DOEPE 27/10/2018 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 201
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.90/2018–PE(SRP)44/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Estimado R$89.916,099. Proposta até
13/11/18 às 9:00h. Disputa 13/11/18 às 9:05h. PROC.182/2018–
PE.102/2018- OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CLÍNICA. Estimado R$499.800,00. Proposta até
13/11/18 às 14:30h. Disputa 13/11/18 às 14:35h. PROC.193/2018–
PE(SRP)103/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE PAPEL A4.
Estimado R$ 89.700,00. Proposta até 13/11/18 às 15:30h. Disputa
13/11/18 às 15:35h. PROC.194/2018–PE(SRP)104/2018- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
Estimado R$71.173,60. Proposta até 13/11/18 às 10:30h. Disputa
13/11/18 às 10:35h. PROC.195/2018–PE(SRP)105/2018- OBJ:
FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS E VISOR PARA
PASTA. Estimado R$73.418,46. Proposta até 13/11/18 às 11:30h.
Disputa 13/11/18 às 11:35h. PROC.198/2018–PE(SRP)107/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$332.173,485. Proposta até 14/11/18 às 10:30h.
Disputa 14/11/18 às 10:35h. PROC.200/2018–PE(SRP)109/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$523.751,172. Proposta até 14/11/18 às 11:30h.
Disputa 14/11/18 às 11:35h. PROC.201/2018–PE(SRP)110/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$84.828,7944. Proposta até 14/11/18 às 15:30h. Disputa
14/11/18 às 15:35h. PROC.202/2018–PE(SRP)111/2018- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$148.853,60. Proposta até 14/11/18 às 14:30h.
Disputa 14/11/18 às 14:35h. PROC.203/2018–PE(SRP)112/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$556.172,288. Proposta até 14/11/18 às 9:00h. Disputa 14/11/18
às 9:05h. PROC.204/2018–PE.113/2018- OBJ: LEVANTAMENTO
RADIOMÉTRICO DE AMBIENTES E ANÁLISE DE EMISSÃO DE
RADIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Estimado R$22.037,0833.
Proposta até 12/11/18 às 11:30h. Disputa 12/11/18 às 11:35h.
PROC.205/2018–PE(SRP)114/2018- OBJ: CONFECÇÃO DE
CORTINA HOSPITALAR. Estimado R$57.570,8437. Proposta até
12/11/18 às 10:30h. Disputa 12/11/18 às 10:35h. PROC.208/2018–
PE(SRP)115/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS. Estimado R$33.968,70. Proposta até 12/11/18
às 9:00h. Disputa 12/11/18 às 9:05h. Horário de Brasília. Editais
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 26/10/18. Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade 11/2018– Proc
192/2018, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADOR, BLENDER
E UMIDIFICADOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, empresa
KESA LTDA, CNPJ 12853727000109, Total R$24.287,05. Recife,
26/10/2018. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMNISTRATIVO
PROC.102/2018–PE(SRP)51/2018- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE COMODATO, DE INSUMOS PARA EXAMES
DE GASOMETRIA. Decide-se pelo INDEFERIMENTO do Recurso
interposto pela empresa NOVA BIOMEDICAL LTDA. Recife,
26/10/18. Ricardo Lima- Gestor.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.102/2018–PE(SRP)51/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE COMODATO, DE INSUMOS PARA EXAMES
DE GASOMETRIA. Vencedor WEBMED EIRELI, CNPJ
05731550000102, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(17,00), 2(17,00).
Total 448.800,00. PROC.153/2018–PE(SRP)84/2018 O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): MT LTDA[07946534000154]/ 14(79,40); MEDICAL
LTDA[10779833000156]/ 2(82,30), 5(95,00), 6(79,00), 15(150,00),
18(8500,00); PROTEC LTDA[06207441000145]/ 7(134,00),
8(134,00), 9(14,00), 10(14,00), 11(133,00), 12(54,00), 13(54,00),
16(450,26). Os itens 1, 3, 4, 17, 19 foram desertos ou revogados.
Total R$73.721,60.Recife, 26/10/18. Ricardo Lima- Gestor
(F)

PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018 SHOPPING Nº 008/2018
OBJETO: Aquisição de Material de Construção para recuperação
de parte do telhado do Edifício sede do Programa Estadual de
Apoio Ao Pequeno Produtor Rural/PRORURAL. Conforme
Parecer Técnico de Julgamento de Propostas do Shopping nº
008/2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO: Empresa vencedora: BARRETO COMÉRCIO E
SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 04.246.291/0001-53, valor de
R$ 2.031,81(dois mil, trinta e um reais e oitenta e um centavos),
incluído os impostos.
Recife, 23 de outubro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS)
– ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8135-BR- IMPLEMENTADO
ATRAVÉS DO PRORURAL. AVISO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE Nº 019/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 031/2018 - C.I. Nº 016/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE ENGENHEIRO CIVIL COMO CONSULTOR INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO PARA ATUAR na gestão e fiscalização das
obras de construções e recuperações ESTRUTURAIS DE pontes
na região da mata SUL DE PERNAMBUCO,NO ÂMBITO DO
PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS),
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8135-BR- IMPLEMENTADO
ATRAVÉS DO PRORURAL. Os interessados devem acessar o
site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/ onde estará disponível a Manifestação de Interesse e
o Termo de Referência.
Recife, 26 de outubro de 2018.
PATRÍCIA FREIRE
Presidente/Pregoeira da CPL/PRORURAL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0246.2018.
CCPLE-VI.PE.0157.SAD.SEDUC
Considerando o teor do parecer de revogação nº 039/18 GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0246.2018.CCPLE-VI.PE.0157.SAD.
SEDUC. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 25 de outubro de 2018.
Lidia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela
presente,
notifico
a
empresa:
DME
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA nº 11.364.488/0001-52, para
apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo
nº 016/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação da
Proposta de Preços e documentos de habilitação, descumprindo o
previsto no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 252.2016.
IX.PE.180.SEE. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 1º ou 3º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de
outubro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa HJ COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 13.185.781/0001-88, nos termos do Art. 39, do
Decreto nº 42.191/2015, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 137/2018 - CPAAP, tendo em vista a
imputação atribuída pela conduta punível de deixar de entregar
documentação exigida no curso do Processo Licitatório nº
126.2017.VIII.PE.083.SEE, deixando de atender à convocação do
pregoeiro com descumprimento do item 13.1 do edital. Nos termos
do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191/15, fica concedido o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
Haverá o prosseguimento do presente processo independente
de manifestação da imputada, o qual poderá ensejar a aplicação
de sanções administrativas, conforme elencado no Art. 7º da Lei
10.520/2002. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 22 de outubro de 2018. Ana Claudia Vaz de
A. F. Maia. Presidente da CPAAP /SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 017/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 SQC Nº
002/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA (EMPRESA) PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO
E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
DE CONSTRUÇÃO DE 31 PONTES NA MATA SUL E DE
CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM INVESTIMENTOS (CONVÊNIOS DE
SUBPROJETOS) FINANCIADOS ATRAVÉS DO PROJETO
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS), ACORDO DE
EMPRÉSTIMO Nº 8135-BR- IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO
PRORURAL. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
018/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018 – C.I. Nº
015/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL
COMO Consultor INDIVIDUAL especializado para suporte à
análise E ACOMPANHAMENTO de subprojetos ruraIS, no âmbito

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0074.2018.CCPLE-II.PE.0048.SAD.SEDUC.
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: AÇOPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 09.537.181/000164, para os Itens:1, 5, 8, 9, 15, 2-B, valor total de R$ 141.214,11
(cento e quarenta e um mil, duzentos e quatorze reais e onze
centavos); ESCRITÓRIO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP, CNPJ: 10.372.487/0001-97, para o Item 3-B, valor
total de R$ 29.767,36 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta
e sete reais e trinta e seis centavos); F.L. MARTINS DE SOUZA
DISTRIBUIDORA–EPP, CNPJ: 24.437.252/0001-40, para os Itens:
3 e 10, valor total de R$ 45.698,46 (quarenta e cinco mil, seiscentos
e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos); GHPS
BARRETO-ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44, para os Itens: 2, 4,
6, 11, 12, 13, 5-A, 4-B, valor total de R$ 990.169,46 (novecentos
e noventa mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis
centavos); GREGORIOS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA –EPP,
CNPJ:14.700.761/0001-60, para os Itens:1-A, 2-A, 4-A e 1-B, valor
total de R$ 482.073,87 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setenta e
três reais e oitenta e sete centavos); PR COMERCIO DE MÓVEIS
LTDA-EPP, CNPJ:09.531.113/0001-98,para o Item 5-B, valor

total de R$ 237.993,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos
e noventa e três reais), por terem ofertado o menor valor para
os itens e por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Os itens, 07, 14, 20, e 23 restaram fracassados.
Recife, 26/10/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0281.2018.CCPLE-X.IN.0027.SAD - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
à vista do Parecer nº 006/2018 - CCPLE X e da justificativa do
órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 25, Inc.I, da lei supracitada, cujo objeto é
contratação, por inexigibilidade, de pessoa jurídica especializada
em Tecnologia da Informação para fornecimento da Licença de
Uso – LU – do módulo eSocial do Consist-HR – DIBUTEeSOCIAL
– para geração, gestão e envio das informações ao eSocial do
Governo Federal, no valor total de R$ 591.128,00 (quinhentos e
noventa e um mil e cento e vinte oito reais), através da contratação
da DIBUTE SOFTWARE LTDA – CNPJ nº 12.843.800/0001-53,
pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 25 de outubro de
2018. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza - Gerente Geral de
Licitações do Estado em exercício.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO / DATA DE ABERTURA
PROCESSO nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD
OBJETO: Formação de Registro de preços corporativo para
contratação de agente de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 20.644.596,60 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
Data de abertura: 14/11/2018, às 10h (Horário de Brasília). O
edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Evaldo Nunes. Pregoeiro em
exercício - CCPLE X.
(F)

