DOEPE 11/07/2018 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2018
da Conceição, nº 72, Centro, Jurema PE (sede da Prefeitura).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87) 37951156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpljurema1@gmail.com
–10 de julho de 2018. Agnaldo José Inácio dos Santos - Prefeito
(102832)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Inexigibilidade 011/2018 – PL nº 029/2018 - para contratação
do show de: IGOR BACELAR, no valor de R$ 35.000,00, por
fornecedor exclusivo IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/000130. Timbaúba, 29 de junho de 2018. Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(102821)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO-SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO
Concorrência nº 009/2018-CPL. Processo Licitatório nº
251/2018-PMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE
LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA
DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Abertura adiada “sine
die”. O presente adiamento decorreu em virtude de impugnação
ao edital da licitação. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone: (81)
3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 13:00h, ou, ainda, através
do e-mail cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 10 de julho de 2018.
Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 037/2018. Pregão
Presencial Nº 026/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para Fornecimentos
Futuros e Eventuais de Medicamentos, destinados para
abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro
de Apoio Psicossocial (CAP’s), Hospital Municipal de Paudalho
(HMP), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Partos (CP)
e Centro de Especialidade e demais Unidades de Saúde deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.339.979,92. Local e data
da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 24/07/2018; Hora: 08:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 10/07/2018. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro
(102820)
PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE RECURSO DA DECISÃO DE
CLASSIFICAÇÃO E DE EMPRESA VENCEDORA. Processo
Nº: 033/2017 Comissão: CPL Modalidade: Concorrência Nº
001/2017 Objeto Nat.: Contratação de empresa para executar os
serviços de Limpeza Urbana deste Município. A CPL torna público,
para conhecimento de quem interessar, que a empresa Universo
Empreendimentos Eireli, CNPJ de nº 03.446.513/0001-19
impetrou recurso no dia 02/07/2018 em desfavor de: V2 Ambiental
Ltda, Limpax Serviços e Construções Eireli EPP, Ultra serviços
Terceirização em Serviços e Mão-de-obra Eireli EPP e a Viacon
Construções e Montagens LTDA. A empresa V2 Ambiental
LTDA, CNPJ de nº 12.091.779/0001-87, impetrou recurso no
dia 06/07/2018 em desfavor da: Ultra serviços Terceirização
em Serviços e Mão-de-obra Eireli EPP e a Limpax Serviços e
Construções Eireli EPP. A empresa Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ de nº 03.446.513/0001-19 impetrou recurso no
dia 09/07/2018 em desfavor de: V2 Ambiental Ltda, Limpax
Serviços e Construções Eireli EPP, Ultra serviços Terceirização
em Serviços e Mão-de-obra Eireli EPP e a Viacon Construções e
Montagens LTDA. Assim sendo, torna público, a quem interessar,
os recursos e abre-se o prazo estabelecido no Art. 109, § 3º da
Lei Federal 8.666/93, para as contrarrazões das interessadas.
Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Avenida
Joaquim Falcão, 126 – Centro - Pombos ou através do fone (81)
3536-1213 ramal 214, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Pombos, 10 de julho de 2018. Glauber Bezerra de
Barros Silva – Presidente CPL (*).
(102816)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
Processo Nº: 00012018. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2018.
Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO QUADRO DE PESSOAL NA PREFEITURA DE QUIXABA
- PE. LICITANTE HABILITADO: CONTEMAX - CONSULTORIA
TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ: 06.949.023/0001-23.
LICITANTE INABILITADO: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS
E ASSESSORIOS LTDA - ME.CNPJ: 07.909.631/0001-77. Dos
atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos,
a sessão pública para abertura dos demais envelopes será
realizada no dia 18/07/2018, às 09:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Mais informações podem ser obtidos no seguinte
endereço: Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE,
ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Quixaba, 06/07/2018.
Fabiano Walter Leite Nunes
Presidente da CPL
(102825)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito do Município de Timbaúba, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica, em comemoração aos
festejos juninos de 2018, a seguinte inexigibilidade de licitação:
AVISO DE EDITAL – COM COTA RESERVADA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME, EPP e MEI.
PL 030/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 REGISTRO
DE PREÇOS - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: –
Fornecimento de material de limpeza para diversas secretarias
do município de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$
600.332,06 - Abertura: 24/07/2018 às 08:30h.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos através do
e-mail: cpltimbauba.pe@gmail.com ou na sala da CPL, Rua
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-0089. Timbaúba, 10 de
julho 2018. Flávio R. A. Barros. Pregoeiro.
(102823)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 042/2018 – Tomada de Preços Nº 003/2018 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE comunica aos interessados que fará realizar na data de 01
de agosto de 2018 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia, para
a reforma da Escola Municipal Mariana Amália, imóvel situado
à Rua Demócrito Cavalcante, 1172 – Livramento – Vitória de
Santo Antão – PE, conforme especificações constantes no termo
de referência, anexo I do instrumento convocatório. Valor global
máximo aceitável: R$ 144.676,47 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@prefeituradavitoria.
pe.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone:
(81) 3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão 10 de julho de 2018 - José Aldo
de Santana, Presidente da CPL.
