DOEPE 22/06/2018 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 158/2018 - Processo Licitatório nº 166/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda VILÕES DO FORRÓ,
nas Festividades Juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 22 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR
PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
11.553.082/0001-18, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda 21 de junho de
2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Ata de Registro de Preços SAD Nº 038/2017; Processo Nº
165.2017.XII.PE.1081.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/
Pregão Eletrônico Nº 108.2017 Processo Administrativo n°
2018102489 - FUNAPE; Objeto Nat: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção; Contrato Nº: 04/2018; Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; CNPJ:
10.627.870/0001-49; Valor Contratado: R$ 54.484,08 (cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
para o período de 2/5/2018 a 31/12/2018; Recife, 2 de maio de
2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 2013105110; Modalidade/Nº: Tomada
de Preços nº 001/2013; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços contínuos especializados
em consultoria atuarial para realização de estudos e serviços
técnicos atuariais relativos ao regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores do Estado de Pernambuco – RPPS/PE;
Contrato Nº: 01/2014; Contratada: ACTUARIAL CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP; CNPJ:
00.767.919/0001-05; Termo Aditivo Nº 37/2018; Vigência: de
1º/5/2018 a 14/1/2019; Recife, 30 de abril de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ/MF: 08.362.490/0001-88. CONTRATO Nº 06/2017.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011.2016 SAD.
PROCESSO Nº 113.2016.I.PE.081.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 081/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 865.333,59
(OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTADOS).
VIGÊNCIA: 08/06/2018 A 06/09/2018. DATA DE ASSINATURA:
08/06/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ART – JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. CONTRATO Nº 023/2016. ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015 - IFPE. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2015 - IFPE. OBJETO: PRORROGAÇÃO
E ACRÉSCIMO DE 3,9129%. VALOR: R$ 49.986,00 (QUARENTA
E NOVE MIL NOVESCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA: 01/07/2018 A 30/06/2019. DATA DE ASSINATURA:
05/06/2018.
RECIFE, 21 DE JUNHO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 016/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0300/2018.
Processo Administrativo n° 0346/2018. CPL II. Outros. Contratação
da BANDA BICHO DO MATO para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Junino 2018, uma no dia 23/06/2018, no Município de
Palmares/PE e outra no dia 29/06/2018, no Município de Águas
Belas/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: C.C PAES BARRETTO EIRELI. CNPJ:
27.486.144/0001-56. Valor Unitário de R$ 25.000,00, perfazendo
o Valor Total de R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0298/2018. Processo Administrativo n°
0344/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA SANTROPPÊ
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no dia
30/06/2018, no Município de Petrolândia/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/000298. Valor Total de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0302/2018. Processo Administrativo
n° 0348/2018. CPL II. Outros. Contratação de DEIVINHO
SANFONEIRO para 03 (três) apresentações no Ciclo Junino 2018,
uma no dia 23/06/2018, no Município de Vitoria de Santo Antão/PE;
uma no dia 23/06/2018, no Município de Aliança/PE e outra no dia
28/06/2018, no Município de Passira/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: T.J
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. CNPJ: 07.261.572/000173. Valor Unitário de R$ 7.300,00, perfazendo o Valor Total de
R$ 21.900,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0303/2018. Processo Administrativo n° 0349/2018. CPL II. Outros.
Contratação de GENNARO para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino 2018, no dia 23/06/2018, no Município de Cabrobó/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO.
CNPJ: 01.539.415/0001-09. Valor Total de R$ 17.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0304/2018.
Processo Administrativo n° 0350/2018. CPL II. Outros. Contratação
de JOSILDO SÁ para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018,
no dia 23/06/2018, no Município de Arcoverde/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
JOSILDO DE SÁ CRUZ. CNPJ: 10.831.577/0001-07. Valor Total
de R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0306/2018. Processo Administrativo n° 0352/2018. CPL II.
Outros. Contratação de MÁRCIA SAMPPAYO para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino 2018, no dia 23/06/2018, no
Município de Cortês/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total de
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0305/2018. Processo Administrativo n° 0351/2018. CPL
II. Outros. Contratação da BANDA FORRÓ RENOVAÇÃO
NORDESTINA para 03 (três) apresentações no Ciclo Junino
2018, uma no dia 23/06/2018, no Município de Jaqueira/PE, uma
no dia 24/06/2018, no Município de Catende/PE e outra no dia
29/06/2018, no Município de Iati/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SURUAGY
ALBUQUERQUE TAVEIRA. CPF: 046.518.484-78. Valor Unitário
de R$ 9.300,00, perfazendo o Valor Total de R$ 27.900,00. Recife,
20 de Junho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0315/2018. Processo Administrativo n° 0361/2018. CPL II. Outros.
Contratação de RODRIGO RAPOSO para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino 2018, no dia 23/06/2018, no Município de Aliança/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA. CNPJ: 19.507.734/0001-90. Valor Total de R$ 16.100,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0316/2018.
Processo Administrativo n° 0362/2018. CPL II. Outros. Contratação
da BANDA NENO MORAL para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino 2018, no dia 23/06/2018, no Município de Olinda/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total de R$ 10.000,00. Recife,
21 de Junho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0328/2018.
Processo Administrativo n° 0374/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA PAU NO XOTE para 02 (duas)
apresentações no Ciclo Junino 2018, uma no dia 23/06/2018, no
Município de Ribeirão/PE, e outra no dia 24/06/2018, no Município
de Barra de Guabiraba/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: IGAPÓ VIAGENS
LOCAÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI. CNPJ: 24.463.706/000158. Valor Unitário de R$ 8.000,00, perfazendo o Valor Total de
R$ 16.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0329/2018. Processo Administrativo n° 0375/2018. CPL II.
Outros. Contratação de ROGÉRIO RANGEL para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino 2018, no dia 23/06/2018, no
Município de Recife/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total de R$ 20.000,00. Recife, 21
de Junho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0330/2018. Processo Administrativo n° 0376/2018. CPL II. Outros.
Contratação de BETO HORTIS para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino 2018, no dia 24/06/2018, no Município de Ribeirão/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total
de R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0334/2018. Processo Administrativo n° 0380/2018. CPL II. Outros.
Contratação de JUCELIO VILELLA para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Junino 2018, uma no dia 23/06/2018, no Município
de Tacaimbó/PE, e outra no dia 29/06/2018, no Município de
Correntes/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal n.8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 00.449.910/000156. Valor Unitário de R$ 12.800,00, perfazendo o Valor Total de
R$ 25.600,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0342/2018. Processo Administrativo n° 0388/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA CAROL E FORROZÃO CAPIM para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no dia 21/06/2018,
no Município de João Alfredo/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: J P DA
COSTA NETO PRODUÇÕES – ME. CNPJ: 10.422.287/000100. Valor Total de R$ 16.100,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0344/2018. Processo Administrativo n°
0390/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA A BARCA
MALUKA para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no
dia 24/06/2018, no Município de Timbaúba/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: A
BARCA MALUKA LTDA. CNPJ: 11.040.942/0001-10. Valor Total
de R$ 17.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0345/2018.
Processo Administrativo n° 0391/2018. CPL II. Outros. Contratação
do grupo XOTE 10 para 02 (duas) apresentações no Ciclo
Junino 2018, uma no dia 23/06/2018, e outra no dia 01/07/2018,
ambas no Município de Macaparana/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS
FOLCLORICO, CULTURAIS E CARNAVALESCOS DE GOIANA
E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA. CNPJ:
11.470.807/0001-04. Valor Unitário de R$ 19.000,00, perfazendo o
Valor Total de R$ 38.000,00. Recife, 21 de Junho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0309.2018. Proc.
Financeiro n° 0355.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA
FORRÓ PRA FERREAR, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do estado de Pernambuco, no município de Barra de
Guabiraba/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: IGAPO
VIAGENS, LOCAÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI. CNPJ:
24.463.706/0001-58. Valor Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0310.2018. Proc. Financeiro n°
0356.2018. CPL I. Apresentação artística de SEVY NASCIMENTO,
para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do estado de
Pernambuco, no município de Arcoverde/PE, nos dias 21/06/2018
e 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.286/0001-38. Valor
Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0308.2018. Proc. Financeiro n° 0354.2018. CPL I. Apresentação
artística de FAGNER CHAGAS, para 02 (duas) apresentações no
Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos municípios de Sairé/
PE, no dia 22/06/2018 e Tacaimbó/PE, no dia 29/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: IGAPO VIAGENS, LOCAÇÕES E PRODUÇÕES
EIRELI. CNPJ: 24.463.706/0001-58. Valor Total: R$ 16.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0307.2018. Proc.
