DOEPE 28/03/2019 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de
tarefas de serviços gerais, zeladoria, manutenção e conservação
predial, contínuo, auxiliar de escritório e auxiliar de serviços de
copa. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO N° 007/2015 - SJDH. CONTRATADO.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OBJETO: Prorrogação
de vigência do Convênio, para o período de execução de 12
meses, sendo de 04/03/2019 a 29/02/2020. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: REPACTUAÇÃO FINANCEIRA NO PERCENTUAL
DE 7,93% E DE METAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE
ODONTOLOGIA DO CONTRATO DE GESTÃO.
PRAZO: 01/10/2013 ATÉ 31/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101 E 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.40.41
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000435 E 2013NE000436,
EMITIDA EM 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2013

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2010
PROCESSO Nº001/2010 SELEÇÃO Nº001/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: COMPETE À CONTRATADA A PRESTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/10, DE
FORMA EXCLUSIVA, SENDO TERMINANTEMENTE PROIBIDA
A SUBCONTRATAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO
REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DATA DA CELEBRAÇÃO:05/10/2012

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0001.2019.
CPL.PE.0001.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0001.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de mão-de-obra de venda de bilhetes,
controle e ordenamento de acesso ao Parque Estadual
de Dois Irmãos, pagamento e cálculo de troco, facilitar o
acesso do público visitante – Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco/SEMAS. R$
217.058,16. Entrega das Propostas até 09/04/2019 às 10:00
horas. Início da Disputa 09/04/2019 às 11:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/03/2019. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 0892.2018 PE. nº 0411.2018 - OBJ. REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS VISANDO
ATENDER ÁS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA
E DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE
IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNANBUCO. Emp: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA - Lotes:2A,3 A,5 A,1 A,4 A,7 A .V. Total para
os lotes R$ 4.088.472,3684. Recife,27/03/19. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 27/03/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: COMPETE À CONTRATADA A PRESTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº011/10, DE
FORMA EXCLUSIVA, SENDO TERMINANTEMENTE PROIBIDA
A SUBCONTRATAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO
REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/10/2012
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
009/2010
PROCESSO Nº003/2009 SELEÇÃO: 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR
DE R$18.500,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE
A LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA NO PERÍODO DE 01/08/12 ATÉ
31/08/12.
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
UNIDADE :00208
ATIVIDADE: 10.302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTA DE EMPENHO: NE009564, EMITIDA EM 03/06/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/06/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: COMPETE À CONTRATADA A PRESTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº008/10, DE
FORMA EXCLUSIVA, SENDO TERMINANTEMENTE PROIBIDA
A SUBCONTRATAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO
REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/10/2012
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: ROBERTO DE AGUIAR
SILVESTRE
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR
DE R$11.130,00, REFERÊNTE A DESPESAS RELATIVAS A
GASTOS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG:530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº2013NE015237 EMITIDA EM 03/09/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/09/2013

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: DEMETRIUS
CARVALHO TENÓRIO. Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 27/03/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00004/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00003/2019. Compra. Visando formar Sistema de Registro
de Preços para contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO
E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: CAFÉ DA
MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR ACONDICIONADOS
EM QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE, SAMU, CAPS E PNI, NESTE
MUNICÍPIO. Valor: R$737.416,12. Data e Local da Sessão de
Abertura: 11/04/2019 às 08:00h. Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
Livramento, Vitória de Santo Antão - PE. Edital, anexos podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, https://
netuse.inf.br/vitoriapm/portaltransparencia/ outras informações
através do Fone: (81) 3523-1120, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplfmsvitoria@gmail.com. Vitória de Santo Antão, 07/02/2019.
Karlla Fernanda Cunha Barros. Pregoeira Oficial.(*)(**)

MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE FASE DE LANCES DE PREGÕES PRESENCIAIS
FMAS - Pregão Presencial n.º 001/2019 - OBJETO Registro de
Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação
de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos, da
seguinte forma: veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II)
e carros utilitários (LOTE III), para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá.
FMS - Pregão Presencial n.º 002/2019 - OBJETO Registro de
Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação
de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos, da
seguinte forma: veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II)
e carros utilitários (LOTE III), para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá.
O Pregoeiro do Município torna púbico, data e horário para
realização de fase de lances dos pregões, em epígrafe, na
seguinte data e horários: 29/03/2019 às 09:00 horas e 11:00
horas, respectivamente. Ficam convocadas as participantes dos
certames e demais interessadas para fase de lances. Informações
na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 27
de março de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
de Peixes Tipo Castanha Inteiro Congelado em Perfeito Estado
de Conservação com Registro no SIF ou SIE, em embalagens
de 1,5 gramas, para distribuição durante a semana santa
que irá beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade
social assistidas pelo município de Gravatá-PE. Valor máximo
estimado: R$ 170.820,00 (cento e setenta mil oitocentos e vinte
reais). DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 09/04/2019 às
10:00hrs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do e-mail: licitacao.gravata2017@gmail.
com, Tel.: (81) 3563-9008. Gravatá, 27 de março de 2019. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Ano XCVI • NÀ 59 - 17
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão de avaliação e desempenho de ensino
e estágios probatórios, a partir da presente data: 1º TELMA
CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA – Presidente Mat. 1228; 2º
MARIA JOSÉ DUARTE DE LIRA – Membro, Mat. 541 e 3º VILMA
MORAIS DE OLIVEIRA – Membro, Mat. 819.Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº /19 de 25/02/2019. Registrese, publique-se e cumpra-se. Prefeitura de Ipojuca/PE, 25 de
fevereiro de 2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 04/2019 DE 18/03/2019
CRIA, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO
DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, BEM COMO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E
AMOSTRAS.
O Secretário Municipal de Educação, Francisco José Amorim de
Brito, do Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica e no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 694/2019
de 07/01/2019 e,

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
RESOLVE:
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 - OBJETO: Contribuir para
a manutenção do projeto Orquestra Criança Cidadã dos Meninos
do Ipojuca, que tem como meta principal a profissionalização
e inserção de seus alunos, por meio do ensino musical, no
mercado de trabalho, ávido por bons músicos de instrumentos de
cordas, sopros e percussão. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ –
ABCC, CNPJ: Nº 05.994.449/0001-36. PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/01/2019 a 31/12/2019. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL: Município do Ipojuca/Secretaria Especial de
Juventude. Ipojuca, 02 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2018. Aquisição de novas
ambulâncias, cujo objeto foi ADJUDICADO à FIORI VEÍCOLO
S/A CNPJ 35.715.234/0001-08, no item 1, pelo valor total de R$
251.349,99 Ipojuca, 22/03/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 092/PMI-SEC/2017 – PROCESSO Nº: 113/2017.
CPL. Contratação do Grupo Brinquedo da Capoeira, para
realização de show artístico no Distrito de Nossa Senhora do Ó,
neste Município. CONTRATADO: THALYANE F. DE MORAES
PRODUÇÃO CULTURAL - ME, CNPJ N° 14.051.512/0001-91.
VALOR: R$ 3.520,00 Ipojuca, 24/11/2017. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 037/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 041/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda MARRETA
YOU PLANETA, para as festividades carnavalescas no Município
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, CNPJ N° 23.569.191/0001-02. VALOR: R$ 40.000,00
Ipojuca, 26/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 005/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 011/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da cantora FÁTIMA
SOUZA, para a Festa de Nossa Senhora do Desterro,no Município
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: ADRIANO JOSÉ PEIXER,
CNPJ N° 20.596.783/0001-25. VALOR: R$ 25.000,00 Ipojuca,
18/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 017/PMI-SAMG/2019 – PROCESSO Nº: 021/
PMI-SMAG/2019. CPL. Consiste na locação do imóvel situado
na Rua José Marinho Alves, nº 342- Centro, Ipojuca/PE a
ser destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de
Agricultura. CONTRATADO: SEVERINA MARIA RUFINO CPF N°
319.853.604-97 VALOR: R$ 37.200,00 Ipojuca-PE, 31/01/2019.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura (*)
(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 32, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.03.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Inexigibilidade nº 032/PMI-SEC/2019, Processo
nº 049/PMI-SEC/2019, onde se lê: realização de show nos dias
02,03 e 06 de março de 2019 e CNPJ: 31.624.426/0001-40, LEIASE: realização de show nos dias 02, 05 e 06/03/2019, CNPJ:
24.680.466/0001-43. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 27/03/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 01/2019 DE 25/02/2019
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Secretário Municipal de Educação, Francisco José Amorim de
Brito, do Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica e no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 694/2019
de 07/01/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, a partir da presente data: 1º CÍCERA CASSIANA
DA SILVA – Presidente, Mat. 2942, 2º DIONE PEREIRA
FERREIRA – Membro, Mat. 69965 e 3º ROSIVAL ROMISSON
DE LIMA – Membro, Mat. 70266. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em contrário,
em especial a Portaria nº /19 de 25/02/2019. Registre-se,
publique-se, cumpra-se. Prefeitura de Ipojuca/PE, 25 de fevereiro
de 2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 02/2019 DE 25/02/2019
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE
ENSINO E ESTÁGIOS PROBATÓRIOS
O Secretário Municipal de Educação, Francisco José Amorim de
Brito, do Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica e no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 694/2019
de 07/01/2019,

