DOEPE 13/06/2018 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/PMI-SME/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 019/PMI-SME/2018 para o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviço de suporte técnico, planejamento,
implementação e capacitação nas soluções educacionais do
Ambiente G Suíte para Educação, incluindo os serviços de
instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte
técnico e manutenção do sistema, preparação do ambiente,
carga de aluno e professores para uma adequada utilização
de 15 escolas Municipais da Rede de Ensino e capacitação na
plataforma para todo o corpo de professores e equipe técnica
da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$1.296.000,00.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 28/06/2018 às
08h30min, na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/06/2018 ÀS
08H30MIN, EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DO EDITAL,
DEVENDO AS EMPRESAS INTERESSADAS RETIRAR O
NOVO EDITAL. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da
transparência/ Licitação/ Editais em andamento, ou, ainda, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 12/06/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário
Municipal de Educação. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 059/PMI-SEJ/2018. CPL.
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários.
CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR: R$15.765,12.
Ipojuca, 02/04/2018. OZIEL DE LIRA – Secretário Especial de
Juventude. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 066/PMI-SEMUL/2018. CPL.
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários.
CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$100.875,68. Ipojuca, 02/04/2018. BIANCA LACERDA DE
HOLANDA CAVALCANTI – Secretário Especial da Mulher. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 063/PMI-SMAG/2018. CPL.
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários.
CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$134.275,25. Ipojuca, 02/04/2018. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 064/PMI-SMMA/2018. CPL.
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários.
CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR: R$52.840,90.
Ipojuca, 02/04/2018. ERIVELTO LACERDA DE ARAÚJO –
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 317/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 320/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Três, 60, Loteamento Canoas,
Nossa Senhora do Ó, destinado ao funcionamento da Escola
Municipal Professora Genice Telles de Santana. CONTRATADO:
GENIVAL ALVES DE ARAÚJO, CPF N° 090.131.994-53. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 02/12/2017 a 01/12/2018.
Ipojuca, 01/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 019/PMI-SME/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1806/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado nos lotes 01, 02, 03, 36 e 38, Quadra C,
Loteamento Santo Cristo, para o funcionamento do depósito para
armazenamento de bens inservíveis da Secretaria de Educação.
CONTRATADO: RENATA TORRES LOPES, CPF N° 054.845.36405. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 01/02/2018
a 31/01/2019. Ipojuca, 31/01/2018. NOBERTO FRANCISCO DE
BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 297/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Vinte e Oito, 400-B, Loteamento
Canoas, Nossa Senhora do Ó, destinado ao funcionamento
da Unidade de Saúde da Família – USF XVII. CONTRATADO:
EVANDI MENDES COSME, CPF: N° 643.386.224-15. Ipojuca,
15/11/2017. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/AMTTRANS/2018 – PROCESSO Nº: 003/
AMTTRANS/2018. CPL. A locação do imóvel situado na Rua
Manoel Gomes da Silva, 274, Centro, Nossa Senhora do Ó, a ser
destinado ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito
e Transportes do Ipojuca. CONTRATADO: JOSÉ CANDIDO
PEREIRA, CPF N° 195.394.014-53. VALOR: R$8.500,00. Ipojuca,
04/06/2018. JOSÉ WILLINS SOARES – Presidente Executivo da
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca. (*) (**) (***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CREDENCIAMENTO 004/2018. Cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios (espigas de milho verde) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as
Mulheres de Frente de Serviço. Prazo para credenciamento
13/06/2018 a 18/06/2018. Itapissuma/PE. 12 de junho de 2018 –
Ediene Maria Tenório Santos – Secretária de Ação Social.
(102241)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 009/2018, PREGÃO PRESENCIAL FMAS
Nº 006/2018. Objeto Nat.: Serviços Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria
e Apoio a gestão de Assistência Social nos Serviços e Programas
que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo/
PE. Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira: André Santos Leite 03235019405, inscrita no CNPJ nº
18.170.411/0001-90, vencedora do certame com o valor mensal
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando o valor global de R$
60.000,000 (sessenta mil reais) referente aos 12 (doze) meses de
sua vigência contratual. Maiores informações na CPL situada na
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732
das 08:00 às 13:00 horas. Lajedo, 12/06/2018. Marconeide Felix
da Silva Santos Cordeiro – Secretária Municipal de Assistência
Social.
