DOEPE 10/10/2019 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 194
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
8º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 017/2014 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município
Arcoverde/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 210 (duzentos e dez dias), pelo período de 09/02/2019 a
07/09/2019. Celebração: 08/02/2019.Otávio Henrique de Cintra
Monteiro.Secretário Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 010/2012
instaurado em face do Maia Melo Engenharia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 08.156.424/0001-51, RESOLVE: em razão da
perda superveniente do objeto, EXTINGUIR o processo. Recife,
08 de outubro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 004/2017
instaurado em face do Maia Melo Engenharia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.156.424/0001-51, RESOLVE: em razão
da coisa julgada administrativa, EXTINGUIR o processo. Recife,
09 de outubro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE
AZEVEDO FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo
nº 022/2014 instaurado em face do Consórcio ETC – Brasília
Guaíba, formado pelas empresas ETC EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 03.193.191/0001-43, e a empresa CONSTRUTORA BRASÍLIA
GUAÍBA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 33.192.873/000100, RESOLVE: em razão da perda superveniente do objeto,
EXTINGUIR o processo. Recife, 09 de outubro de 2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de Gestão
e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 013/2014
instaurado em face do Maia Melo Engenharia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 08.156.424/0001-51, RESOLVE: em razão da
perda superveniente do objeto, EXTINGUIR o processo. Recife,
09 de outubro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0107.2019.CPL I. PE. 0059.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS -ME, CNPJ Nº 06.369.865/0001-06, os
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Itens: 01 vlr. unit. R$ 150,00; 02 vlr. unit. R$ 112,00; 03 vlr. unit. R$
140,00; 04 vlr. unit. R$ 140,00; 06 vlr. unit. R$ 680,00; 08 vlr. unit. R$
900,00; 10 vlr. unit. R$ 1.400,00; 16 vlr. unit. R$ 700,00; 17 vlr. unit.
R$ 53,00; MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 12.050.428/0001-28, os Itens:
05 vlr. unit. R$ 1.048,00; 07 vlr. unit. R$ 664,98,00; 11 vlr. unit.
R$ 999,99; 12 vlr. unit. R$ 1.399,98,00; 13 vlr. unit. R$ 899,99;
14 vlr. unit. R$ 644,00; 15 vlr. unit. R$ 899,98; MELO FITNESS
EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.487.393/0001-63, o item 09 no vlr. unit.
de R$ 1.600,00, por terem apresentado os menores valores para
os respectivos itens e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 09/10/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro
Público da SEE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção
predial na sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos-SIRH. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 09.053.050/0001-01, no valor total de R$ 422.718,82 pela
autoridade competente. Recife, 09 de outubro de 2019. Roberta
Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL.004.
TP.04.2019.CEL.SJDH
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
os Processo Licitatório Nº 004.TP.04/2019 – Tomada de Preços
nº 04/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.004.TP.04.2019 à
empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA EPP, CNPJ: 06.068.901/0001-00, com o valor de R$ 47.858,00
(quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Recife/
PE, 09 de outubro de 2019. Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL.007.TP.07.2019.CEL
PL.007.TP.07/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE ITAMBÉ - PE. Classificadas; 1ºPH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP;
2º- QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA e 3º- CLORPAC
CONSTRUTORA LTDA. Vencedor: PH PROJETOS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP, com o valor de R$
121.300,01 (cento e vinte e um mil, trezentos reais e um centavo).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. Recife, 09 de outubro de 2019. Francisco José de Araújo
Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
ROSANE APARECIDA BERTIPALHA DE PAULA MARTINS–
CPF:025.121.884-85, Contratação para atender excepcional
interesse público, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 019,
de 20/03/2013. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: por mais
12(doze) meses, a partir de 01/12/2019. Recife, 09 de outubro de
2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2019. OBJETO: Aquisição com instalação
de mobiliário padronizado (cadeiras e sofás). VALOR: R$
16.580,00. CONTRATADO: DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA ME. CNPJ: 16.100.255/0001-66. Recife,
09/10/2019.
Cloves Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2019. OBJETO: Aquisição em instalações de
mobiliário padronizado (mesas e armários). VALOR: R$ 21.763,00.
CONTRATADO: SYSTEL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 09.798.383/0001-37. Recife,
09/10/2019.
Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 11/11/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: priscila.vidal@saude.pe.gov.br. Recife,
09/10/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0237.2019 – PE. Nº.0091.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$ 2.222.943,1440 | Propostas:
Até 25/10/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 25/10/2019
às 14h10 – Início da Disputa: 25/10/2019 às 14h20. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 09/10/2019. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES – Presidente/Pregoeira – CPLC- VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 005/2019 – INEX.Nº 003/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR
CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A
PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, SEM
CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DA I
MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 10 de outubro de 2019
EMPRESA HABILITADA: SAFETYMED ASSESSORIA MÉDICA
LTDA (CNPJ Nº 07.901.782/0002-60). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 09/10/19. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1323.2019 – DL Nº. 0913.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO VISMODEGIBE 150 MG, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS. Emp: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS
E FARMACEUTICOS S.A. - Total para o item R$ 126.386,68.|
Recife, 09/10/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0771.2019 – PE. Nº.0230.2019 – OBJPREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA SVO RECIFE
E SVO CARUARU COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.| V. Total Est. R$ 93.779,92 | Propostas: Até 23/10/2019
às 14h00 – Abertura das Propostas: 23/10/2019 às 14h10 – Início
da Disputa: 23/10/2019 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 09/10/2019. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
– Presidente/Pregoeira – CPLC- VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1518.2018 – PE Nº. 0623.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 4.503.435,7772 | Emp: DROGAFONTE LTDA - Item 1 valor para o Item R$ 1.095.635,52 | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Item
2 - valor para o Item R$ 8.358,00 | Emp: HOSP - LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 5 e 6 - valor para
os Itens R$ 1.684.200,00 |Recife, 09/10/2019. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC I.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PARNAMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Menor preço global. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor zero quilômetro, ano/modelo 2019 ou posterior, de
cor branca ou prata, hatch, com quatro portas laterais de acordo
com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus
anexos, bem como as especificações técnicas e preços unitários.
Valor estimado R$ 52.700,00. Data e Local da Sessão: 24/10/2019
às 09:00h – Sede da Câmara Municipal de Vereadores – Rua Dr.
Miguel, nº 08 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1325, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: camaraparnamirim@
hotmail.com – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro