DOEPE 24/04/2020 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2020
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 23 de abril de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
ERRATA: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,
onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 006/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020, LEIA-SE: PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 008/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº
009/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020, Onde se lê:
Valor R$ 20.637,67, Leia-se Valor R$ 20.637,66. Gravatá, 23 de
abril de 2020. Evalda Guimarães, Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 013/2020, Processo Nº 035/2020. CPL. Nat.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Prestação de serviços na realização de exames de
gasometria arterial, com cessão de equipamento novo e
insumos, que irá atender as necessidades da população
em decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação
Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada
pela MP 926/2020. Contratado: E. D. DA SILVA & SILVA
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 03.134.944/0001-40, Valor: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil,
seiscentos e vinte reais);
Dispensa nº 014/2020, Processo Nº 036/2020. CPL. Nat.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de readequação das estruturas, no
local, onde funcionará o Hospital de Campanha para o apoio
ao combate ao Covid-19, no município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c
art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado:
M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 17.633.457/001-36, Valor: R$ 47.802,52
(quarenta e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois
centavos);
Dispensa nº 015/2020, Processo Nº 037/2020. CPL. Nat.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços na locação 60 leitos (standes)
com divisórias em ts, medindo 2x2, com estrutura metálica
de alumínio, placas com 02 metros de altura por 1 metro de
largura, com uma calha e uma lâmpada fluorescente que
irá atender as necessidades da população em decorrência
da pandemia do COVID-19. Fundamentação Legal: art. 24º, IV
8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020.
Contratado: C. E. DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.051.022/0001-55, Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis
mil reais);
Dispensa nº 016/2020, Processo Nº 038/2020. CPL. Nat.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na locação de 02 unidades de
grupo gerador em container acústico silenciado, partida
manual ou automática que forneça potência de 260kva,
tensão 380/220 volts, ciclagem em 60hz 1800 rpm, com
motor diesel, turbinado, cabos elétricos e av com chave de
ligação/reversão compatíveis, horímetro, aterramento de
acordo com as normas técnicas, sem regulador de velocidade
eletrônico, com cabo de 40m no mínimo, que irá atender as
necessidades da população em decorrência da pandemia do
COVID-19. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º
da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: MGIL
PRODUCOES E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
06.350.303/0001-10, Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito
mil reais);
Dispensa nº 017/2020, Processo Nº 039/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Contratação para prestação de serviços
na recarga de oxigênio medicinal para uso hospitalar,
acondicionado em cilindro com capacidade para 10m³
com cessão de cilindro, para atender as necessidades dos
pacientes em tratamento terapêutico na unidade hospitalar
municipal COVID-19 pertencente ao município de Santa
Cruz do Capibaribe-PE, no período de 03 (três) meses.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: CARUARU
OXIGENIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.264.833/000158, Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Pollyane Costa
Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz do CapibaribePE, 23/04/2020.
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público o
adiamento do Processo licitatório: P.L.N.º 029/2020; P.E. Nº
019/2020. - Para a Data e Hora de Abertura 07/05/2020 às 09hrs.
O presente adiamento decorreu diante de inconsistências
encontradas no sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.
com.br). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
Rua Elias Ferreira do Nascimento, nº 125, Dona Dom - Santa Cruz
do Capibaribe/PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou
através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a
Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, Girlene Munique Sousa
da Costa – Pregoeira, 23/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Dormentes torna-se público que, o
Processo Licitatório nº 006-PMD/2020, Tomada de Preços nº
002-PMD/2020, que tem como objeto execução de serviços
de engenharia, relativos à serviços técnicos topográficos para
levantamento e mapeamento técnico georreferenciado para
elaboração de mapas, planilhas, memoriais e demais documentos
necessários para execução de regularização fundiária a ser
realizada na sede do Município de Dormentes, está sendo
prorrogada a data da realização do certame, tendo em vista os
DECRETOS Nº. 49/2020, 52/2020, 54/2020, 57/2020, 62/2020 e
81/2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território
deste Município de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
(COVID-19). A nova data para realização do mesmo será no dia
27 de maio de 2020 às 09:00 horas. Dormentes (PE), 23/04/2020,
Lourinaldo Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMAMENTO Nº 002/FMS/2020
PROCESSO Nº 002/FMS/2020. CPL – CHAMAMENTO Nº
002/FMS/2020 - Credenciamento de contratação de empresas
prestadoras de serviços especializados em exames: EXAMES
DE
RADIODIAGNÓSTICO;
MAMOGRAFIA
BILATERAL;
EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS SEM DOPPLER; EXAMES
ULTRASSOGRÁFICOS COM DOPLLER. VALOR: R$ 653.572,56
LOCAL E DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E
REUNIÃO: 08/05/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Liictação.. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 23/04/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCAIPOJUCAPREV
AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2020; CPL; Tomada de Preços
nº. 001/2020 - R; Obras; Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Execução de Reforma da Sede
do IPOJUCAPREV na rua do comércio 152, centro Ipojuca/PE;
Valor: R$ 35.299,51 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove
reais e cinquenta e um centavos); Data e Sessão de abertura:
14/05/2020 às 10h00min. Local da Sessão: Sede do IpojucaPrev,
Rua do Comércio, nº 152 - Centro, Ipojuca – PE – CEP 55590
– 000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão ou através do Fone: (81) 35512523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h às

12:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 23/04/2020. Renata
Ernanes Silva de Souza Presidente – CPL. Helton Carlos de
Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo do IPOJUCAPrev
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2019 – Contratação de
empresa especializada na confecção, instalação e manutenção
corretiva de placas indicativas tipo fachada, de porta, blck light,
inaugural e adesivo leitoso objeto foi ADJUDICADO á CARDOS0
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 41.246.265/000151, nos itens 01 a 46, pelo valor total de R$ 815.565,00. Valor Total
Licitado R$ 815.565,00 Ipojuca, 16/04/2020. WENDEL FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o
PROCESSO Nº 066.2020.DISP.022.SAS.CPL4. NATUREZA
DO OBJETO: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de cestas básicas, a fim de
subsidiar a população do município do Jaboatão dos Guararapes
que encontra-se em situação de vulnerabilidade devido ao
contingenciamento derivado da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Fundamentação legal: Art. 4º. da Lei Nº 13.979/2020 e com os
Decretos Municipais Nº 24/2020 e 34/2020. Termos do Parecer
Jurídico nº 092/2020 – ASSEJUR/SAS. Contratada: MCP
REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 06.088.039/0001-99.
Valor total da Contratação: R$ 240.256,00 (duzentos e quarenta
mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes,
20 de abril de 2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão
Presencial
nº
013/2020.Empresa
habilitada
vencedora:CONSTANTINO PNEUS EIRELI – CNPJ Nº
35793.795/0001-17lotes 01 ao 04, 07 ao 25 e 28 a 31 Valor Global
R$ 328.827,76. Carnaubeira da Penha PE, 22 de abril de 2020.
João Batista Gomes Mariano
Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, tendo em
vista o resultado apurado na ATA da CPL HOMOLOGA o Pregão
Presencial nº 013/2020 em favor da empresa CONSTANTINO
PNEUS EIRELI – CNPJ Nº 35793.795/0001-17. Valor Global R$
328.827,76.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2020. Empresa: CONSTANTINO PNEUS EIRELI
– CNPJ Nº 35793.795/0001-17. Objeto Fornecimento parcelado
de Pneus, Câmaras e protetores para Frota de Veículos e
máquinas de Propriedade do Município. Prazo de 23.04.2020 até
31.12.2020. Valor Global R$ 328.827, 76. Carnaubeira da Penha
PE, 22 de abril de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 070/2019, Empresa
Adriana silva Paiva EIRELI CNPJ nº 31.073.671/0001. De acordo
com a clausula terceira do contrato original, o mesmo recebe um
acréscimo na rodem de 19,9% (dezenove virgula nove por cento)
no seu valor inicial. Valor do Aditivo R$ 35.116,62.
Manoel José da Silva
Prefeito.
ERRATA
No Pregão Presencial nº 014/2020. Publicado em 20/04/2020.
Pag. 130. Seção 03. No valor Global da Licitação, onde lia-se R$
598.234,00. Leia-se R$ 621.524,00.
João Batista Gomes Mariano
Pregoeiro.

Ano XCVII • NÀ 75 - 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 020 /2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 08/2020. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição
parcelada de Luminárias públicas, lâmpadas e refletores de Led,
para atender as diversas secretarias do município de Joaquim
Nabuco. Valor R$: 934.977,96 data e local e hora da sessão de
abertura 08/05/2020 às 10:00h no endereço sito a praça Dom Luiz
de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos, podem
ser obtidos no através do site www.joaquimnabuco.pe.gov.br e
outras informações através do e-mail cpl2018j.nabuco@hotmail.
com
Joaquim Nabuco, 22 de Abril de 2020.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. de Administração

Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 30 (trinta
) de abril de 2020 (dois mil e vinte), às 10:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
1) Em sede de AGO: i) tomada de contas dos administradores e
exame das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
de 2019; ii) distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP;
iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 2) Em
sede de AGE: iv) aprovar mudanças na composição do Comitê de
Elegibilidade; v) aprovar ajustes no Estatuto Social da Compesa.
vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. A COMPESA
informa que se encontram em sua sede social, à disposição
dos acionistas, os seguintes documentos correlatos à referida
Assembleia: a) relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; e
b) as cópias das demonstrações financeiras. Recife, 22 de abril
de 2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de
Administração.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO CPRH Nº 52/2015
PETROLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO CPRH Nº 52/2015
Compromitente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –
CPRH
Compromissada: PETROLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS
RNEST
Objeto: Alterar cronograma de execução de implantação da
unidade de abatimento de emissões atmosféricas, originalmente
descrito no Termo de Compromisso nº 52/2015, em seu anexo II,
como também a alteração da Cláusula Terceira do referido Termo.
Cláusula Penal: Aplicação de penalidade de multa no caso de
descumprimento parcial ou integral dos compromissos assumidos
Fundamento Legal: artigo 79-A da Lei Federal nº 9605/1998 e
art 3º, XXV, da Lei Estadual 14.2498/2010, Resolução CONAMA
nº 03/90
Prazo de vigência: 30/01/2020 a 31/12/2022