DOEPE 25/01/2020 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 0049.2019.CPLII.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL acondicionada em
garrafões de 20 litros, com vasilhame, para atender demanda da
Secretaria Executiva de Defesa Civil / Casa Militar. RESULTADO:
A Análise dos documentos das empresas participantes conclui
pela HABILITAÇÃO, para os itens 1 e 2, da empresa DIOGENES
DIONISIO DO NASCIMENTO LIMA – CNPJ 34.841.308/000181, por atender todas as exigências do Edital. JAILSON JOSE
SANTOS – 2ºSgt BM Presidente da CPL.II/SEDEC-CAMIL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2013 ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2014.075.SETRA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. OBJETO: Acréscimo e supressão de
serviços ao Termo de Adesão nº 001.2014.075.SETRA.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 21/09/2020. VALOR
DO ADITIVO: R$ 189.600,00 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Para o ano de 2019, o cofinanciamento fundo a fundo para o
serviço do PAIF, tendo sua vigência de 01/01/19 a 31/12/19 e
amparado pela Portaria SDSCJ nº 195, de 16/10/19, validamos
os termos aditivos: Para 03 municípios: 1-Aceite nº 089/2013
Palmeirina, para 01 CRAS, de RS 2.500,00 mensal, em 06
parcelas, total de R$15.000,00, 2-Aceite nº 018/2013 Riacho das
Almas, para 02 CRAS, no valor mensal de RS 5.000,00, em 06
parcelas, total: R$ 30.000,00 e 3-Aceite nº 080/2013 Petrolina,
para 07 CRAS, no valor mensal de RS 17.500,00, em 06 parcelas,
totalizando R$ 105.000,00

Segundo T.A do Contrato nº 022/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: HLR de Oliveira Produtos Agrícolas - ME.
CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto: A prorrogação do prazo
de execução e de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
sendo a execução no período de 16/12/2019 a 16/06/2020 e a
prorrogação da vigência contratual no período de 16/01/2020 a
16/07/2020. Recife, 24/01/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

3º TA AO CT N° 001/2018 - SJDH. CONTRATADO. ÉTICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, sendo de 05/01/2020 até
04/01/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

Extratos de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao CTD n° 020/2017 – SECHAB. Contratada:
Silvia Regina Cavalcanti Soares Mendes. CPF: 878.916.894-15.
(*) 2º TA ao CTD n° 013/2016 – SEDUH. Contratada: Rosana de
Carvalho Mota Valença. CPF: 431.572.894-20. Todos com Inteiro
teor disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 005/2020. CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
18.627.195/0001-60. Objeto: Aquisição de materiais escolares
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco. Vigência: 21/01/2020 a 18/07/2020.
Valor Global: R$ 15.804.280,16. Data de Assinatura: 21/01/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação
de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se
qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico,
operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da
Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme
previsto no Decreto Estadual nº 44.351/2017, Lei Estadual nº
11.743/2000 e Lei Federal nº 11.346/2006. Processo adiado
por necessidade de retificação no projeto básico. NOVA DATA
DE ABERTURA para recebimento de documentação, plano de
trabalho e proposta financeira 18/02/2020. O Edital encontrarse-á disponível, a partir de 29/01/2020, na página eletrônica www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife, 21 de janeiro de
2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da Comissão
do Chamamento Público

