DOEPE 21/09/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 181
3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail cpl@ipa.br Recife, 20 de setembro de 2019. Luiz Henrique
P. Guimarães - Presidente da CPL-III / Odacy Amorim de Souza
- Diretor-Presidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO nº 013/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0009/2019 – nº Banco do Brasil: 776881 Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos novos
zero quilômetro (deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de
maio de 2008), tipo caminhonete, visando ao atendimento das
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 017/2019: NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; CNPJ Nº 04.104.117/0007-61;
Lote 1 com valor total de R$ 143.000,00 e ARP nº 018/2019:
GAMA VEÍCULOS LTDA; CNPJ Nº 06.213.517/0001-45;
Lote 2 com valor total de R$ 462.000,00. A íntegra da ARP
está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h
às 12h ou ainda pelo E-mail cpl@ipa.br
Recife, 20 de setembro de 2019. Odacy Amorim de Souza Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.083.
IPEM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas de
Pernambuco - IPEM
OBJETO: Acréscimo e Supressão ao Termo de Adesão nº
001.2014.083.IPEM.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 16/09/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 8.937,96
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2019
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 016/2009 - UNAJUR
Objeto: 1. Alteração no nome da locadora. Locadora: ELAYNE
FERNANDA DE ARAUJO E SILVA, CPF: 066.654.834-01. Recife,
10/09/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 006/2019-DASIS. Proc. 0014.2019.CCPLE-X.
IN.0002.SAD. Celebrado com a empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender as
demandas deste SISMEPE, por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 19.09.19. Valor: R$ 108.700,00. Recife, 21.09.19. Cel
PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho – Diretor.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0244/2019-CPLDL.0209/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de médic. tipo fluoresceina p/este Sismepe: Quatro Cantos-CNPJ
11.012.952.0001/41R$ 1.295,40. Recife, 20 de setembro de 2019.
Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº139/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa NUTRI
HOSPITALAR LTDA,CNPJ 10.782.968/0001-70,ARP Nº141/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO
– HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 13.120.044/0001-05 do Proc.
0078.2018CPLI.PE.0011-DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº97/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ nº
64.171.697/0001-46 do Proc. 0134.2018CPL.PE.0021-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de Medicamentos Oncológicos
Injetáveis, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº149/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS
COMÉRCIO LTDA,CNPJ nº 41.249.434/0001-07 do Proc.
0177.2018.CPLII.PE.0029-DASIS-Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (MÃOS),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº145/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ nº 19.125.796/0001-37 do Proc.
0226.2018.CPLII.PE.0037-DASIS-Objeto: Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cento e cinqüenta reais). Prazo: 05 dias. Fundamento Legal: Lei
13.303/16. Recife, 29 de agosto de 2019. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo LICON Nº 062/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 003/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de Empresa na prestação de serviços de
limpeza, conservação predial, higienização e capinação. Contrato:
2019/033/00. Contratada: ÚNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP. CNPJ:11.788.943/0001-47. Prazo: 12 meses. Valor
Global: R$ 600.028,36(seiscentos mil vinte e oito reais e trinta e
seis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16. Recife, 09
de setembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO- RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Processo nº
0040.2019.CCD.IN.0001.SECTI. Outros: Referente a anuidade
do exercício 2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso II, Lei
8666/93. Contratado: Conselho Nacional de Secretários Estaduais
para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação. CNPJ:
07.619.698/0001-77. Valor R$ 33.000,00. Recife, 16/09/2019.
Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
EXTRATOS DE ADITIVOS
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/15, Contratada: Serviço
de Tecnologia Alterativa - SERTA, CNPJ: 12.048.807/000183, Objeto: A Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/09/19 a 31/12/19, Assinatura: 15/08/19.-11º Termo Aditivo ao
Convênio nº 027/14, Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro, Município de Gameleira,
CNPJ: 02.828.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/06/19 a 02/12/19, Assinatura: 31/05/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 020/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 01
veículo administrativo, tipo MINI VAM, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento, para
atender a Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social
- CIIDS/SDS Valor Total R$ 25.832,88 CONTRATADA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP EMPENHO:
2019NE000378, no valor de R$ 17.221,92; datada de 17ABR2019.