Financeiro n° 0353.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA
MEL COM TERRA, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino
do estado de Pernambuco, nos municípios de Condado/PE, no dia
22/06/2018 e Floresta/PE, no dia 22/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02.
Valor Total: R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0318.2018. Proc. Financeiro n° 0364.2018. CPL
I. Apresentação artística da ORQUESTRA SANTA CECÍLIA, para
01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do estado de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 22/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LAPADA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor
Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0317.2018. Proc. Financeiro n° 0363.2018. CPL I. Apresentação
artística da ORQUESTRA LAPADA, para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, no município de
Recife/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA
PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor Total: R$
15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0313.2018. Proc. Financeiro n° 0359.2018. CPL I. Apresentação
artística de MARZINHO DE ARCOVERDE, para 02 (duas)
apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, no
município de Pesqueira/PE, no dia 22/06/2018 e no município de
Arcoverde/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JADION
HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ: 14.915.628/000121. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0314.2018. Proc. Financeiro n° 0360.2018. CPL
I. Apresentação artística de BANDA AQUARIUS, para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no
município de Itambé/PE, no dia 22/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02.
Valor Total: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0301.2018. Proc. Financeiro n° 0347.2018. CPL
I. Apresentação artística de FORRÓ DAS ESTRELAS, para 02
(duas) apresentações no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco,
no município de Itambé/PE, no dia 23/06/2018, às 22h, e no
município de Itapissuma/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor Total: R$
60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0299.2018. Proc. Financeiro n° 0345.2018. CPL I. Apresentação
artística de BIA MARINHO, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ – DE - SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38.
Valor Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0319.2018. Proc. Financeiro n° 0365.2018. CPL
I. Apresentação artística da BANDA FORRÓ DO LOIRÃO, para
01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco,
no município de Paranatama/PE, no dia 22/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ:
08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00 RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0325.2018. Proc. Financeiro n°
0371.2018. CPL I. Apresentação artística de AZULINHO, para 02
(duas) apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco,
nos municípios de Lagoa dos Gatos/PE, no dia 22/06/2018 e
Sairé/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JADION HELENA
DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ: 14.915.628/0001-21. Valor
Total: R$ 16.400,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0320.2018. Proc. Financeiro n° 0366.2018. CPL I. Apresentação
artística de PATRÍCIA CRUZ, para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/
PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: PATRICIA CRUZ DE MELO
81895909449. CNPJ: 20.255.116/0001-89. Valor Total: R$
13.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0324.2018. Proc. Financeiro n° 0370.2018. CPL I. Apresentação
artística de MACIEL SALÚ, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no
dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal
8.666/93.
Contratado:
PAJEU
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor Total: R$
19.300,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0336.2018. Proc. Financeiro n° 0382.2018. CPL I. Apresentação
artística de FORROZÃO CHACAL, para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, no município de
Itambé/PE, no dia 24/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE
LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total: R$
25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0341.2018. Proc. Financeiro n° 0387.2018. CPL I. Apresentação
artística da BANDA SOXOTE “A”, para 03 (três) apresentações
no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos municípios de
Ibirajuba/PE, no dia 22/06/2018, Saloá/PE, no dia 28/06/2018 e
Angelim/PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE. CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor Total:
R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0338.2018. Proc. Financeiro n° 0384.2018. CPL I. Apresentação
artística de MARZINHO DE ARCOVERDE, para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, no
município de Buíque/PE, no dia 24/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ:
14.915.628/0001-21. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0339.2018. Proc. Financeiro n°
0385.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA LOS
CUBANOS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do
estado de Pernambuco, no município de Paulista/PE, no dia
23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Recife, 22 de junho de 2018
Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURAS
E
ILUMINAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
12.494.119/0001-30. Valor Total: R$ 24.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0333.2018. Proc. Financeiro n°
0379.2018. CPL I. Apresentação artística do FORRÓ DO
SAFADÃO, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do
estado de Pernambuco, nos municípios de Vertente do Lério/PE,
no dia 23/06/2018 e Machados/PE, no dia 24/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA. CNPJ:
11.470.807/0001-04. Valor Total: R$ 16.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0348.2018. Proc. Financeiro n°
0394.2018. CPL I. Apresentação artística de JOSILDO SÁ, para 02
(duas) apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco,
no dia 24/06/2018, nos municípios de Primavera e Ribeirão/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JOSILDO DE SÁ CRUZ – ME. CNPJ: 10.831.577/000107. Valor Total: R$ 56.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0343.2018. Proc. Financeiro n° 0389.2018. CPL I.