I NOMEAR, para compor a Comissão para elaboração do
edital, análise das propostas e amostras da Chamada
Pública do processo de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma
agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades
quilombolas no Município do Ipojuca, os membros a seguir:
CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAÚJO NETO (Presidente),
Matrícula nº 73499, representante da Secretaria de Planejamento
e Gestão/Comissão Permanente de Licitação; JADSON
RODRIGO BARRETO SEELIG DE SOUZA (Membro), Matrícula
nº 66768, representante da Secretaria de Agricultura; JOAN
BATISTA RAMOS (Membro), Matrícula nº 3860, representante
do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; ELIAS LUIZ
DE VASCONCELOS (Membro), CPF nº 019.916.434-70,
representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável;
e ALDENICE ALMEIDA (Membro), Matrícula nº 74542 ,
representante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria
tem efeito a partir da data de sua publicação. Ipojuca, 12 de Março
de 2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE EBRITO - Secretário
Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
RESULTADO DAS PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA– 001/2019
Processo Licitatório nº 005/2019 Concorrência 001/2019 tendo por
objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de Construção de uma escola de 12 salas – Padrão
FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso 201900043-1
com o Município de Lajedo/PE.Conforme Parecer Técnico, esta
Comissão de Licitação decide pela desclassificação das propostas
apresentadas pelas empresas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ nº 14.780.722/0001-10; ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 09.053.050/0001-01;
VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ n°
24.363.073/0001-06; Ficando convocada a empresa subsequente
para assumir a execução do referido objeto conforme segue: CPM
CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ nº 05.545.366/0001-60,
com o valor global de R$ 3.872.860,98 (três milhões oitocentos
e setenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e oito
centavos).Fica nos atos proferidos pela Comissão de Licitação,
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
quanto a nossa decisão, nos termos do inciso I, do artigo 109
da Lei nº 8.666/93, Após esse prazo o processo será Adjudicado
e posteriormente encaminhado para Secretária de Educação
Homologar. Lajedo, 27/03/2019. Nasson Alexandre Bezerra Neto.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2019.
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para executar a conclusão da construção de 01(uma)
quadra com vestiário (25,80 X 38,00M), na escola Benedito
Gomes, localizada no Sítio Paquevira, neste Município, com
recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC-2 05857/2013
– Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE, de acordo
com as especificações técnicas previstas no projeto executivo
e demais documentos anexados a este Edital. O Valor máximo
aceitável: R$ 391.442,93. Data e Local da Sessão de Abertura:
15/04/2019 às 08h30min. Setor de Licitações, situado na Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 27
de março de 2019. Elvis Olímpio Félix. Presidente da CPL.
Processo Nº 009/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2019.
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para executar a conclusão da construção de 01(uma)
quadra com vestiário medindo (25,80 X 38,00M), na Vila Nova
Esperança, neste Município, com recursos oriundos do Termo
de Compromisso PAC-2 09762/2014 – Fundo Nacional de
Desenvolvimento – FNDE, de acordo com as especificações
técnicas previstas no projeto executivo e demais documentos
anexados a este Edital. O Valor máximo aceitável: R$ 356.893,87.
Data e Local da Sessão de Abertura: 15/04/2019 às 10h30min.
Setor de Licitações, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
12h00min. Macaparana/PE, 27 de março de 2019. Elvis Olímpio
Félix. Presidente da CPL.

Polícia Militar

190