DOEPE 04/08/2018 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
I – Dispensar a servidora CENIRA CORREIA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 9546-0, lotada na DP/Unidade de PlanejamentoDPPL, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
contando-se seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
II – Designar a referida servidora para exercer a função gratificada
de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS-1,
contando-se seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 042 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
I – Dispensar a servidora SILVANA DOS SANTOS SVEDESE,
matrícula nº 15.082-7, lotada na DP-Diretoria de Planejamento, da
Função de Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se
seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
II – Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, contando-se seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 043 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Dispensar a servidora TATIANE CRISTINE COSTA GUEDES,
matrícula nº 40.275-3, do Quadro de Pessoal da Agência
Pernambucana de Águas e Clima-APAC, da Função Gratificada
de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a
partir de 1º de julho de 2018.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 013/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018;
RESOLVE: I - Destituir os Srs. Carlos Eduardo Dias Magalhães
de Andrade, Ricardo Campos de Santana e André Gibson
Acioli Montenegro, da função de ORDENADOR DE DESPESAS
desta EPTI, a partir de 26 de junho de 2018; II- Determinar que
esta Portaria produza seus efeitos retroativos a 26 de junho
de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 014/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas
através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: INomear o Sr. FERNANDO DA SILVA FERNANDES para exercer o
Cargo em Comissão de Secretária, a partir de 1º de agosto de 2018;
II- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 1º
de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO
DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 4452, de 03 de agosto de 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 920.822-4,
reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo,
a partir de 30.07.2011, em face da sua exclusão ex-officio a bem da
disciplina das fileiras da PMPE, através da Portaria GAB/SDS nº
1114/2016, de 01.04.2016, publicada no DOE de 05.04.2016, em
decorrência da decretação da perda de sua graduação, pela prática
das infrações tipificadas nos artigos 27, 28, inciso V, artigo 30, 34,
inciso I, todos do Código Disciplinar dos Militares do Estado de
Pernambuco, c/c artigo 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual
nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 05 de abril de
2016, a Portaria nº 2492 de 29 de julho de 2011, publicada no DOE
de 30 de julho de 2011, que o reformou.
PORTARIA FUNAPE N° 4453 de 03 de agosto de 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar LUIZ DONATO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 23.1061, transferido para a reserva remunerada na graduação de 1º
Sargento, a partir de 31.01.2015, em face da sua exclusão das
fileiras da PMPE, através da C. G. PMPE nº 3481/2016, de
28.09.2016, publicada no DOE de 29.09.2016, em decorrência
da decretação da perda de sua graduação, em virtude da
condenação perante a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Olinda, com arrimo na decisão judicial proferida na Ação Criminal
nº 0002662-97.1998.8.17.0990, já transitada em julgado, bem
como pela prática das infrações tipificadas no art. 2º, I, alínea
“c”, e art. 13, inciso IV, alínea “b” e “c”, do Decreto Estadual nº
3.639 de 19.08.1975 revogando, a contar de 29 de setembro
de 2016, a Portaria nº 0195 de 30 de janeiro de 2015, publicada
no DOE de 31 de janeiro de 2015, que o transferiu para a reserva
remunerada.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
PORTARIA EPTI Nº 015/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de
2018; RESOLVE: I – Nomear o Sr. VITOR PAVESI para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Gestão, a partir de 1º de agosto
de 2018; II- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a
partir de 1º de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ
GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4454, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Instituir o Comitê de Investimentos da Funape. Esta Portaria se
encontra disponível na íntegra em www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega- Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 008/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018;
RESOLVE: Substituir o item IV por IV - Nomear o Sr. LUIZ
FERNANDO ALBUQUERQUE FERREIRA FILHO para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, a partir de 1º de
agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO
DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9416136-3/2018 – Marcelo José Figueiredo Costa, mat. Nº 235.096-3; 9411509-2/2018 – Dagelle Farias Alves
Souza, mat. Nº 21.163-0, 9410769-0/2018 – Maria José dos Santos Breda, mat. Nº 11.776-5.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9428077-1/2016
9407499-6/2018
9406130-5/2018
9438937-7/2017
9436735-1/2014
9416509-7/2018
9416379-3/2018
9413742-3/2018
9412304-5/2018
9412301-2/2018
NOME
Marcone de Lima Borba
Ivaneide Maria da Silva
Marcilio Martins Gomes
Maria Magdala de Almeida Xavier
Carlos Wellington de Azevedo Pires Sobrinho
Alice Maria do Amaral Ferreira
Marcelo José Heraclio Rego
Dijanara Freitas Silva
Maurilio Soares de Lima
Maurilio Soares de Lima
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: APROVAR a Portaria Funape nº 4454, de 2/8/2018,
que institui o Comitê de Investimentos da Funape. Esta Resolução
encontra-se disponível na íntegra em www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins- Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
Dispensar: CICERA MARIA GOMES DE LIMA, MAT. 22110, Analista em Gestão Aut/Fundacional-ANGAF, da Função
Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, a partir de 01/08/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 03/08/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIRO: 6603373-1/2018 –Celia Maria Ferreira de Moura (herdeira) /Luzinete Maria Ferreira (ex-pensionista),
Prontuário nº 1863653101.
9407565-0//2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 11/04/2018, referente a Carlos Eugenio Gantois,
mat. 20.699-7 - Afastamento p/curso/congresso/estágio e similares.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
SASSEPE: 9416340-0/2018 – Lúcia Maria Oliveira Lima, mat. Nº 102.599-6.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DECÊNIO
2º e 3º
4º
2º
3º
2º
2º
3º
4º
4º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
1997 a 2006/2006 a 2016
2006 a 2016
2005 a 2015
2003 a 2013
1999 a 2009
2007 a 2017
2004 a 2014
2008 a 2018
2007 a 2017
1997 a 2007
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9416881-1/2018
9416777-5/2018
9418269-3/2018
9417357-0/2018
9416752-7/2018
9417149-8/2018
MAT.
12.752-3
20.607-5
21.286-5
24.512-7
211.312-0
243.123-8
INÍCIO
01/09/2018
01/08/2018
01/09/2018
11/09/2018
01/10/2018
17/07/2018
PRAZO
30 dias
120 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Portaria nº 050/2018 – Dispensar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES matrícula n° 2117-2 da Função Gratificada
de Supervisão, FGS-3, a partir de 01/08/2018. Recife, 31 de
julho de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 051/2018 – Dispensar o servidor ROBERTO GABINO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1114-2, da Chefia da Unidade
de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS-2, a partir
de 01/08/2018. Recife, 31 de julho de 2018. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
Portaria nº 052/2018 – Designar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES matrícula n° 2117-2, para a Chefia da
Unidade de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS2, a partir de 01/08/2018. Recife, 31 de julho de 2018. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em
19/07/2018, no julgamento do PAD/AAC nº 09/2017, deliberou
pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial Laerte Teixeira
Martins Silva, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
054/2014, por infringência do art. 43º, da IN 17/2013 do DREI,
e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem
suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a
contar da data de publicação deste edital, nos termos do artigo
7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 02 de agosto de
2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
RESOLVE:
MAT.
21.225-3
364.561-4
12.750-5
24.930-0
235.983-9
12.974-7
20.707-1
212.068-2
241.643-3
241.643-3
DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO: 9414340-7/2018 – Luiz Antônio Bastos de Souza, mat. Nº 231.619-6.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA FUNASE Nº 615/18, de 01 de agosto de 2018.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 03/08/2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
RESOLUÇÃO FUNAPE Nº 057, DE 2.8.2018.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
Ano XCV • NÀ 143 - 9
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 15ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
19/07/2018, DEFERIU Pedido de Desarquivamento, protocolado
sob o nº 17/907080-0, que recai sobre o arquivamento da 2ª
Alteração Contratual, registrada sob o nº 09/180069-2, datada de
07/12/2009, da empresa F. R. COMÉRCIO E TRANSPORTES
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (NIRE 26 2 0172654-0), bem
como sob o nº 17/907083-5, que recai sobre o arquivamento
da 2ª Alteração Contratual, registrada sob o nº 10/021705-2,
datada de 05/05/2010, da empresa QUALITY COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, (NIRE 26 2 0133880-9).
