DOEPE 22/06/2019 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 118

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

Resultado de Licitação LC 098/2019 CSL – Anulada. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Avisos de Adiamento:
PREGÃO.COMPESA nº 007/2019 CEL2 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS. Abertura: 05/07/2019 às 10:00h. Disputa: 05/07/2019
às 14h. Edital disponível 25/06/2019. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº
054/2019 CPL – CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO PROTENDIDO DN 1600MM (SOB DEMANDA) DA
ADUTORA DE TAPACURÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE. Abertura: 19/07/2019 às 10:00h. Disputa:
19/07/2019 às 15h. Versão Atualizada disponível 25/06/2019.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 086/2019 CPL
– AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO BAIRRO ANTÔNIO CASSIMIRO EM PETROLINA. Abertura:
02/09/2019 às 10:00h. Disputa: 02/09/2019 às 15h. Edital
disponível 26/06/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº 120/2019 CPL
– IMPLANTAÇÃO DO SAA PARA ABASTECER OS DISTRITOS
DE CHÃ DO CATOLÉ E TUPAÓCA NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA.
Abertura: 02/08/2019 às 10:00h. Disputa: 02/08/2019 às 15h. Edital
disponível 11/07/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº 130/2019 CPL
– IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE DOM AVELAR EM PETROLINA/PE. Abertura: 04/09/2019 às
10:00h. Disputa: 04/09/2019 às 15h. Edital disponível 27/06/2019.
Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 121/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TÊ
DE SERVIÇO INTEGRADO ARTICULADO. Abertura: 03/07/2019
às 10:00h. Disputa: 03/07/2019 às 14:00h. Edital disponível
25/06/2019. Sheyla Cristine de Lima Costa - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO Nº 199,200,2
01,202,203,204,205,206,211,212,213,214,215,216 e 219/2001 e
respectivos Primeiro Termo Aditivo de 08 de Agosto de 2011,para
prestação de serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros, celebrado em caráter irrevogável e irretratável,
da E.A.S Transportes Coletivos LTDA.-ME para Transportes e
Serviços Astro LTDA.(ASTROTUR).

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de construção para o CBMPE, referente ao PROC.
Nº 0004/19-CPL III, PE SRP Nº 0004/19-CPL III, ARP Nº
034/19-SLC, Empresa vencedora: C&A CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 01.444.316/0001-35. Valor Total R$ 6.465,75. Vigência:
20/06/2019 a 19/06/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais elétricos para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0003/19-CPL III, PE SRP Nº 0003/19-CPL III, ARP Nº 036/19SLC, Empresa vencedora: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
01.444.316/0001-35. Valor Total R$ 1.931,00. Vigência:
20/06/2019 a 19/06/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 0813/19 – Modalidade: CONVITE nº 001/2019.
OBJETO: Elaboração de diagnóstico e indicação de soluções
para a conclusão da pavimentação da Rodovia PE-095, trecho
compreendido entre os km 36,00 e km 80,10. Sessão Pública: no
dia 04 de julho de 2019 às 10:00 horas, - Local: Sala de Licitações,
no edifício Sede DER/PE, localizado à Av. Cruz Cabugá, 1033,
bairro de Santo Amaro, Recife-PE. O Edital estará disponível
a partir do dia 26 de junho 2019 neste mesmo local. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife,
21 de junho de 2019. Marcos José Carneiro Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022.2019.CPL.PE.0001.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada na prestação de serviços de captação,
geração, produção edição e finalização de áudios e vídeos de
eventos culturais, sociais e desportivos nos municípios da
Região Metropolitana do Recife, de Caruaru, de Garanhuns
e de Petrolina para veiculação através da TV PERNAMBUCO,
conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
Referência. PREÇO SIGILOSO, na forma da lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos disponível no portal
www.portalepc.com.br/documento.
CONSULTA/RETIRADA
DO EDITAL: Através do site www.peintegrado.pe.gov.br, partir
do dia 25/06/2019.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 17/07/2019 às 10:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2019 às 10:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2019 às 11:00 horas, (horário de
Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br .
Recife, 21 de Junho de 2019.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ERRATA de Publicação do Diário Oficial do Estado em 15 de
Junho de 2019.
Onde se lê Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 004/2017 leiase Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-EPTI/
JEFFERSON LOVIS GOMES DE ALBUQUERQUE. Objeto:
Prorrogação do Prazo a Cláusulas do Contrato nº 004/17.Prazo
12 meses. Data da Assinatura: 30/05/2019.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 16/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
IMEDIATA
IMPERMEBEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ/
MF: 10.363.235/0001-00. Contrato nº 014/2019. Processo
nº
0008.2019.CPL.PE.0008.FUNASE.
Pregão
Eletrônico
nº 0008/2019. Objeto: Prestação de serviço de controle de
pragas. Valor: R$ 80.594,76 (oitenta mil quinhentos e noventa e
quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 10/06/2019 a
09/06/2020. Data de assinatura: 10/06/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. CNPJ/MF: 11.863.530/0001-80. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência:
06/06/2019 a 05/06/2020. Data de assinatura: 29/05/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: OI MÓVEL S/A. CNPJ/MF:
05.423.963/0001-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017.
Adesão à ARP nº 019/2017.SAD. Processo nº 023.2017.X.PE.014.
SAD. Pregão Eletrônico nº 014/2017. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 27.682,80 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais
e oitenta centavos). Vigência: 09/10/2018 a 08/10/2019. Data de
assinatura: 04/10/2018.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo.
Gerente Jurídica. 21/06/2019

