Recife, 11 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
FUNDAÇÃO HEMOPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
RITA MARIA PARENTE DE BRITO
PROCESSO
299/2018
MAT.
627-0
II - Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de setembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 034/2018 Dispensando o servidor EUGÊNIO MANOEL
SIQUEIRA RODRIGUES, mat. 14.682-0, da Função Gratificada
de Chefe da Célula de Serviços Gerais, símbolo FGS-2, da
Gerencia de Administração e Finanças, a partir de 01/08/2018.
Nº 035/2018 Designando o servidor EUGÊNIO MANOEL
SIQUEIRA RODRIGUES, mat. 14.682-0, para a Função
Gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1,
da Gerencia de Administração e Finanças, a partir de 01/08/2018.
Nº 036/2018 Designando o servidor ROGERIO ROBERTO DE
OLIVEIRA CARVALHO, mat. 32-9, para a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerencia de Administração e
Finanças, a partir de 01/08/2018.
Recife, 29 de agosto e 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
PORTARIA Nº 122/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº IPA/NUJ Nº 10/13, celebrado com o
Município de Camocim de São Félix/PE;
RESOLVE:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
IPA/NUJ Nº 10/13, celebrado com o Município de Camocim de São
Félix/PE, com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive,
as normas ou regulamentos eventualmente infringidos pela
instituição conveniada, a correta identificação dos responsáveis e
a precisa quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia
13 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de setembro de 2018.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 10/09/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO: 9452617-7/2016 –Alexandre José da Silva, mat. Nº 11.867-2; 9450859-4/2016 –
Ricardo José Brito Leite, mat. Nº 11.892-3.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESSARCIMENTO DE VALORES: 9419849-8/2018 – Doralice Ferreira da Silva, mat. Nº 112.736-5.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10/09/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9421575-6/2018
9418820-5/2018
9417129-6/2018
NOME
Luiz Gustavo Costa Oliveira
José Bezerra da Silva
David José Simões
MAT.
12.682-9
24.947-5
12.776-0
DECÊNIO
2º
4º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
2008 a 2018
2005 a 2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9412385-5/2018
9422256-3/2018
9421937-8/2018
9421939-1/2018
9421935-6/2018
9422087-5/2018
9421934-5/2018
9420725-2/2018
MAT.
11.960-1
12.261-0
12.339-0
12.369-2
12.559-8
12.845-7
20.750-0
20.943-0
INÍCIO
02/08/2018
10/09/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9421296-6/2018
9419097-3/2018
9421803-0/2018
9421938-0/2018
9420872-5/2018
9421516-1/2018
9422035-7/2018
*************
MAT.
21.066-8
21.177-0
24.940-3
24.991-2
230.205-5
234.650-8
241.457-0
********
INICIO
03/09/2018
02/10/2018
13/09/2018
01/11/2018
01/10/2018
05/11/2018
05/11/2018
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
*******
SECRETARIA DAS CIDADES
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 17ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 16/08/2018,
DEFERIU os pedidos de desarquivamento, protocolado sob
o nº17/839589-7, que recai sobre a Alteração Contratual,
registradas respectivamente sob os nºs 10/151604-5, 10/1516258 e 11/231066-4, sendo os dois primeiros na data de 22/10/2010
e o último em 11/11/2011 da empresa MERCADINHO G M S DA
SILVA LTDA ME, (NIRE 26 2 0187651-7), bem como o Pedido
de Desarquivamento, protocolado sob o nº18/952185-6, que recai
sobre o arquivamento do Ato Constitutivo e da Declaração de
Enquadramento, registrados sob os nºs 05/052419-4 e 05/0524208, ambos na data de 03/05/2005 da empresa BOM SABOR
ALIMENTOS LTDA ME, (NIRE 26 2 0150695-7). Recife, 10 de
Setembro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1195/2018, de 04.09.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora NIZÉLIA MARIA
LUCENA DE MEDEIROS, mat. nº 5237-0, Médico F02 CII FS-E,
Festejos Cívicos de Camocim de São Felix, no dia 07/09/2018, no
município de Camocim de São Felix/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: J P DA
COSTA NETO PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 10.422.287/000100. Valor Total: R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 1015. FUNDARPE. Proc. Financeiro n°
1078.2018. CPL I. Contratação artística da BANDA YNOVE, para
01 (uma) apresentação nas Festividades em comemoração ao Dia
07 de Setembro, no dia 07/09/2018, no município de Itapissuma/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.924.119/000130. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 1018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n°
1081.2018. CPL I. Contratação artística de VICTOR SANTOS,
para 01 (uma) apresentação nas Festividades em comemoração
ao Dia 07 de Setembro, no dia 07/09/2018, no município de
Itapissuma/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1020. FUNDARPE.