ORIGEM: ARP nº 022/2018-SAD; PL nº 0109.2018. Recife-PE,
19SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ERRATA
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2018. “Onde se lê “ prorrogação
de prazo”, leia-se” acréscimo de serviço no valor de R$ 4.402,99
correspondente à aproximadamente 20,08 % do valor inicial do
contrato, consoante permite o art. 65 parágrafo 1º da Lei 8.666/93”.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 001/2019 da CEL - PE-CONECTADO, a Dispensa
de Licitação nº (SEI 0001200180.000511/2019-01) cujo objeto é a
contratação direta do consórcio liderado pela empresa TELEMAR
NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/
MF 33.000.118/0001-79, no valor total de R$ 115.403.822,37
(cento e quinze milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e
vinte e dois reais e trinta e sete centavos) para contratação da
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada de telemática, para prestação de serviços
de telefonia fixa, circuitos de comunicação de dados, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência, com operação
técnica integrada especializada para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO, pelo período de 180 dias ou até a conclusão do
processo licitatório. Recife, 20 de setembro de 2019. Rafael Vilaça
Manço, Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 170.2017.XII.PE.112.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico 112/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de recepção, visando
atendimento das necessidades específicas da Secretaria de
Administração; Contratada: Contec Construção e Serviços Eireli
EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º
de registro: 057/2019; Valor Acrescido: R$ 15.717,60; Recife, 01
de junho de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de Serviços de Vigilância Armada
visando atendimento das necessidades da SAD; Contrato n.º
014/2019; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA; CNPJ (MF) 13.343.833/0001-05; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º
de registro: 058/2019; Recife, 23 de julho de 2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0003.2019.CEL.PE.0001.SDSCJ.
FEAS. Objeto: Formação de registro de preço para aquisição
de colchões, visando atender às necessidades dos Serviços de
Acolhimento Institucional, executados pelo Governo do Estado,
através da SDSCJ, por um período de 12 (doze) meses, em
favor da licitante: ULTRAMIX LTDA, CNPJ Nº 18.275.089/000164, vencedora do Lote 2 – Livre Concorrência do certame, com
o valor de R$ 100.998,75 (cem mil novecentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos). Os Lotes: 1 - Deserto e 2 –
Fracassado. Recife, 20/09/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 5º T.A – Escola
Estadual Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo
Freire. CPF: 027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2019 a
31 de agosto de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 317/2019-SAJUR/GGAJ/SEE
e Parecer CT/CV nº 0369/2019 - AP/CR da Procuradoria Geral
do Estado o Processo nº 0048.2019.CPL-I.DL.0018.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF,
CNPJ: 21.195.755/0001-69, através do Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação – CAED, para prestação de
serviços especializados em avaliação externa em larga escala,
para realizar a avaliação do SAEPE, com os estudantes da
rede pública do estado de Pernambuco, no valor total de R$
7.439.301,39 (sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil,
trezentos e um reais e trinta e nove centavos). Alamartine Ferreira
de Carvalho. Secretário Executivo de Administração Finanças em
exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 0127.2019.CCPLE-V.PE.0086.SAD.FUNASE
DECISÃO DE RECURSO
PL Nº 0083.2019.CPL-II.PE.0045.SEDUC
SEI Nº 1400004589.000024/2019-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NA ÁREA DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA ORGANIZAR,
COORDENAR E PRESTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DA 21ª EDIÇÃO DOS JOGOS SOLIDÁRIOS DA
PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO. À vista das informações
constantes na resposta ao recurso administrativo da Comissão
Permanente de Licitação - CPL II, julgo IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela Empresa ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira em exercício,
Sra. Letícia Carvalho Lacerda de Melo, constantes na resposta à
intenção recursal interposta no certame licitatório em epígrafe, ficou
demonstrado que as licitantes RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
E POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS cumpriram
com todas as exigências do ato convocatório, para os lotes 01 e
RECURSOS HUMANOS EIRELI contra habilitação da empresa
MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI, CNPJ
Nº 18.955.076/0001-36. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da
licitação em tela, em favor das empresas: MÁRCIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI, CNPJ Nº 18.955.076/000136 para o Lote 1, no valor de R$ 4.450,00; FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARAS – ME, CNPJ Nº 06.369.865/0001-06,
para o Lote 2, no valor de R$ 14.900,00; Lote 3 – FRACASSADO.
Recife, 20 de setembro de 2019.Alamartine Ferreira de Carvalho.
Secretário Executivo de Administração e Finanças em
exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica N°010/2019. INSTITUTO
TELEMAR.
CNPJ/MF
N°04.256.109/0001-45.
Objeto:
Gerenciamento e Operacionalização do programa NAVE – Núcleo
Avançado em Educação. Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2024. Data
da assinatura: 19/09/2019.
