DOEPE 07/11/2018 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 206

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 49 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público o resultado final na investigação
social do candidato sub judice constante do Edital nº 48 – SDS/PE – Polícia Civil, de 9 de outubro de dezembro de 2018, conforme a
seguir especificado.
1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
1.1Relação final dos candidatos recomendados na investigação social, na seguinte ordem: cargo, condição, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: AGENTE DE POLÍCIA – sub judice
Não houve candidato recomendado.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A resposta ao recurso interposto contra o resultado provisório na investigação social, do candidato de que trata este edital, estará
à disposição no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, a partir da data provável de 09 de novembro
de 2018.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5752, DE 30/10/2018 – Dispensar o Coronel BM Valdy José de Oliveira Junior, matrícula nº 920438-5, da Função de Chefe da
Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, símbolo FGS-1, da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão/
GPAC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/11/2018.
Nº 5754, DE 30/10/2018 – Atribuir ao ASGP Fabio Farias Alvim, mat. 263378-7, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a ASGP
Andrea Justino da Silva Santos, mat. 263186-5, a contar de 30/10/2018.
Nº 5755, DE 30/10/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Marcos Ferreira do Nascimento, mat. 151456-3, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Luiz Severino de Araujo, mat. 1498894-4, com efeito retroativo a 05/10/2018.
Nº 5756, DE 30/10/2018 – Atribuir a Perita Papiloscopista Amarillis de Oliveira Lima, mat. 296674-3, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perita Papiloscopista
Hylda Louama Guilherme Elihimas, mat. 282376-4, com efeito retroativo a 01/09/2018.
Nº 5757, DE 30/10/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Julio Camelo de Lira Filho, mat. 152773-8, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Francisco Freire Pereira,
mat. 296679-4, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5758, DE 30/10/2018 – Atribuir ao Sd PM Bruno Horacio dos Santos, mat. 113668-2, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XI, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, a contar
de 01/11/2018.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5760, DE 30/10/2018 - Designar o Comissário de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. 221178-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, com efeito retroativo
a 01.10.2018.
Nº 5761, DE 30/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Ligia Moraes Ribeiro Alves, mat. 387317-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 15ª DP de Homicídios – Ipojuca,
da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. 319602-0, com efeito
retroativo a 01.10.2018.
Nº 5762, DE 30/10/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Flavio Luiz de Souza Alves, mat. 273841-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns, durante a Licença
Médica de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Junior da Silva, mat. 320325-5, no período de 01.10.2018 a 03.11.2018.
Nº 5763, DE 30/10/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Patricia Brasileiro Nascimento Bispo, mat. 386860-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios - Olinda,
da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 03.10.2018.
Nº 5764, DE 30/10/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. 319602-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 15ª DP de
Homicídios - Ipojuca, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 17.10.2018.
Nº 5765, DE 30/10/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Kleber Alves de Souza Ferreira, mat. 319627-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 17.10.2018.
Nº 5766, DE 30/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Lucena de Medeiros Neto, mat. 386969-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA - 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Marcelo Jose Paes Freire, mat.127757-0, com efeito retroativo a 17.10.2018.
Nº 5767, DE 30/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Fabio Jose Santana Melo Junior, mat. 387503-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA - 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 187ª Circ. - Floresta, ficando dispensado o Agente de Polícia
Alexsandro Silva Oliveira, mat. 350878-1, com efeito retroativo a 15.10.2018.
Nº 5768, DE 30/10/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Larissa Lorena Nunes Gouveia, mat. 386770-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia
Daniel Lima do Nascimento, mat. 387748-5.
Nº 5769, DE 30/10/2018 - Designar o Comissário de Polícia Jose Rogerio de Sousa Santos, mat. 221157-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 176ª Circ. – Ingazeira, ficando dispensado o Agente
de Polícia Jose Edson Queiroz dos Santos, mat. 159155-0, a contar de 07.11.2018.
Nº 5770, DE 30/10/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Cicero Roberto da Silva, mat. 296791-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª DP de Homicídios – Cabo de Santo de Agostinho, da DHMS/
DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Andre Henrique Barros de Sa, mat. 297066-0, com efeito retroativo a 22.10.2018.
Nº 5771, DE 30/10/2018 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Bergson Alves de Andrade, mat. 273170-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 22ª DP de Homicídios – Garanhuns, da DHA/DINTER-1, com
efeito retroativo a 19.10.2018.
Nº 5772, DE 30/10/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. 387746-9, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. - Lagoa do Ouro, com efeito
retroativo a 24.10.2018.
Nº 5773, DE 30/10/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Leonardo Goncalves de Sousa, mat. 320341-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 116ª Circ. - Surubim, com efeito retroativo a 24.10.2018.
Nº 5774, DE 30/10/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Antonio Pinto de Barros Souto Junior, mat. 296798-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 24.10.2018.