(F)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês de
julho de 2018, às 15hs, em primeira convocação, na sede social
localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-225, para apreciar
sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição de Membros do Conselho
de Administração; (ii) Alterações Estatutárias; (iii) outros assuntos.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 05 de julho de 2018. Alexandre José de Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
SECÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Executiva Estadual do MDB/PE, na
forma da legislação eleitoral e estatutária em vigor, convoca,
por este edital, os membros do Diretório Estadual do MDB, os
Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Senadores e os
delegados dos Diretórios municipais, para a Convenção Estadual
a ser realizada, no próximo dia 20 de julho de 2018, em sua sede,
na Rua D. Maria César, 170 sala 101 – Edifício Luciano Costa,
bairro do Recife, nesta cidade do Recife, das 09:00 às 13:00
horas, para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
01 - Escolha dos candidatos a Governador, Vice-Governador,
Senadores e respectivos suplentes, nas eleições de 07 de outubro
de 2018;
02 - Escolha dos candidatos a Deputado Federal e Estadual, nas
eleições de 07 de outubro de 2018;
03 - Coligações partidárias, nas eleições de 07 de outubro de
2018;
04 - Sorteio dos números dos candidatos;
05 - Discutir outros assuntos de interesse do partido.
Recife, 11 de julho de 2018
RAUL HENRY
Presidente Estadual do MDB-PE
(102824)
MRV MD VILA DAS QUARESMEIRAS
INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF N.º 16.811.215/0001-22 - NIRE 26.202.055.541
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 05 DE JULHO
DE 2018.
A Reunião de Sócias do MRV MD VILA DAS QUARESMEIRAS
INCORPORAÇÕES LTDA., instalada com a presença de todas
as suas sócias, representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pela Sra. MARIA
FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA MAIA,
representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A e secretariada pelo Sr. HUDSON GONÇALVES ANDRADE,
representando a sócia MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA., realizou-se às 09:00 horas do dia 05 DE JULHO DE
2018, na sede social da Sociedade, na cidade de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel
Rabelo, nº1600, parte H, Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000.
Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da
Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de
R$2.952.000,00 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil
reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto
de R$2.942.000,00 (Dois milhões, novecentos e quarenta e dois
mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da
sociedade; (b) em decorrência da deliberação anterior, foi alterada
a redação da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, a
qual passará a vigorar da seguinte forma: “CLÁUSULA QUINTA
- CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil
reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e
dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. – 9.900 (Nove mil e novecentas) quotas,
no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$9.900,00 (Nove
mil e novecentos reais); MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA. – 100 (Cem mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada, totalizando R$100,00 (Cem mil reais).” Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 05 DE JULHO DE 2018. Sra.
MARIA FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
MAIA, Presidente da Mesa; Sr. HUDSON GONÇALVES
ANDRADE, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada por suas Diretoras
Executivas MARIA FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA
DE SOUZA MAIA e JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO,
e MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA., neste ato
representada por seu Diretor HUDSON GONÇALVES ANDRADE.
MARIA FERNANDA N. M. DE SOUZA MAIA - PRESIDENTE
DA MESA; HUDSON GONÇALVES ANDRADE - SECRETÁRIO
Ano XCV • NÀ 126 - 15
DA MESA. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A MARIA FERNANDA N. M DE SOUZA MAIA; JUNIA MARIA
DE SOUSA LIMA GALVÃO - DIRETORAS EXECUTIVAS.
MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HUDSON
GONÇALVES ANDRADE - DIRETOR EXECUTIVO.
(102826)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Sandene S/A Indústria e Comércio, unidade-matriz,
localizada na Av. Antônio Cabral de Souza, n° 4301, Anexo I,
Jaguarana, Paulista/PE, CEP 53.419-160, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 08.365.633/0001-05, IE nº 0343737-05, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0272018-sandene-saindustria-e-comercio/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife. CEP: 52020-220.
(102814)
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25',1È5,$ '2',È5,2'(3(51$0%8&26$
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(102828)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Conselho Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Maio 2018, conforme Art. 3º
da Lei Estadual 12.975/05, que deu nova redação ao Art. 28 da Lei Estadual 11.404/96, C/C Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12.
RELATÓRIO MENSAL – Maio 2018
CONTAS
APLICAÇÕES
DE
ORIGENS
DE
RECURSOS
RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$ 36.740,04
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 133.895,40
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.847.129,90
DESPESAS BANCÁRIAS
R$ 1.091,65
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS
R$ 1.913.138,46
SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$ 858.600,00
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
R$ 841.428,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 30.878,13
RECEITAS OPERACIONAIS
R$ 175.732,05
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 1.674.432,13
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 6.641.215,94
FUNDOS DE CAIXA
R$ 49,22
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$ 46,60
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.697.843,43
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 6.729.942,95
CAIXA GERAL
R$ 441,84
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2018.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
13.228
507.822,92
ÓBITO
5.380
206.538,20
NATIMORTO
132
5.067,48
2ª VIA
12.692
487.245,88
2ª VIA CRC
47
4.753,58
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
212
8.138,68
AVERBAÇÃO
2.760
273.129,60
REGISTRO DE SENTENÇA
55
5.442,80
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
467
76.662,72
RESTAURAÇÃO
144
14.250,24
HABILITAÇÃO CASAMENTO
1.473
241.807,68
CERTIDÃO NEGATIVA
787
13.158,64
EDITAL DE PROCLAMAS
27
3.111,48
SUBTOTAL
1.847.129,90
ARPEN-PE (-)
-29.983,30
SMR
858.600,00
TOTAL
2.675.746,60
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor arrecadado no mês para custear despesas com Administração nos termos do §3º do
Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12..João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes
Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(102813)