DOEPE 06/12/2018 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 225
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº017/2018 PL 019/2018, Adesão 016/2018, ref
PL nº024/17-PE nº014/17 HGV. Obj: Forn Órtese e Próteses
SUS I (Quadril)para cirurgia de traumato-ortopedia, sob sist. de
consignação. Valor total R$ 194.060,00 Empresa ORTOMÉDICA
COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA. Vig Contrato 30/11/18 a
29/11/19. Recife, 05 de dezembro de 2018.
CONTRATO Nº029/2018 PL 026/2018, Adesão 023/2018, ref
PL nº204/17-PE nº095/17-IRH. Obj:Aquisição de 16.200 testes
de anemia/hepatite/marcadores tumorais e outros. Valor total
R$ 268.920,00 Empresa MÉDICA COM. REPRES. E IMPORT.
LTDA. Vig. Contrato 03/12/18 a 02/12/19. Recife, 05 de
dezembro de 2018.
CONTRATO Nº027/2018 PL 025/2018, Adesão 022/2018, ref
PL nº 087/17-PE nº056/17-SES. Obj:Forn de reagentes, testes
e acessórios, para a realização de exames de gasometria,
bem como a disponibilização do respectivo equipamento.
Valor total R$ 439.600,00 Empresa MÉDICA COM. REPRES.
E IMPORT. LTDA. Vig. Contrato 05/12/18 a 04/12/19. Recife, 05
de dezembro de 2018.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE ATAS, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo
nº 0332/2018 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 0039/2018
- Compra - Objeto: Registrar o preço de medicamentos
antimicrobianos e manipulados, por um período de 12 meses. Ata
RP Nº 154/2018. Fica registrada a empresa: DERMATOFLORA
LTDA, CNPJ Nº 17.010.735/0001-07, Itens: 29 (R$ 21,87), 33
(R$ 30,55), 34 (R$ 30,55). Ata assinada em 29/10/2018. Ata
RP Nº 150/2018. Fica registrada a empresa: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Lote 2- Item
1 (R$ 1.400,00), Lote 6- Item 1 (R$ 205,64), Lote 9- Item 1 (R$
175,82), Lote 14- Item 1 (R$ 1.400,00), Lote 16-Item 1 (R$ 46,00),
Lote 18- Item 1 (R$ 250,64), Lote 21- Item 1 (R$ 175,82), Lote
23- Item 1 (R$ 307,28, Lote 27- Item 1(R$ 61,82). Ata assinada
em 29/10/2018. Processo nº 0501/2018 CPL/HUOC Pregão
Eletrônico nº 0051/2018 - Compra - Objeto: Registrar preço
unitário de medicamentos clínicos gerais, por um período de
12 meses. Ata RP Nº 145/2018. Fica registrada a empresa:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/000140, Itens: 2 (R$ 10,50), 4 (R$ 0,39), 9 (R$ 0,14), 20 (R$ 0,19) e
39 (R$ 1,40). Ata assinada em 25/10/2018. Ata RP Nº 146/2018.
Fica registrada a empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Itens:
21 (R$ 0,45) e 33 (R$ 0,09). Ata assinada em 25/10/2018. Ata RP
Nº 143/2018. Fica registrada a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Itens: 10
(R$ 8,24), 26 (R$ 4,49), 31 (R$ 24,07) e 34 (R$ 6,00). Ata assinada
em 25/10/2018. Processo nº 0242/2018 CPL/HUOC Pregão
Eletrônico nº 0031/2018 - Compra - Objeto: Registrar preço
unitário de materiais de jardinagem, por um período de 12 meses.
Ata RP Nº 152/2018. Fica registrada a empresa: FRANCILENE
MARIA RODRIGUES DIAS, CNPJ Nº 30.639.782/0001-74,
Itens: 1 (R$ 58,90), 2 (R$ 15,63) e 3 (R$ 81,80). Ata assinada
em 09/08/2018. Processo nº 0283/2018 CPL/HUOC Pregão
Eletrônico nº 0035/2018 - Compra - Objeto: Registrar preço
unitário de materiais de manutenção predial para pintura, por
um período de 12 meses. Ata RP Nº 161/2018. Fica registrada a
empresa: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.444.316/000135, Itens: 20 (R$ 4,99), 22 (R$ 4,04), 23 (R$ 10,79) e 31 (R$ 34,99).
Ata assinada em 24/09/2018. Processo nº 586/2018 CPL/HUOC
Pregão Eletrônico nº 0056/2018 - Compra - Objeto: Registrar
preço unitário para o medicamento Contraste não iônico de baixa
osmolaridade, por um período de 12 meses. Ata RP Nº 156/2018.
