DOEPE 15/12/2018 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1739/2018, de 07.12.2018, I
- Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA RAFAELA CARNEIRO
DE MESQUITA, mat. nº 9554-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 14.11.2018. PORTARIA Nº
1740/2018, de 07.12.2018, I - Designar para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de
Assessor Executivo, na Assessoria de Convênios da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças- da Universidade de PernambucoPROADMI-UPE, a servidora DANIELA CAVALCANTI MOUTINHO,
mat. nº 14406-1, Administrador, do Quadro de Pessoal da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, à disposição desta
Universidade, com lotação na Reitoria. II - Determinar que os
efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de
01.08.2018. PORTARIA Nº 1741/2018, de 07.12.2018, I - Designar
os servidores: LORENA MARIA BESSA DE OLIVEIRA, mat. nº
7870-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Administrador
F03 CII FS-B, JOSÉ RIBEIRO UCHOA JUNIOR, mat. nº 100242, Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta F02 CI
FS-D, e LÚCIA HELENA DE BRITO CAVALCANTI, mat. nº 45152, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CIII
FS-D, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a
presidência do primeiro constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias
os fatos apontados no Memo Nº 177/2018 - PROCAPE/UPE, e
Ordem de Serviço Nº 021/2018 – PROCAPE/UPE, da Direção
do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1761/2018, de 11.12.2018, RESOLVE: Rescindir,
a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie:
Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº
084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
83/2014
Maria de
Fátima da
Silva Belo
12923-2
Técnico em
Enfermagem
01.11.18
PORTARIA Nº 1762/2018, de 11.12.2018, RESOLVE: Rescindir,
a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie:
Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº
085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
359/2015
13259-4
Luzia
Josefa dos
Santos
Técnico em
Enfermagem
07.11.18
PORTARIA Nº 1756/2018, de 10.12.2018, - Considerando
o contido na Lei nº 6.123/68 de 20.07.68, - Considerando o
julgamento proferido com base no teor do Parecer nº359/2018-DAJ/
PROCAPE/PROJUR, referente ao Relatório Final da Comissão de
Sidicância Administrativo instituída pela Portaria Nº 0871/2018,
de 11.07.2018, publicada no D.O.E. em 12.07.2018, e prorrogada
pela Portaria Nº 1212/2018, de 12.09.2018, publicada no D.O.E.
em13.09.2018, R E S O L V E: I - Aplicar, com fundamentos, no
inciso VII do Art. 193 e no inciso I do Art. 199 da Lei Estadual
nº 6.123/68 de 20.07.1968, a pena disciplinar de REPREENSÃO,
à servidora SHIRLEY MARTINS GOMES REIS, mat. nº 97187, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01
CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE. II - Determinar
que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP,
adote as providências pertinentes visando dar cumprimento à
penalidade ora aplicada. III - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. PORTARIA Nº 1774/2018, de 13.12.2018,
I - Designar o servidor CLAUDIO MONTEIRO FREITAS, mat.
nº 5551-4, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-C, com
Lotação na Reitoria, Defensor Dativo, representando na Comissão
de Inquérito Administrativo instaurada pela Portaria nº1073 de 20
de agosto de 2018 e publicada em 21.09.2018 no Diário Oficial
de Pernambuco-DOE, o servidor MARCOS AURELIO DE SOUZA
MEIRA, mat. nº 5580-8, Professor Univesitário/Auxiliar M01 CIII
FS-E, com Lotação na Faculdade de Ciências da Administração
de Pernambuco – FCAP, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Receita
Federal
146
Licitações e Contratos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº: 022/2018.
Processo Nº: 020/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos,
cirúrgicos, oftalmológicos e fisioterápicos, incluindo a reposição
de peças, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Contratada: ANA CAROLINA VIEIRA DE MELO
GIUSTI-ME. CNPJ Nº: 23.243.399/0001-37. Valor: R$ 16.200,00.
Vigência: 16/10/2018 a 31/12/2018. Recife, 16/10/2018. Contrato
nº: 024/2018. Processo Nº: 024/2018. CPL. Contratação de
empresa especializada na confecção de placas e troféus, para
eventos realizados na Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Contratada: RACS COMÉCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ Nº: 10.541.005/000185. Valor: R$ 149.600,00. Vigência: 09/10/2018 a 31/12/2018.
Recife, 09/10/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: T & R LANCHONETE LTDAME. CNPJ Nº 22.427.410/0001-56. Prazo Acrescido: 04 meses.
Nova Vigência: 01/09/2018 a 31/12/2018. Recife, 03/09/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015 - Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 11/11/2018 a
10/11/2019. Recife, 12/11/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
049/2016 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
JCAA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ
Nº 09.346.502/0001-43. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 21/11/2018 a 20/11/2019. Recife, 21/11/2018. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: STELLA PERREIRA BARBOSA
NEVES-ME. CNPJ Nº 07.510.772/0001-12. Prazo Acrescido:
04 meses. Nova Vigência: 01/09/2018 a 31/12/2018. Recife,
03/09/2018. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
11.863.530/0001-80. Reconhecimento de Dívida no valor de R$
6.141,21, referente à prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos, oriundos de serviços
de saúde, provenientes da Assistência de Saúde da Alepe,
localizada no Anexo IV, no período de janeiro/2017 a Agosto/2017
e Dezembro/2017. Valor: R$ 6.141,21. Recife: 09/10/2018.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 208.2018.DL.147
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
054/2018, datada de 10/07/2018, para fins do disposto no art.