Proc. Financeiro n° 1083.2018. CPL I. Contratação artística de
MARQUINHOS MARAIAL, para 01 (uma) apresentação nas
Festividades de Emancipação do Município de Jurema, no dia
08/09/2018, no município de Jurema/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: TN
PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.298.107/0001-07. Valor Total:
R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 1022. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1085.2018. CPL I.
Contratação artística da BANDA FORROZÃO CHACAL, para
01 (uma) apresentação na Abertura de Verão, no dia 08/09/2018,
no município de Itamaracá/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE
LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total: R$
25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1023.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1086.2018. CPL I. Contratação
artística da BANDA MARRETA YOU PLANETA, para 01 (uma)
apresentação na Abertura de Verão, no dia 09/09/2018, às 13h,
no município de Itamaracá/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE
LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total: R$
40.000,00. Recife, 06 de Setembro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando as alterações realizadas no Edital e seus anexos
referente a exigência da Qualificação Técnica Profissional item
16.5, que impactam na formulação das propostas. Reabrimos
os prazos inicialmente estabelecidos, conforme artigo 21, §4º da
Lei nº 8.666/93, relacionados ao Processo nº 007/2018 – GAPE/
PE. CEL/GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 02/2018 – GAPE/
PE. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para
realização de estudos topográficos, levantamento cadastral
e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de
arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e
complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações
hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas,
cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); elaboração de projeto executivo de arquitetura,
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário da
Paz – COMPAZ, em Arcoverde/PE. Fica remarcada a sessão para
o dia 20/09/2018, às 15h (horário de Brasília). O edital na integra
pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon
Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863
ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http://www.licitacoes.
pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape.pe.gov.br.
Recife, 10 de setembro de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
DETRAN/PE
ERRATA:Na publicação do Diário Oficial do Estado de 14/04/2018, referente a portaria IRH Nº 025/2018, do servidor Maurício Candido
de Oliveira, mat. 24.937-8, onde se lê: Licença-prêmio por 180 dias, leia-se: Licença-prêmio por 90 dias.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo LP e LI – Licença Prévia e Licença Instalação
1) N º 18.18.07.002087-8, com validade de 29/07/2020, para
Ampliação do SAA Terezinha através da implantação da Adutora
de Brejão e Terezinha. Sendo LP e LI – Licença Prévia e Licença
Instalação 2) N º 18.18.07.002111-0, com validade de 31/07/2020,
para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos
bairros de Morada Nova, Cristo Rei, Vasco, Alto do Deca e Agrovila
no município de Lagoa Grande.Sendo PLI – Prorrogação de
Licença Instalação 3) N º 01.18.08.002159-1, com validade
de 06/08/2019, para Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água do Distrito de Borracha, município de Vicência. Sendo
LO – Licença de Operação 4) LO N º 03.18.08.002144-1 com
validade de 05/08/2023 , para Operação do SAA da cidade de
Floresta, a partir de captação na represa do Lago de Itaparica,
localizada na Bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Sendo
PLI – Prorrogação Licença Instalação 5) N º 01.18.08.002175-1
com validade de 03/08/2019 , para Ampliação do SAA de Ameixas
em Cumaru.Sendo AUT - Autorização 6) Autorização N º
04.18.05.001361-9, com validade de 15/05/2019 para Autorização
para Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo do
2º trecho da 2ª etapa e 3ª e 4ª etapas do Sistema Adutor do
Agreste. Sendo LP e LI – Licença Prévia e Licença Instalação
7) N º 18.18.08.002219-0, com validade de 08/08/2020, para
Ampliação do SES do Bairro Antônio Cassimiro. Sendo LO –
Licença de Operação 8) LO N º 18.18.08.002203-9 com validade
de 08/08/2022 , para Canteiro de obras do SES e Sistema de
Tratamento de Esgoto de Santa Cruz do Capibaribe. Sendo LI –
Licença Instalação 9) N º 01.18.08.002210-9 , com validade de
09/08/2020, para Perfuração de poço tubular profundo P.2.5-GN,
