DOEPE 19/12/2018 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018
com enfermeiros e médicos para prover orientações em saúde por
telefone utilizando protocolos de suporte para orientação e decisão
clínica. ADJUDICADA: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA, CNPJ. 68.322.411/0001-37, Valor Global: R$ 901.020,0000
(novecentos e um mil e vinte reais). Recife, 05 de dezembro de
2018. Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ERRATA do extrato do Contrato publicado no DOE em 04
de dezembro de 2018, 1º T. A. AO CONTRATO Nº. 17/2015TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, onde se lê: 1º T. A.
AO CONTRATO Nº. 17/2015, leia-se 3º T. A. AO CONTRATO Nº.
17/2015.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 09/2018 –
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – SEFAZ/
SEREC, Objeto: Cooperação Técnica referente à liberação do
acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED,
bem como às imagens digitalizadas dos contratos sociais, suas
alterações posteriores, além de outros documentos arquivados
pelas empresas, constantes no Banco de Imagens da JUCEPE.
Vigência: 21/11/2018 à 20/11/2023.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 10/2018MUNICIPIO DE GOIANA: Objeto: Cooperação Técnica ref. a
instalação e regulamentação para funcionamento de um Posto
de Serviço da JUCEPE, no Município de Goiana.Vigência:
30/10/2018 a 29/10/2023.
1º T.A AO CONTRATO Nº13/2018 – PAULO MARCELO TOMAZ
DO NASCIMENTO 90589874420. Objeto: ACRÉSCIMO de 25%,
ref. aquisição e instalação de Persianas.Vigência: 10/10/2018 a
09/10/2019. Valor total estimado: R$ 13.012,50 (treze mil, doze
reais e cinquenta centavos),Nota de Empenho nº. 2018NE000686,
data de 27/11/2018.Gestor: Francisco Hinrichsen.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MÉDICO DE ARCOVERDE LTDA, CNPJ nº 00.128.932/000114, Objeto: serviço em diversas especialidades; CONTR.
nº 075/2018-ANDRÉ R. FERRAZ ROQUE ANÁLISE,
CNPJ nº 04.874.440/0001-29, Objeto: serviço em diversas
especialidades; CONTR. nº 077/2018-JOSÉ ALVES DE
SIQUEIRA FISIOTERAPEUTA, CNPJ nº 04.874.417/000134, Objeto: serviço em diversas especialidades; CONTR.
nº 112/2018-LABORATÓRIO SERTANEJO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 11.349.776/0001-38, Objeto: serviço
em diversas especialidades; CONTR. nº 137/2018-CLINICA
SAMED LTDACNPJ nº 02.865.868/0001-80, Objeto: serviço
em diversas especialidades; CONTR. nº 138/2018-CENTRO
DE ANÁLISES CLÍNICAS MARIA DO CARMO LTDACNPJ nº
10.477.615/0001-67, Objeto: serviço em diversas especialidades;
CONTR. nº 140/2018-INSTITUTO DE OLHOS DR. JEOVÁ
RAIMUNDO LTDA, CNPJ nº 04.924.231/0001-42, Objeto: serviço
em diversas especialidades; CONTR. nº 141/2018-ECO-CLÍNICA
EIRELI, CNPJ nº 35.398.437/0001-00, Objeto: serviço em
diversas especialidades; CONTR. nº 143/2018-S.M. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.235.277/0001-10, Objeto: serviço
em diversas especialidades; CONTR. nº 144/2018-CARMEN
SEVERINA SOUZA GOMES, CNPJ nº 04.746.179/000181, Objeto: serviço em diversas especialidades; CONTR. nº
147/2018-CENTRO HOSPITALAR DE PESQUEIRA LTDA,
CNPJ nº 10.710.564/0001-71, Objeto: serviço em diversas
especialidades; por um período de 12(doze) meses a contar de
02/01/2018 á 31/12/2018. Recife 18/12/2018.ROBSON INÁCIO
VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - RESULTADO DE LICITAÇÃO
Licitação deserta e fracassada-Processo 0279.2018.CPL
I.PE.0051.DASIS. Objeto: Registro de preços para 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de mat. cirúrg. traumatologia
(quadril) para CMH da PMPE/CBMPE. Justificativa: no lote 1A não
houve interessados e no 1B desclassificado por não atender as
especificações do edital. Recife-PE, 18 DEZ 2018, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº.0051.2018.CPL.PE. 0014. JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.014/2018
