DOEPE 26/09/2018 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.051.
SEPLAG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO: Prorrogação e a supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.051.SEPLAG.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 156.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.069.
GRANDERECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Consórcio de Transportes da
região Metropolitana do Recife Ltda - CTM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.051.
SEPLAG.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 406.867,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.083.
IPEM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco - IPEM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.083.
IPEM.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 457.744,44
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054.
SETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo Esportes
e Lazer
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão de serviços
do Termo de Adesão nº 001.2014.054.SETUR.001, assim
como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 98.948,24
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

CT Nº 002/2018.
AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA. - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DAS ESPÉCIES TAMBAQUI,
CARPA E TILÁPIA PARA O POVOAMENTO DE AÇUDES
PÚBLICOS E/OU COMUNITÁRIOS, VIVEIROS E TANQUES
REDE, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2018NE000708 DE 12/09/2018 2018NE000707 DE 12/09/2018 - 2018NE000709 DE 12/09/2018.
VALOR: R$ 159.945,07.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 13/09/2018.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência sem acréscimo de valor. Contratada:
Jairo Barbosa Serviços de engenharia Eireli – EPP. CNPJ:
22.951.384/0001-60.
Vigência:
25/09/18
até
22/12/18.
Assinatura: 25/09/18.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL
0093.2018.CPL-II.PE.0036.DAG-SDS – Objeto: RP para
Confecção de Material Gráfico (Ficha Dactiloscópica,
Necrodactiloscópica, Marcadores de Páginas, Pasta Prontuário
e Ficha de Identificação), destinados ao IITB/SDS/PE. VALOR
ESTIMADO: R$ 100.084,4200. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 09OUT18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 09OUT18
às 10:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 25 de Setembro de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.045.
SEMAS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 042/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 053.2018.CCPLE
III.PE.Nº034 SAD SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de estrutura porta pallet. Empresa
vencedora: M & P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.698.191/0001-03. Valor
total da ARP R$ 489.960,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

Ata de Registro de Preços nº 005/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0038.2018.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS, PE nº 0013/2018-CPL-I/
SDS; OBJETO: Eventual FORNECIMENTO DE Ribbon Resina
para suprir os Órgãos Operativos da Gerência de Polícia
Científica; “Valor Total R$ 23.400,00”; COMPROMISSADA:
MARIA DE FÁTIMA MOURA FRAGOSO; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 25SET2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 063/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
água mineral para a Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$
20.807,50”. CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA EPP. EMPENHO: 2018NE000800, no valor de R$ 20.807,50,
datada de 01JUL2018. ORIGEM: ARP nº 001/2018-GAB/SDS; PL
nº 0026.2018.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS; PE nº 007/2018-CPL-I.
DAG-SAD. Recife-PE, 24SET2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1.1. O Reequilíbrio Econômico – Financeiro na
ordem de 27,924% (vinte sete inteiros e novecentos e vinte e
quatro décimos por cento) sobre o valor inicial do Contrato nº
060/2017-GAB/SDS, correspondente a diminuição do montante
total anual de R$ 2.245.680,00, para o total de R$ 1.618.596,00,
considerando o período de 12 (doze) meses; 1.1.2 o acréscimo
de 25 % (vinte cinco por cento) sobre o valor anual atualizado do
contrato, que passa de R$ 1.618.596,00, para R$ 2.023.245,00,
obedecendo aos requisitos e parâmetros legais, conforme no §
1º, do Art. 65 da Lei 8.666/1993. “Valor Anual R$ 2.023.245,00”.
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA; EMPENHOS: 2018NE000423,
no valor de R$ 78.952,50; 2018NE000424, no valor de R$
43.470,00, 2018NE000425, no valor de R$ 79.632,00, datadas
de 01ABR2018. ORIGEM: ARP nº 007/2017-GAB/SDS; PL nº
391.2016.XI.PE.287.SDS; PE nº 287/2016-CCPLE XI/SAD.
Recife-PE, 25SET2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

ARP nº 090/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: MASTER COMERCIAL
EIRELI - EPP, CNPJ: 26.484.825/0001-12. Valor total da ARP
R$ 80.999,64. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 091/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°
016 - CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: AGEM TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 09.022.398/0001-31. Valor
total da ARP R$ 4.980,42. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação de prazo do contrato mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/10/2018 a 30/09/2019.

