DOEPE 01/06/2019 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gerência Regional de Educação - Recife Norte - CNPJ 10.572.071/0007-08
1° Ordenador: - Neuza Maria Pontes de Mendonça - CPF: 881.330.794-20
2° Ordenador: - Flávia de Albuquerque Lira - CPF : 454.861.074-04
Gerência Regional de Educação - Sertão do Araripe- CNPJ 10.572.071/0016-07
1° Ordenador: - Maria Itamar Gomes Ramos- CPF: 317.827.604-15
2° Ordenador:- Auricélia Gomes da Silva - CPF: 345.918.854-53
Gerência Regional de Educação - Moxotó-Ipanema- CNPJ 10.572.071/0009-70
1° Ordenador: - Ivana Carla Soares Pereira - CPF : 843.542.324-72
2° Ordenador:- Lucilene Mororó Lima Correia- CPF : 810.554.043-68
Gerência Regional de Educação - Agreste Meridional - CNPJ 10.572.071/0002-01
1° Ordenador: - Adelma Elias da Silva - CPF: 843.442.454-15
2° Ordenador:- Jaqueline Pinto Alves da Silva Ramos - CPF: 048.746.184-30
Gerência Regional de Educação - Mata Norte- CNPJ 10.572.071/0015-18
1° Ordenador:- Edivania Arcanjo do Nascimento Barros - CPF: 021.765.634-09
2° Ordenador: - Auzenita Maria de Souza - CPF: 590.234.654.15
Gerência Regional de Educação - Recife Sul- CNPJ 10.572.071/0008-99
1° Ordenador:- Marta Maria de Lira - CPF: 522.485.344-34
2° Ordenador:- Maria Elisabete Coelho de Oliveira - CPF: 180.784.354-87
Gerência Regional de Educação - Metropolitana Sul- CNPJ 10.572.071/0018-60
1° Ordenador:- José Amaro Barbosa da Silva - CPF: 051.970.664-15
2° Ordenador:- Solange Bezerra dos Santos - CPF: 320.718.094-91
Gerência Regional de Educação - Mata Centro - CNPJ 10.572.071/0012-75
1° Ordenador:- Ana Maria Xavier de Melo Santos- CPF: 232.616.174-20
2° Ordenador:- Rhayssa Ferreira de Lima - CPF: 079.871.134-50
Gerência Regional de Educação - Sertão do Submédio São Francisco - CNPJ 10.572.071/0010-03
1° Ordenador: - Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana - CPF: 065.660.144-20
2° Ordenador: - Sidcley Edson Novaes - CPF: 984.049.114-87
Gerência Regional de Educação -Vale Capibaribe - CNPJ 10.572.071/0004-65
1° Ordenador:- Edjane Ribeiro dos Santos - CPF: 367.065.234-53
2° Ordenador: - Telma Maria Medeiros Silva Vasconcelos - CPF: 507.228.914-15
Gerência Regional de Educação - Sertão do Médio São Francisco - CNPJ 10.572.071/0006-27
1° Ordenador:- Anete Ferraz de Lima Freire - CPF: 454.813.774-20
2° Ordenador:- Maria do Socorro Santos Cavalcanti - CPF: 437.985.864-20
Gerência Regional de Educação -Sertão Central - CNPJ 10.572.071/0013-56
1° Ordenador:- Maria de Fátima Moura Alencar - CPF: 008.346.424-76
2° Ordenador:- Francisca Emilia Alencar de Souza - CPF: 248.886.644-04
Gerência Regional de Educação - Agreste Centro Norte- CNPJ 10.572.071/0014-37
1° Ordenador:- Flávio Carlos da Silva - CPF: 008.174.694-60
2° Ordenador:- Romyna Reinaux de Vasconcelos - CPF: 292.310.944-91
Gerência Regional de Educação - Mata Sul - CNPJ 10.572.071/0005-46
1° Ordenador:- Danilo José dos Santos - CPF: 067.835.574-64
2° Ordenador: - Sandra Valéria Ferreira Gomes - CPF: 029.483.994-16
Gerência Regional de Educação - Sertão do Alto Pajeú - CNPJ 10.572.071/0003-84
1° Ordenador:- Miriam Nogueira de Sousa Campos - CPF: 415.361.004-63
2° Ordenador:- Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo - CPF: 579.284.874-20
II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores;
III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação
PORTARIA SEE Nº 3499 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 3484 de 29 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019, referente ao Parecer CEE/PE nº 027/2019 – CES de 08/04/2019, que
aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito.
