DOEPE 10/05/2019 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2019 – PL 010/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA EXECUÇÃO, POR LOTES, DAS OBRAS DE REFORMA
DAS ESCOLAS NEUSA DA COSTA, ESCOLA VANDA MARIA
DE SANTANA, ESCOLA ENGENHO NOVO E ESCOLA
JORGE GONÇALVES, PERTENCENTES A REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, Empresas
HABILITADAS: 1)KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 2)
CONSTRUTORA LSG LTDA – ME e 3)NUNES & CAVALCENTI
CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas INABILITADAS: 1) EDENGE
– EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, 2) UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, 3) F.S
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 4) DALL ENGENHARIA LTDA
- EPP,5) L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e 6) MACRO
CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Informamos, que, caso não
haja interposição de recursos, a data de abertura das propostas
comerciais será no dia 21/05/2019 ás 08:00hs. Outras informações
pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu e Lima,
09/05/2019. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº012/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇO
OBJETO: Contratação exclusiva de Microempreendedores
Individuais - MEIs para prestação de serviços referente ao
transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino,
exclusivamente relativo aos serviços de execução indireta,
conforme termo de referência (anexo I) e projeto básico de
georreferenciamento do transporte escolar do Município de
Araripina.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$278.151,40(duzentos
e setenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e quarenta
centavos).
TIPO: Menor Preço POR ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 23 DE MAIO DE 2019
às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos
e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.pe.gov.br , no horário
das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 09 de Maio de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 072/SEINFRA/2019 – PROCESSO Nº:
066/2019. CPL. Locação do imóvel situado na Rua Projetada
1254, s/nº, Loteamento Enseada de Serrambi, Serrambi, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento da Coordenadoria Distrital
de Serrambi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras deste Município. CONTRATADO: THIAGO LIRA DA
SILVAO, CPF N° 098.490.224-42 VALOR: R$ 29.635,20, Ipojuca,
18/04/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI ALVES – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 216/SME/2018 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 08/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
23034.015385/2018-55 CPL. Aquisição de veículos acessíveis
de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus
Rural Escolar (ORE). CONTRATADO: MARCOPLO S/A, CNPJ N°
88.611.835/0008-03 VALOR: R$ 271.500,00, Ipojuca, 12/12/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 215/SME/2018 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
23400.000777/2018-02. CPL. RP – Aquisição de veículos
acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado
Ônibus Rural Escolar Acessível (ONUREA). CONTRATADO:
MARCOPLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0008-03 VALOR: R$
274.050,00, Ipojuca, 12/12/2018. NOBERTO FRANCISCO DE
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
002/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para

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a execução dos serviços de manutenção da infraestrutura viária
e da macro e microdrenagem do município do Ipojuca, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca,
tendo em vista a necessidade de adequação do projeto básico e
recomendações do TCE. Outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do
Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 09/05/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária de Infraestrutura e Obras.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
A Prefeitura torna público, Chamada Pública nº 01/2019, através
da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, os grupos formais/informais deverão apresentar
a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia
30/05/2019, às 09:30hs, na CPL da Prefeitura, Av. Olinda nº 21sala 03, Centro, seg. a sexta, das 07:30 às 13:30hs. Informações:
Fone: 87 3851-3489. Valdenice da Silva-Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
aditivos, destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos
que compõe a frota das Secretarias de Saúde, Ação Social e
Educação do Município de Joaquim Nabuco. Data e Hora de
Abertura: 23/05/2019 às 13:00 h. Edital disponível via Email
cpl2018j.nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.

todo o período em que deixou, indevidamente, de comparecer ao
trabalho, ou seja, desde maio de 2016. Serra Talhada/PE, 12 de
abril de 2019. A) Luciano Duque de Godoy Sousa - Prefeito

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2019. Pregão Presencial registro de
preços nº 002/2019. OBJETO: aquisição de medicamentos e
material Médico Hospitalar destinados a (FUNDATA) Fundação
Municipal de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte PE,
estimado em 618.676,33 (seiscentos e dezoito mil seiscentos
e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Data e hora: 28
de maio de 2019, às 9:00 horas. Local: HOSPITAL SEVERINO
PEREIRA DA SILVA, NA RODOVIA PE 130 KM 08, Taquaritinga
do Norte - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com; Tel.
(81) 3733- 2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga
do Norte, 09 de maio de 2019. João Batista da Silva - pregoeiro