Apresentação artística do COCO DE RODA POPULAR DA
FORTALEZA, para 04 (quatro) apresentações no Ciclo Junino do
estado de Pernambuco, nos municípios de Goiana, nos dias
29/06/2018 e 06/07/2018, Lagoa de Itaenga, no dia 07/07/2018 e
Nazaré da Mata, no dia 08/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, caput, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU DE
BAQUE SOLTO LEÃO DA FORTALEZA. CNPJ: 02.966.411/000161. Valor Total: R$ 12.000,00.
Recife, 21 de junho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0025/2018. CPL/GG. Pregão Eletrônico
nº 0021/2018 - PE-INTEGRADO nº 0025.2018. CPL.PE. 0021.
GAB. GOV. Compras. Fornecimento de disjuntor MT a vácuo, com
instalação, teste e ensaio, e desinstalação de disjuntor HP 306 ES.
Valor: R$ 59.740,18. Sessão de Abertura: 11/07/2018 às 10h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 21 de junho de
2018. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2018. Processo nº 20/2018. Pregão Eletrônico
nº 17/2018. PE Integrado nº 0020.2018.CPL.PE.0017.GAB.
GOV. Confecção de fornecimento de coroas de flores e arranjos
naturais. Contratado: Florata Floricultura e Presentes Ltda - ME.
CNPJ: 03.413.017/0001-69. Valor Contratado: R$ 57.021,00.
Vigência: de 11/06/2018 a 10/06/2019. Recife, 11/06/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-42/2017 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24/2017. OBJETO: LOCAÇÃO MONITORES
MULTIPARAMETRICOS no período de 12(doze) meses para
atender as necessidades do Hospital Correia Picanço, Tendo
como vencedoras as empresas: ALMERI ANGELO SALVIANO
DA SILVA ME, Item 1, totalizando para esse pregão o valor de
R$ 102.240,00 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais).
Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-44/2017 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2017. OBJETO: Registro de Preços no
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no período de
12(doze) meses para atender as necessidades do Hospital Correia
Picanço, Tendo como vencedoras as empresas: HOSPTEC LTDA,
lote 4, 5, 8, 10, 11 no valor de R$ 158.077,20 (cento e cinquenta
e oito mil setenta e sete reais e vinte centavos), MT COMERCIAL
MEDICA LTDA, lotes 03, 06, 07 no valor de R$ 102.484,00
(cento e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), REVANIL
COMERCIO REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA, lotes 1-A e 1-B no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais), totalizando para esse pregão o valor de R$ 368.561,20
(trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um
reais vinte centavos). Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/
Pregoeira
(F)
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO ARP
PROC. 0083.2018.CPL.PE.0037.SES. Objeto: Fornecimento
de Insumos para Lavanderia com a Empresa: PROLIMPO
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, ARP Nº 001/2018. Valor
total de R$ 36.000,00. Paulista, 11/06/2018. Dr. José Carlos de
Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROC. 0564.2018.CCD-HGM.DL.0290.SES. Ratifico a justificativa
apresentada pela CPL/HGM e HOMOLOGO nos termos da
Lei 8.666/93 a presente dispensa, declarando vencedora a
empresa: NSG COMERCIO LTDA CNPJ 06.300.403/0001-32
vencedora dos lotes: 1 e 2 pelo valor de R$ R$ 46.800,00, por
ter apresentado a melhor proposta conforme planilha de preços
em anexo, perfazendo o mesmo valor, por ter apresentado a
melhor proposta conforme planilha de preços em anexo, pelo
fornecimento de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS para entrega imediata e parcelada
estimada pelo sistema governamental PE INTEGRADO. Cujo
preço apresentado está compatível com os valores praticados no