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 038/2018 da
Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº
208.2018.DL.147, cujo objeto é: “Contratação de empresa, para
a prestação de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação, na plataforma WEB, linguagens,
PHP, JAVA, Jboss, banco de dados PostgreSQL e MySQL,
compreendendo a manutenção evolutiva, adaptativa e
corretiva, bem como sustentação do Sistema de gestão da
Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
denominado NORONHANET, composto pelos módulos:
Cadastro de Moradores, Controle Migratório, Controle de
Veículos, Arrecadação Tributária, Sistema de Pagamento da
taxa de preservação ambiental – TPAWeb, WebSite Oficial
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - ATDEFN”, no valor total de R$ 295.220,00 (duzentos e
noventa e cinco mil e duzentos e vinte reais). Em favor da empresa:
PHDM TECNOLOGIA EIRELI EPP CNPJ nº 15.192.058/0001-51.
Mauricio Alves da Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA nº 004 de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 020/2015DCC, Data Voice Comércio e Serviços LTDA, serviço de locação
de impressoras com serviço de impressão destinadas ao CBMPEVigência de 01/12/2018 a 30/11/19 - Valor Total de R$ 238.276,68
- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0789/2012 CONTRATO Nº: 015/2015
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, a partir de 01/01/2019
com termo final em 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PROCESSO
N.º 0147/2015 CONTRATO Nº: 010/2015 OBJETO: Aprovado a
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses, a partir de
02/01/2019 até 02/01/2020 VALOR: 35.000,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
02/01/2019 Recife, 14 de dezembro de 2018 EDUARDO JOSÉ
M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS
Nº 035/18
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 1525/18 – Modalidade: Tomada de Preços nº
006/2018. OBJETO: execução de engenharia para construção do
muro do aeroporto de Arcoverde-PE, com extensão de 4,96Km.
VALOR: R$ 2.831.157,65 (dois milhões, oitocentos e trinta e
um mil, cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)
FONTE:0246 Sessão Pública: no dia 07 de janeiro de 2019,
às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede
DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE. Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível a
partir do dia 17 de dezembro 2018 no próprio local onde serão
entregues os documentos ou através do e-mail (cpl.der.pe@gmail.
com), informações podem ser prestadas através do telefone 3181
4235. Recife, 14 de dezembro de 2018. Francisca Uilany de Souza
– Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 1528/2018– Modalidade: Concorrência nº 007/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E
REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE GETÚLIO VARGAS,
INFRAESTRUTURA/MESOESTRUTURA/SUPERESTRUTURA,
REGIÃO INFERIOR, COM EXTENSÃO DE 372,40 M. VALOR:
R$ 12.826.620,21 (doze milhões, oitocentos e vinte e seis mil,
seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos) FONTE:0246.
Sessão Pública: no dia 28 de janeiro de 2019, às 10:00 horas –
Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede DER/PE. Localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE.
Nesse mesmo local, os interessados poderão, também, entregar
os envelopes. O Edital estará disponível a partir do dia 19 de
dezembro de 2018, no próprio local onde serão entregues os
documentos ou através do e-mail (cpl.der.pe@gmail.com).
Outras informações podem ser obtidas através do telefone
(81) 3181-4235. Recife, 14 de dezembro de 2018. Francisca
Uilany de Souza – Presidente.
Ano XCV • NÀ 232 - 15
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 07/12/2018 a 06/12/2019. VALOR: R$ 566.844,85
(12 meses); 3° TA ao TC nº 388/2015. PARTES: DETRAN/PE e
NAPAK MODESTO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2018 a
08/12/2019. VALOR: R$ 138.559,51 (12 meses); 3° TA ao TC nº
350/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
PSICOTRAN LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/12/2018 a
13/12/2019. VALOR: R$ 102.071,30 (12 meses); 3° TA ao TC nº
287/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO
TADEU MAURINO GEMIR LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR: R$ 292.221,82 (12 meses).