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público os seguintes
avisos de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico
– Processo Nº 0183.2018.CPL.PE.0068.HEMOPE – Aquisição
de Equipamentos Laboratoriais para a Fundação HEMOPE
(Recursos Convênio 852641/2017 com o Ministério da Saúde).
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI, com adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Item 03 – empresa vencedora:
Atos Médica Comércio e Representação de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ Nº 15.227.236/0001-32, valor total:
R$ 2.233,00; Item 06 – empresa vencedora: Disk Life Comércio
de Produtos Cirúrgicos Ltda. EPP, CNPJ Nº 04.614.288/000145, valor total: R$ 1.283,50; Item 01 – empresa vencedora:
Lutech Indústria e Comércio de Equipamentos e Mobiliários para
Laboratórios – EI, CNPJ Nº 27.884.171/0001-87, valor total:
R$ 23.000,00. Valor Global do Processo: R$ 26.516,50. Itens
Fracassados: 02 e 04. Item Deserto: 05. Pregão Eletrônico –
Processo Nº 0006.2019.CPL.PE.0006.HEMOPE – Aquisição de
Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital HEMOPE.
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI, com adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Itens 01, 08, 09 e 10 – empresa
vencedora: MT Comercial Ltda., CNPJ Nº 07.946.534/0001-54.
Valor Global do Processo: R$ 18.589,95. Itens Fracassados: 03,
04, 05, 07, 11 e 12. Itens Desertos: 02 e 06. Pregão Eletrônico
– Processo Nº 0011.2019.CPL.PE.0009.HEMOPE – Aquisição de
Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital HEMOPE.
Licitação com Cota Reservada e Participação Exclusiva para ME,
EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Lotes 01 (Cota Reservada e Ampla Concorrência) – empresa
vencedora: CL Comércio de Materiais Médicos Ltda., CNPJ Nº
13.441.051/0002-81, valor total: R$ 2.728,50; Lotes 1D, 1E, 1J,
1K, 1L, 1P, 1T, 1V e 1Z – empresa vencedora: MT Comercial
Ltda., CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, valor total: R$ 14.815,78;
Lote 1G – empresa vencedora: INJEMED Distribuidora Hospitalar
Ltda., CNPJ Nº 28.145.496/0001-00, valor total: R$ 2.292,00;
Lote 1H – empresa vencedora: Disk Life Ltda. EPP, CNPJ Nº
04.614.288/0001-45, valor total: R$ 3.000,00; Lotes 1Q e 1U –
empresa vencedora: Só Saúde Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ Nº
29.775.313/0001-01, valor total: R$ 4.900,00; e Lote 1S – empresa
vencedora: Equipe Hospitalar Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda.,
CNPJ Nº 07.778.725/0001-54, valor total: R$ 997,68. Valor Global
do Processo: R$ 28.733,96. Lotes Fracassados: 1A, 1B, , , 1M,
1R E 1X. Lotes Desertos: 1I e 1AE. Lotes Revogados: 1N, 1O,
1AC E 1AD. Pregão Eletrônico – Processo Nº 0036.2019.CPL.
PE.0018.HEMOPE – Registro de Preços para Aquisição de Filtros
para Remoção de Leucócitos em Concentrados de Plaquetas para
a Fundação HEMOPE, com adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Item 01 – empresa vencedora: Martell Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº 02.956.455/0001-00. Valor
Global do Processo: R$ 279.650,00. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182.4924/4935. Recife, 21 de junho de 2019. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL1.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
dos processos licitatórios: PEL
0076.2019.CPLII.PE.0035.
HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Clínicos I, com, cota Principal (75%), Reservada (25%), e Exclusiva
para ME, EPP e MEI, para o Hospital Hemope. Acolhimento das
Propostas 26/06/19 às 09h; Abertura 08/07/19 às 09h30min.
Disputa 08/07/19 às 10h. Preço Máximo R$ 1.230.247,67 e PEL
0080.2019.CPLII.PE.0039.HEMOPE-Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos Clínicos II, com Principal 75%,
Reservada 25%, e Exclusiva para ME, EPP e MEI, para Hospital
Hemope. Acolhimento das Propostas 26/06/2019 às 09h; Abertura
09/07/19 às 09h30min. Disputa 09/07/19 às 10h. Preço Máximo
R$ 1.656.561,20. Horário de Brasília. Editais disponíveis no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife,
21/06/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima-Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2019
PE INTEGRADO Nº 0552.2019.CPLII.PE.0017.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 0552/2019. Comissão Permanente
de Licitação-CPL II. Serviços de Locação. Adjudicação e