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO (SAD) MEDIANTE O CENTRO DE FORMAÇÃO
DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO (CEFOSPE). CNPJ/MF N°10.572.022/000180. Objeto: A estruturação e disponibilização, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem (AVA) do CEFOSPE, de 14 (catorze)
cursos de 20 (vinte) a 40 (quarenta) horas-aula na modalidade a
distância (EAD), especificados no Plano de Trabalho, com vistas
ao desenvolvimento de cursos na modalidade a distância (EAD)
para a formação continuada de servidores estaduais, nos termos
do Programa de Educação Corporativa. Vigência 19/09/2019 à
20/09/2020. Data da assinatura: 19/09/2019.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADITIVO Nº 003 ao TERMO DE ADESÃO 001.2014.004.SDS.002
ao CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014– OBJETO:
prorrogação, pelo de 22/09/2019 à 21/09/2020, e a supressão de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2014.004.SDS.002, Valor
Total R$ 45.905.009,76 CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado, CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Defesa Social – SDS, EMPENHOS:
2019NE0000984, de 13/09/2019, no valor de R$ 656.101,08;
2019NE0000986, de 13/09/2019, no valor de R$ 1.947.002,97;
2019NE0000987, de 13/09/2019, no valor de R$ 308.680,78;
2019NE0000988, de 13/09/2019, no valor de R$ 7.237.092,75;
2019NE0000989, de 13/09/2019, no valor de R$ 60.983,43;
2019NE0000990, de 13/09/2019, no valor de R$ 164.016,58;
2019NE0000992, de 13/09/2019, no valor de R$ 609.834,30;
2019NE0000993, de 13/09/2019, no valor de R$ 1.640.165,79.
ORIGEM: PL nº 095.2013.VI.PP.022.SAD; PP nº 022/2013.
Recife-PE, 13SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
PROCESSO Nº 0161.2019.CCPLE-XI.IN.0021.SAD.FACEPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e do
parecer nº 001/2019 da CCPLE XI e visto jurídico nº 153/2019
– GEAJU/SELIC, a inexigibilidade de licitação cujo objeto é
a contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98, no valor total
de R$ 393.788,8000 (trezentos e noventa e três mil, setecentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para prestação
de serviços de digitalização de documentos, contemplando
preparação, organização, traslado e armazenamento de
documentos físicos e digitais, realização de gestão, incluindo
a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos
armazenados fisicamente, para a Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, por um
período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licon nº 071/2019, Modalidade: Dispensa nº 010/19,
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Prorrogação
de prazo. Contrato Nº: 2019/024/01, Contratada: AMPLLA
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA.
CNPJ: 16.667.688/0001-06. Valor global: R$ 8.150,00(oito mil
02, respectivamente. Isto posto, com base no art.4º, inc. XXI da
Lei nº 10.520/2002, julgo IMPROCEDENTE a intenção recursal
interposta pela Recorrente ENCRED EMPRESA NORDESTINA
DE CRÉDITO EIRELI, para os lotes 01 e 02. Kaline Filgueiras
Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado.
Recife, 21 de setembro de 2019
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0056.2019.CPL-III.PE.0025.
SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de higiene individual e coletiva destinados à Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 280.571,50.
Propostas até: 04/10/2019 às 10h00min. Abertura das Propostas:
04/10/2019 às 10h05min. Início da Disputa: 04/10/2019 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.portais.
pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações. Informações pelo
fone (081) 3183-5731. Recife, 20/09/2019. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 30/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 045/17. Prorrogação do prazo
do contrato. Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CONSTRUCÕES LTDA – EPP. CNPJ: 02.527.674/0001-74.
Vigência: 01.09.2019 a 31.08.2020. TERMO DE CESSÃO DE
USO DE BEM MÓVEL AO C-SAFI Nº 045/19. Demonstração,
não onerosa, do Sistema de Medição Volumétrica para Postos
de Combustíveis. Cedente: TECPAR PARTICIPAÇÕES E
CNPJ:
09.548.084/0001-77.
EMPREENDIMENTOS
S/A.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura. Recife, 20
de setembro de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ABL Engenharia Comercio
e Representação Ltda, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Execução das obras dos projetos de arquitetura e arquitetura
paisagística dos Parques Ambientais “Janelas para o rio” no
Municipio de São Caetano. Vigência: 11 (onze) meses a contar da
data de assinatura, com prazo de execução de 07 (sete) meses,
contados a partir da Ordem de Serviço. Recife, 20 de setembro
de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 03/2017/PSA/IPOJUCA,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CONSORCIO
ASTEP/ENGIDRO/AGRI-PRO AMBIENTE. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual por mais 05 (cinco)
meses o prazo de execução dos serviços se encerrará em
02/01/2020 e o prazo de vigência contratual se encerrará em
07/03/2020 nos termos do novo cronograma de execução
apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela Agencia
Estadual de Águas e Clima - APAC. E o reequilíbrio financeiro com
a finalidade em promover a recomposição do preço contratado em
razão do desequilíbrio econômico-financeiro causado pelo atraso
no fornecimento de insumos técnicos, por parte da contratante,
para execução dos serviços contratados. Assinatura: 13/09/2019.
Recife, 20/09/2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.011.TP.11.2019.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DO POSTO AVANÇADO
DO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO - CPC. VALOR: R$
379.801,45 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e um reais
e quarenta e cinco centavos). Data e local da Sessão de Abertura:
10/10/2019, às 10h, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n Bairro do Recife,
CEP 50030-360, 2º andar. O Edital estará disponível no Painel
de Licitações ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de CD-R. Recife, 20 de setembro de 2019. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de Licitação
da SJDH.