DOEPE 19/07/2018 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0617.2018.
Proc. Financeiro n° 0665.2018. CPL I. Contratação artística do
FORROZÃO OS MAIAS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Lagoa do
Carro/PE, no dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 15.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0619.2018.
Proc. Financeiro n° 0667.2018. CPL I. Contratação artística do
FÁBIO CARNEIRINHO, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB. CNPJ:
14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0618.2018. Proc. Financeiro n°
0666.2018. CPL I. Contratação artística do DIOGO NOGUEIRA,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 25/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: OLE – OLA PROMOÇÕES EVENTOS E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.. CNPJ: 10.436.779/0001-46. Valor
Total: R$ 118.000,00. Recife, 17 de Julho de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2017. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, com
início em 01/05/2018 e seu término em 29/07/2018. Contratado:
RIOLE – ELETRONICA LTDA - EPP. CNPJ: 76.617.927/0001-37.
Recife, 28/04/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2017. Alteração contratual
através da permuta de serviços sem acréscimo ao valor
originariamente pactuado, referente à prestação de Serviço de
engenharia manutenção preventiva e corretiva no prédio do
MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MEPE. Contratado:
JME ENGENHARIA LTA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Recife/
PE, 11/05/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0238/2016. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses, com
início em 09/06/2018 e seu término em 08/09/2018. Contratado:
JME ENGENHERIA LTDA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Recife,
18/07/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.66693. Contratado: P R L M DE MELO PRODUÇÕES. CNPJ:
07.129.998/0001-78.Valor Total R$ 34.500,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0643/2018. Processo Administrativo
n°0691/2018. CPL II. Outros. Contratação da banda A
TROMBONADA para 01 (uma) apresentação no 28° FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
federal nº 8.66693. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI - ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86.Valor Total R$ 17.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0696/2018.
Processo Administrativo n°0648/2018. CPL II. Outros. Contratação
do AFOXÉ OXUM PANDÁ para 01 (uma) apresentação no 28°
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no Município de
Garanhuns/PE, no dia 21/07/2018. Fundamentação Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.66693. Contratado: JORGE FERNANDO
SILVA JÚNIOR EVENTOS. CNPJ: 20.820.652/0001-80. Valor
Total de R$ 8.100,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0624/2018. Processo Administrativo n°0672/2018. CPL
II. Outros. Contratação da banda BIQUÍNI CAVADÃO para
01 (uma) apresentação na 60° FESTA DO ESTUDANTE, no
Município de Triunfo/PE, no dia 21/07/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado:
74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI. CNPJ:
19.370.140/0001-80.Valor Total R$ 100.000,00.Recife, 18 de julho
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0608.2018.
Proc. Financeiro n° 0656.2018. CPL I. Contratação artística do
CABOCLINHO 7 FLEXAS, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 21/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO
MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor
Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0622.2018. Proc. Financeiro n° 0670.2018. CPL I. Contratação
artística da TROÇA CARNAVALESCA MISTA JOHN TRAVOLTA,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 22/07/2018.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da lei Federal
8.666/93. Contratado: TROÇA CARNAVALESCA MISTA JOHN
TRAVOLTA. CNPJ: 40.813.859/0001-34. Valor Total: R$ 8.100,00.
Recife, 18 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0662/2018.
Processo Administrativo n° 0614/2018. CPL II. Outros.
Contratação da banda FORRÓ XOTE 10 para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município de Goiana/
PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS
E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE GOIANA. CNPJ: 11.470.807.0001-04. Valor Total
de R$ 19.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0664/2018. Processo Administrativo n°0616/2018. CPL II.
Outros. Contratação do BLOCO DAS FLORES para 01 (uma)
apresentação no 28° FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS,
no Município de Garanhuns/PE, no dia 25/07/2018. Fundamentação
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.66693. Contratado: BLOCO
DAS FLORES. CNPJ: 03.765.510/0001-48. Valor Total de
R$ 8.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0668/2018. Processo Administrativo n°0620/2018. CPL II.
Outros. Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA
SAUDADE para 01 (uma) apresentação no 28° FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 21/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei
nº 8.66693. Contratado: BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA
SAUDADE. CNPJ: 41.056.375/0001-50. Valor Total de R$ 9.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0621/2018.
Processo Administrativo n°0669/2018. CPL II. Outros. Contratação
da cantora VANESSA DA MATA para 01 (uma) apresentação no
28° FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no Município
de Garanhuns/PE, no dia 22/07/2018. Fundamentação Legal:
Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado:
VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA-ME.
CNPJ: 07.731.337/0001-18. Valor Total de R$ 120.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0623/2018.
Processo Administrativo n°0671/2018. CPL II. Outros. Contratação
do MAESTRO ADEMIR ARAÚJO E ORQUESTRA POPULAR
DO RECIFE para 01 (uma) apresentação no 28° FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS, no Município de Garanhuns/PE,
no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25
da Lei federal nº 8.66693. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.797.740/0001-51.
Valor Total R$ 40.000,00. Recife, 17 de julho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0632/2018. Processo Administrativo
n°0680/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor WAGNER
CARVALHO para 01 (uma) apresentação no 28° FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art.
25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: JADION HELENA
DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ: 14.915.628/0001-21.Valor
Total R$ 11.300,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0642/2018. Processo Administrativo n°0690/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor ANDRÉ RIO para 01 (uma)
apresentação no 28° FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS,
no Município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal nº

