DOEPE 28/12/2018 -Fch. 39 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
PORTARIA Nº 137/2018 de 27.12.2018. Os Diretores da AD
Diper, Considerando: O volume de 23 processos de TCEsp
sob análise da Comissão – Portaria DIPRE/DG 59/2018; Que
teve um membro substituído – Portaria DIPRE/DG/DJ 06/2018;
Que somente 7 das 23 entidades apresentaram resposta;
As dificuldades apontadas na CI CTEC 06.2018. RESOLVE
PRORROGAR, o prazo de conclusão dos trabalhos das TCEsp
instaurada pela Portaria 59/2018 por mais 92 dias, até 01/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antonio
Xavier de Moraes Primo - Diretor-Presidente. Luis Roberto W.
de Siqueira – Diretor de Gestão

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Contrato Nº 70/2018. Processo nº 056/CPL/2018, DISPENSA
Nº 010/2018. Aquisição de multifuncionais monocromáticas
e impressoras coloridas. Contratado TRISUL COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA. CNPJ nº 02.334.220/0001-87. Valor: R$
34.422,96. Vigência: 12 meses de 20.12.2018 a 20.12.2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1º TA ao Contrato 009/2018; ARPE/ EMPRESA CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: alteração
do preço contratual, passando a ser no valor de R$: 4.494,90.
Valor empenhado R$ 177,76 para o período compreendido entre
01/11/2018 a 31/12/2018; Nota de Empenho n° 2018NE000284.
Data e assinaturas: 11/12/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2018 - Objeto: Selecionar
entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades,
para apresentação de proposta à instituição financeira, visando
intervenção habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado na
Comunidade do Plástico, Campo Grande, UE-23, Recife-PE.
Abertura: Dia 31/01/2019 às 09h:00min. (horário local), no
endereço indicado a seguir.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2018 - Objeto: Selecionar
entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades,
para apresentação de proposta à instituição financeira, visando
intervenção habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado na
Fazenda Vencedora, Gleba I, no Município de Arcoverde/PE.
Abertura: Dia 31/01/2019 às 10h:00min. (horário local), no
endereço indicado a seguir.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2018- Objeto: Selecionar
entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades,
para apresentação de proposta à instituição financeira, visando
intervenção habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado na
Fazenda Vencedora, Gleba II, no Município de Arcoverde/
PE. Abertura: Dia 31/01/2019 às 11h:00min. (horário local), no
endereço indicado a seguir. Aquisição do edital: A partir do
dia 28/12/2018, mediante entrega de um CD-ROM lacrado e
apresentação de carimbo com o CNPJ da entidade, na sede da
CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 2º andar, sala
CPL, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080, das 08:h00min.
às 12h:00 (horário local) ou pelo e-mail: chamada publica@cehab.
pe.gov.br. INF.: (81) 3182-7515, das 08:00 às 12:00 h. Recife,
27/12/2018. Eduardo Campelo Soares Brandão – Presidente
da CECP.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 135/2018 CEL2
– AQUISIÇÃO DE DESKTOP E NOTEBOOK. Abertura: 11/01/2019
às 11:00h. Disputa: 11/01/2019 às 15h. Versão Atualizada
disponível 28/12/2018. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 153/2018 CSL
– TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO
DO SAA ADUTORA DO ALTO DO CAPIBARIBE. Abertura:
10/01/2019 às 10:00h. Disputa: 10/01/2019 às 14h. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 154/2018 CSL – TRABALHO SOCIAL NA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO
DISTRITO DE PONTE DOS CARVALHOS. Abertura: 10/01/2019
às 11:00h. Disputa: 10/01/2019 às 15h. Luciano Saraiva de Melo
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 166/2018 CSL
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “TRABALHO SOCIAL NA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PE.” Abertura: 28/01/2019 às
11:00h. Disputa: 28/01/2019 às 15h. Versão Atualizada disponível
28/12/2018. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pública Nacional - LPN 011/2018 CEL2 - País: Brasil Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os
custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem
por objeto a Contratação da Obra do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Escada – 1º etapa. 2. Pelo presente, a Companhia
Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA
convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas
lacradas para a execução das Contratação da obra do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Escada – 1º etapa. A execução
para primeira etapa da aludida Obra compreende os seguintes
serviços: implantação e ampliação das Estações Elevatórias,
Rede Coletora, Ramal Condominial, Ligações intradomiciliares
e Serviços de Desobstrução, Limpeza e Cadastro Técnico das
Bacias A, C, D e E. Os projetos serão disponibilizados pela
Compesa, em meio digital, por solicitação do interessado,
conforme instrução do edital. O processo de tratamento será
minimamente composto por: tratamento preliminar; caixa
de distribuição; reator biológico; decantadores secundários;
tratamento do lodo; sistema de recalque de recirculação interna;
estação elevatória de recirculação do lodo; sistema de recalque
do drenado do deságue do lodo; sistema de desinfecção; linha
de recalque, prédio de administração; emissário final. Ainda na
área da ETE serão construídos: Guarita, Subestação e ao final
da obra a construção do canteiro será reaproveitada dando
lugar ao núcleo de manutenção. Por fim, registramos que a
área da ETE encontra-se cercada em muro de alvenaria e em
seu entorno será implantado um cinturão verde com vegetação
arbustiva. O prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze)
meses, acrescidos de 03 (meses) de pré-operação. 3. A licitação
será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN) especificados nas Políticas para Aquisição de
Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9) e está aberta a
licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos
de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter
mais informações na Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, no endereço indicado no final deste aviso, durante
o horário das 8:30h. às 12:00h. e das 13:00h. às 17:00h. Os
Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo dos
Documentos de Licitação, mediante cadastramento no site www.
compesa.com.br 6. Os requisitos de qualificação incluem:
Itens
curva
ABC

