DOEPE 19/06/2018 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Secretarias de Estado
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.392-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0453183-6/2018
0001200212.000879/
2018.66
NOME
JOSINEIDE FERNANDES
DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO
LEITE DA SILVA
MATRÍCULA
PROFESSOR
359.713-0
AUXILIAR SUPLEMEN
PROCURADORIA
PERITO
PAPILOSPISTA
LUAN DA SILVA
GONÇALVES CÂMARA
387.425-7
5639980-/2017
JOSENILDO BORGES
DA SILVA
980.186-3
RITA DI CASSIA
OLIVEIRA ANGELO
980.152-9
0066403-1/2016
0447805-1/2018
0450480-3/2018
0088586-8/2016
CATIANA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
GELDER NEVES
GONÇALVES
MARIA DULCE BIONE
DE SOUZA
LANUSIA NUNES
ALMEIDA
CARGO
196.619-7
8831323-1/2018
39000000039.
000044/2018-20
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
950.706-0
Orlando José dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
117.210-7
Elaine Cristina dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
950.247-5
Patrícia Trajano dos Santos Pereira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
104.934-8
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
639-4
VIGÊNCIA
01/07/2018 a
30/06/2019
Nº 1.403-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL INTERIOR,
nível 3, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
PORTARIA SAD DO DIA 18.06.2018.
Nº PROCESSO
Recife, 19 de junho de 2018
373.564-8
ASSISTENTE
TÉCNICO EM
DEFESA SOCIAL
ANALISTA TECNICA
EM DEFESA
SOCIAL
ANALISTA EM
SAÚDE
378.421-5
PROFESSOR
157.174-5
PROFESSOR
362.437-4
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
NOME
Ivan José de Melo
José Natanael Gomes do Nascimento
Roberto Carlos da Cunha
Ronildo Alexandre de Lima Filho
01.05.1999
07.04.2017
01/04/2015
17.05.2018
09.11.2016
VIGÊNCIA
01/07/2018 a
30/06/2019
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e
nº 1.932 de 23/09/2011, publicada no DOE de 24.09.2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.404-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: de 01/09/2017 a 28/10/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
20.09.2016
05.02.2016
MATRÍCULA
28.621-4
25.843-1
27.580-8
108.531-0
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
01/04/2018
02.04.2018
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2011
HEVELINE DE FATIMA FEIJO CORREIA PINTO LEONEL
Nº 1.405-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/09/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.393-Considerar designado o servidor ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE, na
qualidade de Presidente e Pregoeiro, no período de 24 de maio de 2018 a 07 de junho de 2018 e 08, 11 a 15 de junho de 2018, durante a
ausência do titular, Gilson Assunção Florêncio, matrícula nº 10.608-9, em gozo de férias regulamentares e folgas do TRE respectivamente.
Nº 1.394-Considerar designada a servidora IDYLLA PROHASKA LIMA SANTOS, matrícula n°390.265-0, para compor a Comissão
Especial de Licitação - CEL, do Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR, nível 1, da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer - SETUREL, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe Apoio, em substituição a servidora Caroline Fernanda da Silva Lira,
matrícula n° 368323-0, a partir de 01 de junho a 31 de dezembro de 2018.
ITANIETA MARIA DA SILVA
DANIEL BASTOS DE CASTRO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018
PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0202356-0/2018 - Requerente: HOSANA OLIVEIRA ALVES. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 19/2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
PROCESSO SIGEPE Nº 0203609-2/2018 - Requerente: ARLENE MARIA DUARTE. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto
nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 20/2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
Nº 1.395-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4,
da Secretaria de Habitação - SECHAB:
NOME
Clayton Fernando de Santana
Manuella Roque da Matta Ferreira Leite
Marília de Souza Leão
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
367.528-9
389.819-9
364.038-8
VIGÊNCIA
01/06/2018 a
31/05/2019
Nº 1.396-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Renata Mirella de Souza Silva
Gabriela de Brito Araújo Farias
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Mariangela Duarte Pires de Castro
Rafael Damasceno Nunes
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
366.423-6
299.600-6
324.843-7
329.172-3
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
10.050-1
10.157-5
10.187-7
10.131-1
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
707.436-0
798.002-7
930.483-5
940.112-1
940.332-9
NOME
Ilze Maria Ferreira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.111-0
Bárbara Nancy Costa Valença
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.133-8
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
176.459-4
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.235-5
25/05/2018 a
24/05/2019
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
350.091-8
930.062-7
343.734-5
01/06/2018 a
31/05/2019
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
292.575-3
319.097-8
335.202-1
165.537-0
Aldemir Euzebio Neto
2
0220587-6/2017
Giselia de Lemos
Simões
3
0203517-0/2018
Flávio Teixeira da Silva
0222295-4/2017
Carlos André Galvão
Darce
0220563-0/2016
José Marcelo Ferreira
de Lira
0220574-2/2016
Maria da Conceição de
Lima.