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe referente à contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia e pintura para a sede da
JUCEPE, Lote 01 no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos
reais) e Lote 02 no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil
reais) ambos em favor de: CP Construções e Obras de Alvenaria
EIRELI ME, CNPJ Nº. 24.122.702/0001-06. Recife, 18/12/2018Ana Virgínia Barros, Mat. 21091, Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de serviço n°043/2018; contratado: DOUGLAS
ALEXANDRE SERAFIM DA SILVA; cpf n° 008.542.544-39;
objeto: prestação de serviço de auxiliar operacional; origem:
aut. crh; data de assinatura: 17.10.2018 prazo: 18.10.2018 até
17.10.2019; convênio n°045/2018; cessionário: MUNICÍPIO
DE SÃO LOURENÇO DA MATA; cnpj n° 11.251.832/0001-05;
objeto: convênio de secção de pessoas; origem: aut. supe; data
de assinatura: 26.10.2018 prazo: 17.02.2018 até 31.12.2018.
Extratos de Termos Aditivos:1º ta nº 042/2018 ao contrato
nº 032/2017; contratado: PARVI LOCADORA LTDA; cnpj
nº:08.228.146/0001-09; objeto: prorrogação de vigência e reajuste
contratual; data assinatura: 01.10.2018; prazo: 01.10.2018 até
30.09.2019; 5º ta nº 043/2018 ao contrato nº 043/2014;contratada:
ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; cnpj nº: 09.422.042/0001-95; objeto: prorrogação de
prazo e reajuste de valor; data assinatura: 01.10.2018; prazo:
01.10.2018 até 30.09.2019; 4º ta nº 044/2018 ao contrato Nº
044/2015; contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
cnpj nº: 09.281.162/0001-10; objeto: prorrogação de prazo; data
assinatura: 19.10.2018; prazo: 21.12.2018 até 20.12.2019; 1º ta
nº 045/2018 ao contrato nº 040/2017; contratada: SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO ; cnpj nº: 69.034.668/000156; objeto: prorrogação de prazo e reajuste; data assinatura:
22.10.2018; prazo: 13.11.2018 até 12.11.2019.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 110/2018-DASIS.
ARP nº146/18, celebrado entre a DASIS e a empresa UP
MED DISRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA,CNPJ 26.048.385/0001-50 e ARP
Nº144/18, celebrado entre a DASIS e a empresa INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ nº
09.607.807/0001-61 do Proc. 226.2018.CPL.PE.037.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de Materiais Médicos
Hospitalares(PROTEÇÃO), para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº131/18, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº 12.882.932/0001-94,ARP
Nº132/18, celebrado entre a DASIS e a empresa INJEFARMA
CAVALCANTI
E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ
nº 09.607.807/0001-61,ARP Nº130/18, celebrado entre a
DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº
09.053.134/0002-26 do Proc. 143.2018.CPL.PE.023.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE.ARP Nº120/18, celebrado entre a DASIS e a
empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI-ME,CNPJ nº 28.911.309/0001-52
e ARP Nº119/18, celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº 09.053.134/0002-26 do Proc.
182.2018.CPL.PE.031.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um
período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de V.O.,
Via Oftálmica e Tópicos, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº100/18, celebrado
entre a DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
nº 09.053.134/0002-26 do Proc. 134.2018.CPL.PE.021.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para eventual Fornecimento de Medicamentos Oncológicos
Injetáveis, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 024/2013
- UNAJUR Objeto: I. alteração da data indicada como início da
vigência contratual. II. alteração da data limite para apresentação
do pedido de reajuste contratual. Locador: JOÃO MAURICIO
DE ANDRADE PEREIRA, CPF: 036.786.604-87. Recife,
29/12/2018. CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA.
