, e acréscimo ao objeto
conveniado, Assinatura: 30/03/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
UPE Petrolina
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃONº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.FFPP.001CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Faculdade de Formação de Professores de Petrolina–
FFPPOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira.VIGÊNCIA: 22/02/2020a 21/08/2020VALOR
ESTIMADO: R$ 1.431,44DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃONº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.FFPP.001 TERMO
DE APOSTILAMENTO 001/2020CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio
Rede
PE-Conectado
Emergencial
II
CONTRATANTE
ADERENTE: Faculdade de Formação de Professores
de Petrolina–FFPPOBJETO: apostilar nota de empenho
2020NE000042 datada de 19/02/2020 no valor de R$
4.294,33 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta
e três centavos) Unidade Orçamentária: 00406 Programa
de Trabalho: 12.126.0444.2205.0158 Elemento de Despesa:
3.3.90.40 Fonte: 0101000000.
RATIFICAÇÃO
PROC.152/2020–Dispensa82/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. V Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
CASSETES PARA RADIOLOGIA DIGITAL, empresa KONICA
LTDA, CNPJ 71256283000185, Valor Unit: Item 1 – R$5294,28,
Item 2 – R$7230,61. Total R$125.248,90. PROC.158/2020–
Dispensa87/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MÁSCARA
CIRURGICA, 20000 unidades, empresa MEGAMED LTDA, CNPJ
05932624000160, Valor Unit. R$3,00. Total R$60.000,00. Recife,
04/06/20. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO PRORROGAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 011/2020 - Shopping nº 011/2020. Objeto:
Aquisição de material para Construção de 48 (quarenta e oito)
estufas e equipamentos para a produção das hortaliças e mudas.
Fica prorrogado o recebimento das propostas até o dia 17/06/2020,
às 17hs. Informamos que a entrega dos documentos (proposta
e qualificação técnica) deve ocorrer apenas eletronicamente,
devendo ser encaminhados, em arquivo único no formato “.pdf”,
para o e-mail: cpl@prorural.pe.gov.br. O Edital (Solicitação de
Apresentação de Proposta de Preço) e demais documentos
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 04 de junho de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely.
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
R$ 14.143,48. Amparo legal: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93
e alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação
- Processo 0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ-PE. Recife,
04 de junho de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 010/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: RECOL – Rezende &
Elias Consultoria Ltda, CNPJ nº 01.993.305/0001-04. Objeto:
Consultoria especializada em projetos de barragens para
elaboração de estudos e projetos para solução emergêncial dos
danos causados à Barragem Ipanema I, localizada no município
de Águas Belas/PE. Valor do contrato R$ 35.545,00 (trinta e cinco
mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 60 (sessenta)
dias a partir da assinatura do contrato e prazo de execução de 15
(quinze) dias a partir da assinatura da OS. Recife, 04/06/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2019,
celebrado em 05/12/2019, Por intermedio da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168, e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco, CNPJ nº 11.554.474/0001-00, Objeto: Realização de
investimentos em ações e projetos estrategicos nos aeródromos
estaduais e administrar os recursos financeiro auferidos de
concessões de direito de uso dos aeródromos delegados ao
Estado de Pernambuco, no valor estimado de R$ 3.461.470,57
(três milhões quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e
setenta reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 05/12/2019
até 31/12/2020. Recife, 04/06/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, Por intermedio
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº
32.535.558/0001-68, e Secretaria de Politicas de Prevenção à
Violência e às Drogas, CNPJ nº 32.671.312/0001-13 Objeto: A
aquisição, operação e manutenção de 40 (quarenta) equipamentos
portáteis de higienização (pias móveis), como ação gatória de
combate à Pandemia do COVID-19, que serão utilizados nos
municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da
Mata e Jaboatão dos Guararapes/PE Vigência: 02/06/2020 até
31/08/2020. Recife, 04/06/2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 0060.2020.CCPLE-X.IN.0004.SAD - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº
8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão demandante e do
Parecer CCPLE X nº 001/2020, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra citada, para
contratação da empresa COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA,
CNPJ 17.251.034/0002-32, visando à prestação de serviço de
carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para
utilização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município
de Garanhuns, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, no valor global de R$ 843.200,81 (oitocentos e
quarenta e três mil duzentos reais e oitenta e um centavos).
Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 064/2017 – 3º T.A – Esc
Benjamim Caraciolo. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ:
10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de maio
de 2021. Valor mensal: R$8.094,50. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCAPE/UPE
Ano XCVII • NÀ 104 - 13
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2016 – 3º T.A – Sede da GRE
Mata Sul. LOCADOR: Augusta e Respeitável Benemérita Loja
Simbólica da Fraternidade Palmarense. CNPJ: 10.193.852/000104 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 01 de junho de 2020 a 31 de maio de 2021. Valor
mensal: R$ 7.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0033.2020.CPL-II.PE.0017.
SEFAZ-PE (Republicação)
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Expediente, conforme especificações e quantitativos
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
total estimado: R$ 28.891,50. Propostas até: 18/06/2020 às
10h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2020 às 10h05min.
Início da Disputa: 18/06/2020 às 10h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. dúvidas enviar e-mail
(gorete.brandt@sefaz.pe.gov.br). Recife, 04/06/2020. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de licença de
uso do software rvsEVO Light Edition, manutenção, atualização
tecnológica e suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme
descrito no Termo de Referência. Contratada: T-SYSTEMS DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.426.565/0001-96. Valor Global:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao CPS nº007/2019- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada-DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ
nº 41057324/0001-43-OBJETO: Formalizar a SUPRESSÃO
do objeto do Contrato nº 007-2019, fundamentado pela
Resolução 002, de 1º/04/2020/CPF-Valor Global passará para
R$ 33.528,00-Valor Mensal passará para R$ 2.794,00, com
efeitos a partir da data da assinatura-Assinatura: 01/05/2020-SEI:
3000008462000099/2020-09.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CPS nº009/2019- Contratante -SEPLAG/PE; ContratadaPREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP-CNPJ nº 05.678.722/0001-13OBJETO: RESTABELECIMENTO do valor anterior ao 1º T. Aditivo
(de acréscimo), o qual não chegou a ser implantado, fundamentado
na Resolução 002, de 1º/04/2020-CPF e PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato pelo período de 02/06/2020 a 01/06/2021:V.
Global: R$255.162,60:V. Mensal: R$21.263,55: Assinatura:
01/06/2020 SEI: 3000008463000231/2020-64.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2020
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
material de expediente e cartucho de tonner para impressora, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca,
mediante aquisição parcelada.
CONSIDERANDO que a autoridade competente para determinar
a contratação pode REVOGAR a licitação em face de razões
de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos
supervenientes;
CONSIDERANDO Diante do Decreto Estadual nº48834 de 20
de Março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias
e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo
Coronavírus);RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO
DO CERTAME.Câmara Municipal do Ipojuca, 04 de Junho de
2020.ALBÉRICO DE SOUZA LOPESPRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DO IPOJUCA.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 006/2020
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2020,
mediante aquisição parcelada.CONSIDERANDO que a autoridade
competente para determinar a contratação pode REVOGAR a
licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública
derivadas de fatos supervenientes;
CONSIDERANDO Diante do Decreto Estadual nº48834 de 20
de Março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias
e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo
Coronavírus); RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO
DO CERTAME. Câmara Municipal do Ipojuca, 04 de Junho de
2020.ALBÉRICO DE SOUZA LOPES.PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DO IPOJUCA.