DOEPE 09/08/2019 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 150
para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou cpl@ipa.
br. Recife, 08 de agosto de 2019.
Odacyr Amorim de Souza - Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na publicação do Extrato de Aditivo, publicado na edição do DOE
nº124, de 03/07/2019, onde se lê: “10º Aditamento ao Contrato de
Locação nº 045/2002...”, leia-se: “15º Aditamento ao Contrato de
Locação nº 045/2002...” Recife, 08 de agosto de 2019. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
(**).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
(3ª Publicação)
ARP nº 015/2018 Proc. 038.2018.CPL.PE. 012.2018 Gás de
cozinha (GLP). SOS Gás distribuidora, 11.893.112/0001-35.
Valor: R$ 63.064,80. Vigência: 02/10/18 a 1º/10/19. ARP nº
016/2018 Proc. 048. 2018.CPL.PE.015. Ração canina: Pejota
Pet, 19.933.130/0001-05. Valor: R$ 175.956,00. Vigência:
26/11/18 a 25/11/19. ARP nº 017/2018 Proc. 088.2018.CPL.
PE.022.Alimentos. Frutas e sucos 07.216. 760/0001-80. Valor:
R$ 22.765,6252. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP nº 018/2018
Proc. 088.2018.CPL.PE.022. Alimentos. Rodrigo J. S. dos Anjos
08.852.775/0001-05. Valor: R$ 708.978,22. Vigência: 27/12/18
a 26/12/19. ARP nº 019/2018 Proc. 088.2018.CPL.PE.022.
Alimentos. COMAPE 27.729.308/0001-29. Valor: R$ 126.810,25.
Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP nº 020/2018 Proc. 088.2018.
CPL.PE.022.Alimentos. Almorim Alimentos 28.965. 594/0001-94.
Valor: R$ 46.982,1428. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP nº
021/2018 Proc. 052. 2018.CPL.PE.017. medalhas. FORMALTA
02.514.575/0001-58. Valor: R$ 163.926,50. Vigência: 27/12/18
a 26/12/19. ARP nº 022/2018 Proc. 272.2018.CCPLE-V.SAD.
PE.179 Feno capim. MP de Farias 04.148.552/0001-00. Valor: R$
614.842,50. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19.
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 048/2019 – LICON, Modalidade: Adesão
nº 002/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr: Prorrogação do aditivo nº2017/018/02. Contrato Nº:
2017/018/03, Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Valor global: R$ 33.172,08(trinta e três
mil cento e setenta e dois reais e oito centavos). Prazo: 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei 8.666/93. Recife,
18 de julho de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos. (*)(**)(***)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0137.2019.CCPLE-VI.DL.0026.
SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 02/2019 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação direta da empresa: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 03.325.436/0001-49, no valor total de R$ 5.026.444,63
(cinco milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e três centavos), para prestação de serviços
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
remanescentes dos contratos nº 049/2016 e 007/2017 de limpeza
e conservação predial, pelos períodos remanescentes de 08 (oito)
e 06 (seis) meses respectivamente. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0136.2019.CCPLE-IV.PE.0094.SAD.FFPNM
ERRATA Na publicação de 08/08/2019, onde se lê: Valor Global
Estimado R$ 327.527,12 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e
vinte e sete reais e doze centavos) leia-se: Valor Global Estimado
R$ 312.527,12 (trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e sete
reais e doze centavos). Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 049.2017.X.PE.037.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico/ 037/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Locação anual de veículos administrativos, classificação
VR-2, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato N.º: 074/2017; Contratado: PARVI
LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.228.146/0001-09; Termo Aditivo
n.º: 02; n.º de Registro: 042/2019;; Recife, 22 de julho de 2019.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 011/2019. Processo: 0019.2019.CPL.PE. 0004.
SECTI. Objeto: execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado em funcionamento.
Contratada: E J da Silva Reparadora e Máquinas Ltda Me. CNPJ
nº 07.316.856/0001-10. Valor: R$ 31.948,92. Vigência: 01/08/19 a
31/07/20. Recife, 01/08/19.