Subchefe da Polícia Civil. Termo de Acordo ao Contrato de
Locação nº 026/2005 - UNAJUR Objeto: reconhecimento do
dever de indenizar o proprietário, decorrente da utilização do
imóvel referente ao exercício 2018, ajustando detalhes para o
pagamento da dívida em razão da ausência de lastro contratual.
Valor: R$ 61.133,76 (sessenta e um mil cento e trinta e três reais
e setenta e seis centavos). Locador: ANTONIO JOSE GADELHA
DE ALBUQUERQUE, CPF: 091.717.034-20. Recife, 28/09/2018.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
Extrato de Publicação de Contrato, nº 111/2018-DASIS, os
ADENDOS relativos ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade
014/2017-Celebrado entre a DASIS e a empresas que prestam
serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e
laboratorial ao SISMEPE, CONTRATOS Nº 065/2018-TERAPIA
E MOVIMENTO S/C LTDA, CNPJ nº
00.816.32/0001-49,
Objeto: serviços fisioterapia e terapia ocupacional; CONTR. nº
413/2018-INSTITUTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO EM
SAÚDE MENTAL, CNPJ nº 07.465.444/0001-41, Objeto: serviço
em psiquiatria; CONTR. nº 074/2018-CEMEFA - CENTRO

DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 038/2017-PMPE (3ª publicação). Processo 024.2017.
PE.018.CPL/CAPITAL. Filtro solar, protetor auricular e capa de
chuva descartável. Compromissada: TEM DE TUDO COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI (28.164.557/0001-87). Valor: R$37.100,00.
Vigência: 18/01/2018 a 17/01/2019. ARP Nº 039/2017-PMPE (3ª
publicação). Processo 024.2017.PE.018.CPL/CAPITAL. Grade de
ferro em tubo galvanizado: MAXIMILLIAN SIMÕES COMERCIO E
SERVIÇO LTDA-EPP (20.402.614/0001-07). Valor: R$ 44.500,00.
Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. ARP Nº 039/2017-PMPE (3ª
publicação). Processo 024.2017.PE.018.CPL/CAPITAL. Caixa
térmica de corpo termoplástico: MARIA JOSÉ FERREIRA ME
(12.270.525/0001-26). Valor: R$ 4.238,00. Vigência: 20/12/2017
a 19/12/2018.ARP nº 043/2017 – PMPE (3ª publicação).
Processo003.2017.PE.003.CPL/INTERIOR.
Ferrageamento
para semoventes. Compromissada: CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP (03.716.664/0001-79). Valor:
R$ 42.618,90. Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018. 044/2017
– PMPE (3ª publicação).Processo003.2017.PE.003.CPL/
INTERIOR. Medicamento veterinário. Compromissada: MEDIC
VET LTDA - EPP (20.637.873/0001-17). Valor: R$ 49.517,39.
Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018. ARP Nº 047/2017-PMPE
(3ª publicação). Processo 025.2017.PE.019.CPL/CAPITAL.
Gorro: EDVALDO RUI DUQUE VILAR-ME (41.073.677/000137). Valor: R$ 32.560,00. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe do Deptº de
Contratos e Convênios ARP Nº 001/2018-PMPE (3ªpublicação).
Processo 001.2018.PE.001.2018.CPL/INTERIOR. Montagem e
desmontagem de plataformas. Compromissada: MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (20.402.614/0001-07).
Valor: R$89.910,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. ARP nº
002/2018 – PMPE (3ª publicação). Processo004.2017.PE.004.
CPL/INTERIOR. Material de expediente. Compromissada:

BML COMERCIAL LTDA ME (11.292.106/0001-22). Valor: R$
28.978,75. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. ARP nº 003/2017
– PMPE (3ª publicação). Processo004.2017.PE.004.CPL/
INTERIOR. Material de informática. Compromissada: E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA ME (10.973.680/0001-83). Valor: R$
13.415,41. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019ARP Nº 004/2018PMPE (2ª publicação).Processo001.2018.PP.001.2018CAPITAL.
