DOEPE 24/10/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CSM/MOTO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5672, 22/10/2018 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro
de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes de reordenamento
na estrutura organizacional da PMPE, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro
de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário Executivo de Defesa Social
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
Retificação de Comissões de Inventário Publicada na Portaria 192, de 14 de março 2018
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E.), aplicável na PMPE por força
do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernambuco e Portaria do Comando Geral Nº 004, de 07 NOV 2003, publicada no SUNOR Nº
056/2003 - Normas para Controle e Administração dos Bens Móveis desta Corporação, combinada com o Art. 7º da Portaria Conjunta
SAD/SEFAZ Nº 152, de 30/12/2016, Resolve:
Retificar a Publicação da Portaria do Comando Geral nº 192, de 14 de março de 2018 a qual designou as Comissões de Inventário de
2017, publicada no Diário Oficial nº 050 de 17 de março de 2018, em virtude da substituição de alguns membros em determinadas OME’s
por haverem sido movimentados no âmbito da PMPE.
13ºBPM
Função
Presidente
Secretário
Função
Presidente
Secretário
Onde se lê:
Nome
Fernando Carmina de Jesus
Josiane Cardoso do Nascimento
Leia-se:
Nome
Leonardo José Silva Júnior
Luiz Eduardo Gonçalves de Souza
Recife, 24 de outubro de 2018
Cargo
1ºTen PM
Sd PM
Mat.
930348-0
112775-6
CPF
880.947.744-87
054.805.984-57
Cargo
Maj PM
Sd PM
Matrícula
930270-0
108019-9
CPF
897.748.844-34
052.105.454-07
DINTER I
Função
1º Membro
Onde se lê:
Nome
Flávio Luis Sales de Lima
Cargo
Sd PM
Matr.
107712-0
CPF
036.244.704-77
Função
1º Membro
Leia-se:
Nome
Lawriston da Silva Martins
Cargo
Cb PM
Mat.
107529-2
CPF
063.117.214-90
10º BPM
Função
Presidente
Secretário
Onde se lê:
Nome
Eduardo Cícero da Silva Cavalcanti
Edilson Cosmo de Lima
Cargo
Ten PM
3º Sgt
Mat.
920304-4
910381-3
CPF
800.863.574-68
620.407.154-87
Função
Presidente
Secretário
Leia-se:
Nome
Paulo Roberto da Silva
Ricardo de Vasconcelos Araújo
Cargo
Ten PM
2º Sgt
Matrícula
930589-0
990146-9
CPF
793.422.484-20
933.976.664-49
Estas modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 577, de 22/10/2018
PROCESSO SEI: 3900000036.000711/2018-02
EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE recém nomeado em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 3713, de 16OUT2018, publicado no DOE nº
193 de 17OUT2018, que nomeou em caráter precário, o candidato: DENILTON DAMIÃO LOPES FREIRE, aprovado no concurso público
para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 136, de 05 de outubro de 2018 e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado: RESOLVE:
I – Publicar o cadastro do Soldado PMPE abaixo relacionado, recém nomeado em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM
MAT.
123016-6
RG
61329
NOME
DENILTON DAMIÃO LOPES FREIRE
PROCESSO
0018655-90.2017.8.17.2001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ DE 22 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, RESOLVE:
Nº47 Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de GRISELDA SIMONE DE OLIVEIRA,Articuladora do Sistema de Controle Social,
mat. nº 347.257-4, contrato nº 022/2012-SEART, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 06/07/2018.
MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA
Secretaria Executiva de Articulação Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Onde se lê:
Função
Presidente
Nome
Ajomar J. dos Santos
Cargo
1ºTen PM
Mat.
29199-4
CPF
476.132.114-87
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Leia-se:
Função
Presidente
Nome
Marcelo Fonseca de Castro
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 10 DE 2018.
Cargo
Cap PM
Mat.
940724-3
CPF
658.811.334-04
21º BPM
Nº 5108 - Dispensar CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.147-0, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Nossa Srª. de Fátima, GRE R Norte, a partir de 31.08.18. SIGEPE 04958550/18.
Nº 5109 - Remover CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.147-0, para a Esc. Tomé Gibson, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.18. SIGEPE 04958550/18.
Onde se lê:
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Presidente
Secretário
1º Membro
Ivandro Bezerra Marques
Jairo Lopes Martins
Luiz Adalberto Farias dos Santos
1ºTen PM
1ºSgt PM
Cb PM
920559-4
930925-0
920877-1
575.400.204-15
731.768.004-44
665.193.814-20
Cargo
Cap PM
Cb PM
Sd PM
Mat.