0203674-4/2018
Mirela dos Santos
Virgolino
0200718-0/2017
Lucila Maria Araújo
Pereira
4
5
SERVIDOR
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 3836401.
Médico (Prefeitura de Jardim/CE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1070592.
APO Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 132772.
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3830586.
3º Sargento/Técnico de Enfermagem (Marinha do Brasil).
Médico (SES/PE), matrícula nº 2971356.
Médico (Prefeitura de Correntes/PE).
Coronel RR QOM (PM/PE), matrícula nº 18937.
CTD Médico (Prefeitura de Ribeirão/PE).
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº 1071459.
APO Parteira (Prefeitura de Itambé/PE).
CTD Auxiliar em Saúde Bucal (SERES/PE), matrícula nº 3688690.
Auxiliar de Consultório Dentário (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 201030.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1571184.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 574175.
Nº 74-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
3
0202199-5/2018
Zélia Andrade de Paula
4
0001200206.
000078/2018-80
Isaías Alves
5
0223310-2/2017
Joelson Monte dos
Santos
SERVIDOR
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 394629.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1573802.
APO Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 392845.
Escrivão de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3202968.
Digitador (Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE)
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3302300.
Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Prefeitura de
Recife/PE), matrícula nº 795650.
Nº 75-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
28/05/2018 a
27/05/2019
PROCESSO Nº
0223300-1/2017
5
SERVIDOR
Maria José Machado
Cabral
VÍNCULOS
Assistente Administrativo (SES/PE), matrícula nº 2287552.
CTD Apoiador Institucional Hospitalar (SES/PE), matrícula nº 11087595.
Agente de Controle Sanitário (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 240852.
Nº 76-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
VIGÊNCIA
TURMA
1
01/06/2018 a
31/05/2019
2
Nº 1.401-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível
2, da Casa Militar - CAMIL:
NOME
Jailson José Santos
André Luiz Pereira de Freitas
George Vitoriano de Almeida
Rosandra dos Santos Fonseca
0222262-7/2017
VIGÊNCIA
Nº 1.400-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 2,
da Casa Militar - CAMIL:
NOME
Anelisy Silva Ferreira
Abílio Apolônio Custódio da Silva
Heronildo João Gonçalves
PROCESSO Nº
1
VIGÊNCIA
Nº 1.399-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, nível 1,
da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
Jarbas Ferreira do Rêgo
TURMA
08/06/2018 a
07/06/2019
Nº 1.398-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível
2,do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME
Hugo Souza de Medeiros
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Airon Jader de Souza
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
Humberto Tiago de Oliveira
Nº 73-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
VIGÊNCIA
Nº 1.397-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 3, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
NOME
Jéssica Santos Mesquita
Juliana Batista de Lacerda Oliveira
Geraldo Magela Falcão da Rocha
Luiz Felipe Maia Ávila
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
3
VIGÊNCIA
4
01/06/2018 a
31/05/2019
Nº 1.402-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL CAPITAL, nível
1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
5
PROCESSO Nº
0213570-0/2017
0001200206.000021/2018-81
0202936-4/2018
0202940-8/2018
0001200206.000026/2018-11
0001200206.000061/2018-22
0203524-7/2018
0225158-5/2017
0220925-2/2017
0225156-3/2017
0223290-0/2017
0226968-6/2017
0214505-8/2017
SERVIDOR
Andreia Maria Silva Lira
Elianne de Oliveira Araujo
Jhon Ross Francisco dos Santos
Rosa Virginia Alves Velloso
Ygor Murillo Meneses Feitosa
Cláudio Alberto de Sá Quirino
Bruno Luiz Leite de Lima
Elisangela Vieira de Oliveira
Cássio Valério de Andrade Melo
Claudio Pereira do Nascimento
Risoleide de Lima Almeida
Julierme de Moura Vasconcelos
Tatiane Batista de Santana
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício