Recife, 7 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2565 - Exonerar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa
Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018.
Governo do Estado
Nº 2566 - Nomear KATIA CARNEIRO VALENTINA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do
Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2567 - Dispensar JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 386.239-9, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 27 de junho de 2018.
DECRETO Nº 46.244, DE 6 DE JULHO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2571 - Exonerar MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA do cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2572 - Exonerar MARCELO CAUÁS ASFORA do cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2573 - Exonerar TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2574 - Exonerar TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER do cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo do Gabinete do
Secretário de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2575 - Exonerar VIVIANE GONDIM ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Assistente de Articulação Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2579 - Nomear KATIA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário
de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Nº 2580 - Nomear MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Articulação Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2581 - Nomear TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão por Resultados,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
20.122.0987.4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de
Atividade:
Pernambuco - IPA
120.000,00
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
120.000,00
Nº 2582 - Exonerar GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO do cargo em comissão de Assessora do Departamento de Polícia da Mulher,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de julho de 2018.
120.000,00
Nº 2583 - Dispensar O Coronel PM SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 03 de maio de 2018.
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2570 - Exonerar MAURÍCIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras Hídricas, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2578 - Nomear LUIZ ANDRÉ PAULINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
ORÇAMENTO FISCAL 2018
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Nº 2569 - Exonerar FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Convênios e Contratos de
Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2577 - Nomear ELENA FLORISSI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2568 - Exonerar CLAÚDIO BRUTO DA COSTA GAMA do cargo em comissão de Gerente de Análise e Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2576 - Nomear THIAGO NEUENSCHWANDER CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ano XCV • NÀ 124 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade: 20.244.0030.1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a
Cargo do IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
120.000,00
0101
120.000,00
Nº 2584 - Designar O Coronel PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA, matrícula nº 910.849-1, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 03 de maio de 2018.
Nº 2585 - Dispensar FRANCISCA POLYANNA DA SILVA NERI, matrícula nº 299.161-6, da Função Gratificada de Gestora de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 08 de junho de 2018.
Nº 2586 - Designar JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 213.915-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 08 de junho de 2018.
120.000,00
Nº 2587 - Dispensar FABIO ALESSANDRO MENDES MATOS, matrícula nº 350.478-6, da Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 10 de maio de 2018.
ATOS DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2562 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE do cargo em comissão de Assessor Especial do Vice-Governador,
símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2588 - Designar BARTOLOMEU CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 159.934-8, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 17 de maio de 2018.
Nº 2563 - Exonerar ADILSON GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Casa Civil, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2589 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2564 - Nomear MILTON GOMES DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2590 - Dispensar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28.562-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 cepecom@cepe.com.br
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
ouvidoria@cepe.com.br