(102254)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:008/2018-FMAS. Pregão Presencial Nº:006/2018FMAS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de material de limpeza, utensílios, descartáveis e material
de higiene pessoal para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Macaparana-PE, de acordo
com as especificações, quantidades e normas previstas no Termo
de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 37.790,60. Data e
Local da Sessão de Abertura: 25/06/2018 às 08h00min. Setor
de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 11 de junho de 2018. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:009/2018-FMS. Pregão Presencial Nº:008/2018FMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de material de limpeza, utensílios e descartáveis para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de MacaparanaPE, de acordo com as especificações, quantidades e normas
previstas no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$
192.354,28. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/06/2018 às
09h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana, 11 de junho de 2018. Elvis Olímpio
Félix. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:022/2018. Pregão Presencial Nº.009/2018.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
material de limpeza, utensílios, descartáveis e material de higiene
pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e de
Administração, de acordo com as especificações, quantidades e
normas previstas no Termo de Referência. Valor máximo aceitável:
R$ 200.139,89. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/06/2018
às 11h00min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11,
centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 12h00min. Macaparana, 11 de junho de 2018. Elvis
Olímpio Félix. Pregoeiro.
(102226)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mirandiba, torna público aos interessados que realizará, Processo
Licitatório nº. 043/2018, Credenciamento nº. 003/2018. Objeto:
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de lava
jato nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Mirandiba
e diversas secretarias. Período de recebimento: 13/06/2018
a 02/07/2018. Editais e informações: Prefeitura Municipal de
Mirandiba – Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n – Centro –
Mirandiba-PE. (087) 3885.1025 das 08 às 12 horas. Clea Fabiana
Gomes do Amaral Ferreira – Presidente da CPL.
(102234)
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 073/2018
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de
Educação, Ratifica nos termos do inciso II, do artigo 25 da Lei
8666/93, a Inexigibilidade de Licitação 073/2018 – Processo
166/2018 - contratação de assessoria especializada para prestar
assessoria jurídica integral objetivando a recuperação dos valores
do extinto FUNDEF que lhe deixaram de ser repassados em face
da ilegal fixação do valor mínimo nacional por aluno - VMAA,
tal como pleiteado nos autos da Ação Ordinária de nº 000432816.2006.4.05.8300, objetivando a recuperação dos valores que
deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal
fixação do valor mínimo nacional, no período de janeiro de 2001
a dezembro de 2005. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ 35.542.612/0001-90,.
Fundamentação legal, Lei 8666/93, artigo 25, inciso II. Comissão
Permanente de Licitação. JESANIAS RODRIGUES DE LIMA –
Secretário de Educação. Itapissuma, 08 de fevereiro de 2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de
Educação torna público que encontra-se disponível o Edital de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2017. Reequilíbrio econômico
financeiro ao Contrato referente ao fornecimento parcelado de
combustíveis. Contratado: Sostenis Martins Leandro ME. CNPJ:
09.622.940/0001-97. Valor acrescido: R$ 9.660,31. Valor atual
do contrato: R$ 78.060,31. Palmeirina, 05/06/2018. Jailton N. de
Moraes – Presidente
(102228)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 034/2018. Pregão Presencial: 016/2018. Objeto
Nat.: Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Sanharó/PE. Valor máximo Global: R$ 462.992,44. Local e data:
Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 25/06/2018 às 09:00
horas. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87)
3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo email: cplsanharo@
gmail.com. Sanharó, 12 de junho de 2018. Tharcysio Cordeiro de
Farias da Silva – Pregoeiro.
(102236)
Ano XCV • NÀ 108 - 25
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 18 de junho de 2018, pelas onze
horas (11:00), a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
adequação do Estatuto Social à Lei nº 13.303/2016 (Lei das
Estatais), sua Consolidação e outros assuntos correlatos. Recife,
08 de junho de 2018.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de
junho de 2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: I) Deliberar sobre proposta da Compesa de Política de
Distribuição de Dividendos da Companhia atendendo a
exigência definida na Lei-13.303/2016.
Recife, 11 de junho de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
FACULDADE VALE DO PAJEÚ LTDA – EPP
(FVP)
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente (SAMA) do município de São José do Egito - PE,
a Licença de Operação, com validade de 4 anos até 23/04/2022
para regularização da Faculdade Vale do Pajeú LTDA – EPP (FVP)
CNPJ 26.817.470/0001-36, localizado na Rua Aroeira, s/n, Bairro
Jardim Boa Vista, 56.700-000, São José do Egito – PE
(102249)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE.
