DOEPE 03/10/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0246.2018.CCPLE-VI.PE.0157.SAD.SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de apoio
administrativo e correlatos para atender às necessidades da
Secretaria de Educação. Valor máximo aceitável global: R$
695.355,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos). Data de abertura: 18/10/2018,
às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 02/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.093.
SRHE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HÍDRICOS - SRHE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.093.
SRHE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 84.705,72
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.097.
SECHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Habitação SECHAB
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.097.
SECHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Habitação SECHAB
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.094.
SECHAB.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 26.400,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 13.185.781/0001-88, para apresentação de
ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 105/2017 CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar Proposta
de Preços e documentos de habilitação, descumprindo o previsto
no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 080.2016.VIII.
PE.057.CAMIL. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 02 de
outubro de 2018. Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Feitas Maia.
Presidente da Comissão para Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.100.
ADAGROCONV3.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.100.
ADAGROCONV3.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 64.800,24
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ/
MF nº 02.617.817/0001-39; LOTES: 01.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.474.970,25 (cinco milhões
quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta reais e
vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 02 de
outubro de 2018 a 01 de outubro de 2019.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.041.
HUOC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário Oswaldo
Cruz -HUOC
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.041.
HUOC.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 51.160,44
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.073.
SECULT.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 105.825,24
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Contrato de Gestão nº 001/2018. Objeto: contratação de
Organização Social (OS) para o desenvolvimento de atividades
públicas não exclusivas de desenvolvimento e difusão científica
e tecnológica, para execução de atividades de pesquisa,
desenvolvimento, inovação e empreendedorismo; gestão de
centros tecnológicos; serviços técnicos em laboratórios; e gestão
de redes de comunicação. Contratado: Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/000115. Valor: R$ 29.099.591,48 (vinte e nove milhões, noventa e nove
mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 01/10/2018.
Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis e Bens
Móveis. Permissionário: Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15. Objeto:
permissão de uso de bens imóveis e bens móveis. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da sua assinatura.
Assinatura: 01/10/2018.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.031.
FACEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE:Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de PE -FACEPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.031.
FACEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.000,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0103.2018.CPL-II.PE.0042.
DAG-SDS – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, para adequação da Rede
Elétrica, Subestação e Rede Lógica do 26ºBPM - Itapissuma,
localizado na Rua Barão de Itapissuma, S/N, Itapissuma/
PE. VALOR ESTIMADO: R$ 116.527,8220. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 18OUT18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
18OUT18 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 02 de Outubro de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Pela presente, notifico a empresa: HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 13.185.781/0001-88, para apresentação de
ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 105/2017
- CPAAP, tendo em vista a não apresentação da Proposta de
Preços e documentos de habilitação, descumprindo o previsto
no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 080.2016.VIII.
PE.057.CAMIL. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 02
de outubro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.089.
LAFEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.001.
SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Educação
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Procuradoria Geral do Estado PGE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.002.
PGE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 217.877,76
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0181.2018.CCPLE-I.PE.0115.SAD e Pregão Eletrônico nº
0115.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus,
com motorista e com combustível, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime de
diárias e de quilômetro rodado, conforme descrição abaixo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2018.SAD – 1ª Publicação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 01/10/2018. Wagner Lima,
Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
Recife, 3 de outubro de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE PRORROGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE
Comunicamos que o processo em destaque foi prorrogado
para entrega das propostas até 18/10/2018, às 09h00min.
Início da disputa: 18/10/2018, às 09:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.079.
SJDH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.079.
SJDH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 279.104,28
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
ADJUDICO o PL nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Fornecimento de Condicionadores de
Ar e Instalação de Sistema de Condicionadores de Ar para
a SDS/PE. VENCEDORA: RCOM COMERCIO E SERVICOS
EIRELI ME, CNPJ – 03.426.130/0001-89. Lote 1, Valor: R$
2.209.999,60; Lote 2, Valor: R$ 1.625.000,00; Lote 3, Valor: R$
1.625.000,00; Lote 4, Valor: R$ 1.680.000,00; Lote 5, Valor: R$
336.999,65. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 7.476.999,25.
Recife, 02/10/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.020.
STQE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.020.
STQE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 258.244,68
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.002.
PGE.001
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 150/2016 – 2º T.A – Anexo da
Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro.
LOCADOR: Andréa Rozângela Carvalho Pereira de Souza.
CPF: 774.332.034-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 01 de outubro de 2018 a 30 de
setembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 9.600,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0072.2018.CPL-II.PE.0027.SEDUC.
de empresa especializada na prestação de
hospedagem incluindo fornecimento de café
jantar. FRACASSADO. Recife, 02 de outubro de
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
Contratação
serviços de
da manhã e
2018.Solange
(F)