DOEPE 04/07/2018 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2453 - Nomear PETRONILA DE QUEIROZ SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento
Financeiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2454 - Exonerar EDUARDO DE ATHAÍDE SIQUEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Logística, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2455 - Nomear LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio
e Logística, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2456 - Exonerar LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Gestor de Logística, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2457 - Nomear EDUARDO DE ATHAÍDE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Logística, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2458 - Exonerar CARLOS EDUARDO DE MORAES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Ano XCV • NÀ 121 - 11
Nº 2485 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora ÉRICA FEIJÓ DE SOUZA LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.580-1
Nº 2486 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
KELLY EUNICE F. DA S. OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.544-6
ELLEN CRISTINNI DE S. G. DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.929-3
Nº 2487 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
GIANE FLORENTINO R. DE BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.143-7
ALEXSANDRA FLÁVIA B. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.656-5
Nº 2488 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
Nº 2462 - Exonerar MARIANE AMORIM DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
DIANA DE CÁSSIA RAPOSO MAIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.525-7
MARIA DILMA FEITOZA BRAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.273-5
ROSEMARY ALBUQUERQUE D. DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.497-5
NEYLTON JOSÉ DA GRAÇA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.971-2
RAFAEL CORREIA SOARES QUINTAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.103-1
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.147-4
MAXIMO DE SA NOVAES NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.543-8
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LUZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.788-1
PATRÍCIA PÂMELA P. V. MORAES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.913-9
ANA MARIA SOARES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.565-2
ANDRE DA CUNHA AMARAL FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.723-0
ROBSON CORREIA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.944-9
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.035-5
Nº 2463 - Exonerar VANILSON ALBUQUERQUE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Especial de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2489 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 2464 - Nomear VANILSON ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco
– UCP com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
VANEIDE ALVES BARBOSA CAMPOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.106-4
ZORIANE SOARES P. PIMENTEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.851-5
LUCIA DE FATIMA F. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.180-0
JOAO LUIZ DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.432-4
RIVELYNNO DA COSTA LINS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.821-0
HERCULES DO NASCIMENTO SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.964-4
JOAO LUIZ DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.495-8
EVANDRO DIAS AMORIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.980-1
ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.517-0
LYDIA MARIA GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.399-7
VALDECIR MANOEL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.990-2
MANOEL FELIX DE S. NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.903-8
Nº 2459 - Exonerar ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2460 - Nomear MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2461 - Nomear ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2465 - Nomear JOSEFA NADIR DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 03 de julho de 2018.
Nº 2466 - Exonerar MARCOS VINICUS CÉSAR MOURA DE CASTRO SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2467 - Nomear MARCOS VINICUS CÉSAR MOURA DE CASTRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de
Gestão, símbolo CAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2468 - Exonerar ELISAMA SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo CAS-5, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Nº 2469 - Nomear ELISAMA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2490 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, BRUNO DE MORAES LISBÔA, com pelo menos um dos seguintes ordenadores
de despesas MARIA DAS GRAÇAS MAIA DE LIMA, Gerente Geral de Planejamento e Coordenação Técnica e HUGO LEONARDO DE
SOUSA CABRAL, Coordenador de Monitoramento e Avaliação, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, para movimentar
as contas bancárias abaixo relacionadas vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal
e o Governo do Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de Ofícios de Transferências de Recursos dessa conta para a
conta do interveniente, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001-95:
Nº 2470 - Dispensar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 380.005-9, da Função Gratificada de Assessora, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2471 - Designar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 380.005-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS EXECUTADOS PELA CEHAB
RECURSOS TRANSFERIDOS PELA SECHAB/FINANCEIRO/SETOR CONVÊNIOS
Nº
Contrato de
Repasse
BANCO
C/C Nº
Convênio
Efisco nº