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019. Pregão Presencial nº 001/2019.
OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal com pureza
mínima de 99,5% em cilindro de alta pressão para atender
as necessidades do Hospital Geral, estimado em 69.606,00
(sessenta e nove mil seiscentos e seis reais). Data e hora: 27
de maio de 2019, às 9:00 horas. Local: HOSPITAL SEVERINO
PEREIRA DA SILVA, NA RODOVIA PE 130 KM 08, Taquaritinga
do Norte - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com; Tel.
(81) 3733- 2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga
do Norte, 09 de maio de 2019. João Batista da Silva - pregoeiro

Recife, 10 de maio de 2019
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GAIVOTA
Nos termos da Escritura Pública de Destinação, com estipulação
de Convenção de Condomínio do EDIFÍCIO GAIVOTA, lavrada
nas Notas do 8º Ofício de Notas do Recife, no Livro 0076E, às folhas 034V a 044, o condômino REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO, com
CNPJ (MF) 10.892.164/0001-24, na qualidade de proprietário
dos Apartamentos 12, 13, 14, 21, 24, 31, 32 e 33, representando
mais de ¼ dos condôminos, vem convocar, na forma permitida
pelo Artigo Décimo, da Convenção de Condomínio, todos
os condôminos do EDIFÍCIO GAIVOTA a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27
do mês de maio deste ano de 2019, no hall social do EDIFÍCIO
GAIVOTA, localizado na Avenida Conselheiro Aguiar, número
2480, em Boa Viagem, nesta cidade do Recife, Pernambuco, às
19:00 horas, em primeira convocação, com a presença mínima
de 3/5 dos condôminos proprietários, para deliberar sobre os
seguintes assuntos: 1 – Prestação das contas do exercício de
2018. 2 – Estabelecimento do valor da nova taxa condominial. 3
– Destinação do saldo apurado no exercício de 2018. 4 – Eleição
do síndico. 5 – Contratação de funcionários. 6 – Utilização do
espaço lateral e das garagens. 7 – Término do contrato de
Locação de Ponto para Anúncio / Retirada da Placa de Anúncio.
8 – Contratação de empresa administradora de condomínio.
9 – Apresentação de orçamento para as reformas necessárias
e que sejam deliberadas. 10 – Assuntos conexos e do interesse
do condomínio. Os condôminos em atraso no pagamento de
suas obrigações condominiais não poderão tomar parte das
deliberações, certo que a cada apartamento corresponderá
um voto para as deliberações e que as deliberações serão
obrigatórias para todos os condôminos, inclusive para os que não
tenham comparecido ou para os dissidentes.
Recife, 10 de maio de 2019.
ALBERTO FERREIRA DA COSTA
PROVEDOR

Joaquim Nabuco, 09 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicações Particulares

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
ARTETERAPIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna
Público o Resultado do PROCESSO LICIATÓRIO N° 11/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
da segunda etapa do centro de eventos, na sede deste município.
Empresa declarada habilitada. CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ n° 05.545.366/0001-60. Sendo assim fica o prazo de 05
(cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
8666/93, para a empresa apresentar recurso, como só existe
uma empresa participando do referido processo, se a mesma
apresentar declaração desistindo de recurso será aberto à
proposta de imediato. Jucati, 09 de maio de 2019. José Jilvan da
Silva - Presidente da CPL.

A presidente da ARTE-PE (Associação Pernambucana de
Arteterapia) no exercício de suas funções convoca todos os
associados, que estejam em dia com a sua anuidade, para
participarem da eleição que definirá a nova diretoria da ARTE-PE.
A votação acontecerá no dia 10 de junho, das 08h às 17h, na atual
sede. Edna Ferreira Lopes, presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EDITAL DE LOTEAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2019. PA n.º 102/2019. OBJ
- Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à reforma da Praça Padre
Fraga, no município de Petrolina - PE – SEDURBH. Valor Global
estimado R$ 203.439,31. Abertura da Sessão: 28/05/2019 às 09h,
na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 09/05/2019. Lucigleide Pacheco dos
Santos Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – INAD - PGM Nº 007/2017 –
DECISÃO
Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos,
JULGO o servidor FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA FIDELIS,
matrícula nº 4456, CULPADO da acusação que lhe é imputada e,
por estar incurso nos termos dos mencionados dispositivos legais,
aplico-lhe a penalidade de DEMISSÃO, com fulcro no art. 204, inc.
II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123/68, aplicada a este
município por força da Lei Municipal nº 756/90, do art. 24, da Lei
Orgânica do Município e do art. 2º, da Lei Complementar Municipal
nº 212/2013, devendo ainda ser devolvido todos os valores que por
ventura tenham sido recebidos à título de remuneração, durante