PORTARIA SEE Nº 3500 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 3485 de 29 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019, referente ao Parecer CEE/PE nº 042/2019 – CES de 06/05/2019, que
aprova à Autorização do Curso de Bacharelado em Enfermagem.
PORTARIA SEE Nº 3501 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 3486 de 29 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019, referente ao Parecer CEE/PE nº 044/2019 – CES de 06/05/2019, que
aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito.
PORTARIA SEE N° 3502 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RIZOLANDA LUIZA
VAUTHIER, matrícula nº 249.840-5, da função de Diretora da Escola Frei Jaboatão, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3503 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SÉRGIO MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 175.314-2, para a função de Diretor da Escola Frei Jaboatão, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3504 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SÉRGIO MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 175.314-2, da função de Diretor da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3505 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLAVIANA AMÉRICA
SILVA DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 257.366-0, para a função de Diretora da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, Município
de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3506 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLAVIANA AMÉRICA SILVA
DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 257.366-0, da função de Diretora da Escola Bernardo Vieira, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3507 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RIZONEIDE DE LIMA
FALCÃO OLIVEIRA, matrícula nº 276.776-7, para a função de Diretora da Escola Raimundo Batista Angelim, Município de Parnamirim,
Gerência Regional de Educação do Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 16 de maio de 2019, ficando dispensada da função
de Chefe de Secretaria da referida escola.
PORTARIA SEE N° 3508 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LAURA DO PRADO BARBOSA,
matrícula nº 237.807-8, da função de Diretora da Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, Município de São José do Egito,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 3509 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIANA LÚCIA DO PRADO
SIDAURY, matrícula nº 256.917-5, para a função de Diretora da Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, Município de São José
do Egito, Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Recife, 10 de junho de 2019
PORTARIA SEE N° 3512 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSANE ALEXANDRINO
DE SENA, matrícula nº 265.961-1, para a função de Diretora da Escola Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3513 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PAULO ANDRÉ DE ALMEIDA
PAES, matrícula nº 191.943-1, da função de Diretor da Escola São Cristovão, Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação
do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3514 DE 31DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA CAROLINA
BRAGA DE CARVALHO, matrícula nº 264.813-0, para a função de Diretora da Escola São Cristovão, Município de Garanhuns, Gerência
Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3515 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO BARBOSA
DE AMORIM, matrícula nº 189.677-6, da função de Diretor da Escola Ibiranga, Município de Itambé, Gerência Regional de Educação da
Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 3516 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº
10.782, de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso XIII do art. 1º do Dec. nº 44.042,
de 16/01/2017, RESOLVE: designar CLEITON FERREIRA DA SILVA, mat. 259.947-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM José Mario Alves da Silva, Integral, localizada no município de Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, a partir de 02/05/2019, atribuindolhe a gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, ficando dispensado da função de
Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins, Integral, localizada no município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul.
PORTARIA SEE Nº 3517 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do art. 6º da LC
nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso IV do art. 1º do Dec. nº 37.773, de 16/01/2012, RESOLVE: designar EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA,
mat. 175.219-7, para exercer a função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins, Integral, localizada no município de Camaragibe, GRE
Metropolitana Sul, a partir de 02/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação da função de diretor de escola de grande porte, ficando
dispensado da referida função na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 3518 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do
art. 6º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso I do art. 1º do Dec. nº 44.778, de 27/07/2017, RESOLVE: designar ENILTON
FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, para exercer a função de Diretor da EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Integral, localizada
no município de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 02/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação da função de diretor de
escola de grande porte, ficando dispensado da função de Assistente de Gestão da EREM Sizenando Silveira, Semi-Integral, localizada
no município de Recife, GRE Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 3519 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº
10.782, de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso XL do art. 1º do Dec. nº 34.608,
de 12/02/2010, RESOLVE: designar HELBER CORREA DE BARROS, mat. 270.865-5, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Sizenando Silveira, Semi-Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Norte, a partir 02/05/2019, atribuindo-lhe a
gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte.