Nº 2472 - Exonerar KARLA VIVIANNE LIMA SANTANA LIRA do cargo em comissão de Superintendente de Inovação, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
1
218.771
104/1294//CEF
006/00000198-0
1519
Programa Habitar/BID – Sítio Grande – PE
2
218.756
104/1294//CEF
006/00000268-4
1976
Programa Habitar/BID – Cabo Santo Agostinho-PE
Nº 2473 - Nomear KARLA VIVIANNE LIMA SANTANA LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Administração,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
3
218.861
104/1294//CEF
006/00000274-9
1975
Programa Habitar/BID – Vila Manchete
4
192.892
104/1294//CEF
006/00000329-0
2398
Programa Chega Mais – Paulista – PE
5
218.760
104/1294//CEF
006/00000335-4
2512
Infra-Estrutura – Olinda – PE
6
218.767
104/1294//CEF
006/00000336-2
3063
Infra-Estrutura – Recife – PE
7
222.634
104/1294//CEF
006/00000337-0
2520
Infra-Estrutura – Camaragibe – PE
Nº 2475 - Nomear VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio
Jurídico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
8
222.635
104/1294//CEF
006/00000338-9
3082
Urbanização – Olinda – PE
9
222.639
104/1294//CEF
006/00000340-0
2513
Revestimento Canal do Jordão
Nº 2476 - Dispensar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula 189.033-6, da Função Gratificada de Superintendente de
Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
10
223.916
104/1294//CEF
006/00000344-3
3039
Construção Conjunto Habitacional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
Nº 2474 - Exonerar VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
OBJETO
11
237.308
104/1294//CEF
006/00000359-1
3083
Programa/FHNIS – Itambé – PE
12
233.396
104/1294//CEF
006/00000376-1
3095
Programa/FHNIS – Garanhuns – PE
13
233.397
104/1294//CEF
006/00000377-0
3070
Execução de Obras – Goiana - PE
14
233.398
104/1294//CEF
006/00000378-8
3067
Urbanização - Moreno - PE
15
233.402
104/1294//CEF
006/00000379-6
3106
Unidades Habitacionais – Pesqueira – PE
16
233.403
104/1294//CEF
006/00000380-0
3066
Execução de Obras – Petrolina
17
233.404
104/1294//CEF
006/00000381-8
3065
Urbanização – Salgueiro – PE
18
233.405
104/1294//CEF
006/00000382-6
3069
Unidades Habitacionais – Sta. Cruz Capibaribe/PE
19
233.406
104/1294//CEF
006/00000383-4
3068
Urbanização – Serra Talhada – PE
20
233.408
104/1294//CEF
006/00000384-2
3062
Programa/FNHIS – Timbaúba – PE
21
240.883
104/1294//CEF
006/00000388-5
3105
Tipologia Individual – Vitória Sto. Antão – PE
22
240.884
104/1294//CEF
006/00000389-3
3079
Programa /FNHIS – Salgueiro – PE
23
240.885
104/1294//CEF
006/00000390-7
3093
Programa /FNHIS – Cabrobó – PE
Nº 2479 - Exonerar, a pedido, ADRIANA CORREIA DA LUZ do cargo em comissão de Gerente de Políticas para a Juventude, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
24
240.886
104/1294//CEF
006/00000391-5
3089
Programa /FNHIS – Casinhas – PE
25
240.887
104/1294//CEF
006/00000392-3
3090
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
Nº 2480 - Designar JAQUELINE MUNIZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 174.203-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de julho de 2018.
26
240.888
104/1294//CEF
006/00000393-1
3081
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
27
240.889
104/1294//CEF
006/00000395-8
3088
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
28
240.890
104/1294//CEF
006/00000396-6
3091
Programa /FNHIS – Saloá – PE
29
240.891
104/1294//CEF
006/00000397-4
3096
Tipografia Individual – Recife - PE
30
240.892
104/1294//CEF
006/00000398-2
3092
Tipografia Individual – Paulista – PE
31
240.894
104/1294//CEF
006/00000400-8
3098
Tipografia Individual – Caruaru - PE
32
240.895
104/1294//CEF
006/00000401-6
3080
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
33
250.202
104/1294//CEF
006/00000434-2
3116
Programa/FNHIS
34
250.269
104/1294//CEF
006/00000436-9
3117
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
35
250.271
104/1294//CEF
006/00000437-7
3118
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba – PE
36
250.272
104/1294//CEF
006/00000438-5
3119
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
37
250.273
104/1294//CEF
006/00000439-3
3120
Unidades Habitacionais – Belém de Maria – PE
38
250.274
104/1294//CEF
006/00000440-7
3121
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
39
250.278
104/1294//CEF
006/00000441-5
3123
Programa/FNHIS – BodocóCapoeiras – PE
40
250.279
104/1294//CEF
006/00000442-3
3124
Programa/FNHIS – Catende – PE
41
250.280
104/1294//CEF
006/00000443-1
3167
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
42
250.281
104/1294//CEF
006/00000444-0
3168
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
43
250.282
104/1294//CEF
006/00000445-8
3169
Programa/FNHIS – Cortês – PE
Nº 2477 - Designar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula 189.033-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2478 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Escrivão de
Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 017,
de 26 de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo abaixo elencado:
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
18º
NOME
Rodrigo José de Araújo
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO
MS nº 0464036-2
Nº 2481 - Designar LUDMAR CORREA HOLMES NETO, matrícula nº 220.942-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Coordenação de Planejamento Operacional da Subchefia da Polícia Civil de Pernambuco, da sobredita Secretaria, no período
de 01 de junho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 2482 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, da servidora CHYSLENY TORRES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.638-8
Nº 2483 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
240horas, do servidor ÍTALO ROSSI DE ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 299.923-4
Nº 2484 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ELBANIA PEREIRA DE C. MEDEIROS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.906-8