Unid.

Quant.
ABC

1

Construção de caixa de
passagem para esgoto em
anéis de concreto armado,
lastro em concreto simples
1:3:5 e base em tijolo coroa com
tampa de concreto armado, fck
>= 40 mpa, controle "a" ), dn >
ou = a 0,40 m e profundidade
variável de 0,60m a 1,00 m

un

5.100

3

Escavação de valas em material
de 1ª e/ou 2ª categorias com
profundidade maior ou igual a
2,00m

m³

6

Concreto armado ou simples
com FCK maior ou igual a 25
MPa, controle "A", com forma
de compensado plastificado
ou similar e escoramento com
preparo e lançamento

m³

34

Descrição

Assentamento de tubulação
ponta e bolsa em PVC ou PRFV
ou RPVC ou CPRFV ou PEAD
com conexões e peças especiais
- DN>=100 mm, inclusive carga,
transporte e descarga

8.435

Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 183/2018 CSL
– AQUISIÇÃO DE BRITAS 19,25 E CONCRETO BETUMINOSO.
Abertura: 16/01/2019 às 10:00h. Disputa: 16/01/2019 às 15h.
Edital disponível 28/12/2018. Sueleuza Werneck Monteiro
- Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, por meio do seu Diretor Presidente, Carlos do Rêgo Vilar,
atendendo a Lei Estadual nº 12.813/2005 e ao Decreto Estadual
nº 29.367/2006, comunica o 3º ADT. CT.43/2011 com o objetivo de
formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro
do CT nº 043/2011 aprovando-se, consequentemente, a Revisão
extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, com incidência,
para o usuário, a partir de 04 de janeiro de 2019.
CONTRATADA: CONCESSIONARIA ROTA DO ATLÂNTICO
S.A. CNPJ 13.799.190/0001-09. Tarifa Básica de Pedágio–TBP
para o valor de R$ 4,938 (quatro reais, novecentos e trinta e oito
milésimos de real) – base de setembro de 2010, com incidência
para o usuário a partir de 04 de janeiro de 2019. Ipojuca,
27/12/2018.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 071/2018. PARTES: DETRAN/PE e
a MOBITEC SOLUTIONS ENGENHARIA E INSPEÇÕES
TÉCNICAS LTDA (CNPJ nº 06.138.098/0001-24). OBJETO:
Delegação de permissão para a execução do Serviço Público de
Vistoria de Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos
previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do
Recife). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 27/12/2018; CT ENG nº
085/2018. PARTES: DETRAN/PE e CONSTRUHINDO LTDA EPP.
OBJETO: Obra de recuperação da CIRETRAN DE PETROLINA/
PE. PL nº 054/2018 – CV nº 001/2018. VIGÊNCIA: 120 dias
a partir de 07/11/2018. VALOR: R$ 238.238,79; 12° TA ao CT
LOC n° 002/2009. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. MARIA DAS
GRAÇAS ALMEIDA DOS REIS. OBJETO: Informar a mudança de
titularidade do Imóvel para IZAURINA MARIA DE FARIAS SILVA;
5º TA ao CV COOP TÉC e ADM nº 002/2013. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ. OBJETO:
Reajustar valor, por multa paga, em 6,99%, Informar que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46 e Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017; 6º TA
ao CV COOP TÉC e ADM nº 002/2013. PARTES: DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ. OBJETO:
Inclusão do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio Original; 3º
TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
005/2016. PARTES: DETRAN/PE e o DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA - DEFN/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 07/01/2019 a 06/01/2020; 8º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 080/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a
31/12/2019; 8º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 076/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE TACAIMBÓ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019; 8º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 104/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 01/01/2020.