Recife, 7 de novembro de 2018

Nº 5775, DE 30/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Luana Cavalcante Arruda, mat. 387509-1, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 25ª DESEC – Cabrobó, da GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial
de Polícia Leonardo Alves Uchoa, mat. 208523-2, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5776, DE 30/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, mat. 350584-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Arodi Severino dos Santos, mat. 319854-5, com efeito retroativo a 15.10.2018.
Nº 5777, DE 30/10/2018 - Designar o Comissário de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. 319602-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Comissária de Polícia Luciola Silva de Almeida, mat. 208499-6, com efeito retroativo
a 17.10.2018.
Nº 5778, DE 30/10/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Fellipe Dario Correia Lima, mat. 392041-0 , para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 159ª Circ. – Custódia, com efeito retroativo a 03.10.2018.
Nº 5779, DE 30/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Pedro Diego de Medeiros, mat. 387429-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA - 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 174ª Circ. - Brejinho, ficando dispensado o Agente de Polícia Robson
Carlos Soares da Silva, mat. 273870-8, com efeito retroativo a 01.10.2018.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 35 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I _ Desligar do serviço ativo do
CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar
de 16 outubro de 2018 o 2º SGT BM, WALDOMIR CHAGAS NOBERTO, Mat. 29117-0 por haver completado 54 anos, cumulativamente,
30 (trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei
6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009
(TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 36 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM WALDOMIR CHAGAS NOBERTO,
Mat. 29117-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 2º SGT WALDOMIR CHAGAS NOBERTO, Mat. 29117-0 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº 15.049/2013, c/c
com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 16/10/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 035/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as RESOLUÇÕES - CIB nº
16/2018 (Pactua e aprova o remanejamento dos saldos de recursos do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral
à Família - PAIF para o exercício de 2018, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual
de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS), e nº 17/2018 (Aprova o Plano de Supervisão
Técnica, incluído no Plano Estadual do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS 2018, com foco na implementação
da gestão do trabalho do SUAS e na educação permanente dos profissionais da Assistência Social em Pernambuco).

NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Graciema Maria de Albuquerque Lemos, CPF 830.657.844-91, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 042/2009, celebrado entre a
Associação dos Fissurados Lábios Palatais – AFILAPPE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Djalma Correia de Lima, CPF 221.032.104-25, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo
objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 031/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quipapá
e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da
resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 24/08/2018, ao Instituto de Neuropsicologia Aplicada – INAP, CNPJ 07.297.635/0001-41,
da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº
023/2014 celebrado entre o mesmo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.

PORTARIA SDSCJ Nº 99/2018 de 06 de novembro de 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, representada nesto Ato pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04 de julho de 2018, publicada no DOE
de 07 de julho de 2018, convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada,
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA
publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente
autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade
temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme
relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
GLÓRIA MARIA ROZENDO
108/2018
3.898.313
SDS/PE EDUCADOR SOCIAL VOVÓ GERALDA
01/11/2018
CÂNDIDO
109/2018
JACI PEREIRA
3.658.754
SDS/PE EDUCADOR SOCIAL LAR ESPERANÇA
01/11/2018
PORTARIA SDSCJ Nº 100/2018 de 06 de novembro de 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, representada neste Ato pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04 de julho de 2018, publicada no DOE
de 07 de julho de 2018, convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento à Ação
Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum
nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO:
Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme
data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.