Fica registrada a empresa: DMAX-DIST. DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ Nº 09.390.408/000191, Lote 1- Item 1 (R$ 104,00), Lote 2- Item 1 (R$ 104,00). Ata
assinada em 29/10/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS - Proc. Nº 1014/2017 CPL/HUOC PE
1001/2017, Objeto: Aquisição de sistema para infusão de drogas,
período:12 meses. Ct. nº 231/2018. Contratado: WENDYMED
COM. DE PRODS HOSPS LTDA EPP, CNPJ Nº 07.371.103/000107, Valor Contratado: R$ 135.750,00. Proc. Nº 056/2016 CPL/
HUOC PE 044/2016, Objeto: Aquisição de materiais e próteses
para o serviço de urologia, período: 12 meses. Ct. nº 232/2018.
Contratado: ENDOMEDICAL NORDESTE COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 05.472.000/0001-08, Valor Contratado: R$ 12.900,00.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo nº 181.2017 CPL/
HUOC Pregão Eletrônico nº 120/2017 Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/11/2018 à 31/10/2019. Contrato nº
130/2017. Contratado: A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.181.545/0001-16, Termo Aditivo
Nº 12º. Processo nº 003/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico
nº 003/2017 Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2018 à 14/12/2018. Contrato nº 135/2018.
Contratado: BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ:
01.835.769/0001-92, termo Aditivo Nº 1º. Processo nº 058/2016
CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 046/2016 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 23/08/2018.
Contrato nº 166/2017. Contratado: ENDOSURGICAL COMÉRCIO,
REP. IMPORT. E EXPORT. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 08.713.023/000155, Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 04/12/2018. Profa. Dra. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.

Polícia Militar

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Processo Licitatório nº 043/2018 – Licitação no Rito do Pregão
Eletrônico nº 022/2018. CPL-II. Objeto Nat.: Compras. Objeto
Descr.: Efetivação de registro de preço, visando a seleção
da proposta mais vantajosa, para possível aquisição de
Nitogênio Líquido para o processamento e criopreservação
de germoplasma animal. Registram-se os seguintes dados:
ARP nº 030/2018, Licitante Vencedor - Nordeste Semen Ltda,
CNPJ - 35.353.432/0001-60, Itens - 1.1 e 1.2, Valores Globais
- R$27.507,00 e R$82.521,00, respectivamente. A íntegra da
ARP encontra-se disponível para consulta em http://www.ipa.br/
novo/, Serviços, Editais e Licitações, Atas de Registros de Preços.
Outras Informações: (81) 3184-7261, ou licitacao@ipa.br. Recife,
5 de dezembro de 2018. Abigail Barros Silveira / Presidente CPLII(*)(**)(***)

IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0059.2018.CPLP.PE.0019.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
Processo Licitatório nº 0059.2018.CPLP.PE.0019.IPEM-PE,
Pregão Eletrônico nº 019/2018 para Formação de Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços de gestão de patrimônio, tendo em vista atender
determinações do TCU e demais órgãos de controle, empregando
uso de tecnologia mais recente. Valor Estimado da Licitação: R$
1.825.741,66 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil setecentos
e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Sessão de
Abertura: 18/12/2018 às 09:00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
licitacoes.pe.gov.br e no www.peintegrado.pe.gov.br, fone: (81)
3184-4750. Recife, 04 de dezembro de 2018. Luiz Eduardo
Soares da Silva – Pregoeiro da CEL.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público os
extratos dos Termos de Contrato abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 022/2018; Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.938.508/0001-50;
Processo n° 98.788/2017-9 SEARH/RP-RN; Modalidade: Adesão
à ARP 013/2018 decorrente do PE003/2018 - SEARH/RP-RN;
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO (SERVIÇOS DE REPROGRAFIA) para atender
as demandas do IRH/PE e HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da assinatura do contrato;Valor Total: R$
277.819,32;Recife, 24/10/2018.
Contrato: 023/2018; Contratada: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.325.436/000149; Processo n° 0266.2018.CCPLE-IV.DL.0067.SAD.SASSEPE;
Modalidade:DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
0067/2018;
Objeto: Prestação de Serviços de mão de obra terceirizada do
tipo maqueiro, costureira, auxiliar de rouparia (limpa e suja),
recepcionista e carregador, para atender as demandas do
HSE/PE; Vigência: 03/10/2018 à 15/03/2019;Valor Total: R$
1.293.510,48; Recife, 03/10/2018.