800

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A EMPETUR

m

29.300

Além das quantidades mínimas de serviços relacionadas na
curva ABC, devem ser demonstrados os seguintes critérios:Ter
construido estação elevatória de esgotos (EEE) para vazão maior
ou igual a 65 L/s;e, ter construído Estação de Tratamento de
Esgotos (ETE) para vazão maior ou igual a 60 L/s 7. Concorrentes
podem apresentar proposta individualmente ou como participante
de um Joint-Venture e/ou Consórcio. As propostas devem
ser enviadas ao endereço abaixo até 04/02/2018, às 10h. A
apresentação de propostas por meios eletrônicos não será
permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso.
As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 8. Todas as propostas devem
ser acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta,
no valor de R$ 612.000,000 (seiscentos e doze mil reais). 9.
O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA - Comissão de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso
pela Avenida Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1ºandar),
Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040-000, Tel.: 55.81. 3412-9310,
e-mail: cel2@compesa.com.br, website: www.compesa.com.br.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RESCISÃO CONTRATUAL

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS

Rescisão do Contrato CT.OS.17.5.181 – ACOMPANHAMENTO
DE INFORMAÇÕES – GPS, DE 07/11/2018. GED 1218013
– CONTRATADA: CONSTRUTORA JOLE LTDA – CNPJ:
06.857.403/0001-38 – RESCINDIR o contrato CT.OS.17.5.181,
datado de 15/05/2017, tudo em conformidade com o que lhe
faculta às políticas para aquisição de bens e contratação de obras
financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
(GN-2349-9) e a Cláusula 59 do Contrato CT.OS.17.5.181; DATA:
27.12.18. Rômulo Aurélio de Melo Souza – Diretor Técnico e de
Engenharia.

EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 247/2018 Processo nº 221/2018, Inexigibilidade nº 211/2018
Contratada: Associação Brasileira das Operadoras de Turismo
Braztoa; CNPJ: 00.287.519/0001-00; Objeto: “participação no
evento seeds prêmio de sustentabilidade e convenções braztoa
2018, realizado em Ilha Bela/SP”. Olinda, 27/12/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-PROCESSO Nº 230/2018
Objeto: Concessão de uso de área de 60,00 m², localizada
no nível 10 (dez) do Centro de Convenções de Pernambuco,
conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital, com abertura
marcada para o dia 21.01.2019, as 14 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br, ou na sala de
CPL, Av. Professor Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda CEP 53.111.970, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do Fone (081)31828188. Trazer um CD virgem das 09 ás 12 horas.
Olinda 27 de dezembro de 2018. Aldemar Novais – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PROCESSO Nº 231/2018
Objeto, Concessão de uso de área de 108,00 m², destinada para
depósito localizada no Centro de Convenções de Pernambuco,
conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital, com abertura
marcada para o dia 25.01.2019, as 10 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br, ou na sala de
CPL, Av. Professor Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda CEP 53.111.970, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do Fone (081)31828188. Trazer um CD virgem das 09 ás 12 horas.
Olinda 27 de dezembro de 2018. Aldemar Novais – Pregoeiro.

Ano XCV • NÀ 239 - 39
Contratação de empresa especializada para o serviço de
aplicação e lixamento de massa, selador e pintura de forro
de gesso cartonado, do 1º andar do prédio anexo da FACEPE.
Vigência: de sua assinatura até a data de encerramento do
prazo da garantia dos bens. Valor global: R$ 9.540,00. Nº
014/2018. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Objeto: Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1. Vigência:
10/12/2018 a 09/12/2019. Valor mensal: R$ 1.095,23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. ao contrato 012/2016.
Contratada: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
05.875.209/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de Vigência: 13/12/2018 a 12/12/2019 e repactuar valor do
contrato. Valor mensal: R$ 266,29. Abraham Benzaquen Sicsú
– Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Funape
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação Nº 025.2016; Processo Nº 312.2016.
XI.IN.025.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade
de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão
de cartões novos e recarga, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco
e atuam na Região Metropolitana do Recife; Contrato Nº: 54/2016;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE);
CNPJ: 09.759.606/0001-80; Termo Aditivo Nº 88/2018; Vigência:
de 2/12/2018 a 1°/12/2019; Recife, 1º de dezembro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 201100005002359; SEGPLAN/GO;
Comissão: CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº: Concorrência
SEGPLAN/GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de implementação e análise de sistemas; Contrato Nº:
05/2013; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ: 01.645.738/0001-79; Termo Aditivo
Nº 85/2018; Vigência: de 1º/12/2018 a 31/3/2019, limite máximo do
§ 4º do art. 57 da lei n° 8666/93, podendo expirar antes se houver
a conclusão do processo licitatório para nova contratação; Recife,
26 de outubro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 201100005002359; SEGPLAN/GO;
Comissão: CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº: Concorrência
SEGPLAN/GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de implementação e análise de sistemas; Contrato Nº:
05/2013; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ: 01.645.738/0001-79; Termo Aditivo
Nº 84/2018; Objeto Rerratificação do termo aditivo n° 35/2018;
Recife, 26 de outubro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 023/2017; Processo Nº
105.2017.V.PE.071.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade /
Pregão Eletrônico Nº 071.2017; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de motorista,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”; Contrato Nº: 02/2018; Contratada: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 11.436.813/0001-45;
Termo Aditivo Nº 78/2018; Reajuste de 6,48% a partir de 1º de abril de
2018, sobre o montante “A” em razão do reajuste salarial; Valor mensal
atual do contrato R$ 4.430,70; Recife, 5 de outubro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 023/2017; Processo Nº
105.2017.V.PE.071.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade /
Pregão Eletrônico Nº 071.2017; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de motorista,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”; Contrato Nº: 02/2018;
Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 11.436.813/0001-45; Termo Aditivo Nº 82/2018; Reajuste
de 4,4846% a partir de 1º de agosto de 2018, em razão da
variação do IPCA apurado de agosto/2017 a julho/2018; Valor
mensal atual do contrato R$ 4.432,46;
Recife, 17 de outubro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1403.Fundarpe.
Proc. Financeiro n°1307.2018. CPL I. Apresentação artística da
Cantora Patrícia Cruz, para 01 (uma) apresentação no Evento
VEM PRA FEIRA, no município de Recife/PE, no dia 15/12/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PATRÍCIA CRUZ DE MELO .
CNPJ:
20.255.116/0001-89. Valor Total: R$ 13.000,00. Recife, 14 de
dezembro de 2018.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 013/2018. Contratada: GA
SERVIÇOS E PRODUTOS CNPJ: 29.326.795/0001-04. Objeto:

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 09/2017. Processo
nº 105.2017.V.PE.071.SAD. Pregão Eletrônico nº 071.2017.