DOEPE 20/11/2018 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2018

Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, bem como reajuste do preço, referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, compreendendo a instalação, em comodato, dos equipamentos rastreadores
nos veículos que compõem a frota oficial do Poder Executivo Estadual, no âmbito da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC. Contratada: Oi Móvel S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11.
Valor anual reajustado: R$ 4.583,68. Prazo acrescido: 12 (doze)
meses. Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Data da assinatura: Recife, 31/10/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em exercício.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 192.2018.PE.035.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À
RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO SANTO ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 597.777,03. Entrega
das Propostas até: 05/12/2018, às 11:00h. Início da Disputa:
05/12/2018, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: e . Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Resta anulado o Processo licitatório n 160.2018.
PE.033. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 19/11/2018.
Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de Materiais de Salvamento Aquático (consumo), referente ao
PROC. Nº 0016/18-CPL II, PE SRP Nº 0008/18-CPL II, ARP Nº
014/18-SLC. Empresa vencedora: IDEAL SEG COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP,
CNPJ: 10.416.895/0001-01. Valor Total R$ 14.956,00. Vigência:
19/11/2018 a 18/11/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 144/2018
CSL - publicada no DOE em 15/11/2018. Onde se Lê: Abertura: 16/1/2018 às 1:00h. Leia-se: Abertura: 26/11/2018 às 10h.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 106/2018
CPL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RE-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE - RMR. Abertura: 13/12/2018 às 10:00h. Disputa:
13/12/2018 às 15h. Edital disponível 21/11/2018. Adriana Pereira de Oliveira - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
nº 142/2018 CEL1 – AQUISIÇÃO DE REAGENTE INDICADOR
PARA DETERMINAÇÃO DE PH. Abertura: 28/11/2018 às 11:00h.
Disputa: 28/11/2018 às 15h. Edital disponível 20/11/2018. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO
S/A - EPC
Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0038.2018.CPL.PE.0005.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de equipamentos de conversão, codificação e retransmissão digital, e de fornecimento de no-break para a Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC (TV PERNAMBUCO), conforme
condições e quantidades especificadas no Termo de Referência.
PREÇO SIGILOSO, na forma da lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos disponível no site www.tvpe.tv.br .
CONSULTA/RETIRADA DO EDITAL: Através do site www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 20/11/2018.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 03/12/2018 às 10:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2018 às 10:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 03/12/2018 às 11:00 horas, (horário
de Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br .
Recife, 19 de Novembro de 2018.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco-HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público que as
datas do Pregão Eletrônico Nº.0100.2018.CPLII.PE.0027.HEMOPE, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na
prestação e serviços de Irradiação de Bolsas de Sangue e Hemoderivados para Diretoria da Hemoterapia- Hemocentro Recife,
passam a ser: Recebimento de propostas: 21/11/2018 às 10h,
Abertura: 04/12/20018 às 10h e Disputa: 04/12/2018 às 10h30min.
Valor R$ 180.000,00. Horário de Brasília. Edital disponível no site:
http://. Fone: (81) 3182-4930. Recife, 20/11/2018. Carlos Alberto
Jorge de Lima – Presidente.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0430.2018.CPL.HR.PE.0056.HR
Serviço

Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, em 1 (um) aparelho de esterilização
por plasma de peróxido de hidrogênio da marca johnson &
johnson, modelo sterrad® 100s, pertencente ao Hospital da
Restauração
Valor: R$ 51.444,00
Entrega de proposta: até 03.12.2018 às 09h. Abertura das
propostas: 03.12.2018 às 09:30. Início da disputa: 03.12.2018
às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 19/11/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (***)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº Edital: 0194.2018.CPL.HUOC.PE.0025.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação
do processo a empresa:VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ
Nº 07.160.019/0001-44 - Lotes: 01, 03, 05 e 07, valor total: R$
1.172.628,96.
Nº Edital: 0541.2018.CPL.HUOC.PE.0054.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação
do processo as empresas: TACARUNA COMÉRCIO SERVIÇO
LTDA, CNPJ Nº 05.040.156/0001-10 - itens: 03, 08 e 10, valor total: R$ 165.812,00 e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 17.417.928/0001-79
- item: 01, valor total: R$ 25.500,00. Recife, 19 de novembro de
2018. Marina Guerra Brandão Alheiros. Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Ano XCV • NÀ 213 - 11
novo Plano de Trabalho apresentado pela Convenente, que passa a ter a seguinte redação: “O valor total do Convênio é de R$
1.264.715,10 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e dez centavos). Parágrafo Primeiro – O
valor dos recursos destinados para transferência voluntária, a que
se encontra obrigado o CONCEDENTE, é de R$ 1.239.916,77 (um
milhão duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais
e setenta e sete centavos) e ao CONVENENTE é de R$ 24.798,33
(vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e três
centavos) “. Celebração: 09/10/2018.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 018/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0052.2018.CPL-I.PE.0020.DAG-SDS, PE nº 0020/2018-CPL-I.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual Contratação de Empresa para
prestação de Serviço na Confecção de Cédulas de Identidade
em atendimento às necessidades da Secretaria de Defesa Social.
“Valor Total R$ 282.496,00”; COMPROMISSADA: INDÚSTRIA
GRAFICA BRASILEIRA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
19NOV2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 00115.2018.CPL-II.PE.0050.
DAG-SDS – Objeto: RP eventual aquisição de testes para determinação de substâncias de interesse toxicológico em urina,
visando suprir o IC/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 10.691,3200.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 30NOV18 às 15:00hs. INÍCIO
DA DISPUTA: 30NOV18 às 16:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: , e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 19 de Novembro de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