Contrato nº 012/2019. Adesão à ARPC 003/19-SAD. Objeto:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos. Contratada: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ nº
09.480.880/0001-15. Valor: R$ 49.358,40. Vigência: 08/08/19 a
07/08/20. Recife, 08/08/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0065.2019.CPL-I.PE.0026.DAG-SDS–RP eventual aquisição
de Substâncias Químicas para o Laboratório de Patologia Forense
do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO
CUNHA–IMLAPC/GGPOC/SDS/PE–SEDE
(RECIFE/PE)
E
DEMAIS INSTITUTOS E UNIDADES REGIONAIS DA POLÍCIA
CIENTÍFICA, subordinados a GGPOC. Valor Estimado: R$
110.854,2000. Data da abertura: 27/08/2019 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 08/08/2019. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.0070.2019.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS
–
RP
eventual
aquisição de Lacres (pulseiras) com Etiquetas Autoadesivas para
identificação de vítimas de crimes violentos letais intencionais
(CVLI), para os órgãos operativos da SDS. Valor Estimado: R$
122.000,00. Data da abertura: 27/08/2019 às 15h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 08/08/2019. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 006/2019-CPL – CV Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS
PAVIMENTOS EXISTENTES, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS
COM A UTILIZAÇÃO DO FALLING WEIGHT DEFLECTOMETER
(FWD), IDENTIFICAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO COM
A UTILIZAÇÃO DO GROUND-PENETRATING RADAR – GPR E
RETROANÁLISE DOS MÓDULOS ELÁSTICOS DAS CAMADAS
DO PAVIMENTO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO
PAVIMENTO E DO SUBLEITO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS DO RAMAL NORTE-SUL DO BRT LOCALIZADO NA
PE-15, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
DE IGARASSU E A ESTAÇÃO COMPLEXO DE SALGADINHO,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, COM EXTENSÃO
APROXIMADA DE 24KM EM CADA SENTIDO DE TRÁFEGO DA
VIA. Licitante Vencedora: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAEPP, CNPJ Nº 11.019.554/0001-57 com o valor total de R$
179.566,58. O Secretário Executivo de Gestão de Investimentos
- SEGIN resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe
e ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora. Recife, 08/08/2019.
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos - SEGIN.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% – ME – EPP – MEI
PL Nº 0040.2019.CPL-II.PE.0023.SEDUC. FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIOS (MESA E CADEIRA DE REFEITÓRIO)
PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor estimado:
R$ 185.946,0700; Recebimento de Propostas até: 22/08/2019
às 09h50. Disputa de preços: 22/08/2019 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 05 de
junho de 2019.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
CV-SAFI Nº 007/19. Termo de colaboração administrativa e
financeira. Convenente: SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO - SCGE. CNPJ: 10.540.711/0001-02.
Vigência: 90 dias, contados a partir da data da assinatura. Recife,
08 de agosto de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
Recife, 9 de agosto de 2019
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05, 06 e 07/2019
- 1ª PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 19/2019 – PL nº 41/2019;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de construção, destinados à Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a
contar da data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa
oficial. ATA Nº 05/2019: E&M COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME ; CNPJ: 07.631.411.000124; Lotes 01 e 05; valor total respectivamente: R$ 30.999,95
e R$ 49.999,99. ATA Nº 06/2019: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ; CNPJ: 10.572.014/0001-33; Lotes 06,
07 e 08; valor total respectivamente: R$ 14.900,00, R$ 43.949,90
e 31.899,60. ATA Nº 07/2019: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ; CNPJ: 02.151.940/0001-07; Lotes 02, 03 e 04; valor
total respectivamente: R$ 1.200,00, R$ 26.600,00 e 11.000,00.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 08/08/2019. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 e 04/2019 1ª PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 18/2019 – PL nº 38/2019;
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais
elétricos e lógicos destinados à Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da
data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa oficial. ATA Nº
03/2019 – empresa detentora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES; CNPJ: 02.151.940/0001-07; Lote 01 - valor total: R$
65.137,25; Lote 02 – valor total: R$ 17.300,00. ATA Nº 04/2019 –
empresa detentora: PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRÁULICOS LTDA ME; CNPJ: 10.821.336/0001-79; Lote 03 –
valor total: R$ 45.850,00; Lote 04 - valor total: R$ 51.490,00. OBS:
As Atas de Registro de Preços encontram-se disponível na íntegra,
no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.
pe.gov.br/Admin/formLicitacao.aspx?acao=edt&id=30563.
Recife, 08/08/2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016 - CONTRATADA:
JR – Partner Informática Locação e Eventos Ltda - EPP – ME.
CNPJ nº 10.324.160/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do contrato para permitir a prorrogação da sua vigência
por mais 12 (doze) meses no período de 20/09/2019 a 19/09/2020.
Recife, 08/08/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 030/2019 – fornecimento de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais. Valor Global R$42.714,00 (quarenta
e dois mil, setecentos e quatorze reais). Vigência: 07/08/2019 a
06/08/2020. CONTRATADO: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ
nº 09.480.880/0001-15. Recife, 07/08/2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.