Ano XCV • NÀ 179 - 13
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 088/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: PEDRO ARTUR DE
MENEZES LEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ:
17.251.822/0001-48. Valor total da ARP R$ 50.951,70. Vigência:
28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 089/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
fotográficos. Empresa vencedora: RV FERREIRA ROCHA - ME,
CNPJ: 25.345.598/0001-81. Valor total da ARP R$ 25.200,00.
Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0049.2018.CPL.III.PE.0020.SEDUC OBJETO: FRP para
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de fornecimento de água potável em condições
de consumo, caminhão pipa de 16m3, fonte natural, tratada,
para suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco. ADJUDICO em favor da
empresa: ASGA ÁGUAS PURIFICADAS LTDA EPP, CNPJ nº
05.258.166/0001-26, item 01 - valor unitário R$ 285,00. Recife,
25 de setembro de 2018. Mª das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 176/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) Apostilamento.
b) A negociação dos preços referente ao item ‘’lanche tarde’’; c)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses - período
21/09/2018 a 20/09/2019 - lote 10. d) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses - período 21/09/2018 a 20/09/2019 lote 19, com a possibilidade de rescisão antecipada. Valor Global:
R$ 1.810.614,00. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019. Data de
Assinatura: 20/09/2018.
CT Nº 131/2018. CONTRATADA: M.S. COMÉRCIO EIRELI - ME.
CNPJ/MF: 17.537.529/0001-41. Objeto: Aquisição de mobiliários
para atendimento as demandas das escolas contempladas no
Programa de Fomento/FNDE. Valor Global: R$ 382.320,00.
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019. Data de Assinatura:
13/09/2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
CONVOCAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS
PAAPs: 009/18, 010/18, 011/18. Contratos: C-SAFI 101/13,
C-SAFI 054/14, C-SAFI 026/17. Empresa: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME,
CNPJ/CNPF n° 35.346.147/0001-12. Pela presente está
notificada a imputada para apresentação de alegações finais nos
Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade (PAAP)
supramencionados, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
comunicação, nos termos do art. 29 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. A recusa ou ausência de manifestação ensejará
à SEFAZ-PE a aplicação das sanções elencadas no art. 87 da
Lei n°8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, 1º
andar, sala 108, Santo Amaro, Recife/PE, local em que o imputado
poderá fazer vista dos autos. Marcelo José Mendonça de Sá Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 094/2017- 4ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n°
010/2017 CPL-I.SEE resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Vinagre de álcool. Empresa vencedora:
MOV SUPRIMENTOS LTDA- ME,CNPJ: 11.555.207/0001-49.
Valor total da ARP R$ 389.647,97. Vigência: 29/12/2017 a
28/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 087/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 129/2017.IX PE.
n° 086.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mochilas. Empresa vencedora: SARA MOEMA
CALLOU MATOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.435.940/0001-06. Valor
total da ARP R$ 337.749,84. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 031/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 034/2017.CPL I. PE.
n°024. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de máquina digital. Empresa vencedora:
RADNOR- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 01.252.610/000145. Valor R$ 21.800,00. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)


Ç

GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0114/2018
PROCESSO N° 180.2018.CCPLE-III.PE.0114.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo tem como objeto a
aquisição de material de expediente (escrita) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, comunica-se a adjudicação
do objeto: ITENS 2,13,27,28,34,35 e 36: ‎ V.T.A. MACHADO
DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ nº ‎ 16.667.433/0001-35,
no valor total dos ITENS de R$ 32.900,1110 (Trinta e dois mil,
novecentos reais e onze centavos); ITENS 5, 6, 8, 9 e 10: VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA ME, CNPJ nº 70.066.840/0001-32, no valor total dos
ITENS de R$ 131.856,4600 (cento e trinta e um mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos); ITENS:
4,14,15,16,24 e 33: BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME, CNPJ nº 13.344.533/0001-32, no valor total dos ITENS
de R$ 54.123,5400 (Cinquenta e quatro mil, cento e vinte e três
reais e cinquenta e quatro centavos); ITENS 1,3,7,11,17,18,19,29
e 30: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP,
CNPJ nº 09.617.964/0001-58, no valor total dos ITENS de R$ R$
97.902,2300 (noventa e sete mil, novecentos e dois reais e vinte
e três centavos). Informo ainda que os itens 12, 20, 21, 22, 23,
25, 26, 31 e 32 restaram DESERTOS. Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLE III. Recife, 25/09/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 026/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE. n°015.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos diversos. Empresa vencedora: FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor total
da ARP R$ 3.854.997,45. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 025/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE.
n°015. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27 Valor total
da ARP R$ 2.126.695,00 Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061.
VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-Governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.061.
VICEGOV.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
EMPENHO: 2018NE000839, no valor de R$ 335.437,50, datada
de 23AGO2018. ORIGEM: ARP nº 009/2015-GAB/SDS, Processo
nº 243.2013.III.PE.137.SDS; PE nº 137/2013-CCPLE III/SAD.
Recife/PE, 25SET2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

PÚBLICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação Termo de Adesão nº 001.2014.045.
SEMAS.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 71.962,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018

OS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERVI

Recife, 26 de setembro de 2018

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0029.2018.CPL.PE.0002/2018-SEJUDH-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0002/2018. Objeto: Contratação empresa
especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO
TOTAL DE PEÇAS, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
para atender à demanda da SJDH. Valor: R$ R$ 40.414,96 . Data
da Sessão de abertura: 09/10/2018, às 10 horas. O edital estará
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
cpl@sjdh.pe.gov.br. Recife, 25/09/2018. Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
(F)

Conselho Tutelar

100