LOTEAMENTO MORADA QUATRO CANTOS
SPE LTDA
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E
RTDPJ
SERVIÇO REGISTRAL ALFREDO MARIANO
PESQUEIRA-PERNAMBUCO

FAÇO PÚBLICO a todos quantos este Edital virem ou dele notícia
tiverem, que foi depositado em Cartório, o memorial descritivo,
planta e demais documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766, de
l9.l2.l979, relativos ao LOTEAMENTO ”LOTEAMENTO MORADA
QUATRO CANTOS”, localizado na zona urbana de PesqueiraPE, constituído de uma área total do terreno de 160.000,00m2,
área loteada de 102.113,56m2, área verde: 12.856,42m2, sistema
viário: 40.810,02m2, equipamento comunitário: 4.220,00m2,
limitando-se: AO NORTE, COM A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE
DE PESQUEIRA A SEDE DA FAZENDA QUATRO CANTOS
(ESTRADA VICINAL); AO SUL, COM INSTITUTO AUGUSTO
SIMÔES (ANTIGA ESTRADA PESQUEIRA-SANHARÓ); LESTE,
COM TERRAS REMANESCENTES DA FAZENDA QUATRO
CANTOS III E OESTE, COM TERRAS PERTENCENTES A
MARCELINO DA SILVA, perfazendo um perímetro de 1.789,119m,
cujo loteamento é composto de 481 lotes e 19 quadras,
identificadas de “A” a “S”. Pertence o referido loteamento a
LOTEAMENTO MORADA QUATRO CANTOS SPE LTDA, CNPJ/
MF: 31.429.891/000l-20. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e a quem interessar possa, foi expedido o presente
Edital, com prazo de l5 dias, que será publicado no Diário de
Pernambuco, por três dias consecutivos. Findo o prazo, contado
da última publicação e não havendo reclamações, será feito o
registro do mencionado loteamento. Pesqueira, 07 de maio de
20l9. Eu, Sandra Maria da Silva Morais - Oficial do Registro de
Imóveis Substituta, fiz digitar e assino.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU - CEACA
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO
Através de sua pregoeira e membros da licitação, nomeados pela
Portaria 001/2019, torna público o aviso da Licitação de Processo
Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, tendo como
objeto: Contratação dos serviços de transporte de água potável,
em caminhão pipa, tanque com capacidade mínima de 15.000
litros d’água, na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA
data de abertura: 23 de maio de 2019, às 13h30min, Maiores
informações na sala da CPL, situada a Rodovia BR 104 - KM
70 - Pinheirópolis - Caruaru - PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07h
as 13h00min.
Pelo Email: rh.ceacacaruaru@gmail.com e pelo Fone: 81.37215173. Caruaru, 08 de maio de 2019. André Teixeira Filho –
Presidente

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE - COSEMS/PE
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 – TRPJ Nº 01/2019
AVISO DE RESULTADO
Foram habilitadas as empresas BSE Vistos Consulares, MNV
Turismo, Comércio, Locação e Representações e Luzi Passagens,
Turismo, Locação e Representações. Foi inabilitada a empresa 2
L Turismo Ltda. Foram classificadas todas as empresas habilitadas
e vencedora pelo menor preço, a empresa MNV Turismo,
Comércio, Locação e Representações. Recife-PE, 09 de maios
de 2019 - Amanda de Andrade Lima - Presidente da Comissão

THOM E CIA LTDA
Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
da Thom e Cia Ltda. (CNPJ/MF Nº 10.782.530/0001-92). Ficam
convocados os sócios da Thom e Cia Ltda., na forma da cláusula
sexta do Contrato Social, a se reunirem em Assembleia Geral
de Sócios, que se realizará, em primeira convocação, no dia
20/05/2019, às 10:00 horas, na Av. Domingos Ferreira, nº 1097,
12º andar, Edf. Gabriel Barcelar Corporate, Pina, Recife/PE, cep
51011-051, e, caso necessário, em segunda convocação no dia
27/05/2019, no mesmo horário e local, cuja ordem do dia será:
(I) Mudar o endereço da sede de sociedade; (II) Modificar as
regras relativas ao direito de sucessores dos sócios ingressarem
no quadro societário; e (III) Simplificar as regras e procedimentos
relativos à forma de deliberação social, com a substituição da
assembleia por reunião de sócios..