Gênero Alimentício: J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
(10.865.935/0001-94).Valor: R$204.449,18. Vigência: 08/05/2018
a 07/05/2019; ARP Nº005/2018-PMPE (2ª publicação).
Processo001.2018.PP.001.2018CAPITAL. Gênero Alimentício:
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP.
(09.617.964/0001-58). Valor: R$64.496,28. Vigência: 08/05/2018
a 07/05/2019.ARP Nº 006/2018-PMPE (2ª publicação).
Processo222.2017.III.PE.149.SDS.Instrumentos musicais: PPR
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP. (19.211.006/0001-36).
Valor: R$114.699,00. Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019. ARP Nº
009/2018-PMPE (2ª publicação), FORNECEDORA: AGROTEC
TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO LTDA. (06.987.725/0001-00).
Valor: R$ 226.665,00. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019. ARP Nº
013/2018-PMPE (2ª publicação). Processo 171.2017.III.PE.113.
SDS. Ambulância: GLOBATEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA-EPP. (24.839.737/0001-60). Lote 01-A. Valor Global
Cota Principal: R$1.182.750,00. Lote 01-B. Valor Global Cota
Reservada R$ 394.250,00. Vigência: 15/08/2018 a 14/08/2019
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034/2017-PMPE.
Processo 248.2017.V..PE.171.PMPE. Feno e capim in natura para
semoventes da PM (04.148.552/0001-0). Acréscimo 25% Valor:
R$42.457,92.

PORTO DO RECIFE
Contrato
Processo Licon nº 098//2018, Modalidade: Inexigibilidade
nº
005/2018. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Aquisição de peças e materiais, inclusive instalação para conserto
dos Elevadores do Terminal Marítimo. Contrato: 2018/062/00.
Contratada:THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. CNPJ:
90.347.840/0008-94. Valor Global: R$ 44.210,82(quarenta e
quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Prazo:
20 dias. Fundamento Legal: Art. 30,I da Lei nº 13.303/16. Recife,
23 de novembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.245/2018-Dispensa107/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE PROTAMINA, 1350 ampolas, empresa EXOMED LTDA,
CNPJ 12882932000194, valor unit. R$2,35, Total R$3.712,50.
PROC.248/2018-Dispensa110/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE CEFEPIMA, 2100 frasco ampola, empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ 115631450000117, valor unit. R$6,00,
Total
R$12.600,00.
PROC.249/2018-Dispensa111/2018RECONHEÇO e RATIFICO baseado Art. 24 inc. IV Lei
8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CEFTAZIDIMA, 450
frasco ampola, empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ 115631450000117, valor unit. R$10,00, Total R$4.500,00.
PROC.250/2018-Dispensa112/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE LEVOFLOXACINO, 240 bolsas 100ml , empresa CRISTALIA
LTDA, CNPJ 44734671000151, valor unit. R$15,60, Total R$
3.744,00. Recife, 18/12/2018. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Adjudico o Proc. 0035.2018.CPL.PE.0011.PGE-PE – Coleta
e entrega de informativos forenses para a PGE-PE. Preço
anual = R$ 63.788,28 em favor de Webjur Processamento de
Dados ltda, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Documentos em www.
peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 18/12/2018. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.

CAMPUS GARANHUNS - UPE
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0042.2018.CPL.FFPG.PE.0011.FFPG-UPE, objeto:
Aquisição de Microcomputadores para equipar Laboratórios de
Ensino e Pesquisa, bem como, para Reposição de Unidades
de Setores Administrativos da Universidade de Pernambuco –
Campus Garanhuns e Reitoria. Empresas Vencedoras: D DE
FRANCA WANDERLEY ME, CNPJ 22.796.278/0001-50, arrematou
o item 1 no valor de R$ 84.000,0000. HGTEC SOLUCOES
E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.848.667/0001-19,
arrematou os itens 2-A e 2-B no valor total de R$ 214.320,0000.
OBS.: Informações complementares disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail garanhuns.
licitacao@upe.br. Garanhuns/PE, 11 de dezembro de 2018.
Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/UPE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
REITORIA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2018. Onde se lê: “R$ 13.856,70”; leia-se:
“R$ 28.656,66”. Recife, 18/12/2018. Prof.º Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão - Reitor.

UPE Petrolina
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018 com objeto contratação de
empresa especializada em serviços de substituição de películas
para a UPE – Campus Petrolina, em favor da empresa: Edcarlos
Ferreira de Andrade (MundoNerd) CNPJ 12.760.552/0001- 87

Ano XCV • NÀ 234 - 27
com valor de R$ 20.242,00 (vinte mil duzentos e quarenta e dois
reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o
menor preço lote objeto da licitação. Petrolina, 17 de dezembro de
2018. Profª Marianne Louise Marinho Mendes.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0315.2018.CCPLE-VI.PE.0215.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de almoxarife. Valor
máximo aceitável global: R$ 62.113,20 (sessenta e dois mil cento
e treze reais e vinte centavos). Data de abertura: 08/01/2019, às
15:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0165.2018.CCPLE-IX.PE.0105.SAD.SARA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO IX, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação acima mencionada foi DESERTA.
Renata Cartaxo, Pregoeira em exercício da CCPLE IX.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 0205.2018.CCPLE-I.PE.0132.SAD.ADAGRO
Considerando a fundamentação contida no despacho emitido pela
CCPLE I à Gerência de Apoio Jurídico em 05/12/2018, combinado
com o disposto no Parecer Jurídico nº 045/2018 – GEAJU,
ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo em
epígrafe. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza - Gerente Geral
de Licitações do Estado em exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
PROCESSO Nº 0297.2018.CCPLE-II.PE.0200.SAD.SEDUC
Comunicamos aos interessados, que diante do princípio da
autotutela conferido pela Administração Pública, consagrado
na súmula nº 473 do STF, será realizada no dia 20/12/2018 às
10h00 (horário de Brasília) a retomada da sessão do processo
supracitado, tendo em vista que a empresa WILSON COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, não cumpriu com o disposto nos itens
14.4 e 14.5 do edital, quais sejam: não apresentou atestado de
capacidade técnica suficiente para arrematar os 4 (quatro) lotes,
bem como qualificação financeira necessária. Erickson Soares
Ferreira, Pregoeiro em exercício da CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 352.2016.VII.DL.061.SAD; Modalidade/n.º dispensa de
licitação: 061/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação do imóvel, espaço comercial medindo 846,20 m², situado
na Av. Monsenor Ângelo Sampaio, n.º 100, Centro, na Cidade
de Petrolina; Contrato n.º 097/2016; Contratada: CONDOMÍNIO
CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING; CNPJ (MF):
12.196.405/0001-26; Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro:
093/2018; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 31 de outubro de
2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE X
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0311.2018.CCPLE-X.PE.0211.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante FH ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 28.066.517/0001-00, para o lote único do certame,
no valor total de R$ 30.772,00 (trinta mil, setecentos e setenta
e dois reais), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Mariângela Duarte.
Pregoeira em exercício da CCPLE X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-GGLIC/
CCPLEXII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0120.2018.CCPLEXII.PE.0073.SAD.SES
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo
os serviços de sustentação, evolução e desenvolvimento de
sistemas. Valor estimado: R$ 3.243.300,00 (três milhões, duzentos
e quarenta e três mil e trezentos reais). Entrega das propostas:
até 07/01/2019, às 09:30h. Início da disputa: 07/01/2019, às
10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 17 de dezembro de
2018. Gabriela de Brito, Pregoeira em exercício da CCPLE XII.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL.0046.2018.CPL.PE.0006.SARA. Compra. Objeto: Aquisição
de Caixas Plásticas, Kits EPI e Impressora. Vencedores: M. J.
DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ
20.533.049/0001-17, item 1, valor R$ 40.100,00 e OVERHALL
SOLUCOES, CNPJ 21.082.142/0001-15, itens 2 ao 5, valor R$
3.068,00. Recife, 18/12/2018. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).