para abastecimento de água do município de Goiana/PE. Sendo LI
– Licença Instalação 10) N º 01.18.08.002272-7 , com validade de
12/08/2020, para Perfuração de poço tubular profundo P.1.4-GN,
para abastecimento de água do município de Goiana/PE. Sendo
AUT - Autorização 11) N º 04.18.08.002279-7, com validade de
13/08/2019, para Autorização de Supressão de indivíduos isolados
de espécies nativas – Laboratório Central (GQL).Sendo RLS Renovação Licença Simplificada 12) N º 33.18.08.002162-2,
com validade de 05/08/2020, para SAA do Distrito de Riacho do
Meio, município de São José do Egito. Sendo RLS - Renovação
Licença Simplificada 13) N º 33.16.03.001029-0, com validade
de 07/05/2020, para Implantação do SAA da Fazenda Suassuna
e comunidades adjacentes, em Jaboatão dos Guararapes/
PE.Sendo LS - Licença Simplificada 14) N º 31.18.05.0012779, com validade de 16/05/2021, para Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água do Distrito de Quatro Bocas, no município
de Angelim. Sendo RLS - Renovação Licença Simplificada 15)
N º 33.18.08.002292-6 , com validade de 15/08/2020, para SAA do
Bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia.Sendo LO –
Licença de Operação 16) LO N º 31.18.08.002329-5 com validade
de 15/08/2020 , para Implantação de ramal independente de água
para a ETA Luiz Gonzaga, em Orocó.Sendo PLI – Prorrogação
Licença Instalação 17) N º08.18.08.002230-6 com validade de
09/08/2020 , para Perfuração de poço tubular profundo P.05 B.03 - Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades
da região.Sendo PLI – Prorrogação Licença Instalação 18) N
º08.18.08.002228-3 com validade de 09/08/2020 , para Perfuração
de poço tubular profundo P.07 - B.03 - Tupanatinga, como parte da
ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de
abastecimento de cidades da região.Sendo PLI – Prorrogação
Licença Instalação 19) N º 08.18.08.002415-7 com validade de
21/08/2020 , para Perfuração de poço tubular profundo P.04 B.03 - Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da
região. Sendo AUT - Autorização 20) N º 04.18.08.002443-2,
com validade de 24/08/2019, para Autorização de supressão em
APP - Adutora Serro Azul.
(F)
Ano XCV • NÀ 168 - 5
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a partir de 02.05.2018, nos termos das Regras de Transição
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 259/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 006/18 – PE nº 005/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva da solução de sistema de energia de emergência que atende
ao Data Center da Agência Estadual de Tecnologia da informação
– ATI.. Valor global estimado: R$ 302.571,55. Disputa: 24/09/2018,
às 15:00h horário de Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.ati.pe.gov.br. Recife, 10/09/2018.
Germana Dantas Lima – Pregoeira.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 059/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DOS CORREIOS, TRANSPORTES
E ENTREGA DE DOCUMENTOS E MALOTES. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, com EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ sob o
nº 34.028.316/0001-03, totalizando o valor de R$ 266.675,90
(duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais
e noventa centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
10/09/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A CT nº 535/2016; Contratada: Feliz Comunicação Eireli Epp; CNPJ: 14.932.906/0001-59; Objeto: “Prorrogação do Prazo
de Vigência para o período de 20 de julho de 2018 a 19 de julho
de 2019; 1° T.A CT 115/2017; Contratada: Locaralpi Aluguel
de Veículos Ltda - Epp; CNPJ: 06.997.469/0001-23; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência para o período de 14 de junho
de 2018 a 14 de junho de 2019 e o reajuste em 3,5665%, sendo o
valor reajustado R$ 1.343,26. Olinda, 11/09/2018. Ciro Couceiro.
Vice Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1024. FUNDARPE.
Proc. Financeiro n° 1087.2018. CPL I. Contratação artística da
BANDA CAPIM COM MEL, para 01 (uma) apresentação nos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 24/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54 (ITENS 02, 03, 05, 07, 10,
14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 E 25), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 80.447,00 (OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
E SETE MIL REAIS) E HOSPTEC LTDA. EPP, CNPJ/MF Nº
07.199.135/0001-77 (ITENS 08, 09, 11, 12 E 13), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 4.158,00 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA
E OITO REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO
OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
Polícia Militar
190