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº
008/2017,celebrado em 01.12.2017,CONTRATADA: TRANS
SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.;OBJETO:a) A
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Terceira, por mais 12 (doze) meses, a começar em 01.12.2018,
com término em 30.11.2019;e b) o aditamento dos serviços
prestados pela CONTRATADA, no percentual equivalente a até
25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao acréscimo
no valor mensal de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), passando
o valor estimado mensal para R$ 375,00 (trezentos e setenta e
cinco reais) e o valor estimado anual para R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais), tendo como base os valores tarifários
vigorantes nos locais de utilização dos serviços.Assinatura:
30.11.2018.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FOP
HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 077/2018. DISPENSA Nº 013/2018. OBJETO: SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DO CPD CENTRAL DO DETRAN/PE. Na
publicação do DOE de 12/12/2018, pág.12, onde se lê: R$
283.212,70 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e doze reais
e setenta centavos), leia-se R$ 285.673,37 (duzentos e oitenta
e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete
centavos). Recife, 13/12/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de DOAÇÃO n° 067/2018. PARTES: TAURUS TECH
e DETRAN/PE. OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados
no anexo único deste instrumento e que são inservíveis para o
funcionamento do DOADOR, resolve doá-los, a título gratuito, ao
DONATÁRIO, os bens, desta doação, que possuem valor total
estimado de R$ 5.492,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois
reais e doze centavos), conforme Nota Fiscal nº 12449, emitida
pela empresa ZIG & FRANZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 1º
TA ao CT CREDENCIAMENTO nº 032/2017. PARTES: DETRAN/
PE e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 17/05/2018 a 16/05/2019; 1º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 045/2017. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE/SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 04/09/2018 a 03/09/2019; 2º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 065/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2019
a 01/01/2020; 3° TA ao TC nº 276/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍPSIMED – CLÍNICA PSICOLOGICA E MEDICINA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR:
R$ 564.972,00 (12 meses); 4° TA ao TC nº 230/2015. PARTES:
DETRAN/PE e SMC – SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2018 a 08/12/2019.
VALOR: R$ 345.989,71 (12 meses); 4° TA ao TC nº 241/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA ORIENTAR
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR:
R$ 115.065,37 (12 meses); 3° TA ao TC nº 277/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA
EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/12/2018 a 13/12/2019. VALOR: R$ 161.989,86 (12 meses);
3° TA ao TC nº 286/2015. PARTES: DETRAN/PE e PC ORG –
PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 13/12/2019. VALOR: R$ 468.301,05
(12 meses); 4° TA ao TC nº 297/2015. PARTES: DETRAN/PE
e AD OFTALMOLOGICA EIRELI. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR: R$ 72.269,00 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 300/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOCLÍNICA
CARUARU LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a
30/11/2019. VALOR: R$ 155.994,67 (12 meses); 3° TA ao TC nº
346/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
APLICADA DE GARANHUNS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/12/2018 a 10/12/2019. VALOR: R$ 201.179,64 (12 meses);
3° TA ao TC nº 347/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA DO TRANSITO TRANSITAR LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 07/12/2018 a 06/12/2019. VALOR: R$ 108.825,41
(12 meses); 3° TA ao TC nº 351/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNITRAN CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 80.261,54
(12 meses); 3° TA ao TC nº 389/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PRONTOCLÍNICA DE OLHOS ARCOVERDE LTDA. OBJETO:
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0153.2018.CPL.CSA.PE.0049.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de Equipamentos (EQUIPO)
odontológicos para Faculdade de Odontologia-FOP. Adjudicado
a empresa: BH Dental Comercial Eireli-EPP, Item:1, CNPJ nº
29.312.896/0001-26, Valor total R$54.900,00, Valor total do
Pregão 54.900,00. Recife, 14 de dezembro de 2018. Prof. Rita de
Cássia Moura-Autoridade/Competente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0397/2018.
Processo Administrativo n° 0444/2018. CPL II. Outros.
Contratação de VANESSA RIOS para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino 2018, no dia 27/06/2018, no Município do Triunfo/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total de R$ 25.000,00 Recife,
27 de Junho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
nº1282/2018. Processo Administrativo n° 1378/2018. CPL II.
Outros. Contratação de SANTANNA, O CANTADOR, para 01 (uma)
apresentação no Festival Viva Gonzagão, no Município de Exu/PE,
no dia 14/12/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.940.082/0001-05. Valor total:
R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
nº1287/2018. Processo Administrativo n° 1383/2018. CPL II.
Outros. Contratação de DANILO PERNAMBUCANO, para 01
(uma) apresentação no Festival Viva Gonzagão, no Município
de Exu/PE, no dia 14/12/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ-SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor total: R$ 20.000,00. Recife, 13 de
Dezembro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº1247/2018.
Processo Administrativo n° 1343/2018. CPL II. Outros. Contratação
da banda LIMÃO COM MEL, para 01 (uma) apresentação
no Festival Viva Gonzagão, no Município de Exu/PE, no dia
13/12/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 08.789244/0002-98. Valor total: R$ 60.000,00.
Recife, 13 de Dezembro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 834/2018. Processo nº 1556/2018. Objeto: a aquisição
de café superior torrado e moído e/ou garrafa térmica para os
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
Contratado: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP.
CNPJ/MF sob o nº 07.290.015/0001-80. Valor do contrato: R$
6.555,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência:
12 meses. Recife/PE, 14/12/2018. Márcia Maria da Fonte Souto.
Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 14/12/2018, Página 19, EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1216.2018CPL I. Onde
se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.FUNDARPE”. Leia-se:
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023.FUNDARPE”. Recife, 14
de Dezembro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.