Aplicação de Sanção Administrativa
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base
no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02, resolve aplicar as sanções de MULTA no valor de R$ 516,55 (quinhentos e
dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos), cumulativamente
à Aplicação de 01 (um) ano de Descredenciamento do Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR), à empresa G-10 Central de Vendas Ltda-ME
(CNPJ 18.738.455/0001-74), referente ao Processo nº 020/2017
Pregão Eletrônico nº 015/2017-CPL/Capital. Em razão de ter
deixado de realizar a entrega dos materiais de construção para
reforma dos estandes de tiro do BOPE e CEMET-1 da PMPE,
constante da nota de empenho nº 1803/2017, descumprindo o
previsto no subitem 20.5 e 20.6 alínea “b” do Edital de Licitação Recife/PE, 19/11/2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM – Comandante Geral.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0109.2018.CPL-II.PE.0046.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de balanças de
precisão, balanças analíticas e balanças eletrônicas para o Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico – SEDE (RECIFE/
PE) e os complexos de Polícia Científica de Caruaru, Petrolina,
Palmares, Arcoverde, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Nazaré
da Mata, Garanhuns e Salgueiro. VALOR ESTIMADO: R$
278.062,6335. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 30NOV18 às
10:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 30NOV18 às 11:00hs. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: , e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 19 de Novembro de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC / CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0306.2018.CCPLE-I.PE.0206.SAD.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento
de aeronaves tipo avião e helicóptero, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
anual estimado: R$ 2.573.102,48 (dois milhões, quinhentos e
setenta e três mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas: até 04/12/2018, às 09:30h; Início
da Disputa: 04/12/2018, às 10:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site e . Recife, 19 de novembro de
2018. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0276.2018.CCPLE-VI.PE.0183.SAD.HRA
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
01.545.203/0001-26, no valor total de R$ 596.160,00 (quinhentos
e noventa e seis mil, cento e sessenta reais), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global, para o período de 12 meses. Recife, 19 de novembro de
2018. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO
Chamada Pública Nº 003/2018 - CEL II - Objeto: Seleção de
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a prestação
de serviços a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
– SARA, através de sua Secretaria Executiva da Agricultura Familiar - SEAF relativos a Implementação da Tecnologia
Social Nº 02 (Cisterna Calçadão De 52 Mil Litros), de acordo
com o modelo proposto na instrução operacional SESAN Nº
11/2017.Considerando o volume de documentações apresentadas, informamos que fica prorrogado o prazo de divulgação de
resultado provisório da seleção, item 6.4. do Edital. Ficando prevista a divulgação para o dia 26/11/2018, devendo os participantes
ficarem atentos a publicação. Maiores esclarecimentos, através do
telefone 81- 31842894. Recife, 19 de novembro de 2018. Marta
Alves Figueirõa de Araújo/ Presidente da CEL II - SARA

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2016 – Concedente: SECID/
PE - Convenente: Município de Araçoiaba/PE Objeto: RERRATIFICAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO, tudo conforme solicitação e Autorização da Secretaria
Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, consoante o

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0065.2018.CPL-I.PE.0025.DAG.SDS OBJETO: RP Eventual Aquisição de Scanner de Mesa para suprir os
Órgão Operativos da GGPOC/SDS, Vencedor: MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS
LTDA - ME, CNPJ – 05.003.219/0001-68, lote 1-A, Valor: R$
149.999,40 e 1-B, Valor: R$ 49.999,80, Valor total adjudicado: R$
199.999,20. Recife, 19/11/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0035.2018.CEL.PE.0018.SEMPETQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes. Propostas até: 04/12/2018, às 10 horas (Horário
de Brasília), 09 horas (Horário Local). Disputa: 04/12/2018, às 11
horas (Horário de Brasília), 10 horas (horário Local). Edital disponível no portal: Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 19/11/2018.
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro da CEL/SEMPETQ

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2018.CEL.PE.0006.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais
de limpeza para atender as Casas-Abrigo, da SecMulher-PE. Valor total estimado do Lote: R$ 22.587,0048. Entrega das Propostas
até 03/12/2018 às 10:30 horas. Início da Disputa 03/12/2018 às
11:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 19.11.2018. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0045.2018.CEL.PE.0008.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de
Seminário de Integração dos Núcleos de Estudos de Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher, no âmbito da Educação Formal, da SecMulher-PE. Valor total estimado do Lote: R$
47.330,00. Entrega das Propostas até 03/12/2018 às 14:30 horas.
Início da Disputa 03/12/2018 às 15:00 horas. (horário de Brasília).
Edital disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 19.11.2018. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.
VI e CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.209.2017.PE.124, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME - LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
112.194,90 e LOTE 6B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 37.398,30. Vigência: 18/08/18 a 18/08/19. Recife, 19/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.323.2017.PE.228, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM PERÍO-