102747-6
104705-1
117676-6
CPF
041.557.904-08
061.815.164-84
009.438.094-52
Nº 5110 - Remover LUCIANE MARIA GUEDES ALCOFORADO, Prof. LP, I, A, mat. 379.005-3, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.09.18. SIGEPE 04912402/18.
Nº 5111 - Localizar JOAO ROBERTO FARIAS DA CRUZ, Prof. LP, III, D, mat. 155.647-9, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, 150 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04931493/18.
Leia-se:
Função
Presidente
Secretário
1º Membro
Nome
Jadson Silva de Oliveira
Marcos Adriano dos Santos Xavier
Erica Patrícia Soares de Souza
1ª CIPM
Onde se lê:
Função
Presidente
Secretário
Função
Presidente
Secretário
Nome
Janilson de Souza Soares
Jairo José da Silva Maia
Leia-se:
Nome
Edvan Arruda Ferraz
Rodrigo Martins do Nascimento
Cargo
Cap PM
Cb PM
Mat.
930473-8
104685-3
CPF
717.835.124-15
878.938.784-87
Cargo
2ºTen PM
Cb
Mat.
980772-1
104359-5
CPF
007.826.394-88
041.063.514-63
DTEC
Nº 5112 - Localizar JOSE NEUDO DANTAS MATIAS, Prof. LP, II, A, mat. 249.931-2, Readaptado Definitivo, na Esc. Profª. Maria Bernadete
Marins de Brito, Salgueiro, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.09.18. SIGEPE 04949155/18.
Nº 5113 - Atribuir 200 h/a mensais a DANILO FARIAS FRANCISCO, Prof. LP, I, A, mat. 379.214-5, enquanto permanecer na CGGR/GRE
Metro Sul, a partir de 06.08.18. SIGEPE 04905966/18.
Nº 5114 - Designar IURY SOUSA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.008-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM João
Bezerra, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.07.18.
SIGEPE 04878707/18.
Nº 5115 - Dispensar MARIA LINDAIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 144.792-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, ficando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de 17.09.18.
SIGEPE 04929041/18.
Nº 5116 - Designar MARCIO POLLIONNEY DE SOUZA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.452-0, para
a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 17.09.18. SIGEPE 04931550/18.
Nº 5117 - Remover LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Prof. LP, II, D, mat. 191.016-7, para a EREM Pompeia Campos, Macaxeira, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04064545/18.
Onde se lê:
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Presidente
Ana Maria Monteiro de Oliveira
CapPM
930104-6
780.220.374-00
Nº 5118 - Designar CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.147-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Tomé Gibson, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.18.
SIGEPE 04958493/18.
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Presidente
Tarcízio Fabrício Mendes
Maj PM
950202-5
818.802.944-00
Nº 5119 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês de PATRICIA CARNEIRO DA SILVA SOUSA, Prof. LP, I, B,
mat. 177.722-0, loc. na Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 17.08.18. SIGEPE 04963983/18.
Leia-se:
CSM/INT
Nº 5120 - Remover MARCIA CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.782-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª. Elisete
Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04768211/18.
Onde se lê:
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Presidente
Luiz Henrique Rocha e Silva
1ºTen PM
940779-0
764.783.434-72
Nº 5121 - Dispensar MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.571-7, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 21.09.18. SIGEPE 04975266/18.
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Nº 5122 - Remover MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.571-7, para a Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 21.09.18. SIGEPE 04975266/18.
Presidente
Leonardo de Melo Lopes
Maj PM
950671-3
022.470.484-20
Leia-se:
DASDH
Onde se lê:
Função
Nome
Cargo
Mat.
CPF
Secretário
Fernando Antonio dos Santos
1ºSgt PM
990132-9
800.519.014.04
Cargo
1ºSgt PM
Mat.
990132-9
CPF
029.915.324-08
Leia-se:
Função
Secretário
Nome
Francisco Antônio da Silva Cavalcanti
Nº 5123 - Remover LEONARDA CARVALHO DE MACEDO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.496-7, para a ETE Pedro
Muniz Falcão, Araripina, a partir de 06.09.18. SIGEPE 04895741/18.
Nº 5124 - Remover MARIA GIZELE MASSA DE PONTES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.079-7, para a Esc. de Aplicação
Prof. Chaves, Nazaré da Mata, a partir de 10.09.18. SIGEPE 04900994/18.
Nº 5125 - Remover ELZA FRANCISCA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.320-1, para a Esc. Icó Mandantes,
Petrolândia, GRE Floresta. SIGEPE 04969618/18.
Nº 5126 - Localizar MARTA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.135-1, na Coordenação
Geral de Gestão da Rede/GRE Metro Sul, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04982995/18.