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0081.2019.CPL-II.PE.0031.SEFAZ-PE; Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Material
de Divulgação Institucional, para atender às necessidades de
diversas Unidades da SEFAZ. Empresa Adjudicatária: GRÁFICA
E EDITORA LICEU LTDA EPP‎; CNPJ: 24.084.386/0001-25; valor
total: R$ 170.000,00. Processo adjudicado e homologado nesta
data. Recife, 24/01/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho –
Pregoeira.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao CT.Nº 07/2018.Contratante: Sec.de Imprensa.
Contratada: CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct. mater nº 07/2018, para o período de 22/11/2019 a 21/11/2020.
Assinatura:21/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 039/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Techne Engenheiros Consultores Ltda.
CNPJ Nº 00.507.946/0001-49. Objeto: A prorrogação do prazo de
execução do contrato no período de 11/01/2020 a 11/02/2020 e a
prorrogação da vigência contratual no período de 03/03/2020 a
03/04/2020. Recife, 24/01/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-265: DIV. PB/PE (PERNAMBUQUINHO) / ENTR.
BR–232/PE (CRUZEIRO DO NORDESTE) (MP/82-2003), com
uma extensão de 48,30KM. Diante da ausência de recurso
contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor do licitante STRATA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 38.743.357/0001-32, no valor total de R$ 700.923,32 pela
autoridade competente. Recife, 24/01/2020. Caroline Fernanda da
Silva Lira. Membro CPLI.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº128/2019.CONTRATADA:CLÍNICA
NEFROLÓGICA
DE
ARCOVERDE
LTDA.CNPJ/
MF:04.291.667/0001-41.OBJETO:Serviços
de
Saúde,
especializados em NEFROLOGIA que realizem procedimentos
de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise
Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal
Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).
VALOR:R$15.529.195,32.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data
da sua assinatura.Data de Assinatura:23/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2015.
EMPRESA:IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE
LTDA.CNPJ(MF):10.791.324/0001-49.OBJETO:prorrogação
de prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a
29/12/2020.Data de Assinatura:30/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO PODE PORTADORES DE
DIREITOS
ESPECIAIS.CNPJ/MF:06.698.790/0001-07.
OBJETO:recursos financeiros, destinados à execução do Projeto
Segurança e qualificação no atendimento de reabilitação de
crianças e adolescentes com deficiências.VALOR:R$ 51.253,21.
VIGÊNCIA:06 meses, contados a partir da assinatura.Data de
Assinatura:19/12/2019
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA – ISMC.CNPJ/
MF:08.187.800/0001-75.OBJETO:à realização de 05 cirurgias
para tratamento de pacientes portadores de Microcirurgia do Plexo
Braquia.VALOR:R$ 30.744,15.VIGÊNCIA:06 meses, contados a
partir da data de assinatura.Data de Assinatura:23/12/2019
TERMO DE FOMENTO Nº010/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:FUNDAÇÃO TERRA.CNPJ/MF:12.658.530/000100.OBJETO: execução do Projeto:Ferramentas para a Oficina
Ortopédica. VALOR:R$ 20.091,74.VIGÊNCIA:12 meses, contados
a partir da data de assinatura.Data de Assinatura:20/12/2019
TERMO DE FOMENTO Nº011/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:AMAR – ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS
RARAS.CNPJ/MF:25.144.009/0001-05.OBJETO:à execução do
Projeto Veículo Automotor para Transporte das Mães e Famílias
Raras.VALOR:R$ 84.080,83.VIGÊNCIA:06 meses, contados a
partir da assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- SES/PE E O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ – HUOC
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PERNAMBUCO-UPE).CNPJ/
MF:11.022.597/0013-25.OBJETO:recursos financeiros destinados
à implementação de ações estratégicas em saúde,voltadas à
Vigilância Epidemiológica Hospitalr-VEH.VALOR:R$ 36.000,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de sua
assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0058.2019 – PE. Nº.0035.2019 –
OBJ. : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de NOBREAK com instalação, para atender as necessidades nos
diagnósticos dos laboratórios que compõem a Coordenação de
Controle de Qualidade de Medicamentos e Produtos de Interesse
a Saúde ( CCQMPS ) e demais Coordenações pertencentes a
Gerência de Vigilância Laboratorial de Bromatologia, Toxicologia,
Medicamentos e Produtos de Interesse a Saúde ( GVLBTMPS )
do LACEN PE. | V. Total Est. R$ 249.159,58 PROPOSTAS: ATÉ
07/02/2020 ÀS 09H00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2020
ÀS 09H10 – INÍCIO DA DISPUTA: 07/02/2020 ÀS 09H20.| | o edital

na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 24/01/2020. VILMA ALBINO
MACÁRIO LIMA PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC.VIII.

Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DIVULGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO
CERTAME
Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos
Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de
Obras e Posturas dos Municípios Consorciados de Altinho,
Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas,
Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São
Joaquim do Monte, Surubim e Toritama, considerando a integração
regional e o desenvolvimento local, através do processo de
construção, nos termos do Estatuto da Cidade e tendo por base
os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de
proteção ambiental e cultural. Após o julgamento das propostas
de preços, a pontuação obtida pelas empresas participantes
foram: Vinicius Ribeiro – Arquitetura, Planejamento e
Mobilidade Urbana Ltda – 100 pontos; Risco Arquitetura
Urbana Ltda - 79,52 pontos; e Cooperativa de Trabalho de
Consultores e Assessores à Gestão Sócio-Ambiental –
Gênesis – 83,81 pontos. Com isso, a PONTUAÇÃO TOTAL E
FINAL obtida por cada empresa participante foi de: Vinicius
Ribeiro – Arquitetura, Planejamento e Mobilidade Urbana Ltda
– 83 pontos; Risco Arquitetura Urbana Ltda - 77,14 pontos;
e Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores à
Gestão Sócio-Ambiental – Gênesis – 81,91 pontos. Assim,
a CPL aponta como VENCEDORA do certame a empresa
Vinicius Ribeiro – Arquitetura, Planejamento e Mobilidade
Urbana Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontramse à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Rua
Pe. Félix Barreto, nº 79, 2º andar, Centro, Caruaru/PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.
Caruaru, 23 de janeiro de 2020. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha
Lima – Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2020-FMS - Processo Licitatório
nº 001/2020-FMS. Objeto: Aquisição de material de citologia,
com entrega parcelada, destinados à utilização das Unidades
de Saúde da Família da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 136.230,00. Início do acolhimento
das propostas: 28/01/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 07/02/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 07/02/2020 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Nº. Licitação: 801786, no
Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/
transparência, pelo e-mail: pmg.licitacao@gmail.com, ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio,
s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Nilva
Maria Mendes de Sá - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2020-FMS - Processo Licitatório
nº 002/2020-FMS. Objeto: Registro de Preço para eventual
contratação de empresa para cessão de uso de software,
implantação, manutenção, suporte e treinamento do Sistema
de Gestão Financeira da Saúde Online e do Sistema de Gestão
de Contratos e Compras Online. Valor Máximo Admitido: R$
37.693,16. Início do acolhimento das propostas: 28/01/2020
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
06/02/2020 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
06/02/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 801901, no Portal da Transparência
Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparência, pelo e-mail:
pmg.licitacao@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo – 004/2020 - PREGÃO N.º 004/2020 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO - contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I – A
e B); gêneros alimentícios de origem animal (LOTE II – A e B)
e hortifrúti (LOTE III); para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Glória do Goitá. Valor Máximo Aceitável
– LOTE I – A R$ 99.140,42, LOTE I – B R$ 32.993,78, LOTE II
– A R$ 305.956,13, LOTE II – B R$ 101.911,31, LOTE III – R$
62.901,43. Data e hora de abertura: 07/02/2020 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 24 de janeiro de 2020. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL -Nº
02/2020 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de gases medicinais com fornecimento

Ano XCVII • NÀ 17 - 13
de cilindro em comodato para Secretaria Municipal de Saúde de
Joaquim Nabuco/PE. Valor R$ 57.000,00 Data e local da Sessão
de Abertura: 07/02/2020 às 10:00 h. No endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone: 081 - 36821156 no
horário das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira, ou,
ainda através do site da prefeitura http://joaquimnabuco.pe.gov.br/
licitacao/
Joaquim Nabuco, 24 de Janeiro de 2020.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2020 - LICITAÇÃO Nº 802027 - Objeto:
Aquisição de um veículo, tipo ambulância de transporte para
remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida
– ambulância tipo A, conforme especificações no termo de
referência. Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia: 27/01/2020 às 08:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 06/02/2020 as 09:00h. Abertura das Propostas:
dia 06/02/2020 as 09:00h. Início da sessão de disputa: dia
07/02/2020 às 09:00h. Valor: R$ 90.000,00. Referência de tempo:
horário de Brasília -O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto à Comissão de
Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça
São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)37821181, Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
ADIAMENTO
Processo Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020.
Suspensão. Abertura do dia 28/01/2020, às 10h00min, para
Aquisição de Combustível para os Veículos Pertencentes à Frota
do Fundo Municipal de Saúde. Foi suspenso devido o mesmo
estar em analise pelo Tribunal de contas de Pernambuco. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ainda,
através de solicitação por email: pmsmc.licitacao@hotmail.com.
Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cota reservada de 25% para ME/EPP/MEI. Processo
Licitatório Nº 002/2020. CPL Pregão Presencial SRP Nº 002/2020.
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gás
oxigênio medicinal destinados a atender o Hospital Municipal e
SAMU através do Fundo Municipal de Saúde do município do Bom
Jardim - PE. Valor total da cota principal (item 1): R$ 170.100,00
(cento e setenta mil e cem reais), valor total da cota reservada
(item 1-A) R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais),
totalizando o valor máximo admitido de R$ 226.800,00 (duzentos
e vinte e seis mil e oitocentos reais). Data e Local da Sessão de
Abertura: 07/02/2020 às 08:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 24 de janeiro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM –
FUNPREV
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Reconheço e Ratifico, com fulcro no do Art. 25, II, c/c o art. 13 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no parecer
emitido pela Procuradoria do município, incluso nos autos e de todo
o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2020,
cujo objeto destina-se a Contratação de assessoria jurídica para
levantamento de dados e valores devidos pelo INSS e demais
regimes próprios de previdência, para fins de compensação de
créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo-se
implementação, execução e operacionalização, treinamento e
incremento judicial do programa de compensação previdenciária,
para o Fundo Municipal de Previdência de Angelim – FUNPREV,
por meio do escritório MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº
47, Casa Forte, na Cidade de Recife/PE. Angelim, 24 de Janeiro
de 2020.
Márcio Douglas Cavalcanti Duarte - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE N. 004/2020
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020, em favor
da Empresa FORA DE MODA PRODÇÕES ARTISTICAS EIRELI,
ESTABAELECIDA A RUA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, Nº 4637
– BAIRRO DE SANTA LUZIA – VOTUPORANGA – SP – CNPJ Nº
20.031.950/0001-90, para contratação do Show Musical do Cantor