Processo nº 225.2018.CPL.HUOC.PE.30.2018.HUOC - Registro
de preços para eventual aquisição de filtros para utilização
em ventilador pulmonar, para atender à demanda das UTI’s do
HUOC por 12 meses. Valor total estimado R$ 30.999,90 (trinta
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 01/08/2018 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 19/07/2018 as 8h até o dia 01/08/2018 as 8h.
Processo nº 199.2018.CPL.HUOC.PE.27.2018.HUOC - Aquisição
de sistema de eletroneuromiografia. Valor total estimado R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 01/08/2018 as 10:30h (Horário de Brasília). O
início de recebimento das propostas no sistema será a partir do
dia 19/07/2018 as 8h até o dia 01/08/2018 as 10h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL-HUOC/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2018 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 003/2018 - Comissão: CPL-II Nat.: Compras,
Objeto Descr.: aquisição de de estacas de madeira, mourões
de sabiá, arames e grampo galvanizado. Registram-se os
seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor, CNPJ, Item e Valor
Global) ARP nº 011/2018, RECIFE AGRÍCOLA EIRELI EPP,
20.662.190/0001-10, Item 1.B: R$ 72.000,00. A íntegra da ARP
encontra-se disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php.
Outras informações: (81)3184-7261 ou licitacao@ipa.br. Recife,
18 de julho de 2018. Abigail Barros Silveira - Presidente da
CPL-II. (*)(**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
- 0010.2018.CPL-II.PE.0004.IPA COMISSÃO: CPL-II Nat.:
Compras. Homologação do Pregão nº003/2018, para possível
aquisição de estacas, mourões de sabiá, arames e grampo
galvanizado. Item 1.A (25%): 2.000 Estacas de madeira; Item 1.B
(75%): 6.000 Estacas de madeira; Item 2 (exclusivo): 250 Mourões
- em madeira sabia; Item 3.A (25%): 125 arame - farpado, numero
22; item 3.B (75%): 375 arame - farpado, numero 22; Item 4
(exclusivo): 600 Grampos de Ferro, e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Itens 1.A, 2, 3.A e 4: JICMAQ MOTORES E
BOMBAS LTDA. EPP, CNPJ Nº 02.138.273/0001-22, com valores
globais de R$ 20.800,00; R$3.935,00; R$27.590,00; R$6.318,00;
respectivamente; Item 1.B: RECIFE AGRICOLA EIRELI EPP,
CNPJ Nº20.662.190/0001-10, com valor global de R$72.000,00