E, a retificação do número de protocolo julgado na 24ª Sessão
Plenária Extraordinária de 2017, o número do protocolo que foi
desarquivado é o da 1ª Alteração Contratual, protocolada sob o
nº 10/178636-0, datada de 06/01/2011, da empresa RR ESTIVAS
LTDA, Recife, 02 de agosto de 2018. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0984/2018, de 31.07.2018,
I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 0759/2018, de 14.06.2018,
a discente ALANA MORAES LEITE, CPF/Matrícula: 100.416.31420, da UPE Campus Mata Norte, representante do Diretório Central
dos Estudantes Professor Paulo Freire – DCE/UPE, designada para
compor a Comissão para realizar as eleições para Reitor e ViceReitor da Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio
2019 a 2022. II - Determinar que os efeitos administrativos tenham
(F)
vigência a contar de 04.07.2018. PORTARIA Nº 0985/2018, de
31.07.2018, I - Designar os servidores VERA LÚCIA SAMICO
ROCHA, mat. nº 6921-3, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-F, com lotação na Escola Superior de Educação FísicaESEF, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA GERMINO, mat. nº 5934-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente Administrativo
F04 CII FS-D, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, IVANILDO SEVERINO
DA SILVA, mat. nº 812-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área de Saúde F02 CIII FS-C, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, JORGE
BEZERRA, mat. nº 2617-4, Professor Universitário/Adjunto M03
CIV FS-D, com lotação na Escola Superior de Educação FísicaESEF, FILIPE MARTINS ALESSIO, mat. nº 12808-2, Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas-ICB, todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, BÁRBARA SALOME CARNEIRO MIRANDA
FUGOLIN, CPF/Matrícula: 111.622.004-05, discentes da
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,
e JULIANA LOPES MENEZES, CPF/Matrícula: 091.611.974-24,
discentes da Escola Superior de Educação Física-ESEF, para
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão com plenos
poderes para realizar as eleições para Reitor e Vice-Reitor da
Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio 2019 a
2022, a contar de 11.06.2018. II - A discente JULIANA LOPES
MENEZES, CPF/Matrícula: 091.611.974-24, da Escola Superior
de Educação Física-ESEF, representante do Diretório Central dos
Estudantes Professor Paulo Freire – DCE/UPE, foi designada para
compor a Comissão para realizar as eleições para Reitor e ViceReitor da Universidade de Pernambuco-UPE, para o quadriênio
2019 a 2022, a contar de 04.07.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0993/2018, de 03.08.2018, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário,
do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por
aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 071/2018, de 15/05/2018.
UPE Campus Garanhuns
Área/Curso: Licenciatura em Geografia, Subárea: Geografia
Física/Estatística Aplicada à Geografia/Geomorfologia Aplicada/
Teorias e Métodos em Geografia Física/Sensoriamento Remoto,
Categoria: Adjunto
Nome: Iaponan Cardins de Sousa
Classif: 1º
Média: 9,29
Almeida
Área/Curso: Bacharelado em Medicina, Subárea: TrumatoOrtopedia/Prática
Médica/Discussão
Clínica/Integração
Docente-Assistencial, Categoria: Auxiliar
Nome: Victor Hugo Farias
Classif. 1º
Média: 8,95
Costa
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Licenciatura em Geografia, Subárea: Geografia
Física, Categoria: Adjunto
Nome:
Thais
de
Oliveira
Classif: 1º
Média: 8,56
Guimarães
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Corpo de
Bombeiros
193