Homologação e extrato da Ata do Pregão Eletrônico Nº 0017/2019.
Formação de Ata de Registro de Preços visando à Contratação
de Empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, com
fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema
de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco , nos
ciclos, festivais, projetos e eventos. Empresas vencedoras,
Digital Locações e Eventos Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº
06.371.688/0001-00, vencedora dos Lotes: 1,2,4 totalizando
R$ 55.100,00 e Maria João Eventos Eireli EPP, CNPJ nº
10.288.928/0001-77, vencedora do Lote: 3 no total R$ 23.990,00,
de Recife,20 de junho de 2019. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro
da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016. Processo nº 275.2013.
III.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico nº 162/2013. Ata de Registro
de Preços nº 012/2015. Prorrogação da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação
de 03 (três) veículos administrativos, classificação VS-1, para
atender às necessidades do Governo do Estado. Contratado:
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda. CNPJ:10.965.693/0001-00. Vigência: de 27/05/2019 a
26/09/2019. Recife, 24/05/2019. Gestor do órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0407/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0022/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE PERFURADORES
CIRÚRGICOS PARA AS CIRURGIAS DE TRAUMATOORTOPEDIA. Valor Máximo Aceitável: R$: 859.933,33 (Oitocentos
e cinqüenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos).
Entrega das Propostas até: 10/07/2019 ás 10:00h. Início dos
lances: 10/07/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
O edital na íntegra poderão ser
adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n,
térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das
07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5869/3184-5670 ou no
site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de nº 0035.2019.CPL.HUP.PE.0007. SES.FES/2019,
Objeto: Aquisição de Enxoval para o HUP no valor total de R$
43.466,64, tendo sido adjudicadas as Empresas: EM Distribuidora
Têxtil LTDA - EPP CNPJ nº 19.900.801/0001-70, nos itens
1,2,3 no valor total de R$ 35.187,84, M.A.de França CNPJ nº
05.132.582/0001-83, no item 04 no valor total de R$ 5.518,80,
Comercial Laser LTDA - EPP CNPJ Nº 35.525.930/0001-43, no
item 5 no valor total de R$ 2.760,00. Maria Solange Lins Seabra.Pregoeira.