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 20/06/2018, às 10h em primeira convocação, e, às 11h
em segunda e última convocação, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) alterar e consolidar o Estatuto Social
da Companhia, a fim de refletir as adequações necessárias
à Lei Federal n.º 13.303/16 (“Lei das Estatais”);(ii) eleger os
membros do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros
do Conselho Fiscal e respectivos suplentes e (iv) deliberar sobre
demais assuntos de interesse da Companhia que se fizerem
necessários. Recife, 12 de junho de 2018. Flávio Claudevan de
Gouveia Amâncio– Diretor Presidente.
(F)
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6/02/2018.
Data e Horário: 6/02/2018, às 9h. Local: na sede da Cia., na
Avenida Antônio de Góes, 275, sala 1502, Pina/PE, CEP 51110000. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital
social da Cia., conforme evidenciado no Livro de Presença de
Acionistas da Cia.. Convocação e Publicações: Dispensada
a convocação prévia consoante o disposto no art. 124, §4°, da
Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), em razão da
presença de acionistas representando a totalidade do capital
social da Cia.. Mesa: Presidente: Rodrigo Brandão Feitosa;
Secretário: Fábio Isay Saad. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i)
a conversão da totalidade das debêntures 1a série de emissão
da Cia. em ações, com o consequente aumento de capital da
Cia., e (ii) deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto
Social da Cia., a fim de refletir o aumento de capital. Deliberações
Tomadas por Unanimidade: (i) Verificado o evento de conversão
estabelecido na cláusula 4.2.3 (i) da escritura de emissão privada
de debêntures conversíveis em ações preferenciais da Cia., da
espécie quirografária e em duas séries, datada de 23/11/2016
(“Escritura”), e recebida a Comunicação de Conversão, nos termos
da Escritura, foi aprovada a conversão de 1.750 debêntures
1a série da Cia. em 2.695.423 novas ações preferenciais,
nominativas, sem valor nominal, de emissão da Cia., idênticas
às ações preferenciais existentes, ao preço de emissão de
R$7,507263238 por ação, perfazendo um valor total de emissão
de R$20.235.250,00. Dessa forma, o capital social da Cia. passa
de R$3.144.664,00 para R$23.379.914,00, com o consequente
aumento de R$20.235.250,00, sendo dividido em 6.289.320
ações, sendo 1.257.864 ações ordinárias Classe A e 5.031.456
ações preferenciais. O presente aumento de capital é totalmente
subscrito e integralizado pelo debenturista H.I.G. Brasil Partners
I - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
Investimento no Exterior, conforme o boletim de subscrição que
integra esta ata como Anexo I. Nos termos do §3° do art. 171 da Lei
das S.A., não há direito de preferência aos demais acionistas da
Cia. na conversão das debêntures em ações da Cia.. (ii) Tendo em
vista o aumento de capital ora aprovado, fica alterado o art. 5o do
Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Art. 5°. O capital social subscrito e integralizado da Cia.
é de R$23.379.914,00, dividido em 6.289.320 ações nominativas e
sem valor nominal, sendo (i) 1.257.864 ações ordinárias Classe A;
e (ii) 5.031.456 ações preferenciais. § 1º. O capital social subscrito
e não integralizado pelos acionistas deverá ser pago nos termos
e condições estabelecidos nos respectivos boletins de subscrição,
mediante chamada do conselho de administração. § 2º. Os
acionistas terão preferência na emissão de ações, debêntures
conversíveis em ações e bônus de subscrição, na proporção de
suas respectivas participações, no prazo de 30 dias da data de
publicação da deliberação relativa à emissão dos referidos valores
mobiliários da Cia.. § 3º. É vedada a emissão, pela Cia., de partes
beneficiárias.” Em vista da alteração acima aprovada, o Estatuto
Social da Cia. foi devidamente alterado e consolidado, e passa
a vigorar na íntegra com a redação constante no Anexo II a esta
ata. Por fim, fica a administração da Cia. autorizada a tomar todas
as medidas necessárias à efetivação das matérias ora aprovadas.
Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os
trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura
desta ata, a qual, reaberta a sessãorfoi lida, aprovada e por
todos os presentes assinada. Recife, 6/02/2018. Mesa: Rodrigo
Brandão Feitosa - Presidente; Fábio Isay Saad - Secretário.
Acionistas presentes: Nelson Lins Araújo Netto, José Leonardo
Pereira da Costa; Grajaú Participações Ltda. - P.: Bianca Nunes
Falcone e Marcela Barros Higino - Diretores. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 28/03/2018 sob
o nº 20189490225. Self It Academias Holding S/A. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(102238)
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
Ata de AGE realizada em 25/02/2018. Data e Horário: 25/02/2018,
às 10h. Local: Na sede da Cia., na Avenida Antônio de Góes, 275,
sala 1502, Pina/PE, CEP 51110-000. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Cia., conforme
evidenciado no Livro de Presença de Acionistas da Cia..