Ano XCV • NÀ 131 - 9

e Item 3.B: GIL MAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
Nº 10.633.188/0001-69, com valor global de R$82.387,50. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou licitacao@ipa.br. Recife, 18 de
julho de 2018. Nedja Sete de Moura – Diretora-Presidente.(*)
(**)(***)
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0055.2018.CPL-1.PE.0020.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: BRISTOL MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0031-22,
para os LOTES 01 e 03 no valor total de R$ 1.673.143,44. Recife,
18 de Julho de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0013.2018.CPL.0006.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2018
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002 o objeto do processo
em epígrafe referente à contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de um Nobreak, no valor total de R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais) para o período de 12 meses,
em favor de: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA EPP, CNPJ Nº 09.436.873/0001-16. Recife,18/07/2018- Ana
Virgínia Barros, Mat. 21091, Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

para controle de distúrbio civil. Compromissada: FT2R
BRASIL APORTAÇÃO LTDA ME (20.183.531/0001-74). Valor:
R$173.300,00. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2018. ARP Nº
039/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 024.2017.PE.018.
CPL/CAPITAL. Grade de ferro em tubo galvanizado: MAXIMILLIAN
SIMÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP (20.402.614/000107). Valor: R$ 44.500,00. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018.
ARP Nº 039/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 024.2017.
PE.018.CPL/CAPITAL. Caixa térmica de corpo termoplástico:
MARIA JOSÉ FERREIRA ME (12.270.525/0001-26). Valor: R$
4.238,00. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. ARP Nº 039/2017PMPE (2ª publicação). Processo 024.2017.PE.018.CPL/
CAPITAL. Óculos de proteção: E.M. DE MOURA COMERCIAL-ME
(04.402.515/0001-79). Valor: R$ 3.750,00. Vigência: 20/12/2017 a
19/12/2018. ARP Nº 046/2017-PMPE (2ª publicação). Processo
025.2017.PE.019.CPL/CAPITAL. Conjunto operacional masc./
fem.: CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA-EPP
(07.527.821/0001-20). Valor: R$ 638.000,00. Vigência: 15/12/2017
a 14/12/2018. ARP Nº 047/2017-PMPE (2ª publicação). Processo
025.2017.PE.019.CPL/CAPITAL. Gorro: EDVALDO RUI DUQUE
VILAR-ME (41.073.677/0001-37). Valor: R$ 32.560,00. Vigência:
27/12/2017 a 26/12/2018. Maj QOPM Adelson Santos da Silva.
Chefe do Deptº de Contratos e Convênios.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0172.2018.CCPLE-VI.PE.0109.SAD.GAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante M. A. MAO
DE OBRA EM GERAL LTDA - ME, CNPJ nº 12.816.401/0001-01,
no valor total de R$ 27.270.5328 (vinte e sete mil, duzentos e
setenta reais e cinquenta e três centavos), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global, para o período de 12 meses. Recife, 18 de julho de 2018.
Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
NATUREZA: RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP
RECORRIDO:AJP ENGENHARIA LTDA
DECISÃO: Com referência ao processo licitatório em epígrafe,
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma e requalificação das
farmácias das Regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão,
em face da resposta da CEL, com fundamento nas análises
técnicas da Coordenadoria de Engenharia Manutenção e Obras
– COEMO, no Parecer SUJUR nº 028/2018, nos artigos 44 e 45
da LC nº 123/2006 e no item 10.3, “d” do Edital, CONHEÇO DO
RECURSO interposto e no MÉRITO JULGA-LO PROCEDENTE
para DECLARAR VENCEDORA DO LOTE 01 a empresa
RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ nº
02.951.249/0001-08, com proposta no valor de R$ 104.936,28
(cento e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito
centavos).
Recife, 18 de julho de 2018.

GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0162.2018.CCPLE-III.PE.0102.SAD.SARA
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba
basculante, diesel, truck, tração 6x4, capacidade de carga útil
mínima de 14.500kg, PBT de no mínimo 23.000kg, novo, zero
km, conforme Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN, para o
município de Gravatá em Pernambuco conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo
estimado: R$ 303.633,3333 (Trezentos e três mil, seiscentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). Entrega das propostas:
até 31/07/2018, às 09:00h. Início da disputa: 31/07/2018, às 09:15h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 18 de julho de
2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2018.CCPLE-VIII.PE.0010.SAD. SERES

Nivaldo Brayner
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 057/2010–UNAJUR.
Objeto: I.Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.04.2018
a 30.06.2018. II.Correção. Onde se lê: “(...) e, final, o dia
31.07.2017”, leia-se: “(...) e, final, o dia 31.12.2017”. III. Retificação
do subitem 1.3, I da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo,
referente ao pedido de reajuste contratual. Valor: R$ 2.296,60
(Dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
mensais. Locadora: ROBÉLIA MARIA CORREA DA SILVA. CPF:
850.827.407-68. Recife, 25/06/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0042.2018.CPL.PE.0013.PMPE-CPL/Capital.
Fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral, sob a forma
de kits-lanches para o efetivo da PMPE, que serão utilizados
pela Corporação no evento do desfile cívico-militar no dia 07 de
setembro e em prontidões que vierem a ser formadas em razão
de manifestações sociais no referido dia na Região Metropolitana
do Recife do Estado de Pernambuco.. Valor: R$ 22.946,4310.
Recebimento das Propostas: até 02/AGO/2018 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/AGO/2018 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital,
sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140,
das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife, 18/JUL/2018. – André Felipe Araújo P. do Nascimento –
Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 042/2017-PMPE (2ª publicação). Processo
248.2017.V.PE.171.PMPE.SDS Feno e Forrageiras para
alimentação animal. Compromissada: MP de FARIAS ME
(04.148.552/0001-00). Valor: R$559.107,00. Vigência: 08/12/2017
a 07/12/2018. ARP Nº 035/2017-PMPE (2ª publicação).
Processo 014.2017.PE.009.CPL/CAPITAL. Caneleira articulada

Considerando a fundamentação contida no pedido de
reconsideração emitido por esta Gerência Geral de Licitações
à Gerência de Apoio Jurídico em 13/07/2018, combinado com o
disposto no Parecer Jurídico nº 026/18 – GEAJU, ANULO, com
fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o ato de homologação do lote
1 do processo em epígrafe.Recife, 18 de julho de 2018. Kaline
Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS
Tendo em vista a apresentação de proposta de preços e
documentos de habilitação para o chamamento público nº
006/2018, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco,
que tem como objeto a aquisição de fardamento para os alunos
da Educação Básica das escolas da Rede Estadual, através
de Dispensa de Licitação, convoca-se os participantes do
chamamento público em tela para participação na SESSÃO DE
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, onde será dada a oportunidade de
redução do valor ofertado, mediante disputa de lances, em data,
horário e local a seguir informados: LOCAL: Auditório da Secretaria
de Administração de Pernambuco: Av. Antonio de Góes, nº 194 - 2º
andar - / Bairro Pina - Recife/PE; DATA: 23/07/2018; HORÁRIO:
14:30 horas (Horário de Brasília). Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de negociação de preços com documentos
necessários à representação de suas empresas. Recife, 18 de
Julho de 2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria da Casa Civil, por meio da Secretaria Executiva
de Comunicação Governamental, abre CREDENCIAMENTO
objetivando a contratação para veiculação de Jornal de
Grande Circulação Nacional para veiculação de publicidade
legal do Governo do Estado de Pernambuco, em dias úteis e,
excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais não
oficiais de grande circulação NACIONAL. DETALHAMENTO DO
OBJETO: Veiculação de publicidade legal, com o fim de tornar
público os atos oficiais do Governo do Estado de Pernambuco,
em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados.
Custo unitário: R$ 204,00 cm/col e quantidade aproximada para
12 meses: 3.500 cm/col. As empresas interessadas devem
enviar documentação: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal,
Qualificação Técnica (Comprovante de circulação auditada por
entidade aferidora de circulação de publicações, reconhecida pela