Recife, 22 de junho de 2019
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 4(0,16), 6(0,14),
7(0,14), 8(0,26); EXOMED LTDA[12882932000194]/ 3(0,39),
9(0,37); ART CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 1(0,12);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 11(2,321); DISMENE
EIRELI[16682179000144]/ 10(2,1099); COSTAMED LTDA
ME[20037253000147]/ 5(0,13). O item 2 foi revogado. Total
R$294.268,32. PROC.60/2019–PE(SRP)44/2019- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
10(2030,00), 11(2030,00), 12(2030,00), 13(2030,00), 35(750,00),
36(750,00), 37(750,00), 38(750,00), 39(750,00), 40(750,00),
41(750,00); BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 1(250,00),
2(250,00), 6(1100,00), 8(1100,00), 9(1100,00); PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/
54(649,00),
55(649,00); AUTO
SUTURE LTDA[01645409000390]/ 4(2200,00), 7(1700,00);
DINAMICA
EIRELI
ME[02684571000118]/
51(10200,00),
52(10200,00), 53(10200,00). Os itens 3, 5, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 foram desertos, revogados
ou fracassados. Total R$2.564.316,00. PROC.89/2019–
PE(SRP)60/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 5(16,60), 6(27,40);
NEWMED LTDA ME[10859287000163]/ 8(45,00), 9(65,00). Os
itens 1, 2, 3, 4, 7 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$ 21.560,00 PROC.97/2019–PE(SRP)65/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
61(160,00); EXATA LTDA[05008240000156]/ 82(2,63); UNI
HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 46(6,64); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 3(0,55), 6(18,00), 7(18,00), 8(0,0254),
10(0,15), 11(0,03), 12(0,037), 13(0,0236), 14(0,21), 16(0,038),
18(0,17), 31(0,72), 32(0,07), 36(0,10), 45(0,115), 49(0,06),
70(7,00), 79(0,22); MAUES LOBATO LTDA[09007162000126]/
66(0,13);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
4(0,2645);
CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/
23(4,49),
30(4,80),
33(29,00), 43(14,49), 44(15,00), 83(3,25), 86(7,00); CENTRAL
DISTRIBUIDORA
LTDA[08719794000151]/
25(0,50);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP[08674752000140]/
5(0,17), 20(0,02), 22(0,82), 52(24,00), 71(9,00), 78(0,07);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
55(7,40),
80(0,45);
CALL MED LTDA[05106015000152]/ 39(54,00), 42(51,00);
TC
ATUAL
LTDA
ME[10493969000103]/
35(10,85);
COMERCIAL VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 9(0,40),
15(1,30), 17(0,036), 21(4,72), 28(5,69), 54(1,149); BRACCO
LTDA[10742412000401]/ 40(59,00), 41(350,00); ESPÍRITO
SANTO EIRELI[28911309000152]/ 1(12,6044), 69(19,00); DEA
EIRELI[04362282000128]/ 34(0,0999), 63(2,335), 76(0,19);
HALEX ISTAR SA[01571702000864]/ 58(43,50). Os itens 2, 19,
24, 26, 27, 29, 37, 38, 47, 48, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 60, 62, 64,
65, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 77, 81, 84, 85, 87, 88, foram desertos,
revogados ou fracassados. Total R$3.282.139,44. PROC.98/2019–
PE(SRP)66/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES. Vencedor CONSERVI LTDA
ME, CNPJ 70214374000195, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(0,07),
2(0,07), 3(0,07), 4(0,07), 5(0,070, 6(0,07). Total R$4.900,00.
PROC.110/2019–PE(SRP)73/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL NA ÁREA DE
COAGULAÇÃO SANGUÍNEA. Vencedor SG TECNOLOGIA,
CNPJ 61485900000756, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(2,90), 2(2,90),
3(2,90), 4(21,00), 5(32,00), 6(3,20). Total R$270.624,00. Recife,
21/06/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS
USUÁRIOS DO SISMEPE. PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco) dias, a contar de
25.06.19 (terça-feira), as inscrições para o credenciamento, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, DE HOSPITAIS, CLÍNICAS EM
CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, DE MÉDICOS CIRURGIÕES
NEUROLÓGICO E DE PESSOA FÍSICA EM OFTALMOLOGIA
E PSIQUIATRIA, para atendimento complementar aos usuários
do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco
– SISMEPE na Região Metropolitana do Recife, conforme fez
público as orientações para os credenciamentos nos DOE nº
90, 91 e 97, dos dias 15.05, 16.05 e 24.05.19, respectivamente.
Recife, 21.06.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira
Filho. Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 039/2019 – LICON, Modalidade: Adesão nº 001/2018,
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Prorrogação e
reajuste de valor. Contrato Nº: 2018/004/02, Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor global: R$
19.414,32(dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e
dois centavos). Prazo: 08 meses. Fundamento Legal: Art. 40 e 57,
II da Lei 8.666/93 e Lei 12.932/05. Recife, 17 de maio de 2019.
Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 042/2018 – LICON, Modalidade: Inexigibilidade
nº 007/2016, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr: Prorrogação Contratual e reajuste de preços. Contrato
Nº:2016/015/03, Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor global
estimado: R$ 6.776,80(seis mil setecentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Art.57, II
da Lei 8666/93. Recife, 24 de maio de 2019. Erasmo Siqueira Neto
- Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.26/2019–PE(SRP)25/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.

DISPENSA49/2019–PROC.148/2019- Art. 24 inc. V, Lei 8.666/93,
cujo objeto: FORNECIMENTO DE DIPIRIDAMOL. 24000 ampolas
2ml, Valor Unit. R$0,916; empresa: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ 11563145000117. Total R$21.984,00. Recife,
21/06/19. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO / PROCESSO
N° 0087.2019.CCPLEXII.PE.0056.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para a locação
de viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder
Executivo Estadual. Valor estimado: 60.885.443,68 (sessenta
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta
e três reais e sessenta e oito centavos). Entrega das propostas:
até 09/07/2019, às 09:30h. Início da disputa: 09/07/2019, às
10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Taciano Florentino,
Pregoeiro da CCPLE XII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0115.2019.CCPLE-X.DL.022.SAD.DETRAN Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão demandante e
do Parecer CCPLE X nº 001/2019, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada,
para contratação emergencial da empresa GJB LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 11.250.911/0001-93, para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de veículos especiais (CAMINHÃO REBOQUE
tipo “GUINCHO”), com motorista e SEM COMBUSTÍVEL,
para atender as necessidades de apreensão e remoção de
veículos durante as operações de fiscalização do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE) em especial
a “Operação Lei Seca”, “Operação Rota de Fuga” e “Operação
Trânsito Seguro”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou
até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que
ocorrer primeiro, no valor global de R$ 937.529,33 (novecentos e
trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três
centavos). Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações
do Estado.