DOEPE 15/12/2018 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 232
2º TA AO CT Nº 170/2016. CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
CEPE.
CNPJ/MF:
10.921.252/0001-07. Objeto: a) Rerratificação da Cláusula
Nona do Reajuste. b) A alteração do valor contratual decorrente
do reajuste de aproximadamente 6,2881%. c) A supressão de
aproximadamente 5,762% do quantitativo do contrato, passando o
valor total do contrato para 2.891.582,32. d) Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de
03/10/2018 a 02/10/2019. Data de Assinatura: 02/10/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 127/2018. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 64.799.539/000135. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de impressão departamental centralizada. Valor Global: R$
290.839,06. Vigência: 03/09/2018 a 03/02/2019. Data de
Assinatura: 03/09/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0096.2018.CPL I - PE.0035.SEDUC Objeto: aquisição
do gênero alimentício farinha de milho flocada tipo flocão, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das escolas da rede estadual de educação de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 2.341.861,15. Recebimento de Propostas
até: 03/01/2019 às 10:50h. Início da Disputa: 03/01/2019 às
11h00 (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 13/12/2018. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Inexigibilidade de LicitaçãoProcesso Nº 312.2016.XI.IN.025.SAD; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) CNPJ-MF Nº
09.759.606/0001-80; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de
03/01/2019 a 03/01/2020; Data da assinatura: 19 de novembro de
2018. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Secretário de Habitação.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 22/2018. PL nº: 10/2018.CEL.
PE.0001.SEMUL. Prorrogação de vigência contratual para o
período de 29/11/2018 à 27/02/2019. Contratado: DECK GRÁFICA
E EDITORA – EIRELI – EPP. CNPJ nº 11.461.719/0001-46.
Recife, 12/12/2018. Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 32/2018.
Contratado: CONTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP - CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34. Acréscimo de mais uma
recepcionista. Recife, 13/12/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 45/2018. PL Nº 0042.2018.CEL.PE.0005.SEMUL.
Serviços relativos ao prêmio Naíde Teodósio. Contratado: ECART
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSULTORA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44. Valor: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil
e quinhentos reais). Vigência: 06/12/2018 à 04/06/2019 . Recife,
13/12/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1230/2018 PE. Nº 0530/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
PARA ATENDER PACIENTES CONTEMP. EM DEMANDAS
JUDICIAIS. Emp. NUTRI HOSP. LTDA ME – Itens: 1,3,4,5 e 6. V.
Total para os Itens R$ 42.332,04. Recife, 14/12/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira.CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 14/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2018 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: J.MOURA SOARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº. 11.469.145/0001-52
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prestação, pela CREDENCIADA, de SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
(TC),
RESSONÂNCIA
NUCLEAR
MAGNÉTICA (RNM) E DENSITOMETRIA ÓSSEA (DO),
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PREÇO: Valor global de R$ 414.978,72
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 19/11/2018 até
18/11/2019, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até
o limite de 60 (sessenta) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTES DE RECURSOS: 0101 e 0144
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE011433, Emitida em 03/09/2018
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE011335, Emitida em 03/09/2018
Data de Assinatura: 19/11/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002232, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 02/11/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
EMPRESA: CTRM – CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS
RENAIS MATA SUL LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 27/11/2018 e o seu termo
final o dia 26/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002231, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 27/11/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002233, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 01/11/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - MESTRE
VITALINO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro do Hospital
Mestre Vitalino.
Repactuação de metas assistenciais ambulatoriais médicos e não
médicos e de saídas hospitalares.
Inclusão do serviço de Cirurgia Geral em regime de 24 horas
de urgência/emergência, com a contratação de 34 (trinta e
quatro) profissionais para o quadro de funcionários da unidade,
acarretando um custo mensal de R$ 315.311,17 (trezentos e
quinze mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos);
Implementação da segunda escala médica na especialidade de
neurologia na emergência, acarretando um custo mensal de R$
104.726,02 (cento e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e
dois centavos);
Abertura do serviço de oncologia clínica com quimioterapia, com
o aumento de 43 (quarenta e três) profissionais ao quadro de
funcionários da unidade, acarretando um custo mensal de R$
763.300,19 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos reais e
dezenove centavos)
PRAZO: Será contado a partir da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/12/2018
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - HOSPITAL
JOÃO MURILO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Readequar o indicador de monitoramento de Saídas
Recife, 15 de dezembro de 2018
Hospitalares, considerando apenas o total de saídas hospitalares
do Hospital João Murilo.
Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr. José
Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário
Oficial do Estado em 03/02/2015;
Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte:
CNPJ nº 10.583.920/0004-86, conforme documento de prova de
inscrição e situação cadastral.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/12/2018
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - PETROLINA.
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: SILVIA RISSIN
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 3.169
Inter e retorno 4.920
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/12/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VI e CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉD-HOSP. LTDA ME - LOTE
2, v. total R$ 1.339,00; LOTE 4A, v. total R$ 120.800,00 e LOTE
4B, v. total R$ 30.200,00; FANEM LTDA - LOTE 3A, v. total R$
773.364,00 e LOTE 3B, v. total R$ 250.206,00. Vigência: 13/03/18
a 13/03/19.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.204.2017.PE.120, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE CORRELATOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE PE. Emp.:
REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA ME - ITENS 1; 2;
3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14, v. unit. R$ 0,92; 0,90; 0,94;
1,04; 1,54; 0,24; 0,28; 0,38; 0,48; 57,90; 61,30; 49,80; 50,00 e
8,15. Vigência: 13/12/17 a 13/12/18.
PROC.222.2017.PE.136, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. ELÉTRICO. Emp.:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 1; 3; 4; 5; 6;
7; 8; 9; 10; 12; 13 e 14, v. unit. R$ 9,00; 3,16; 5,60; 9,70; 13,16;
2,40; 19,00; 4,24; 4,00; 1,40; 0,70 e 0,70. Vigência: 13/12/17
a 13/12/18.
PROC.228.2017.PE.142, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE ESCOVA DENTAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE PE.
Emp.: DENTAL PRIME - PROD. ODONTO. MÉD. HOSP. EIRELI
ME - ITEM 1, v. unit. R$ 0,37. Vigência: 13/12/17 a 13/12/18.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.356.2017.PE.252, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
ATOS MÉDICA COM. E REP. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP
- ITENS 01; 02; 05; 06 e 08, v. unit. R$ 66,50; 49,40; 18,30; 69,05
e 300,00. Vigência: 13/06/18 a 13/06/19. Recife, 14/12/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.