Convocação e Publicações: Dispensada a convocação prévia
consoante o disposto no Art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”) e no Art. 8º, §6° do Estatuto
Social da Cia., em razão da presença de acionistas representando
a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Presidente: Rodrigo
Brandão Feitosa; Secretário: José Leonardo Pereira da Costa.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração da denominação
das atuais ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal,
com direito a voto de emissão da Cia.; (ii) a criação de uma nova
classe de ações preferenciais denominada ações preferenciais
classe B; (iii) a alteração das características das ações ordinárias
classe A; (iv) a conversão da totalidade das debêntures da 2ª série
de emissão da Cia. em ações preferenciais classe A, com o
consequente aumento de capital da Cia.; (v) um novo aumento de
capital da Cia.; (vi) a conversão de 125.786 ações ordinárias
classe A em 125.786 ações preferenciais classe A; (vii) a alteração
da composição do Conselho de Administração da Cia.; (viii) a
eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (ix) a
alteração da composição da Diretoria da Cia.; (x) a criação de
capital autorizado da Cia.; e (xi) a reforma e consolidação do
estatuto social da Cia., a fim de refletir as deliberações ora
aprovadas e também reformar a estrutura de governança da Cia..
Deliberações Tomadas por Unanimidade: Analisadas e discutidas
as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas detentores
da totalidade do capital social da Cia. tomaram as seguintes
decisões, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Foi aprovada a
alteração da denominação das atuais ações preferenciais,
nominativas, sem valor nominal, com direito a voto, que passarão
a ser denominadas ações preferenciais classe A, sendo que todas
as características das referidas ações preferenciais foram
mantidas inalteradas. (ii) Foi aprovada a criação de uma nova
classe de ações preferenciais denominada ações preferenciais
classe B, com as seguintes características: (a) direito a voto; (b)
prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, após o pagamento
da prioridade das ações preferenciais classe A, mas antes do
pagamento das ações ordinárias classe A e classe B; e (c)
resgatáveis a qualquer momento, a critério dos acionistas reunidos
em assembleia geral. (iii) Foi aprovada a alteração das
características das ações ordinárias classe A, que passarão a ser
conversíveis em ações preferenciais classe B, na proporção de 1
ação ordinária classe A para cada 1 ação preferencial classe B,
sendo que as demais características das ações ordinárias classe
A foram mantidas inalteradas. Em consequência das aprovações
referidas nos itens (i) a (iii) acima, o Art. 7º do estatuto social foi
reformulado e um novo Art. 8º foi incluído no Estatuto Social da
Cia., sendo que tais Arts. passam a vigorar com a seguinte nova
redação: “Art. 7º. As ações ordinárias Classe B serão convertidas,
total ou parcialmente, em ações preferenciais Classe A, na
proporção de 1 ação ordinária Classe B para cada 1 ação
preferencial Classe A (ajustada em caso de bonificação,
desdobramento e/ou grupamento de ações, caso aplicável), a
pedido do respectivo acionista, a seu exclusivo critério, observado
o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado na sede
social e na legislação aplicável. § Único. As ações preferenciais
Classe A gozarão dos seguintes direitos e preferências, sem
prejuízo de outros dispostos neste Estatuto Social ou em acordo
de acionistas devidamente arquivado na sede da Cia.: (a) direito a
voto, em igualdade de condições com as ações ordinárias Classe
A e Classe B e com as ações preferenciais Classe B da Cia., de
modo que cada ação preferencial Classe A tenha direito a um voto;
(b) após integralizadas, as Ações Preferenciais Classe A passarão
a ter direito de participar, em igualdade de condições com as
ações ordinárias Classe A e Classe B e com as ações preferenciais
Classe B, nas distribuições de lucros, em dinheiro ou não, sob a
forma de dividendos, bonificações ou a qualquer outro título, bem
como nas capitalizações de lucros ou reservas, inclusive nos
casos de reavaliação do ativo; (c) prioridade no reembolso do
capital no caso de liquidação (judicial ou extra judicial e, se
necessário, em detrimento do capital social da Cia., conforme
previsto no Art. 17, §3º da Lei das S.A.) ou, dissolução em
preferência a todas as outras classes de participações no capital