Recife, 05 de dezembro de 2018CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS
BORGESDiretora-Presidente em exercício

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 0049.2018.CPL.PE.0017.PERPART/2018 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0017/2018-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: Formação de
Registro de Preços com vistas à contratação de pessoa jurídica,
para prestação de SERVIÇOS de locação de infraestrutura para
realização de eventos, encontros, oficinas e atos públicos, tudo de
acordo com as normas, condições, quantitativos e especificações
estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 241.408,00
- INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2018 às 10h:30min, horário de
Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os
seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações ainda
poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do
Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395
– Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117,
horário: 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min., de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
05/12/2018, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
homologação e adjudicação-Processo nº0271.2018.CPL
II.PE.0049.DASIS–objeto: Registro de preço por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de MMH diversos
para a oncologia do CMH da PMPE/CBMPE. Vencedoras:1)
MT Comercial Medica Ltda, CNPJ–07.946.534/0001-54, itens
1,2,3,14,15,16,17,23,27,36,38 e 39, total R$52.300,00; 2)Medvices
Prod. Med. e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ–24.774.241/000156,item 24, total R$3.440,00‎. Recife-PE, 05 DEZ 2018, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS – DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE. Extrato do Contrato nº227/2018-DASIS.
Proc. nº 0180.2018.CPLI.PE.0030.DASIS. Celebrado entre a
DASIS e a Empresa DM-SERVCOM AR CONDICIONADO LTDA,
CNPJ Nº 05.913.919/0001-90. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição total de peças, em aparelhos
de ar condicionado pertencentes ao Sistema de Saúde da PMPE
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01.10.18. Valor:
R$ 138.399,9972..Recife, 05.12.2018. Robson Inácio Vieira –
Diretor da DASIS.

PROCAPE - UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.194/2018–PE(SRP)104/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DIET FOOD LTDA[02975570000122]/ 4(68,70); INJEFARMA
LTDA[09607807000161]/ 1(0,79); TOTAL CLEAN EIRELLI
EPP[17754123000110]/ 2(2,80). Os itens 3 e 5 foram revogados.
Total R$49.398,80. PROC.200/2018–PE(SRP)109/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): VITALE LTDA[07160019000144]/ 5(61,43);
ART CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 2(66,50); DINAMICA
EIRELI ME[02684571000118]/ 3(47,90), 4(47,90). Os itens 1, 6,
7, 8, 9, 10, 11 foram desertos ou revogados. Total R$ 122.943,60.
Recife, 05/12/18. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 0037.2018.CPL.PE.0013.PGEPE. Objeto: Fornecimento de até 300 garrafões água mineral
para 1ª Regional – Caruaru, sob regime de comodato. Tipo menor
preço. R$ Máx. Anual Admit.=1.599,99. Propostas: de 06/12 até
as 10h00 de 19/12/18. Aberturas das propostas: a partir das
10h00 de 19/12/18. Sessão inicial: às 11h00 de 19/12/18 (horas
de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 05
de dezembro de 2018. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 07.999.951/0001-65. Processo Administrativo nº 033/2018
– CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como, dos
esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 455.2016.VIII.PE.340.CAMIL, nos termos art. 30,
inciso III, do Decreto nº 42.191/2015.
Recife, 05 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0321.2018.CCPLE-I.PE.0220.SAD.ADAGRO
OBJETO: contratação de empresa especializada na área da
Tecnologia da Informação para fornecimento de licença de
direito de uso de software agropecuário, conforme detalhamento
constante no Termo de Referência, Anexo I do edital. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado: R$
594.019,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, dezenove
reais e oitenta e quatro centavos). Entrega das Propostas: até
19/12/2018, às 09:30h; Início da Disputa: 19/12/2018, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
05 de dezembro de 2018. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro da
CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0288.2018.CCPLE-III.PE.0192.SAD.DETRAN
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de materiais
de limpeza, necessários para o DETRAN/PE. Valor máximo
estimado: R$ 328.874,1468 (trezentos e vinte e oito mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e catorze centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 18/12/2018,
às 10:00h (horário de Brasília). Início da disputa: 18/12/2018,
às 10:15h. O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Republicado por incorreção no
original. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO/CCPLE V
PROCESSO 0314.2018.CCPLE-V.PE.0214.SAD.HUOC
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação da
Prestação de Serviços Hospitalares em NEFROLOGIA, na
modalidade Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, para
o Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC/UPE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Valor Global de R$ 1.274.482,06
(Hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e seis centavos). Entrega das Propostas até:
19/12/2018, às 09h45m; Início da Disputa: 19/12/2018, às 10h00m.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0252.2018.CCPLE-VI.PE.0161.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: BRUNO E CARLA
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 13.344.533/000132, para os itens 01-A, 02-A, 08 e 10, no valor total de R$
375.316,53 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezesseis
reais e cinquenta e três centavos), INFINITY COMERCIO E
SERVICOS EIRELI ME, CNPJ Nº 25.078.960/0001-03, para
os itens 04, 05, 06 e 12, no valor total de 5.946,95, (cinco mil,

Recife, 6 de dezembro de 2018
novecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI – EPP, CNPJ Nº
16.667.433/0001-35, para os itens 03, 09 e 11, no valor total de
R$ 49.449,12 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e doze centavos) e ELAINE CRISTINA ARAUJO DE
MELO ME, CNPJ Nº 28.588.334/0001-47, para os itens 01-B, 02-B
e 07, no valor total de R$ 125.421,67 (cento e vinte e cinco mil,
quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) para
o período de 12 (doze) meses, por terem ofertado o menor valor
total para os respectivos itens e por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI. Republicado por haver saído com
incorreção em 07.11.2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0289.2018.CCPLE-III.PE.0193.SAD.SARA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO III torna público, para conhecimento de todos interessados,
que a licitação acima mencionada foi declarada DESERTA. Wagner
Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – CEL II - Objeto: Seleção de
entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços
à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, através de
sua Secretaria Executiva da Agricultura Familiar - SEAF relativos
à implementação da tecnologia social nº 02 (Cisterna Calçadão
de 52 mil litros), de acordo com o modelo proposto na Instrução
Operacional SESAN nº 11/2017. Com base nas análises dos
documentos de habilitação por parte da Comissão de Licitação,
registra-se que todas as entidades foram devidamente habilitadas.
Sendo a entidade: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO - FUNDESA, CNPJ nº
05.888.454/0001-64, habilitada, por força de Mandado Judicial.
Após análise do Critério de Seleção, item 9, QUADRO 03 do Termo
de Referência e Anexo III do Edital - Formulário de Informações
da Proponente, ficam classificadas as seguintes entidades:
LOTE I - 1º - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE,
CNPJ: 11.012.838/0001-11, somou 112 pontos; 2º - Diocese
de Pesqueira, CPNJ: 10.714.251/0001-91, somou 102 pontos;
3º - Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro
- Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro FundesaFundesa, CNPJ: 05.888.454/0001-64, somou 97 pontos.
LOTE II - 1º - Associação de Orientação as Cooperativas do
Nordeste – ASSOCENE, CNPJ: 10.522.050/0001-92, somou 116
pontos; 2º - Sociedade Civil de Ação Social - DIACONIA, CNPJ:
33.762.154/0001-70, somou 112 pontos; 3º - Centro de Educação
Comunitária Rural - CECOR, CNPJ: 35.445.840/0001-42, somou
101 pontos; 4º - , CNPJ: 05.888.454/0001-64, somou 97 pontos;
5º - Diocese de Pesqueira, CPNJ: 10.714.251/0001-91, somou
96 pontos. LOTE III - 1º - Federação dos Círculos Operários de
Pernambuco – Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido
Brasileiro - Fundesa, CNPJ: 08.030.694/0001-11, somou 109
pontos; 2º - Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor
do Araripe - CHAPADA, CNPJ: 35.449.743/0001-28, somou
101 pontos; 3º - , CNPJ: 05.888.454/0001-64, somou 97 pontos.
LOTE IV - 1º - Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste
– ACANOR, CNPJ: 16.937.263/0001-61, somou 107 pontos;
2º - Diocese de Caruaru, CNPJ 10.076.487/0001-40, somou 103
pontos; 3º - Centro de Desenvolvimento Agroecologico - Sabiá,
CNPJ: 41.228.651/0001-10, somou 98 pontos; 4º - Fundação
para o Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro - Fundesa,
CNPJ: 05.888.454/0001-64, somou 97 pontos; 4º - Diocese de
Pesqueira, CPNJ: 10.714.251/0001-91, somou 96 pontos; LOTE
V - 1º - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos
de Reforma Agrária da Paraíba - Cooptera/PB Fundação para
o Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro - Fundesa, CNPJ:
03.353.833/0001-24, somou 106 pontos; 2º - Diocese de Pesqueira,
CPNJ: 10.714.251/0001-91, somou 100 pontos; 3º - , CNPJ:
05.888.454/0001-64, somou 99 pontos; 4º - Serviço de Tecnologia
Alternativa – SERTA, CNPJ: 12.048.807/0001-83, somou 98 pontos,
conforme planilhas de pontuação acostada aos autos. Marta A.F. de
Araújo/Presidente CEL II. Recife, 05 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL010/2018-CPL
TP004/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA
JOSÉ ARLINDO DA SILVA) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/
PE. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria
das Cidades - SECID torna público o julgamento da proposta
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1º CARAMURU CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ Nº 19.293.019/0001-00 com o valor
total de R$ 54.435,49 e 2º DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL EPP, CNPJ Nº 19.367.352/0001-08 com o valor total
de R$ 68.347,64. DESCLASSIFICADAS: não houve. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 05/12/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL-SECID.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a
Secretaria de Educação – SEE. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 24/02/18 até 23/02/19. Assinatura: 24/02/18.