PORTARIA SEE Nº 3520 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº
10.782, de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso VII do art. 1º do Dec. nº 44.042, de
16/01/2017, RESOLVE: designar REJANE MARIA DA SILVA ALVES, mat. 257.177-3, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professor José Mendes da Silva, Integral, localizada no município de Timbaúba, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir
02/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte.
PORTARIA SEE Nº 3521 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº 10.782,
de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 36.121, de 21/01/2011, RESOLVE:
designar CLARISSA SANTOS DA ROCHA, mat. 251.347-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Cícero Dias, Integral,
localizada no município de Recife, GRE Recife Sul, a partir 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação equivalente à
função de diretor adjunto de escola de grande porte, ficando dispensada da função de Diretora na EREM Jornalista Trajano Chacon,
Semi-Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 3522 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do art.
6º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso VI do art. 1º do Dec. nº 32.960, de 21/01/2009, RESOLVE: designar RUI GILBERTO
DE LIMA, mat. 239.617-3, para exercer a função de Diretor da EREM Jornalista Trajano Chacon, Semi-Integral, localizada no município
de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação da função de diretor de escola de
grande porte, ficando dispensado da função de Assistente de Gestão da EREM Olinto Victor, Integral, localizada no município de Recife,
GRE Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 3523 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº
10.782, de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso VII do art. 1º do Dec. nº 34.607,
de 12/01/2010, RESOLVE: designar PORFIRIO DE BRITTO RAMOS, mat. 253.178-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Olinto Victor, Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, ficando dispensado da referida função na EREM Aníbal
Fernandes, Semi-Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 3524 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº 10.782,
de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso XXXIX do art. 1º do Dec. nº 34.608, de
12/02/2010, RESOLVE: designar ANGELA MARIA RIBEIRO DUARTE, mat. 256.515-3, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Aníbal Fernandes, Semi-Integral, localizada no município de Recife, GRE Recife Norte, a partir 06/05/2019, atribuindo-lhe a
gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte.
PORTARIA SEE Nº 3525 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, CARLOS ANTONIO DA
CUNHA SILVA, mat. 180.264-0, da função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral, localizada no município
de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 06/05/2019.
PORTARIA SEE Nº 3526 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do art.
6º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 45.710, de 28/02/2018, RESOLVE: designar MANOEL VANDERLEY
DOS SANTOS NETO, mat. 256.833-0, para exercer a função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral,
localizada no município de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação da função de
diretor de escola de grande porte, ficando dispensado da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo, Integral, localizada
no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul.
PORTARIA SEE Nº 3527 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº
10.782, de 30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso X do art. 1º do Dec. nº 37.826,
de 31/01/2012, RESOLVE: designar ANDREZA CRISTINA DA PAZ ALMEIDA, mat. 240.300-5, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Augusto Severo, Integral, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir
de 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte,
ficando dispensada da função de Diretora da EREM Edson Moury Fernandes, Semi-Integral, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metropolitana Sul.
PORTARIA SEE N° 3510 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA PAULA DE ARAÚJO,
matrícula nº 252.153-9, para a função de Diretora da Escola Padre Zuzinha, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional
de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.
PORTARIA SEE Nº 3528 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do art.
6º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso XII do art. 1º do Dec. nº 32.960, de 21/01/2009, RESOLVE: designar ROSANGELA
PEREIRA DA SILVA, mat. 249.860-0, para exercer a função de Diretora da EREM Edson Moury Fernandes, Semi-Integral, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 06/05/2019, atribuindo-lhe a gratificação de representação da
função de diretor de escola de grande porte, ficando dispensada da função de Assistente de Gestão da referida EREM.
PORTARIA SEE N° 3511DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ELISON DAVI CRISPIM
RAMOS, matrícula nº 257.336-9, da função de Diretor da Escola Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
PORTARIA SEE Nº 3529 DE 31 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, ANDREA SIMONE GOIS
DE ARRUDA, mat. 262.754-0, da função de Diretora da EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Semi-Integral, localizada no município
de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 06/05/2019.