ERRATA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
PROCESSO Nº 1043.2017.CCPLE-XII.PE.1020.SAD
No aviso de adjudicação publicado no DOE em 25/10/2018,
referente aos lotes 10 A, 10 B, 11 A, 11 B, 12 A, 12 B onde se
lê (...) “no valor total de R$ 1.178.602,00”, leia-se “no valor total
de R$ 1.767.906,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil
novecentos e seis reais)”. Recife, 26 de outubro de 2018. Taciano
Florentino, Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0295.2018.CCPLE-XI.IN.0030.SAD - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer nº 006/2018 - CCPLE XI – SAD e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto
é formação de registro de preços corporativo para contratação
da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros
de Caruaru (AETPC), (CNPJ Nº 10.548.532/0001-11), visando à
prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco e atuam no Município de Caruaru, ao custo estimado
de R$ 1.961.548,14 (um milhão, novecentos e sessenta e um
mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos),
para o prazo de 12 (doze) meses. Recife, 26 de outubro de
2018. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza. Gerente Geral de
Licitações em exercício.
(F)

Recife, 27 de outubro de 2018
013/2018; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVILEPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/0001-08; Objeto do contrato:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo
na Rua Luis Gonzaga da Silva no município de Glória do Goitá/
PE. Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades.
(*) Processo nº 008/2018-CEL I/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº008/2018; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
014/2018; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVILEPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/0001-08; Objeto do contrato:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo
(trecho da Rua 21 de Novembro) no Município de Cachoeirinha/
PE. Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades.
(*) Processo nº 008/2018-CPL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº002/2018; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
015/2018; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVILEPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/0001-08; Objeto do contrato:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo, no
Município de São Caetano/PE. Francisco Antonio Souza Papaléo.
Secretário das Cidades. (*) Processo nº 007/2018-CPL/SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS nº001/2018; Objeto Nat:
Obras; Contrato nº: 016/2018; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS
ENGENHARIA CIVIL-EPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/0001-08;
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de infraestrutura urbana para pavimentação
em paralelepípedo, no Município de Lagoa dos Gatos/PE.
Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades. (*)
Processo nº 009/2018-CPL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE
PREÇOS nº003/2018; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 017/2018;
Contratado: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA;
CNPJ/MF sob nº 41.051.046/0001-17; Objeto do contrato:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo
(na Rua acesso ao Sitio Santa Cruz) no município de Igarassu/
PE. Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 016/2016-CEL – TP Nº 006/2016-CEL. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DA
ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE”.
Por razões de interesse público, considerando as informações
contidas nos autos processuais, REVOGO o processo licitatório
em epígrafe com fulcro no artigo 49 da lei federal 8.666/93. Recife,
26 de outubro de 2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente
da CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 007/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP
007/2017-SECTI, originada do Processo nº 024/2017-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 021/2017, que tem como objeto o registro
de preços para eventual fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos e suprimentos. Empresa: Maria de Fátima da Silva
Nunes - ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Global da Ata: R$
45.400,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 12/12/17.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Aquisição nº 019/2018 - Machado Armarinhos Ltda. CNPJ/
MF nº 24.174.062/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de
expediente (utensílios) para atender as demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. VALOR: R$
1.071,00 (mil e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 60 dias a partir
da ordem de serviço.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº044/2017; Objeto Nat: Serviços; Contrato
nº: 009/2018; Contratado: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA;
CNPJ/MF sob nº 11.126.361/0001-03; Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos para atendimento das necessidades desta secretaria;
Dotação Orçamentária: 2018NE000289; Recife, 19/09/2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.(*)
Processo nº 140.2017.XII.092.SAD; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 092/2017; Objeto Nat: Serviços; Contrato
nº: 011/2018; Contratado: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.; CNPJ/MF
sob nº 10.965.693/0001-00; Objeto do contrato: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VR-3, com
vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual;
Dotação Orçamentária: 2018NE000282; Recife, 17/09/2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.(*)
Processo nº 003/2018-CEL I/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº003/2018; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
012/2018; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVILEPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/0001-08; Objeto do contrato:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo
(na Rua Josildo Fontes) no município de João Alfredo/PE.
Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades. (*)
Processo nº 006/2018-CEL I/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº006/2018; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%
PARA ME/EPP/MEI.
PL Nº 0091.2018.CPL-II.PE.0033.SEDUC. Aquisição do gênero
alimentício feijão, para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado: R$
3.031.484,9822; Recebimento de Propostas até: 14/11/2018
às 11h00. Disputa de preços: 14/11/2018 às 11h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 26 de
outubro de 2018.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
COM COTA DE 25% PARA ME/EPP/MEI.
PL 0108.2018.CPL-III.PE.0039.SEDUC. Aquisição do gênero
alimentício, óleo de soja, para atendimento a demanda do
programa nacional de alimentação escolar das escolas da
rede estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado:
R$: 671.999,4411. Recebimento de Propostas até: 14/11/2018
às 11:00h Disputa de preços: 14/11/2018 às 11:05h (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 26 de
outubro de 2018. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
da CPL III.
(F)